Marcada para ocorrer na quarta-feira (26), a sabatina do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser um dos principais assuntos da semana. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para exercer mais um mandato, de dois anos, à frente do Ministério Público Federal. Na Câmara, a expectativa é de polêmica na CPI da Petrobras, que marcou acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No caso da recondução de Janot, para permanecer no cargo, ele precisa, além de passar por nova sabatina na CCJ, ter seu nome aprovado por pelo menos 41 senadores no plenário da Casa. O atual procurador-geral da República dependerá da aprovação inclusive de políticos investigados na Operação Lava Jato.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos investigados, declarou na última semana que pretende colocar a indicação de Janot em votação no plenário na quarta-feira, mesmo dia da sabatina e da análise do nome na CCJ.

Também investigado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que integra a CCJ, afirmou na sexta-feira (21) que a sabatina deverá ser “exaustiva”, mas ressaltou que não haverá “retaliação” pelas denúncias apresentadas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Na quinta-feira (20), Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia por corrupção contra Cunha e Collor. Foram as primeiras denúncias de políticos com foro privilegiado nas investigações da Operação Lava Jato. Janot ainda pode apresentar denúncia contra outros políticos que estão na lista de inquéritos que ele enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.

Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar (Dare) e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a Uern entende que os mesmos possuem direito adquirido.

Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.

Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.

O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.

Fonte: MPRN

Responsável por uma das principais receitas do Estado, o turismo potiguar tem opções a serem descobertas que vão além das belezas naturais dos municípios litorâneos. No interior é possível conhecer engenhos centenários, açudes, tesouros arqueológicos e atrações que trazem a cultura regional através da gastronomia, música, história e costumes rurais.

É para fortalecer esse segmento que o Sebrae no Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para as caravanas regionais que vão levar empreendedores do interior para a 11ª edição da Feira de Turismo Rural – RuralTur, que acontece de 26 a 28 de agosto, no Arena das Dunas, em Natal.

A expectativa é de que cerca de 40 empreendedores do Vale do Açú, Oeste, Médio e Alto Oeste Potiguar participem do evento. Empresários do setor de hotelaria e alimentação, agentes de turismo e pequenos produtores rurais estão entre os inscritos na Caravana Regional. “Essa é uma oportunidade de ampliar mercado, atualizar conhecimentos e trocar experiência, num evento nacional que vai apresentar produtos e serviços relacionados ao turismo rural”, destaca o analista do Sebrae no Rio Grande do Norte, Yves Guerra.

No Oeste, Médio e Alto Oeste, o Sebrae também está com inscrições abertas para a Caravana Regional da RuralTur. Os interessados devem procurar os escritórios regionais do Sebrae mais próximo de sua cidade. O evento que está na décima primeira edição, acontece pela primeira vez no Rio Grande do Norte, de 26 a 28 de agosto, no Arena das Dunas, em Natal. Na programação da RuralTur serão realizadas feira de produtos e serviços de turismo rural, seminário, rodadas de negócios, encontro de lideranças, festival gastronômico e oficinas de culinária, além de trilhas e programação cultural.

Fonte: Sebrae RN

A Prefeitura de Natal lançou o chamamento público para a ocupação dos boxes do Mercado Modelo das Rocas, localizado na Leste da capital potiguar. O edital tem como objetivo o credenciamento e seleção de pessoas jurídicas para a outorga do Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) dos boxes do mercado.
O edital está disponível na sede da Semov, localizada na Avenida Presidente Bandeira, 2280, Lagoa Seca, e pode ser retirado das 8h às 13h, em dias úteis. Confira o edital.

Os interessados devem apresentar os documentos de habilitação descritos no edital, na sede da Semov, até o dia 10 de setembro deste ano. A sessão de abertura das propostas será no dia 11 de setembro, às 8h30, no auditório da Comissão Permanente de Licitações. Os proponentes habilitados deverão apresentar proposta para apenas um box previamente selecionado.

O Mercado Modelo das Rocas contará com 83 boxes, 1 elevador, 2 escadas, 4 entradas, 4 banheiros, 2 vestiários e um fraldário, todos totalmente adaptados para portadores de deficiência física. E além dos boxes, o mercado terá também espaço para caixas eletrônicos, dois balcões de informações, sistema interno de monitoramento eletrônico, zona de Wi-Fi, vigias e auxiliares de limpeza permanentes. A reforma atingiu 95% neste mês e estão concluídas as partes referentes à acessibilidade, equipamento de combate a incêndio, estacionamento, parte elétrica, hidráulica e hidrossanitária, restando apenas alguns acabamentos para a finalização do todo.

Fonte: G1/RN

Em um mês onde o Brasil fechou aproximadamente 158 mil postos de trabalho, o pior resultado da série histórica, iniciada em 1992, Mossoró registrou saldo positivo na geração de empregos, ocupando o 1º lugar no Rio Grande do Norte no ranking de municípios com população acima de 30 mil pessoas. Em julho, de acordo com dados divulgados na última sexta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

"O Brasil vive hoje a pior crise das últimas décadas, o que tem refletido diretamente na geração de empregos, mas graças aos esforços da gestão a nossa cidade alcançou um excelente resultado, ocupando o primeiro lugar no Rio Grande do Norte no ranking do Ministério do Trabalho, e a expectativa é que até o final desse ano os números sejam ainda melhores, pois há setores, como o de telemarketing, que pretendem ampliar significativamente o seu quadro de funcionários”", comemorou o prefeito Francisco José Júnior.

O setor de Agropecuária foi o que mais se destacou na geração de postos de trabalho em julho, contabilizando um saldo de 564 novos profissionais com carteira assinada. A Indústria e o Comércio também registraram variação positiva, com 110 novos postos de trabalho. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgado mensalmente.

