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FIERN participa da inauguração do Laboratório de Melhoramento Genético Animal

Uma oportunidade para, com recursos tecnológicos modernos, melhorar o rebanho, e garantir resultados na competitividade dos produtores de gado leiteiro e de corte do Rio Grande do Norte. Assim o diretor da FIERN, Edilson Trindade, resumiu o significado da inauguração do Laboratório de Melhoramento Genético Animal, o IBS GEN. O espaço é uma parceria do Sebrae no Rio Grande do Norte com o Instituto BioSiostêmico (IBS) e foi inaugurado oficialmente, em Natal, na manhã de ontem (1º)

 

O Laboratório possibilita, aos produtores de bovinos do estado, o acesso a biotecnologias de reprodução, como Fertilização In Vitro (FIV), e vai ajudá-los a enfrentar a estiagem, repovoando o rebanho de corte e leite potiguar. A sede do laboratório está localizada na Rua Francisco Aires de Carvalho, no bairro de Neópolis.

 

Esse laboratório deve facilitar os atendimentos aos produtores. Há quatro anos, o Sebrae coordena, juntamente com o IBS, as ações Gene Leite e Gene Corte, por intermédio do Projeto Leite e Genética, levando para o homem do campo a tecnologia da FIV através da Vaca Móvel, Rufião Móvel e Agromóvel. O laboratório em Natal vai facilitar o acesso a esse serviço, que agora está disponível em Natal.

 

O projeto tem o objetivo de desenvolver a produção leiteira e de corte, melhorar a gestão econômica rural, promover o manejo nutricional e sanitário do rebanho. De acordo com o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de cinco milhões de propriedades rurais.

 

Fonte: FIERN

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Combate à pornografia infantil cumpre mandados em 3 cidades do RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação de combate à pornografia infantil em três cidades do Rio Grande do Norte. Denominada de Gênesis, a operação também cumpre mandados nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

 

Ainda de acordo com a PF, no RN cerca de 40 policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Natal, outro em Parnamirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, e mais sete em Mossoró, na região Oeste do estado.

 

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília, as investigações no RN foram iniciadas há 8 meses por meio de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

 

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa. O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

 

Fonte: G1/RN

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Deputado solicita a implantação do Projeto Ronda Cidadã em Ceará-Mirim

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou a implantação do Projeto Ronda Cidadã, no município de Ceará-Mirim, que fica na Região Metropolitana. O requerimento foi encaminhado ao governador Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves.

 

“As estatísticas apontam um crescimento significativo da criminalidade na Região Metropolitana. Com o objetivo de conter as ações criminosas, o Governo do Estado implantou o Projeto em Natal e já sinalizou que levará para Parnamirim. Solicito ao governador que implante o Ronda Cidadã também em Ceará-Mirim, município importante que hoje tem mais de 70 mil habitantes”, argumentou Ezequiel.

 

De acordo com o presidente da Assembleia, o Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada. O programa se inspira em experiências que deram certo em outros países, como Colômbia e, mais perto, no estado do Ceará.

 

Fonte: Assessoria Deputado Ezequiel

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MP investiga desvio de R$ 19 milhões no Idema do RN

O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação que investigou desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os valores desviados dos cofres do Idema entre os anos de 2013 e 2014 contabilizam R$ 19.321.726,13.

 

O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. Ainda segundo informações do MP, as investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil determinando a transferência de valores a partir de contas do Idema para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.

 

De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.

 

Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.

 

Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró.

 

Fonte: G1/RN

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Sondagem da FIERN aborda qualidade do sistema tributário brasileiro

A elevada carga tributária é considerada a principal característica negativa do sistema tributário brasileiro. No entanto, outros problemas se somam para tornar o efeito da elevada carga tributária ainda mais negativo.

 

De sete características desejáveis de um sistema tributário, o brasileiro não é bem avaliado em nenhum, nem pelo conjunto dos empresários nacionais das indústrias extrativas, de transformação e da construção, nem pelos potiguares, conforme resumo a seguir.

