A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Obras, iniciou na última sexta-feira (7), uma grande Operação Tapa Buraco pela cidade. Sensibilizado com a situação dos comerciantes e moradores da Avenida Ayrton Senna, em Nova Parnamirim, o gestor autorizou que os serviços fossem estendidos, apesar de não ser de sua alçada e sim de competência do Governo do Estado.

O secretário de Obras, Naur Ferreira, explicou que agora que a chuva deu uma trégua as equipes foram acionadas para iniciar a Operação Tapa Buraco. "Depois da chuva o momento é de recuperar e reparar os trechos castigados pelas águas, inclusive a Avenida Ayrton Senna", disse. Em Nova Parnamirim, na Ayrton Senna, a recuperação começou na altura da rua Poços de Caldas e prosseguirá até o trecho com Aníbal Brandão. Mas, outras avenidas receberão os serviços.

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.

Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.

O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.

Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.

Fonte: Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para a 14ª edição dos Jogos dos Comerciários. A iniciativa do Sistema Fecomércio, realizada pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN), promoverá de agosto a novembro competições em dez modalidades esportivas. A expectativa é mobilizar 3.300 comerciários potiguares em torno do esporte.

Nas cidades de Natal e Macaíba as inscrições terminam nesta segunda-feira (10). Em Caicó, vão até a quarta (12). Quem é de Mossoró pode se inscrever até o dia 10 de setembro. E em Assu, as inscrições acontecem no período de 24 de agosto a 4 de setembro.

Para efetivar a inscrição, basta ir às Centrais de Atendimento das unidades Sesc, com exceção de Assu, onde são feitas no Sindicato do Comércio Varejista. As taxas de inscrição, todas com valores subsidiados, variam de acordo com a modalidade esportiva. O congresso técnico – no qual são discutidas regras e informações importantes sobre as competições – ocorre sempre na semana que antecede a competição. Os horários das partidas acontecem após a jornada de trabalho.

Serão promovidos torneios nas modalidades futsal, futevôlei, futebol society, natação, vôlei de quadra, vôlei de areia, queimada, futebol de campo, xadrez e karatê. A abertura do evento, em Natal, será dia 14/8, seguida por Macaíba (21/8); Caicó (28/8), e Mossoró (11/9). Em Assu não haverá abertura.

Fonte: G1/RN

A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por empresas, as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os destaques à proposta que trata da remuneração dos advogados públicos, além da instalação da CPI dos Fundos de Pensão.

Para terça-feira (11), está prevista na sessão ordinária a votação do projeto do Executivo que altera a lei que trata das organizações criminosas (12.850) para dispor sobre organizações terroristas.

Ainda na sessão ordinária de terça-feira, os deputados deverão apreciar projeto de lei que autoriza o Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF. Em seguida, será iniciada a discussão e votação do projeto de lei que estabelece que a remuneração dos depósitos feitos nas contas vinculadas (FGTS) não poderá ser inferior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mais cinco projetos constam da pauta de votações da semana.

Fonte: Agência Brasil

No próximo sábado (08/08), das 16h às 19h, Mossoró vai receber novamente um dos maiores passeios ciclísticos do Rio Grande do Norte: o Ciclo Sesc. As inscrições podem ser feitas até amanhã (07/08) no Sesc Mossoró, mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis para o programa assistencial Mesa Brasil Sesc. Os 400 primeiros inscritos recebem bonés e camisetas, e todos os participantes concorrem a bicicletas.

Mossoró será a primeira cidade a receber em 2015 o projeto do Sistema Fecomércio, realizado por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). Ainda em agosto, passará pelas cidades de Caicó (16/08), Currais Novos (22/08) e Assú (30/08), finalizando a edição deste ano em Macaíba (13/09).

Com o lema “Viver mais a cidade”, o Ciclo Sesc alia o incentivo à prática esportiva ao turismo nas cidades. Um mini trio conduzirá os ciclistas durante os percursos, que incluem pontos turísticos e monumentos históricos dos municípios. Todos os participantes terão à disposição água mineral, batedores de segurança, carro de apoio e ambulância, tudo com vista à segurança dos ciclistas. Ao final dos percursos, serão sorteadas bicicletas e brindes entre os ciclistas presentes, além de realização de atividades recreativas e distribuição de kits frutas.

As inscrições nas demais cidades participantes podem ser feitas até um (01) dia antes do evento nas Centrais de Atendimento das unidades Sesc – exceto em Currais Novos, onde serão feitas na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e em Assú, onde podem ser feitas no Sindicato do Comércio Varejista. O Ciclo Sesc integra a campanha Move Brasil, que pretende diminuir o número de sedentários até 2016, ano das Olimpíadas no país. Saiba mais aqui.

Fonte: Fecomercio (Sesc RN)

Neste sábado (8) a partir das 17h será realizado o evento Parque das Nações Mostra Gastronomia na Quadra de Esportes da Coophab, no Bairro Parque das Nações, em Parnamirim.A mostra é promovida pelo Conselho Comunitário do Bairro Parque das Nações com o apoio da Prefeitura Municipal através da Fundação Parnamirim de Cultura.

O evento tem a finalidade de promover o encontro da comunidade com fornecedores de alimentos para que os consumidores do bairro possam conhecer melhor os produtos que lhes são oferecidos."Será sobretudo um encontro de confraternização, amizade e alegria do Bairro", adianta o presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes.

A Programação Cultural tem início às 17h30, voltada para a criançada, com a apresentação da dupla de palhaços Bisteca e Butuca.Em seguida se apresenta o Grupo Nulance com o Cantor Serginho, trazendo um repertório de samba.

