O secretário municipal de Saúde (SMS) Luiz Roberto Fonseca participou da reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (24) para apresentar relatório com a prestação de contas da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A ocasião se deu por uma convocação do presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT).

Um dos pontos destacados no relatório, referente ao primeiro quadrimestre de 2015, é o custo do município com a folha de pagamento dos servidores, que chega a mais de R$ 65 milhões por mês. Atualmente, a Prefeitura conta com 6.600 servidores, sendo 4.295 servidores estatutários.

“Parece alto, mas não chegamos nem perto da quantidade de profissionais que já tivemos. Perdemos quase dois mil servidores estatutários por condições de aposentadoria, pedidos de exoneração por questões de saúde e para assumir outros cargos públicos, por exemplo”, destacou. “Por isso, aproveito este momento para pedir aos vereadores que tenham sensibilidade na hora de votar o projeto que autorizará a realização do concurso público no próximo ano”, afirmou o secretário.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o projeto autorizativo do concurso na Saúde entra na pauta da sessão ordinária de de hoje em regime de urgência. O concurso oferecerá 1.200 vagas para diversos cargos que visam cobrir serviços que estão sendo realizados por profissionais com contrato temporário.

“Muitos desses contratos estão terminando nos próximos meses e nós ficaremos desfalcados de profissionais em diversas unidades de saúde. É o exemplo da UPA de Pajuçara, que até o final do ano perderá 70 pessoas, e a UPA da Cidade da Esperança, que perderá cerca de 55. Precisamos que a Câmara autorize esse concurso, se não entraremos em crise”, disse Luiz Roberto.

Fonte: CMN

O Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA/FIERN/CNI) realizará na próxima terça-feira (01/09), no Hotel Villa Oeste, em Mossoró, o curso “Como Prevenir Problemas Ambientais?”, que será ministrado pelo consultor Gustavo Henrique Medeiros Resende, especialista em estudo de impacto e licenciamento ambiental.

Destinado aos presidentes de sindicatos, empresários do setor industrial e profissionais responsáveis pela gestão ambiental de empresas industriais, o curso tem como objetivo apresentar as principais normas e procedimentos ambientais vigentes e explicar aos participantes como observá-los, incentivando-os, ao mesmo tempo, a defender uma legislação mais simples, clara e previsível, através da atuação coletiva via Sistema de Representação da Indústria.

O conteúdo do curso será apresentado por meio de exposição dialogada. A partir da discussão com os participantes, que irão relatar experiências quanto à gestão ambiental de suas empresas, o consultor Gustavo Henrique Medeiros Resende pretende promover uma reflexão sobre a complexidade da legislação ambiental e sobre a necessidade de conhecê-la bem a fim de evitar problemas.

Os interessados em participar do curso poderão se inscrever gratuitamente pelo e-mail marciasegundo@fiern.org.br ou pelo telefone (84) 3204-6301. Vagas limitadas.

Fonte: FIERN

O adiantamento do 13º salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. O valor será pago na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada ontem (24) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A quantia restante será paga normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional.

Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto. 

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo está fiscalizando ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental do município. De acordo com a SEMUR, existem espaços localizados a margem de rios, áreas de dunas, falésias e vegetação nativa, onde é proibido a construção de qualquer equipamento.

A decisão é amparada pelo Plano Diretor Municipal, de n° 063 de 8 de março de 2013, que garante a delimitação, divisão e ordenamento da cidade. Além disso, indica os locais que podem ou não ser ocupados.

Quando identificada a ocupação irregular, os fiscais da SEMUR vão até o local, verificam se existe algum tipo de equipamento construído (alvenaria, barracos, taipa, cercas) e quem é o responsável pela instalação ou construção. Após essa identificação, os fiscais fazem a notificação para a paralisação da obra e a retirada imediata em um prazo de 24h. Se esse prazo não for cumprido, a secretaria faz a demolição das ocupações. Para os infratores, ainda é emitida uma multa que pode variar entre R$ 6.500 a R$ 50.000.

Caso detectado algum tipo de ocupação irregular, qualquer pessoa pode fazer a denúncia na Gerência de Fiscalização Urbanística através do telefone 3644-8246. A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo fica localizada na rua Tenente Aurélio, nº 318, Centro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. 

A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a situação dos abrigos de idosos do Rio Grande do Norte. O evento reuniu políticos, religiosos e representantes de instituições governamentais e civis, que cobraram a construção de abrigos por parte do Poder Público.