 

Os resultados dos dois grupos pesquisados convergiram. No entanto, destaque-se que, enquanto para os empresários do estado as contribuições previdenciárias são o tributo que mais causa impacto negativo sobre a competitividade da empresa, a média do país atribui tal desvantagem, principalmente, ao ICMS. A Sondagem foi realizada entre os dias 1º a 10 de outubro de 2014.

 

Empresários potiguares reprovam o sistema tributário brasileiro. Confira os números aqui.

 

Fonte: FIERN 

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Linhas intermunicipais deixam de circular pela Avenida Salgado Filho

Uma série de linhas intermunicipais terá seus itinerários alterados a partir de sábado (5) e não poderão mais usar a avenida Salgado Filho como rota. A mudança está sendo implantada pela Prefeitura de Natal e deve começar a valer a partir de sábado próximo. As mudanças fazem parte do plano para implantação de um corredor exclusivo para ônibus na avenida.

 

A informação das modificações no tráfego é da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que divulgou também os novos caminhos pelos quais os ônibus que levam passageiros para as cidades que circundam a capital vão seguir a partir do próximo fim de semana. O que vai acontecer basicamente, de acordo com os itinerários divulgados pela STTU, é que os veículos intermunicipais vão evitar a avenida Senador Salgado Filho.

 

Somente as linhas M, R e E da Trampolim da Vitória, que levam a Macaíba, Regomuleiro e Emaús, respectivamente, agora passam pela via. Nenhuma das três linhas antes trafegava pela avenida.

 

De toda forma, o novo percurso prevê o tráfego por apenas um pequeno trecho da Salgado Filho, contornando o Midway Shopping. As três linhas vão seguir pela Prudente de Morais, retornando pela Alberto Silva, Salgado Filho, depois pela avenida Bernardo Vieira, em seguida pela rua São João, e novamente pela Alberto Silva até ganhar a Prudente de Morais. Para as outras linhas, as modificações no percurso são menores.

 

 A avenida Salgado Filho é um dos principais corredores viários da cidade do Natal e que movimenta por dia cerca de 370 mil pessoas, sendo 220 mil somente nos transportes coletivos com 1.800 viagens ônibus/dia e 7.500 veículos particulares hora/pico. Esse é a segunda medida no tráfego da via em menos de um mês. 

 

Fonte: Novo Jornal

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Denatran dará parecer técnico sobre projeto do Senado que regula Uber

O diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ronaldo Camargo, afirmou há pouco que a União deverá ter legislação específica para regular o Uber. Ele informou que o Denatran analisará o Projeto de Lei do Senado 530/15, que regulamenta o sistema de transporte privado individual a partir de aplicativos, como o Uber.

 

Segundo Camargo, o Uber é transporte privado, e não público, e hoje o Denatran não tem competência para regulamentar o serviço. Ele participa de audiência pública sobre o Uber na Comissão de Viação e Transportes.

 

O procurador-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Victor Santos Rufino, explicou que o Cade analisa dois processos relativos à concorrência entre o serviço de táxi e o Uber, mas informou que esses processo estão em fase inicial e ele não pode dar informações sobre eles.

 

Para Rufino, as inovações não podem ser vistas do ponto de vista "reacionário" e devem ser olhadas também do ponto de vista positivo. Ele defendeu soluções “democráticas e pacíficas” para lidar com os conflitos envolvendo o Uber e os taxistas.

 

Fonte: Câmara Noticias 

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Sesed e ABIH discutem sobre segurança pública no turismo

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, recebeu na tarde desta segunda-feira (31) o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH/RN), José Odécio Junior, para tratar sobre medidas de integração visando garantir ainda mais segurança aos turistas e profissionais que atuam neste seguimento no estado.