Depois será a vez do Grupo parnamirinense Forrozão Sol Luar repetindo a apresentação realizada no Roteiro Parnamirim Junino e na Festa do Sabugo 2015 com o seu forró pé de serra. Está programada também uma mostra de peças confeccionadas por artesãos da comunidade. O acesso é gratuito. 

Para comemorar a Semana de Aleitamento Materno, um grupo de mulheres realizou ontem (5) um "mamaço". A iniciativa se deu no Hospital Maternidade Almeida Castro e teve como objetivo chamar atenção da população para a prática da amamentação no local de trabalho.

A ideia é criar uma mobilização para que a jornada de trabalho da mulher não interrompa o ciclo de amamentação do bebê, uma prática que reduz riscos de mortalidade infantil e traz uma série de benefícios à saúde materno-infantil. Durante o ato, profissionais da saúde de diversos locais falaram da importância dos direitos da mulher trabalhadora, que incluem a amamentação.

A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, esteve presente e ressaltou a importância do aleitamento materno para a saúde pública. "A amamentação simultânea tem como objetivo quebrar preconceitos. Não é mais tolerável que a mulher precise se esconder para amamentar o seu bebê. É preciso garantir o direito para que a mãe amamente seu filho onde quer que ela esteja e é isso que essa iniciativa propõe", explicou. A Semana de Aleitamento Materno se estende até amanhã (7).

Fonte: Prefeitura de Mossoró

A Câmara Municipal de Parnamirim lançou na última quarta-feira (5) o aplicativo para celular e o site do 'Fala Parnamirim', projeto que visa facilitar a comunicação entre a população e o legislativo municipal. De acordo com o presidente da Câmara do município da Grande Natal, Ricardo Gurgel, o objetivo do projeto é fazer com que os moradores da cidade possam registrar problemas cotidianos que transformam em reclamações formais.

Realizando o cadastro no aplicativo ou no site, o usuário pode registrar reclamações e sugestões sobre os problemas da cidade. As plataformas também permitem que o usuário envie fotos e vídeos dos problemas estruturais da cidade. A denúncia também pode ser feita de forma anônima.

Após o registro, a demanda é enviada à equipe da ouvidoria da câmara municipal e o usuário do aplicativo poderá continuar acompanhando os encaminhamentos sobre o caso. A Ouvidoria vai manter o cidadão informado sobre a denúncia, crítica ou sugestão apresentada. Também é possível selecionar para qual vereador a denúncia ou sugestão deve ser enviada.

De acordo com Leonardo Annes, representante da empresa Interativa Digital, responsável por desenvolver o aplicativo e o site, o novo canal de comunicação é a plataforma adequada para as reclamações dos moradores da cidade. “Geralmente, as pessoas reclamam dos problemas da cidade em redes sociais. A reclamação existe, mas está no lugar errado. Com o aplicativo e site do ‘Fala Parnamirim’, o cidadão vai reclamar no local correto, pois aquele registro terá um destino”, explicou Leonardo.

O aplicativo 'Fala Parnamirim' está disponível para os usuários dos sistemas operacionais iOS, Android e Windows Phone. O usuário também pode fazer as reclamações através do site do projeto.

O delegado de Caicó Helder Carvalhal concluiu que o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) não desacatou os policiais rodoviários federais que o abordaram durante uma blitz no último sábado (1º). O despacho do delegado foi encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, e ainda para a superintendência da PRF e para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Segundo ele, o deputado apenas questionou porque os policiais estavam gravando a abordagem. "A análise que eu fiz de todo o quadro – das imagens que eu vi e declarações que eu ouvi – é de que ele não estava exaltado, não houve xingamentos, não houve agressão", disse o delegado.

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte afirmou que a declaração do delegado causou estranheza à instituição "tendo em vista que ele não é a autoridade competente para atuar no caso e o papel dele seria apenas o de colher informações para subsisdiar as instituições competentes, no caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal".

A PRF afirmou ainda que há uma determinação do Ministério Público Federal para que todas as ações dos policiais rodoviários federais sejam filmadas para não deixar dúvidas acerca dos procedimentos dos policiais. "O celular é um instrumento de trabalho dos policiais rodoviários federais. Esses smartphones foram, inclusive, comprados pela instituição", informou. A assessoria da PRF informou ainda que foi instaurado um procedimento administrativo na corregedoria para apurar os fatos.

Fonte: G1/RN

Dois partidos da base governista anunciaram ontem (5) distanciamento da base e se declararam independentes em relação às votações da Câmara. Líder do PDT, o deputado André Figueiredo (CE), disse que seu partido não irá mais participar das reuniões dos líderes da base governista e terá, a partir de agora, uma postura de independência em relação ao governo. Segundo Figueiredo, os próximos passos da legenda serão decididos pela direção nacional.

O líder do PDT afirmou que a gota d’agua para a decisão são as acusações feitas ao partido pela liderança do governo, que tem chamdo o PDT de ”traidor”. "Somos tachados de traidores pela liderança do governo. Isso tem sido feito de forma recorrente", destacou. Durante a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, o PDT se posicionou contrário à orientação do Palácio do Planalto.

Líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) anunciou no plenário da Câmara que a bancada se reuniu hoje e decidiu assumir posição de independência em relação às votações de interesse do governo. “A bancada declara independência com relação às votações na Casa e reserva o direito de votar como quiser.”

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), informou que, no caso do PTB, tudo foi feito com diálogo. Quanto ao PDT , ele só tomou conhecimento após o discurso do líder do partido no plenário da Câmara.

Fonte: Agência Brasil