O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, viajou para Brasília nesta terça-feira (1) onde foi recebido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de tratar especialmente da liberação de recursos de obras realizadas em parceria com o governo federal e que estão paralisadas por falta de repasse, além de buscar novos investimentos na área de saúde para atender as necessidades da crescente população do município.

Atualmente, estão paralisadas por atrasos nos repasses federais as obras de construção de seis novas Unidades Básicas de Saúde em Jardim Lola, Novo Amarante, Uruaçu, Santa Terezinha, Novo Santo Antônio e Golandim. De acordo com Jalmir Simões, secretário municipal de Saúde, São Gonçalo já garantiu os terrenos e a contrapartida de recursos próprios da Prefeitura Municipal, mas as obras não avançaram por que a segunda parcela ainda não foi liberada.

Na presença da deputada federal Zenaide Maia, que acompanhou o prefeito Jaime Calado na audiência, o ministro Arthur Chioro comprometeu-se, em no prazo de 48 horas, informar a data de liberação da verba para retomada das obras. Na ocasião, Jaime requisitou ainda a liberação dos recursos para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), fruto da emenda parlamentar destinada pela deputada Zenaide. Sobre o assunto o ministro pediu para a equipe técnica verificar o caso junto ao Ministério da Fazenda por se tratar de emenda parlamentar.

O projeto de construção de um novo hospital para São Gonçalo foi recebido com entusiasmo por Chioro que não só encaminhou providências por parte dos técnicos como também autorizou a readequação aumentando de 75 para 120 o número de leitos da unidade hospitalar.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Uma oportunidade para, com recursos tecnológicos modernos, melhorar o rebanho, e garantir resultados na competitividade dos produtores de gado leiteiro e de corte do Rio Grande do Norte. Assim o diretor da FIERN, Edilson Trindade, resumiu o significado da inauguração do Laboratório de Melhoramento Genético Animal, o IBS GEN. O espaço é uma parceria do Sebrae no Rio Grande do Norte com o Instituto BioSiostêmico (IBS) e foi inaugurado oficialmente, em Natal, na manhã de ontem (1º)

O Laboratório possibilita, aos produtores de bovinos do estado, o acesso a biotecnologias de reprodução, como Fertilização In Vitro (FIV), e vai ajudá-los a enfrentar a estiagem, repovoando o rebanho de corte e leite potiguar. A sede do laboratório está localizada na Rua Francisco Aires de Carvalho, no bairro de Neópolis.

Esse laboratório deve facilitar os atendimentos aos produtores. Há quatro anos, o Sebrae coordena, juntamente com o IBS, as ações Gene Leite e Gene Corte, por intermédio do Projeto Leite e Genética, levando para o homem do campo a tecnologia da FIV através da Vaca Móvel, Rufião Móvel e Agromóvel. O laboratório em Natal vai facilitar o acesso a esse serviço, que agora está disponível em Natal.

O projeto tem o objetivo de desenvolver a produção leiteira e de corte, melhorar a gestão econômica rural, promover o manejo nutricional e sanitário do rebanho. De acordo com o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de cinco milhões de propriedades rurais.

Fonte: FIERN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação de combate à pornografia infantil em três cidades do Rio Grande do Norte. Denominada de Gênesis, a operação também cumpre mandados nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Ainda de acordo com a PF, no RN cerca de 40 policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Natal, outro em Parnamirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, e mais sete em Mossoró, na região Oeste do estado.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília, as investigações no RN foram iniciadas há 8 meses por meio de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa. O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

Fonte: G1/RN

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou a implantação do Projeto Ronda Cidadã, no município de Ceará-Mirim, que fica na Região Metropolitana. O requerimento foi encaminhado ao governador Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves.

“As estatísticas apontam um crescimento significativo da criminalidade na Região Metropolitana. Com o objetivo de conter as ações criminosas, o Governo do Estado implantou o Projeto em Natal e já sinalizou que levará para Parnamirim. Solicito ao governador que implante o Ronda Cidadã também em Ceará-Mirim, município importante que hoje tem mais de 70 mil habitantes”, argumentou Ezequiel.

De acordo com o presidente da Assembleia, o Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada. O programa se inspira em experiências que deram certo em outros países, como Colômbia e, mais perto, no estado do Ceará.

Fonte: Assessoria Deputado Ezequiel

O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação que investigou desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os valores desviados dos cofres do Idema entre os anos de 2013 e 2014 contabilizam R$ 19.321.726,13.

O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. Ainda segundo informações do MP, as investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil determinando a transferência de valores a partir de contas do Idema para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.

De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.

Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró.

Fonte: G1/RN

A elevada carga tributária é considerada a principal característica negativa do sistema tributário brasileiro. No entanto, outros problemas se somam para tornar o efeito da elevada carga tributária ainda mais negativo.

De sete características desejáveis de um sistema tributário, o brasileiro não é bem avaliado em nenhum, nem pelo conjunto dos empresários nacionais das indústrias extrativas, de transformação e da construção, nem pelos potiguares, conforme resumo a seguir.

Os resultados dos dois grupos pesquisados convergiram. No entanto, destaque-se que, enquanto para os empresários do estado as contribuições previdenciárias são o tributo que mais causa impacto negativo sobre a competitividade da empresa, a média do país atribui tal desvantagem, principalmente, ao ICMS. A Sondagem foi realizada entre os dias 1º a 10 de outubro de 2014.

