A Secretaria Municipal de Saúde encerrou, nesta quinta-feira (10) a Campanha de Vacinação Contra Poliomielite (paralisia infantil), iniciada no dia 15 de agosto em todas as Unidades Básicas de Saúde. O Município vacinou 22.065 crianças, o que corresponde a 123,87% do público-alvo. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, um recurso do Ministério da Saúde que monitora a vacinação nos municípios.

A meta, estabelecida pelo Ministério da Saúde, era de que o Município vacinasse 95% do público-alvo, formado por 17.813 crianças de seis meses de vida a quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade. A campanha foi prorrogada em nível municipal por 10 dias.

Segundo a secretária adjunta de Saúde de Mossoró, Silvana Escócia, a superação de mais de 100% se dá porque o Município recebe, em seus serviços, moradores de mais de 60 cidades do Oeste potiguar.

“Em Mossoró, circulam pessoas de diversas regiões e estados e tivemos uma procura acima das nossas expectativas na vacinação contra pólio. Só temos a agradecer a toda população, aos profissionais de saúde e aos parceiros pelo sucesso da campanha”, comemora.

A vacinação contra poliomielite continuará disponível em todas as 45 UBSs, já que é uma imunização de rotina e não possui contraindicação. Desde 1990, o Brasil é considerado livre da paralisia infantil.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

O SESI-RN promove desde ontem (10) um curso visando capacitar técnicos para formar times para o Torneio de Robótica First Lego League, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no SESIClube Natal.

Ministrado pelo professor de robótica educacional, Hélio Igor, de Sergipe, e por Cristina Elser, juíza da FLL- FIRST LEGO LEAGUE , e representante da CNI- Confederação Nacional da Indústria, o curso tem como proposta, além de informar os técnicos sobre como formar times para o torneio, mostrar também as 4 categorias de avaliação e fomentar o empreendedorismo das equipes.

De acordo com o diretor do torneio, Anderson Vieira, a capacitação é voltada para professores da rede pública e privada que pretendem formar equipes das escolas ou pais com intuito de formar “times de garagem”. O curso é aberto para todo o Nordeste, e é esperado receber também professores e chefes de equipes vindos de Recife e João Pessoa.

Fonte: FIERN

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que houve avanços na votação da reforma política, concluída na última quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, a redução do tempo de campanha eleitoral e a disponibilização obrigatória das contas de campanha na internet são pontos positivos.

Segundo o presidente, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas. " Isso traz uma seriedade na contribuição para as campanhas, ou seja, nenhuma empresa pode ter uma contribuição tão maior que outras.”

Sobre a publicidade das contas de campanha, Toffoli informou que a disponibilização no site da Justiça Eleitoral permitirá mais transparência na análise dos dados financeiros dos candidatos e dos partidos.

“Tanto as receitas quanto as despesas das contas de campanha deverão ser disponibilizadas em 72 horas para a Justiça Eleitoral colocar na internet e o cidadão conhecer a origem dos recursos e onde eles estão sendo gastos. Isso antecipa a análise das contas e também permite ao cidadão avaliar quem está financiando seu candidato, seu partido”, afirmou.

A Câmara rejeitou a maioria das emendas do Senado ao projeto de lei (PL) 5.735/13, da minirreforma eleitoral. Das emendas mais polêmicas e que foram rejeitadas, uma trata da doação de empresas a partidos políticos até o limite de R$ 20 milhões por campanha. Uma outra reduz o prazo de filiação partidária de um ano para seis meses e mantém a exigência do domicílio eleitoral de um ano para se candidatar a cargo eletivo.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara Municipal de Natal (CMN) manteve nesta quinta-feira (10) veto do Executivo a um projeto de lei que previa modificar o funcionamento dos semáforos de Natal, das 00h às 4h. A matéria, de proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL), objetivava deixar os semáforos piscando no amarelo, para formalizar a permissão do cruzamento dos veículos sem estarem cometendo infrações. De acordo com o Executivo, o projeto conflita com a Constituição.