De acordo com o parlamentar, as políticas públicas não têm sido satisfatórias para atender os idosos. Para ele, o Estado precisa se preparar e implantar medidas que garantam melhores condições para os idosos. 

Para a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Natal, Ana Maria de Araújo, as políticas públicas voltadas ao idoso são precárias. “O Estado registra cerca de 350 mil idosos e não dispõe de nenhuma instituição pública para abrigá-los. É um numero significativo para as poucas vagas de abrigamento existentes”, afirmou ela, defendendo a inclusão de recursos voltados aos idosos dentro dos orçamentos do estado e do município.

O representante das Instituições de Longa Permanência do Estado (ILP), Ion de Andrade, também defende a construção de abrigos mantidos pela União. “O Poder Público não pode fugir ao seu dever nesse processo”, declarou. De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Gustavo André Pereira de Brito, a Política do Idoso precisa ser reformulada.

A coordenadora de articulação da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Ivani Matias, concordou com as palavras de Gustavo André e anunciou que a Política do Idoso foi prioridade na elaboração do Plano Plurianual do Estado, que será efetivado a partir de 2016. 

Fonte: ALRN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que suspender o abastecimento de água nesta quarta-feira (26) nos bairros Planalto e Guarapes, na Zona Oeste de Natal. O motivo é a suspensão no fornecimento de energia elétrica programada para a data.

A concessionária de energia elétrica do Estado informou que vai interromper o fornecimento no Poço 6, na Rua Francisco Matheus Mendes, no Planalto; e nos Poços 2 e 3, na Rua das Quintas, no Guarapes.

No caso do Planalto, a falta de energia se dará no período de 14h30 às 18h. De acordo com a Regional Natal Sul da Caern, o evento vai diminuir em cerca de 50% o abastecimento do bairro. Logo que a energia for restabelecida, o sistema voltará ao normal.

Fonte: G1/RN

O Polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos torna-se cada vez mais real para os moradores de São Gonçalo do Amarante. Além do investimento na melhoria das escolas públicas, que oferecem ensino infantil e fundamental, a Prefeitura Municipal investe também na oferta do ensino superior e está construindo no Centro da Cidade um prédio próprio para abrigar os cursos já disponibilizados pelo Polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado a Universidade Aberta do Brasil (UAB), e funcionando provisoriamente no Conjunto Amarante.

A parceria da Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o IFRN, UFRN, UFERSA e UERN, é responsável por permitir a realização de cursos de graduação e pós-graduação com ensino à distância e presencial. Atualmente, a unidade funciona em um prédio alugado e custeado com recursos do município. De acordo com o secretário de Educação, Abel Soares Neto, são beneficiados 900 estudantes de todo o Estado.

A nova sede do Polo Universitário contempla uma área de 1.300 m² para a construção de quatro salas de aula, biblioteca, laboratórios de física, química e informática, praça de alimentação, cozinha/lanchonete, amplo pátio com jardim, auditório, banheiros, área administrativa completa (sala de professores, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado), estacionamento e área verde com mais de 1.100 m². O investimento da Prefeitura Municipal é no valor de aproximadamente R$ 1,7 milhão de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM). Segundo a Secretaria de Infraestrutura, responsável pela fiscalização dos trabalhos, cerca de 60 % da obra já foi executada.

O polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos vai integrar o “Polo do Saber”, projeto criado pela Prefeitura Municipal com área destinada para instalação de unidades educacionais como o Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Centro Educacional Dom Joaquim de Almeida (com ensino em tempo integral), Museu Municipal com galeria de artes, e ainda em construção a sede do Polo Universitário Dr. Ruy Pereira e uma Creche modelo.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

A professora Maria Teresa Mota, do Departamento de Fisiologia do Centro de Biociências (CB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), alerta sobre o uso de anabolizantes. A pesquisa que deu origem a um material distribuído nas escolas de Natal esclarece as principais dúvidas sobre o uso, comuns hoje em dia, principalmente entre os adolescentes. 

Geralmente, os anabolizantes, ou “bombas”, como também são chamados, segundo a professora, são administrados oralmente (pela boca) em cápsulas/tabletes ou injetadas diretamente no músculo. “Embora muitos não saibam, o anabolizante é uma substância de uso médico, pois estimula o ganho de peso em pacientes terminais (câncer e AIDS), na osteoporose (menor deposição de cálcio ósseo), em distúrbios de crescimento (baixa estatura) e disfunção hormonal em homens. Entretanto, são ministrados em doses terapêuticas e necessitam sempre de prescrição médica para sua aquisição”, destaca.