Empresários potiguares reprovam o sistema tributário brasileiro. Confira os números aqui.

Fonte: FIERN 

Uma série de linhas intermunicipais terá seus itinerários alterados a partir de sábado (5) e não poderão mais usar a avenida Salgado Filho como rota. A mudança está sendo implantada pela Prefeitura de Natal e deve começar a valer a partir de sábado próximo. As mudanças fazem parte do plano para implantação de um corredor exclusivo para ônibus na avenida.

A informação das modificações no tráfego é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que divulgou também os novos caminhos pelos quais os ônibus que levam passageiros para as cidades que circundam a capital vão seguir a partir do próximo fim de semana. O que vai acontecer basicamente, de acordo com os itinerários divulgados pela STTU, é que os veículos intermunicipais vão evitar a avenida Senador Salgado Filho.

Somente as linhas M, R e E da Trampolim da Vitória, que levam a Macaíba, Regomuleiro e Emaús, respectivamente, agora passam pela via. Nenhuma das três linhas antes trafegava pela avenida.

De toda forma, o novo percurso prevê o tráfego por apenas um pequeno trecho da Salgado Filho, contornando o Midway Shopping. As três linhas vão seguir pela Prudente de Morais, retornando pela Alberto Silva, Salgado Filho, depois pela avenida Bernardo Vieira, em seguida pela rua São João, e novamente pela Alberto Silva até ganhar a Prudente de Morais. Para as outras linhas, as modificações no percurso são menores.

 A avenida Salgado Filho é um dos principais corredores viários da cidade do Natal e que movimenta por dia cerca de 370 mil pessoas, sendo 220 mil somente nos transportes coletivos com 1.800 viagens ônibus/dia e 7.500 veículos particulares hora/pico. Esse é a segunda medida no tráfego da via em menos de um mês. 

Fonte: Novo Jornal

O diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ronaldo Camargo, afirmou há pouco que a União deverá ter legislação específica para regular o Uber. Ele informou que o Denatran analisará o Projeto de Lei do Senado 530/15, que regulamenta o sistema de transporte privado individual a partir de aplicativos, como o Uber.

Segundo Camargo, o Uber é transporte privado, e não público, e hoje o Denatran não tem competência para regulamentar o serviço. Ele participa de audiência pública sobre o Uber na Comissão de Viação e Transportes.

O procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Santos Rufino, explicou que o Cade analisa dois processos relativos à concorrência entre o serviço de táxi e o Uber, mas informou que esses processo estão em fase inicial e ele não pode dar informações sobre eles.

Para Rufino, as inovações não podem ser vistas do ponto de vista "reacionário" e devem ser olhadas também do ponto de vista positivo. Ele defendeu soluções “democráticas e pacíficas” para lidar com os conflitos envolvendo o Uber e os taxistas.

Fonte: Câmara Noticias 

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, recebeu na tarde desta segunda-feira (31) o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), José Odécio Junior, para tratar sobre medidas de integração visando garantir ainda mais segurança aos turistas e profissionais que atuam neste seguimento no estado.

Durante o encontro, Kalina Leite aproveitou para falar da Operação Turista Mais Seguro que vem sendo desenvolvida, desde o início do mês de agosto, pela Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CIPTur) visando orientar turistas quanto aos procedimentos preventivos de segurança que o visitante deve ter nas praias, nos hotéis e pousadas e no passeio na orla a fim de evitar que estes se tornem vítimas de delitos na região.

Ficou acertado na reunião que a Secretaria de Segurança oferecerá um treinamento para profissionais que trabalham nos hotéis da Região Metropolitana de Natal sobre comportamentos e cuidados preventivos de segurança visando colaborar com as ações das Polícias Militar e Civil. A capacitação deverá ser realizada em etapas tendo como prioridade os setores de vigilância, recepção e serviços gerais dos hotéis.

Além disso, também ficou decidido que a equipe técnica da Secretaria e da ABIH farão, conjuntamente, um projeto visando a ampliação do sistema de videomonitoramento da Via Costeira. Novas câmeras de vídeo deverão ser implantadas na orla e integradas ao circuito já existente no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). 

Fonte: ASSECOM/RN

Ter mestrado é o sonho de muitos profissionais em todo o país e será uma realidade para os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O sonho vai se tornar realidade através de convênio assinado nesta segunda-feira (31) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e a reitora Ângela Paiva, da UFRN.

O convênio vai permitir que a Casa, através do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), passe a oferecer aos seus servidores o Mestrado Profissional em Gestão Pública. A qualificação contínua dos servidores é uma das prioridades da atual gestão e com o convênio, a Casa Legislativa será a primeira no País a oferecer a pós-graduação stricto sensu.

“A nossa gestão na Assembleia é focada em planejamento e na valorização dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como o aumento nos cursos oferecidos pelo ILP e agora o tão sonhado mestrado. É uma honra saber que um servidor terá acesso gratuito a um mestrado de gestão pública aqui na Assembleia”, afirma Ezequiel.

O presidente da Assembleia mencionou que a concretização do mestrado foi possível graças ao trabalho que vem sendo realizado desde o início da atual gestão para a implantação do Planejamento Estratégico em todos os setores. Citou outras ações de valorização do servidor, como o Plano de Cargos e Salários e a atualização do pagamento da gratificação aos que estão concluindo a especialização.

Fonte: ALRN