“Entendemos que a proposta também visa garantir mais segurança para os motoristas, evitando que os carros parem nos sinais nesse período. Porém, a matéria conflita com a Constituição. O veto do Executivo se justifica pelo fato de que apenas a União pode legislar sobre trânsito”, explicou Raniere Barbosa (PDT), líder do Governo na Câmara.

Ainda de acordo com Raniere, já existe uma portaria em Natal que permite o cruzamento dos veículos das 23h às 5h sem gerar multa, o que tornaria o projeto de lei desnecessário. Porém, segundo Sandro Pimentel, o atual cenário não livra os motoristas das infrações.

“Apesar de não receberem as multas, os motoristas que cruzam os semáforos na madrugada cometem atos de infração. Infração grave, segundo as normas de trânsito. Nosso projeto pretende formalizar apenas o que já existe. Fizemos um levantamento e constatamos que 32 cidades no Brasil fizeram isso. Não estamos inventando nada, apenas tentando reproduzir o que já acontece no restante do país”, disse o propositor.

Fonte: CMN

Os servidores da saúde decidiram ontem (10) suspender a greve iniciada no dia 11 de junho na Grande Natal e em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Nas negociações para o reajuste salarial, o governo assumiu compromissos para a implantação das mudanças de nível atrasadas, a revogação do decreto que impede a licença-prêmio e o início do processo para realização de um concurso público no primeiro semestre de 2016.

“Estamos saindo da greve, mas não estamos satisfeitos. Se estamos em crise, o governo deveria cortar os altos salários, como o do próprio governador e dos secretários, que dobraram em dezembro”, afirmou Manoel Egídio Jr., vice-coordenador do Sindsaúde. A assessoria de comunicação informou que o Sindsaúde pretende entrar com uma ação judicial pedindo a redução dos altos salários dos três poderes do estado.

Os servidores também prometem retornar à Assembleia Legislativa para cobrar a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o pagamento de adicionais de insalubridade na aposentadoria da saúde, a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar, o fim dos saques no Fundo Previdenciário e para acompanhar o envio da proposta de Orçamento de 2016.

“O governo tem até o dia 30 para enviar o Orçamento do ano que vem. Vamos cobrar para que envie com a previsão de reajuste. Ou ficaremos para sempre com o salário congelado?”, questiona Manoel Egídio Jr.

Fonte: G1/RN

A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) um decreto que define regras para redução de gastos da administração direta e indireta do Município. O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), está no Diário Oficial do Município. As medidas serão adotadas de 14 de setembro até o fim do ano e incluem a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno – com excessão dos plantonistas da saúde.

No decreto, a prefeitura justifica as medidas pela redução da arrecadação dos municípios em virtude da "atual conjuntura econômica brasileira". Para explicar a adoção das regras, o Município também ressalta que desde 2013 tem feito esforços para otimizar os recursos e aumentar as receitas.

Sobre a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno, a prefeitura acrescenta a possibilidade de flexibilização em caso de solicitação das secretarias. Além dessas medidas, o Município exige a redução de 20% no valor unitário do “jeton” pago às comissões constituídas e de 20% no número de estagiários por secretaria/órgão.

As pastas também terão de entregar até 30 de outubro um relatório analítico sobre a redução de gastos. Os documentos serão enviados para a Secretaria Municipal de Administração e Controladoria-Geral do Município. Todos os empenhos deverão ser submetidos previamente a autorização da Consultoria-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.

Fonte: G1/RN

A sexta edição de 2015 do “Projeto Prefeitura Itinerante” acontecerá no próximo sábado (12) em Santo Antônio do Potengi. Diversos serviços de cidadania serão oferecidos à população pelos órgãos da administração municipal. Os serviços ofertados são totalmente gratuitos e os atendimentos serão concentrados na Creche Municipal Maria Lalá da Costa, localizada ao lado da Praça do Galo e também na Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antônio. A solenidade de abertura será a partir das 8h.

Em todas as edições do projeto a secretaria de Assistência Social oferta os serviços de confecção de Carteira de Trabalho, CPF, RG em parceria com o ITEP e Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, atendimento jurídico, fotografias 3×4, atendimento do ônibus Bolsa Família, além de oferecer corte de cabelo com a equipe do Instituto Embeleza.

