A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (29) a exoneração de Rita das Mercês Reinaldo do cargo de procuradora-geral da Casa. A advogada é a principal acusada da operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa. A exoneração está no Diário Oficial do Estado.

Para o lugar da advogada, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa nomeou Washington Alves de Fontes. A mesma edição do Diário Oficial também traz a dispensa de Rita das Mercês da comissão de Controle Interno da Assembleia Legislativa. A Mesa Diretora nomeou a servidora Jandyra Alaíde Escossia de Melo para o lugar da ex-procuradora-geral.

Presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas, Rita das Mercês foi solta no dia 23 em decisão do desembargador Virgílio Macêdo Júnior, que deferiu liminarmente o pedido de habeas corpus para a advogada.

Fonte: G1/RN

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.

Fonte: Agência Brasil

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal acatou dois vetos do Executivo. O primeiro sobre a emenda encartada pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) ao Projeto de Lei nº 050/2015 que inclui a construção de dois cemitérios públicos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. Na sequência foi aprovado veto à proposição do vereador Dagô Andrade (DEM) sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA (proteína produzido na próstata).

O vereador Raniere Barbosa (PDT), líder da bancada governista na Casa, explicou as razões que levaram a prefeitura a vetar as matérias. "O mérito de ambas é de imensa relevância, todavia, quando se trata de lei temos que observar a legalidade. Por exemplo, o texto que aborda a questão da prevenção ao câncer de próstata esbarra no vício de iniciativa, haja vista que atribui encargos à Secretaria de Saúde (SMS), sendo esta uma prerrogativa exclusiva do Executivo", analisou.

"Já a proposta para construir cemitérios foi vetada porque não foi prevista no Plano Plurianual (PPA), conforme exigência da Lei Orgânica do Município", completou.

De acordo com o vereador Marcos Antônio, houve um mal-entendido da parte do governo na avaliação da emenda ao PPA. "Trata-se de reforma e ampliação dos cemitérios da zona norte da capital potiguar. Em nenhum momento sugerimos a construção de novos equipamentos. Então, acredito que o plenário não percebeu essa diferença nem conseguiu mensurar o alcance social da medida".

Fonte: CMN

O governador Robinson Faria recebeu, na noite da última quarta-feira (26), representantes da UAS Messtechnik GMB. A empresa Alemã analisa instalar uma fábrica de polissilício no Brasil e pediu apoio do governo estadual para realizar um estudo de viabilidade econômico-financeira no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com participação do titular da pasta, Flávio Azevedo.

“Este estudo também passa pela localização de jazidas de sílica apropriadas aqui no RN. É um estudo caro e eles querem uma participação financeira do Governo do Estado. Avaliaremos a possibilidade e tentaremos envolver também a iniciativa privada neste projeto”, destacou o governador Robinson Faria, que pediu um prazo de 30 dias para dar um posicionamento final.

O secretário da Sedec, que conduzirá a articulação com a iniciativa privada, irá pleitear também recursos com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “A fábrica é um investimento muito grande e, em termos de inovação tecnológica, pode ter grande alcance”, afirmou Flávio Azevedo. “Caso o projeto se confirme, será a única fábrica de polissilício da America Latina, porque uma única fabrica é suficiente para abastecer todo continente”, concluiu.

Fonte: ASSECOM/RN

A prevenção de acidentes é uma prioridade nas ações desenvolvidas pelo Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER, tanto nos seus laboratórios de pesquisas, como nas aulas teóricas e práticas. Em decorrência, a instituição sempre é destacada e selecionada por setores da atividade produtiva, indústria, comércio e serviços, para realizar demonstrações e ministrar palestras sobre o tema.

Nesta semana, de 24 a 28, o Centro participou da I SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes da Inframerica, que opera o Aeroporto de Natal.

Na oportunidade, o CTGAS-ER divulga seus cursos e outras atividades desenvolvidas pela instituição, nas modalidades presencial e a distância, disponibilizando inscrições no local. A atividade é da Unidade de Relações com o Mercado/UNRM, coordenada por Acimir Gomes, Analista de Negócio. A área desenvolve atividades de relacionamentos com entidades dos setores primário, secundário e terciário.

Fonte: FIERN

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.

O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil).

As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).

Fonte: Agência Brasil

A secretária municipal de Educação Vandilma Oliveira se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SETRA), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) para pontuar os últimos detalhes dos desfiles cívicos que acontecem nos dias 01 (Pirangi e Pium) e 03 de Setembro (Cohabinal), em Parnamirim.