Os números do MTE mostram ainda que, enquanto Mossoró registrou saldo positivo em julho, o Rio Grande do Norte perdeu 1.246 empregos celetistas, o que corresponde a uma variação negativa que contabilizou perda de 1.210 postos de trabalho. No mês passado, o Estado perdeu 0,28% de empregos em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior.  

Fonte: Prefeitura de Mossoró

O governador Robinson Faria pleiteou junto à presidente Dilma Rousseff a antecipação de uma obra que pode acelerar consideravelmente a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. A proposta foi apresentada à líder do Executivo nacional durante cerimônia de inauguração de 45 Km de canal do eixo norte do projeto de transposição, na tarde desta sexta-feira, em Cabrobró (PE).

Robinson defendeu que um trecho de 6km, também do eixo norte, que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na Paraíba, seja antecipado antes que as maquinas e operários sejam desmobilizados. Pelo cronograma da transposição, toda essa estrutura irá se deslocar para outra etapa da obra que se encontra atrasada.

“Expliquei à presidente que não há como o Rio Grande do Norte, nessa situação de seca, esperar anos a fio pela água do velho Chico. E tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, detalhou o governador. A presidente se comprometeu a estudar a situação e repassou o pleito ao ministro da Integração, Gilberto Occhi.

Acompanharam o governador a Cabrobró, o secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Vivaldo Costa e a senadora Fátima Bezerra.

Fonte: ASSECOM/RN

Neste domingo (23) a moradora mais antiga de Parnamirim, Maria Nazaré Marques de Moura, completou 100 anos de vida. Ela foi a primeira pessoa a ocupar e criar a comunidade Quilombola na cidade, localizada hoje no bairro de Vida Nova. Para celebrar a data, a família de Maria Nazaré preparou uma festa bem especial, com direito a feijoada, bolo e muitos presentes para a anfitriã.

Na ocasião, Maria Nazaré recebeu uma placa da Prefeitura de Parnamirim em homenagem a sua importante participação no crescimento do município. "Essa placa representa uma singela e merecida homegenagem a essa mulher que tanto trabalhou em benefício de Parnamirim e desta comunidade", explicou o representante do Prefeito Maurício Marques e secretário de obras de Parnamirim, Naur Ferreira.

"Não estava esperando tanta gente, é um prazer receber todos aqui na comunidade. Achei muito bonita a homenagem e a festa, agora só peço a Deus mais saúde para chegar aos 101 anos", contou a idosa.

E não é só Maria Nazaré que está pensando nos 101 anos. Um dos cinco filhos dela, Francisco de Assis da Silva, 64 anos, disse que a família já está se organizando para 2016. "Ela merece muito mais. É uma pessoa que ajuda a todos, é boa mãe, boa vó e sempre manteve a família reunida. Ela nunca quis sair dessa terra, porque disse que tem tudo que precisa. Se Deus permitir, a festa de 101 anos será bem maior", afirmou o filho.

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, e a assessora dela, Ana Paula Macedo Moura, foram soltas na tarde deste domingo (23). As duas estavam presas desde a última quinta-feira (20), quando foi deflagrada a operação Dama de Espadas que investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões.

A decisão foi do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a procuradora e o de relaxamento da prisão de Ana Paula.

O advogado da procuradora, Flaviano da Gama requereu "o deferimento da medida liminar inaudita, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas" são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.

A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Fonte: G1/RN
 

Na manhã de ontem (20), a Câmara Municipal de Goianinha, por proposição do Vereador Luizinho Professor, realizou Sessão Solene, com o objetivo de homenagear as seis atletas de Goianinha que representaram o Brasil nos Jogos Mundiais Escolares, em Malta (Espanha), no período de 08 a 13 de julho deste ano.

Na ocasião, as autoridades presentes foram unânimes, destacando a importância do atletismo do município como referência para o estado e parabenizando as atletas e treinadores pela conquista de três medalhas de bronze e uma de prata durante o campeonato.

Fonte: Prefeitura de Goianinha

Quase 70% das crianças com menos de 2 anos de idade comiam biscoitos, bolachas ou bolo e 32,3% tomavam refrigerante ou suco artificial, em 2013, informa a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Metade das que tinham nove meses ou mais estava em aleitamento materno de modo complementar. Foram consultados 64 mil domicílios no estudo, feito em parceira com o Ministério da Saúde.

Cerca de 76% das crianças com menos de 1 ano de idade tomaram pelo menos três doses da vacina tetravalente – que imuniza contra tétano, difteria, coqueluche e meningite. O percentual indica que – um em cada quatro bebês. com menos de 1 ano – não foi imunizado para essas doenças. A Região Sul registrou imunização mais elevada do que a média nacional (85,3%) e a área rural teve proporção superior à urbana (83,3% e 74,3% respectivamente).

A primeira consulta médica após o nascimento deve ser feita no período de até sete dias, como recomenda o Ministério da Saúde. No entanto, apenas 28,7% das crianças com menos de 2 anos foram consultadas pela primeira vez antes do oitavo dia após o nascimento.

Os testes do pezinho, da orelhinha e do olhinho para detectar precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas foram realizados pela maioria dos bebês menores de 2 anos no país. Cerca de 71% das crianças nessa faixa etária fizeram o teste do pezinho em 2013. Já o teste da orelhinha foi feito em 56% dessa população no primeiro mês de vida. Cerca de 51% dos bebês com menos de dois anos fizeram o teste do reflexo vermelho – do olhinho.

Fonte: Agência Brasil