O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse ontem (9) que a perda do grau de investimento do Brasil não muda a trajetória de recuperação da economia brasileira. Nelson Barbosa convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para transmitir uma mensagem de "tranquilidade e segurança" para todos. Ele afirmou que o país está trabalhando em várias frentes para consturir as condições do reequilíbrio fiscal.

De acordo com o ministro, o governo continua a honrar todos os compromissos e contratos e seguirá trabalhando para conter gastos e recuperar receitas. Esta noite, a agência de classificação de riscos Standard & Poor's informou que reduziu a nota de crédito do Brasil de BB+ para BBB-.

"Tenho certeza de que a avaliação feita hoje será revertida à medida que as condições melhorem. Estamos trabalhando intensamente para melhorar [essas] condições", afirmou. "As pessoas podem ficar tranquilas que isso é apenas uma avaliação de uma agência de risco, que é importante. Trabalhamos para manter sempre a melhor avaliação por parte do mercado e de todos os agentes da economia."

O ministro disse ainda que o governo brasileiro tem "todos os instrumentos" para resolver a situação fiscal, mas que isso depende de medidas legislativas e de um esforço conjunto. "Cabe ao Executivo propor medidas. Várias delas têm de tramitar no Congresso Nacional. Temos de respeitar o rito democrático de aplicação de medidas fiscais."

Barbosa não descartou novas medidas, mas ressaltou que as atuais estão sendo implementadas na "velocidade necessária, possível e permitida pelos cenários econômico e político."

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebe, nesta quinta-feira (10), às 10h, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira. O secretário participará de uma audiência pública na Comissão para apresentação dos relatórios fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro e segundo quadrimestres de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório de gestão fiscal demonstra o gasto com pessoal e encargos em relação à receita corrente líquida, o nível do endividamento, as operações de créditos, os avais e garantias em relação à receita corrente líquida, além de tratar de restos a pagar e disponibilidade de caixa.

A Comissão de Finanças é presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e tem como vice-presidente o deputado Tomba Farias (PSB) e como membros os deputados José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR).

Fonte: ALRN

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom.

Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%.

O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%.

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Natal prorrogou mais uma vez o prazo de quitação de dívidas com o fisco municipal. O novo prazo vai até o dia 30 de setembro. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9), o credor pode parcelar as dívidas com descontos entre 5% e 40% nos juros. O desconto chega a 90% para os credores que optarem pelo pagamento à vista.

Os descontos oferecidos serão de 90% nos juros e multas de mora para o pagamento à vista; de 40% para o parcelamento de 2 a 6 vezes; de 30% para parcelamento de 7 a 12 vezes; de 20% para parcelamento de 13 a 18 meses; de 10% para parcelamento de 19 a 24 vezes e de 5% para parcelamento de 25 a 30 vezes e de 31 a 60 sem descontos nos juros de mora e multa. O valor mínimo da entrada para parcelamento é de 5% do total da dívida para pessoa física e 10% para pessoa jurídica.

O contribuinte pode consultar seu débito total no site (clique AQUI) da Secretaria Municipal de Tributação (Semut) no link 'lista de pendências'. Para o pagamento à vista, o boleto é gerado automaticamente já com desconto. Os contribuintes interessados no parcelamento das dívidas devem procurar a Secretaria Municipal de Tributação, localizada na rua Açu, número 394, no bairro de Tirol, na Zona Leste de Natal.

Os descontos e parcelamentos podem ser usufruídos independente da situação fiscal do contribuinte, no entanto, o vencimento da primeira parcela não poderá ser posterior ao dia 30 de setembro. As demais parcelas vencem no dia 10 de cada mês.

Fonte: G1/RN

Representantes da Secretaria Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) se reuniram nessa terça-feira (8) para tratar acerca do projeto técnico para construção de Agrovilas na área de reassentamento da Barragem de Oiticica.

O grupo tratou no que é pertinente identificação das áreas para construção das habitações, elaboração do projeto técnico para identificação de local para a construção das três Agrovilas, contemplando os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

“Esta foi a nossa primeira reunião e, a partir de agora, estaremos discutindo uma nova concepção de Agrovilas, considerando o projeto técnico das habitações, local de moradia e produção agrícola para as famílias, temos o desafio de dialogar com todos os envolvidos, pessoas e instituições para construir a agenda, nos permitindo que alcancemos o maior acerto possível”, disse Raimundo Costa, titular da Seara.

Fonte: SEARA/RN

Comum em cães e gatos, olhos irritados e vermelhos podem ser um indício de que seu pet precisa de uma consulta ao veterinário. O especialista em oftamologia Fábio Marinho, do Hospital Veterinário de Natal, chama atenção para o fato de que estes sintomas são sinais de alerta de que algo está errado.

“É importante esclarecer que o olho vermelho não é uma doença específica, mas sim um alerta que o organismo dá para um determinado tipo de problema. Podemos citar desde uma simples conjuntivite a lesões na córnea ou ainda outros problemas mais graves, que poderiam caracterizar um risco de glaucoma ou uma inflamação ocular bem severa”, alerta.