Com o tema "Fora da Escola não Pode", os desfiles vão reunir alunos de escolas estaduais, municipais e particulares. "O desfile é um momento cívico especial na vida dos estudantes. Esse tema nos dá a possibilidade de cultivar a cultura de paz entre os alunos mostrando as possibilidades que só a escola traz na vida de qualquer cidadão", confirmou a secretária municipal de Educação Vandilma Oliveira.

No dia primeiro de setembro participam os estudantes de Pirangi, a partir das 8h, na Avenida Deputado Marcio Marinho. Já à tarde, o desfile será em Pium com concentração às 15h30 na Feirinha. No dia 03 de Setembro, as escolas se apresentam pelas ruas da Cohabinal a partir das 15h.

Todo o trânsito já foi organizado. Entre as ruas interditadas estão Rua Castor Vieira Régis, Rua Eduardo Medeiros, Rua Mario Medeiros, Rua Presidente Castelo Branco, Rua Professora Ivanira Vasconcelos Paisinho, Rua Governador Dixspet Rosado, Rua Dixspet Siqueira, Rua João Canuto, Rua Ten. Mario Jamal e Rua Vereador Eliah Medeiros de Rêgo. 

A 21ª Multifeira Brasil Mostra Brasil já está montada no estacionamento interno da Arena das Dunas. Ocupando uma área total de 12 mil metros quadrados, a Feira dobrou de tamanho em relação aos anos anteriores.

O grande destaque desta edição fica por conta do segmento de móveis, que contará com a participação da Maré Mansa e Móveis Riograndense. De acordo com Wilson Martinez, organizador do evento, os estandes foram totalmente vendidos. “Se alguém procurar a Feira para alugar um estande não encontrará, pois há três dias do início da feira já estavam esgotados”, afirma.

SERVIÇO
Data: 28 de agosto a 07 de setembro
Local: Arena das Dunas
Horário: 15h as 23h
Entrada: R$ 5,00

Fonte: Oficina da Notícia
 

A Sala Joseph Boulier, no Memorial da Resistência, recebe a exposição “Horizontes das Artes Visuais de Mossoró” a partir desta quinta-feira, 27, com vernissage às 19h. A mostra é realizada pela Sociedade Amigos da Pinacoteca e conta com o apoio da 12ª Diretoria Regional de Educação (Dired) e Secretaria Municipal da Cultura.

Cerca de 30 nomes das artes plásticas, fotografia, xilogravura e escultura terão seus trabalhos expostos no espaço, que estará aberto para a visitação do público até o dia 30 de setembro, de terça a domingo, das 13h às 22h. Além da exposição, serão desenvolvidos minicursos, oficinas e roda de conversas sobre as artes visuais e a realidade local.

O diretor do Memorial da Resistência, Carlindo Emanoel, explica que as atividades são voltadas para artistas, educadores, alunos e público em geral. Os interessados podem procurar a Dired para efetuar sua inscrição.

Confira a programação do ciclo de atividades “Dizendo e Fazendo sobre Artes Visuais”.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão sendo chamados a participar de um plebiscito para se posicionar a favor ou contra a deflagração de greve na Instituição. O processo se dará por meio de sistema eletrônico, através da página do Sindicato – www.adurn.org.br.

“Numa conjuntura difícil, em que a correlação de forças não é favorável para o Movimento Docente, diante de um momento econômico muito incerto e das proposituras conservadores de parte da equipe econômica do Governo, queremos escutar a opinião dos professores da UFRN quanto à utilização ou não do instrumento da greve nesse momento”, esclarece o presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte.

Todos os professores, sindicalizados ou não, da ativa e aposentados, podem participar da votação. Basta entrar na área restrita, digitar o número do CPF e do SIAPE, e seguir as instruções do sistema.

Para a diretoria, a introdução do plebiscito como instrumento de deliberação sobre Greve inscreve-se no marco do avanço da democracia proposta pelo Novo Movimento Docente, cuja proposta é a de ampliar a participação dos professores nos processos decisórios.

O Plebiscito teve inicio das 08h da manhã de hoje (27) e segue até as 18h de amanhã (28), através de um sistema eletrônico de votação, disponível na página da entidade – www.adurn.org.br, e será acompanhando pela Comissão de Plebiscito.

Fonte: Sindicato ADURN