O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (25) que na gestão dele não é possível a Procuradoria-Geral da Casa Legislativa ordenar despesas sem seu conhecimento. "Não se ordena despesa sem seu saber", disse. Nesta terça aconteceu a primeira sessão ordinária da AL após a deflagração da operação Dama de Espadas, que investiga um esquema criminoso de desvio de recursos da instituição.

Em entrevista ao G1, o presidente da Assembleia disse que não pode afirmar se os ex-presidentes da casa tinham conhecimento do desvio de recursos na Procuradoria-Geral, mas confirmou que toda ordenação de despesa passa pelo crivo do presidente. "Não me debrucei sobre o processo por isso não posso falar se outros presidentes tinham conhecimento", ressalta.

Deflagrada no dia 20 deste mês, a operação Dama de Espadas apura supostos desvios dos cofres da AL entre os anos de 2006 e 2011, período em que a Casa Legislativa foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e pelo atual governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O MP aponta que o montante desviado pode passar de R$ 5,5 milhões.

Fonte: G1/RN

Durante o coquetel de lançamento do Resort Vila Galé Touros, realizado na noite desta terça-feira (25), o governador Robinson Faria anunciou mais uma boa notícia para o turismo: além do hotel, o Rio Grande do Norte receberá quatro novos voos fretados da CVC que devem trazer ao estado cerca de 1.200 turistas por semana, a partir de 1º de dezembro.

Os novos voos têm como origem Goiânia, Brasília, São Paulo e Belo Horizonte, sendo todos realizados em aeronaves da companhia Gol. O evento de lançamento do Vila Galé Touros foi realizado no Hotel Ocean Palace, na presença de empresário e autoridades de vários segmentos. O projeto a ser instalado no litoral potiguar é oitavo empreendimento do grupo Vila Galé no Brasil e tem conclusão prevista para 2017.

O investimento inteiramente privado é estimado em cerca de 28 milhões de euros (R$ 100 milhões). “Quando assumimos o nosso governo apostamos de imediato no turismo, porque é um setor que tem respostas a curto, médio e longo prazo. Sem falar que o turismo reflete em cerca de 52 atividades da economia”, ressaltou Robinson Faria, ao falar sobre os avanços conquistados pelo estado no setor em oito meses de gestão. “Hoje somos o estado que mais cresceu no turismo”, completou.

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, realçou a vocação do Rio Grande do Norte para o turismo e o importante papel que este segmento pode ter diante da crise econômica atual. “Nos momentos de crise, a melhor solução para enfrentar é fazer mais e, se possível, fazer melhor que antes”, destacou, citando ainda a valorização turística que o litoral norte do estado ganhará a partir do empreendimento. 

Fonte: ASSECOM/RN

Informar e prevenir sobre os males causados pelo fumo são os principais objetivos da Semana de Combate ao Tabagismo, promovida pela Secretaria de Saúde (Sesad), por meio da Coordenação de Tabagismo. Nesta terça-feira (25), ações pontuais de conscientização foram realizadas na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola Municipal Emanoel Machado, ambas no bairro Parque Industrial.

Diversas atividades, como palestras e panfletagem serão desenvolvidas até a próxima sexta-feira (28), em Unidades de Saúde para marcar o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, realizado no sábado (29). "O nosso foco é conscientizar e informar a população sobre os maus do tabaco, que tem um tratamento disponibilizado gratuitamente no município", frisa a coordenadora do programa de Tabagismo, Irinalma Oliveira.

Irinalma ainda conta, que o programa já ajudou cerca de 1.000 pessoas em Parnamirim. Atualmente, 100 pacientes estão em tratamento. Hoje a ação será na UBS no bairro de Boa Esperança. O enceramento ocorre na sexta a partir das 8h na UBS, em Passagem de Areia.

O programa de tratamento contra o tabagismo foi implantado em 2011 no município. O serviço é desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Sesad), em parceria com o Ministério da Saúde. Os pacientes são cadastrados no programa e encaminhados para uma terapia, com duração mínima de três meses. Nela, os usuários recebem medicação gratuita e são inseridos, ainda, em atividades físicas semanalmente.