 

Durante o encontro, Kalina Leite aproveitou para falar da Operação Turista Mais Seguro que vem sendo desenvolvida, desde o início do mês de agosto, pela Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CIPTur) visando orientar turistas quanto aos procedimentos preventivos de segurança que o visitante deve ter nas praias, nos hotéis e pousadas e no passeio na orla a fim de evitar que estes se tornem vítimas de delitos na região.

 

Ficou acertado na reunião que a Secretaria de Segurança oferecerá um treinamento para profissionais que trabalham nos hotéis da Região Metropolitana de Natal sobre comportamentos e cuidados preventivos de segurança visando colaborar com as ações das Polícias Militar e Civil. A capacitação deverá ser realizada em etapas tendo como prioridade os setores de vigilância, recepção e serviços gerais dos hotéis.

 

Além disso, também ficou decidido que a equipe técnica da Secretaria e da ABIH farão, conjuntamente, um projeto visando a ampliação do sistema de videomonitoramento da Via Costeira. Novas câmeras de vídeo deverão ser implantadas na orla e integradas ao circuito já existente no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). 

 

Fonte: ASSECOM/RN

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Assembleia assina convênio e oferece mestrado aos servidores

Ter mestrado é o sonho de muitos profissionais em todo o país e será uma realidade para os servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O sonho vai se tornar realidade através de convênio assinado nesta segunda-feira (31) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e a reitora Ângela Paiva, da UFRN.

 

O convênio vai permitir que a Casa, através do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), passe a oferecer aos seus servidores o Mestrado Profissional em Gestão Pública. A qualificação contínua dos servidores é uma das prioridades da atual gestão e com o convênio, a Casa Legislativa será a primeira no País a oferecer a pós-graduação stricto sensu.

 

“A nossa gestão na Assembleia é focada em planejamento e na valorização dos servidores, garantindo novos investimentos em qualificação, como o aumento nos cursos oferecidos pelo ILP e agora o tão sonhado mestrado. É uma honra saber que um servidor terá acesso gratuito a um mestrado de gestão pública aqui na Assembleia”, afirma Ezequiel.

 

O presidente da Assembleia mencionou que a concretização do mestrado foi possível graças ao trabalho que vem sendo realizado desde o início da atual gestão para a implantação do Planejamento Estratégico em todos os setores. Citou outras ações de valorização do servidor, como o Plano de Cargos e Salários e a atualização do pagamento da gratificação aos que estão concluindo a especialização.

 

Fonte: ALRN

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Prefeitura de Parnamirim e MP se unem para enfrentar o problema das drogas

Uma reunião entre promotores e o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques ontem (31), definiu o plano de ação para enfrentamento das drogas no município. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Ministério Público e o Executivo, firmada em maio desse ano, e que agora começa a tomar forma com a implantação de três programas: Redes, Fortalecendo Famílias e Tamo Juntos.

 

Com a presença do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, as promotoras apresentaram ao prefeito Maurício Marques a importância dos três programas e a necessidade de se criar um comitê gestor, um sistema municipal de políticas públicas sobre drogas e a criação de um fundo para captar recursos para aplicar nos projetos que tem como objetivos cuidar dos danos causados pelas drogas.

 

A promotora Iara Pinheiro explicou que essa parceria foi firmada inicialmente com três prefeituras: Natal, Mossoró e Parnamirim. E, se colocou à disposição da administração para orientar e sistematizar todo o processo para que a Prefeitura possa implementar as ações. Segundo ela, o projeto Redes – desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça é vinculado aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e tem como proposta permitir a organização dos diversos setores de forma integrada.

 

O mesmo ocorrerá com os outros dois projetos como o Fortalecendo Famílias, uma espécie de terapia em grupo realizado nas escolas da rede municipal e o Tamo Juntos.

 

Os projetos envolvem diversas secretarias municipais: Saúde, Semas, Turismo, Educação e Planejamento. Ficou definido durante a reunião que o próximo encontro entre secretários e representantes do Ministério Público será no dia 14, às 15 horas, no Centro Administrativo.