Na Unidade de Saúde do Novo Santo Antônio serão realizados atendimentos aos usuários como consultas médicas e odontológicas. A Secretaria de Saúde ainda disponibiliza a aferição de pressão arterial, vacinação, teste glicêmico, distribuição de kits de saúde bucal e orientações sobre a escovação, bem como dicas da Vigilância Sanitária.

As demais secretarias estarão presentes oferecendo os serviços em cada área. Nesta edição a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com o Sebrae e Banco do Nordeste, vão oferecer orientações sobre empreendedorismo e linhas de créditos. As atividades lúdicas e recreativas ficam por conta das Secretarias de Educação e Juventude, Esporte e Lazer com brincadeiras e distribuição de pipoca, algodão doce e picolé. A Banda Municipal também estará presente fazendo sua apresentação cultural e recepcionando os participantes do evento.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

As parnamirinenses vão ter a partir de agora a oportunidade de realizar uma série de exames em um mesmo local. Pelos próximos 30 dias, a Unidade Móvel do Sesc Saúde Mulher estará no Centro Administrativo do município, localizado na Avenida Tenente Medeiros (Centro). Parnamirim é a décima segunda cidade a receber o programa voltado para o público feminino.

A unidade móvel ficará no local até o dia 09 de outubro.Os exames oferecidos na unidade são: mamografia e citopatológico (exame preventivo). O atendimento é gratuito. Para a realização da mamografia é necessário o encaminhamento médico, além da identidade e do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do citopatológio (exame preventivo) o pedido médico é dispensável. 

Os atendimentos vão acontecer de 8h às 12h e 14h às 18h. "Mesmo já realizando os antedimentos na nossa rede de saúde, estamos muito felizes com a parceria firmada com a Fecomercio. A unidade móvel trará ainda mais qualidade de vida às parnamirinenses", confirmou o secretário municipal de Saúde Henrique Costa.

A expectativa é realizar pelo próximo mês mais de 1800 atendimentos no município.

Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), a presidenta Dilma Rousseff convocou hoje (10) uma reunião de ministros no Palácio do Planalto.

Dilma alterou a agenda, que previa um encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e convocou uma reunião de coordenação política. Além de Mercadante, o encontro reúne o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; além dos líderes do governo no Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS); na Câmara, José Guimarães (PT-CE); e no Senado, José Pimentel (PT-CE).

A agência reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- (que representa grau de investimento médio) para BB+ (categoria de especulação). Após o anúncio do rebaixamento, Levy afirmou em nota que “o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal”.

No texto, o ministro argumentou que o projeto de lei orçamentária para 2016 – enviado ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões e que foi apontado pela S&P como um dos motivos para o rebaixamento – "incorpora importante disciplina nas despesas discricionárias e esforços de gestão para reduzir as despesas obrigatórias".

Já o ministro Nelson Barbosa disse que a perda do grau de investimento do Brasil não muda a trajetória de recuperação da economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Diminuir a pena através da leitura. É isso que o projeto “Releitura – Remição pela Leitura e Produção de Texto na Execução Penal” vai permitir a apenados dos regimes fechado e semiaberto, recolhidos no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. O programa será lançado no dia 17 de setembro.

Segundo o juiz Cláudio Mendes Júnior, a participação dos reeducandos será feita de forma voluntária, sendo oferecido ao participante um exemplar de obra literária, clássica, filosófica, didática ou religiosa, entre outros estilos. A lista será previamente encaminhada pela Biblioteca Municipal de Mossoró, adquiridas ou doadas ao estabelecimento prisional.

O custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha ou resumo a respeito do assunto. Isto irá possibilitar ao apenado, conforme critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a a possibilidade de diminuir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.

Para participar do projeto, o apenado deve ter bom comportamento carcerário, atestado pela direção da unidade prisional. Uma portaria da Vara de Execuções Penais de Mossoró traz o disciplinamento sobre o “Releitura”, inclusive com as orientações e normas para a avaliação dos participantes, a ser feita pela e Equipe Pedagógica da Complexo Penal Mário Negócio.

Fonte: G1/RN