Qualquer pessoa em Parnamirim pode se dirigir às Unidades de Saúde (UBSs) dos bairros Parque Industrial, Nova Parnamirim, Boa Esperança, Passagem de Areia e aos demais polos de distribuição (NASF e CCPAR) para se cadastrar no programa e receber o tratamento.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo Amarante está realizando licitação para melhoria dos transportes públicos do município. A Comissão Permanente de Licitação iniciou nesta terça-feira (25) a habilitação da empresa interessada.

A licitação na modalidade concorrência tem como objetivo a prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros na modalidade de Interbairros Estrutural, no município, como também, a implementação do sistema de bilhetagem eletrônica, e comercialização das passagens antecipadas por meio de postos de vendas.

O inicio da transformação do transporte público municipal acontecerá com a renovação da frota. A partir do início dos serviços contratados, todos os veículos serão do tipo micro-ônibus ou ônibus. Segundo a empresa que fez o estudo do Plano Diretor de Transporte e elaborou o edital da licitação, o cálculo seria a princípio a quantidade de 45 micro-ônibus. 

Atualmente, a frota municipal conta com 86 veículos, sendo metade Kombis e a outra por Vans. Após a licitação e o prazo de adequação dado no edital, serão disponibilizados para o usuário veículos zero quilometro, com acessibilidade e todos os requisitos exigidos pela lei.

“É um passo importante para modernização e melhoria do sistema de locomoção público de São Gonçalo. Em paralelo estamos elaborando o Plano de Mobilidade Urbana que será importante para novos investimentos no setor”, afirmou Paulo Roberto, diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Por iniciativa do vereador Cabo Jeoás (PCdoB), a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária de ontem (25) um Projeto de Lei que autoriza convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de Diária Operacional para a Polícia Militar, Bombeiro Militar e Polícia Civil do RN. O texto estabelece o envio de tropas suplementares para eventos patrocinados pela Prefeitura de Natal, sendo esta a responsável pelo pagamento das diárias.

"Essa proposta, apreciada em segunda discussão, foi fruto de intensos debates com a categoria. Diante do avanço da criminalidade, cabe a cada ente federado colaborar. Com esse convênio, o Município mostra disposição para ajudar o Governo no enfrentamento à violência, na medida em que se fizer necessária a presença de tropa suplementar", explicou o vereador Cabo Jeoás.

Ao final da sessão, o plenário acatou por unanimidade dois vetos do Executivo. O primeiro sobre a matéria encaminhada pelo vereador Paulinho Freire (PROS), que disciplina as dimensões e uso de elevadores considerados de serviço, no âmbito da capital potiguar. Na sequência foi apreciado o veto na proposição do vereador Dagô Andrade (DEM) sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA (proteína produzido na próstata).

O vereador Raniere Barbosa (PDT), líder da bancada governista na Casa, ressaltou que as duas matérias chegaram como leis ordinárias e que isso gerou um vício de inconstitucionalidade. "Todos concordaram com a manutenção dos vetos sem dificuldades, inclusive os autores dos textos. Aliás, ambos se comprometeram em reapresentar os projetos como leis complementares", concluiu.

Fonte: CMN

A juíza Francimar Dias, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) e suspendeu a eficácia da lei que exigia o preenchimento de formulários por idosos para ter acesso à gratuidade no transporte coletivo. A decisão foi publicada na tarde de ontem (25) e entra em vigor a partir da notificação das empresas de transporte da capital potiguar.

De acordo com a defensora pública Cláudia Queiroz, responsável pela Ação Civil Pública que resultou na liminar, a decisão suspende o artigo 2º da lei municipal 423/2015, que estabelece o preenchimento de formulário com nome, identidade e data de nascimento no caso de o idoso não possuir cartão eletrônico.

Ainda de acordo com a defensora, a liminar garante que o idoso tenha acesso ao transporte coletivo apresentando apenas um documento de identificação oficial com foto. "A decisão está de acordo com o exigido pelo estatuto do idoso e em conformidade com as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)", disse Queiroz.