O olho vermelho é o sintoma mais comum das doenças oculares e por esta razão é aconselhável que, ao perceber que o animal apresenta olhos vermelhos e irritados, o dono procure por acompanhamento clínico.  A vermelhidão nos olhos, dependendo da causa, se não tratada rapidamente pode levar até mesmo à cegueira.

Estão mais propensos a contrair a doença os cães de raças braquicefálicas (focinho curto) como Pug, Buldogue, Lhasa Apso e Shih Tzu. Essas raças são predispostas a problemas oculares pois anatomicamente possuem olhos mais proeminentes e portanto vulneráveis a lesões.

Dr. Fábio Marinho, junto com seu irmão Fabrício Marinho, estão à frente do Hospital Veterinário de Natal. Os veterinários-irmãos voltaram para Natal depois de quatro anos de especialização nos maiores centros de veterinárias referência do País – Unesp – Jaboticabal (São Paulo) e Viçosa (Minas Gerais).]

Fonte: Mosaique Comunicação

A três anos das eleições majoritárias de 2018, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse hoje (9) que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo. Durante café da manhã com jornalistas esta manhã, o deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das apostas fortes do partido. O PDT anunciou, em agosto, independência em relação à base governista no Congresso.

“Temos ainda três anos e meio para o encerramento do governo. Se a gente migrar para uma oposição ferrenha a gente não vai contribuir para um Brasil administrável. Temos que continuar divergindo, por dentro, apresentando alternativas e ajudando o Brasil a não ficar no caos. Não apostamos no quanto pior melhor”, destacou.

Ciro Gomes e o irmão Cid Gomes são os políticos que mais recentemente anunciaram a filiação ao partido, criado por Leonel Brizola. Figueiredo também citou o nome do senador Cristovam Buarque (DF). “É um nome que todos respeitamos. Além da fundamentação política em educação ele poderia fazer uma reflexão sobre a área econômica.”

André Figueiredo afirmou que o relacionamento com a presidenta Dilma Rousseff “é o melhor possível” e que o PDT não ingressará em um movimento pró-impeachment. “Não ingressaremos no movimento do impeachment. Consideramos um golpe. Não vemos fatos ou indícios para que justifique que se deflagre uma operação de crime de responsabilidade.”

Fonte: Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei de Drogas, fere o direito à vida privada. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Edson Fachin.

O julgamento conta um voto a favor da descriminalização do porte, proferido no dia 20 de agosto pelo relator, ministro Gilmar Mendes. Para Mendes, o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos.

Segundo o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, ele entende que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

Se a maioria dos ministros seguir o relator, quem portar drogas não poderá ser preso, exceto se o policial entender que a situação configura tráfico de drogas. Em casos de dúvida sobre a situação, o preso deverá ser apresentado imediatamente ao juiz, que decidirá pelo enquadramento como uso ou tráfico de entorpecentes.

O julgamento vai prosseguir com os votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Fonte: Agência Brasil

O padre Antônio Murilo de Paiva visitou o governador Robinson Faria, na tarde de ontem (8), para convidá-lo a participar das celebrações em memória aos mártires de Cunhaú e Uruaçu. As festividades acontecerão no santuário de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, de 20 de setembro a 3 de outubro, quando e realizada a tradicional missa de encerramento.

O governador foi convidado a fazer uma das leituras da cerimônia de encerramento. “Esta data já está na minha agenda. Esta festa religiosa é uma das mais tradicionais do meu estado e eu não posso deixar de participar”, afirmou, destacando ainda que dará todo o apoio possível ao evento. “O turismo religioso é muito forte em nosso estado e deve ser valorizado”, acrescentou.

Desde 2007, o dia 3 de outubro tornou-se feriado no Rio Grande do Norte. Os mártires foram católicos assassinados por holandeses em 1645. Mais de 80 fiéis da Igreja Católica foram mortos; destes, 30 foram martirizados pelo papa.

O primeiro massacre aconteceu na Capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho de Cunhaú, em Canguaretama; O segundo em Uruaçu, comunidade do município de São Gonçalo do Amarante. A celebração para beatificação dos mártires ocorreu no ano de 2000.

Fonte: Assecom/RN

O Dia do Administrador está sendo celebrado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene agora pela manhã no Plenário da Casa. Durante a sessão, dez administradores do Rio Grande do Norte recebem a homenagem por terem se destacado pelo trabalho em empresas privadas e órgãos públicos.

Foram convidados os empresários, Flávio Rocha, proprietário das lojas Riachuelo; Glauber Gentil do grupo O Boticário; Amauri Fonseca, das lojas Toli; Marcelo Alecrim da empresa ALESAT, além de representantes da Fiern, como Roberto Serquiz; Ione Macedo da UFRN e consultores empresariais como Kelermane Martins e outros.

Para o presidente da Assembleia e autor da solenidade, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a sessão é uma homenagem aos administradores que tanto contribuem para a economia do Estado. “É um reconhecimento à importância do profissional da administração tanto no setor público como no privado. Os administradores são fundamentais para o desenvolvimento de uma instituição”, destaca o parlamentar.

Fonte: ALRN