A professora Maria Teresa enumera algumas das consequências pelo uso de anabolizantes, tais como: desenvolvimento de acne, redução da função sexual, alterações de comportamento como o aumento da agressividade e nervosismo, problemas cardíacos (infarto) e hepático (fígado), câncer, derrame cerebral e até morte. Nas mulheres, podem causar alterações no ciclo menstrual, aumento dos clitóris e aumento de pelos. Nos homens, ocorre a diminuição da produção de espermatozóides, diminuição dos testículos, calvície e desenvolvimento das mamas (ginecomastia).

De acordo com a pesquisadora, não se sabe até que ponto os problemas ocasionados pelo uso das “bombas” são reversíveis. Além disso, muitos desses problemas são de longo prazo, como aqueles que afetam o funcionamento do coração. “O uso de anabolizantes é semelhante a um vício, quando se para perde-se muito rapidamente o efeito conquistado. Isso faz com que o individuo volte a buscá-los com a ilusão de que tudo voltará a ser como antes. O que ele não consegue perceber é o risco de morte que está correndo”, alerta Maria Teresa.

A pesquisa tem a colaboração da professora Maricele Nascimento Barbosa e dos discentes Nanete Prado, Dominique Santos, Epifânio Fernandes, Hellen Bezerra, Mayara Queiroz e Mariana Capistrano.

Fonte: Ascom-CB 

As escolas Salesianas de Natal irão lançar, em parceria com os Correios, uma série de selos em comemoração ao Bicentenário do Nascimento de Dom Bosco. A solenidade de emissão comemorativa, marcada para esta terça-feira (25), às 8h30, no Salesiano Dom Bosco, contará com a apresentação dos seis selos que homenageiam o padre italiano.

Atualmente Natal conta com quatro instituições que fazem parte da congregação: Salesiano São José, Salesiano Dom Bosco, bem como o Instituto Maria Auxiliadora e o Centro Educacional Dom Bosco, que atende a crianças carentes no bairro Gramoré, na zona Norte. São João Bosco, mais conhecido como Dom Bosco, dedicou a vida à educação de jovens e à Congregação Religiosa Salesiana, entidade presente em 133 países.

Os selos que compõem esta sextilha destacam a imagem do santo associada a seis aspectos de sua obra: o Santuário Maria Auxiliadora, em Niterói; a parte interna do Santuário Dom Bosco, em Brasília; um grupo de dança das escolas e presenças salesianas; o trabalho relacionado à promoção integral dos jovens; a atuação em relação às culturas e povos indígenas e a estátua de Dom Bosco, que se encontra no interior da Catedral Metropolitana de Brasília, representando o sonho que orientou a fundação da capital do Brasil.

A tiragem é de 2,4 milhões de selos ao valor de R$ 0,95 cada, que podem ser adquiridos nas agências dos Correios, na loja virtual (www.correios.com.br/correiosonline) e na Central de Vendas a Distância (centralvendas@correios.com.br).

Fonte: Fácil Comunicação

Uma comitiva da Assembleia Legislativa formada pelos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) acompanhou, na última sexta-feira (21), a inauguração da estação de bombeamento do Eixo Norte do Rio São Francisco, correspondente à 1ª etapa da obra, no município de Cabrobó, Sertão pernambucanano. Acompanhados pelo governador Robinson Faria (PSD), os parlamentares comemoraram a finalização de parte da obra, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Acompanhados do governador Robinson Faria (PSD), os deputados atenderam ao convite doministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que fez o convite aos parlamentares durante reunião de representantes da Frente Parlamentar da Seca com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

"A conclusão obra de transposição do São Francisco irá beneficiar quase 50 milhões de nordetsinos que hoje sofrem com a falta d'água e as dificuldades ocasionadas pela pela seca prolongada.", disse o presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia do RN, Galeno Torquato.

Nessa primeira etapa, a água seguirá em um canal por 7 km até o reservatório de Tucutú e 45,9 km até o segundo reservatório, de Terra Nova, localizados em Cabrobó. O investimento neste trecho foi de R$ 625,09 milhões. A previsão é que o reservatório de Tucutú esteja cheio em 39 dias. Após esta etapa, serão necessários mais 18 dias para encher o reservatório Terra Nova.

“Hoje vivo um momento histórico, sonhado há mais de um século: a inauguração da primeira Estação de Bombeamento das águas do São Francisco. O Governo Federal tem demonstrado o compromisso com a questão e o povo tem a esperança de dias melhores nas áreas em que a estiagem dura anos”, disse Mineiro, líder do Governo no Legislativo estadual.

Fonte: ALRN