Além do pedido de suspensão do artigo da lei que cobra o preenchimento dos formulários, a ação da DPE também pede à Justiça o pagamento de danos morais coletivos aos idosos. Segundo Claudia Queiroz, o pedido é justificado pelo constrangimento passado pelos idosos. O pedido de danos morais deve ser julgado ao fim do processo.

Fonte: G1/RN

O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição da última quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo do Estado terá gestão compartilhada. A Sethas será responsável por orientar, prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento, cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários.

Já a Emater vai realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de fiscalizar a entrega do leite.

Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite (bovino e caprino).

O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br. 

Fonte: SETHAS/RN 

Estão abertas até dia 02/09 as inscrições para a oficina de direção cinematográfica para iniciantes com o diretor Bruno Carneiro (SP). Promovida pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), a oficina acontecerá dias 05 e 06/09. As inscrições – gratuitas para comerciários – podem ser feitas no Sesc Centro, em Natal, mesmo local onde será realizado curso.

A oficina faz parte de umas das ações do CineSesc, projeto do Sesc que promove o audiovisual por meio de exibição de filmes, mostras de cinema e capacitações. O curso de direção é dividido em dois módulos – teórico e prático.

No módulo teórico, serão abordados temas como a função do diretor e seu trabalho com relação à equipe e elenco nas três etapas da realização de um filme: pré-produção, filmagem e pós-produção; a análise do roteiro em termos de sequências, cenas e planos; criação da narrativa visual e sonora do filme; decupagem. No fim deste módulo, os alunos serão convidados a preparar pequenas cenas que serão selecionadas para filmagem aplicando os conhecimentos tratados.

No módulo prático, será realizada a escolha das histórias que serão filmadas; filmada e editada uma cena dirigida pelo palestrante, como exemplo de processo de trabalho; filmadas histórias escolhidas pelos grupos por meio de celular ou máquina fotográfica dos próprios alunos, as quais serão editadas e analisadas.

Fonte: Fecomercio RN

A greve dos servidores do do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 50 dias nesta terça-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Estado (Sindprevs-RN), a paralisação tem 90% de adesão. Durante o período de greve só estão sendo feitos atendimentos de serviços emergenciais.

Ainda de acordo com Sindprevs-RN, as negociações avançaram e há a expectativa de que a greve seja encerrada na próxima semana. O único ponto que não foi acordado entre a categoria e o governo federal é o reajuste salarial de 27,5%, segundo o sindicato.

Dos 38 pontos de atendimento do estado, 30 estão fechados e oito funcionam parcialmente. Serviços como concessão de aposentadoria por tempo de serviço e pedido de seguro desemprego não estão sendo atendidos. Quem precisa desses serviços tem que esperar o fim da greve para reagendar os atendimentos.

Fonte: G1/RN

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME) em conjunto com a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), realizará nos dias 26, 27 e 28 de agosto o XV Encontro das Entidades Representativas de Oficiais Militares Estaduais (ENEME).

O evento ocorrerá no Hotel Villa do Mar, na Via Costeira e contará com uma média de 250 participantes de todo país. A solenidade de abertura se dará às 20h do dia 26 de agosto (quarta-feira).

Durante os três dias, especialistas do Brasil, Espanha e França discutirão diversos temas ligados à segurança pública. Na programação, estão previstas palestras (em português) do Cap. Jean-Paul de Azevedo sobre a Polícia Ostensiva e Polícia Judiciária na Gendarmeria Nacional da França e do comandante Dom Miguel Cañellas Vicens, da Guarda Civil da Espanha.

O carro-chefe do evento será o painel sobre o Ciclo Completo de Polícia, isto é, sobre a adoção ou a unificação das funções judiciário-investigativa com a ostensivo-preventiva, realizadas por uma única polícia. O painel visa levantar uma discussão sobre qual seria o melhor modelo policial a ser adotado no Brasil e tem como objetivo provocar questionamentos sobre a matéria.

Também será discutida a previdência dos Militares Estaduais e seus dependentes e ainda serão realizados painéis sobre o cenário e as estratégias políticas de atuação associativa, a exemplo do caso de sucesso da ACORS (Maj. PM/SC Carpes).