A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) lançou edital de concurso para defensor público do estado. Ao todo, estão abertas 17 vagas de contratação imediata. A remuneração inicial é de R$ 10.575,60. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

De acordo com o edital, das 17 vagas para contratação imediata, 16 são para ampla concorrência, enquanto uma está reservada para pessoa com deficiência. Além das vagas imediatas, será formado cadastro de reserva.

Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos de atividade jurídica.

As inscrições para o concurso abrem a partir do próximo dia 21 de setembro e se encerram no dia 20 de outubro de 2015, por meio do Cebraspe/ Cespe . O concurso será realizado em quatro fases: prova objetiva, provas escritas discursivas, prova oral e avaliação de títulos. A previsão para a realização da primeira etapa deverá ser realizada no dia 13 de dezembro de 2015.

Fonte: G1/RN

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal derrubou durante a sessão ordinária desta terça-feira (15) o veto integral da Prefeitura ao Projeto de Lei n° 163/2013, de autoria do vereador Paulo Freire (PROS) e do ex-vereador e deputado federal Rafael Motta (PROS), que autoriza o incentivo de benefícios tributários e não tributários para atividade de estacionamento e construção de edifícios-garagens subterrâneas e de parques de estacionamento para veículo de curta duração.

De acordo com o Executivo, a proposição infligiu o artigo 165 no parágrafo 5° da Constituição Federal, cujo texto obriga que toda forma de isenção ou benefício de natureza financeira só será concedido se estiver contido no projeto de lei orçamentaria anual. Todavia, os parlamentares buscaram consensualizar o debate e decidiram pela manutenção da matéria.

"A cada dia que passa fica mais difícil encontrar um lugar para estacionar um carro em Natal, e isto implica diversos transtornos aos condutores. Portanto, a ideia de criar mais vagas de estacionamento tem o objetivo de facilitar a vida do motorista e ajudar a atividade comercial, além de gerar emprego e renda. Temos condições de melhorar a mobilidade urbana da nossa cidade com esta iniciativa", explicou o vereador Paulo Freire.

Fonte: CMN

O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) prorrogou até a quinta-feira (17) o prazo de inscrição no processo seletivo para os cursos técnicos integrados, seleção regida pelo Edital 28/2015. O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição passa a ser a sexta-feira (18).

Quem já se inscreveu e ainda não realizou o pagamento da taxa poderá entrar novamente no site do processo seletivo e emitir um novo boleto, que terá a data de vencimento atualizada para o dia 18. Os interessados deverão se inscrever até as 17h da quinta-feira (17), através do site do processo seletivo.

Todas as outras datas do processo seletivo foram mantidas. A prova acontece no dia 18 de outubro e os locais de avaliação serão divulgados no cartão de inscrição, que poderá ser acessado a partir do dia 9 de outubro. O processo seletivo oferta 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi do Instituto, espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador de Acesso Discente do IFRN, Everaldo Pereira, o prazo para inscrição foi prorrogado em razão de alguns candidatos inscritos estarem com dificuldade de recuperar informações como o email cadastrado.

Antes de se inscrever, o candidato deve fazer um cadastro no site do processo seletivo utilizando para isso um email válido. Após o cadastro, é enviado um link de confirmação para a conta de email. O link deve ser acessado em até 2 horas.

Fonte: G1/RN

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Natal, publica no Diário Oficial do Município desta terça-feira (15) o edital do processo seletivo simplificado, por tempo determinado, para contratação temporária de 950 profissionais a serem encaminhados à rede de atenção à saúde do município do Natal nos níveis médio/técnico e superior. O período de inscrição, que será feita exclusivamente pela internet, começa nesta quarta-feira (16), e se estende até o próximo domingo, dia 20 de setembro.

Ao todo estão sendo ofertadas 950 vagas para os cargos de Assistente Social (20), Farmacêutico Bioquímico (22), Cirurgião Dentista (45), Enfermeiro (190), Farmacêutico (25), Fisioterapeuta (6), Educador Físico (2), Médico Clínico (49), Nutricionista (12), Psicólogo (16), Agente Administrativo (50), Auxiliar de Consultório Dentário (40), Auxiliar de Farmácia (20), Técnico de Enfermagem (390), Técnico de Laboratório (26), Técnico de Radiologia (35) e Técnico de Informática (2).

A inscrição será feita exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal do Natal . O processo seletivo simplificado será constituído de Avaliação Curricular referente aos últimos cinco anos. A remuneração para os cargos de nível superior será de R$ 3.424,03, para uma carga horária de 40 horas semanas, com exceção das vagas destinadas ao médico clínico que é de R$ 1.712,02, com carga horária de 20 horas. Para os cargos de nível médio, a remuneração varia de R$ 998,68 a R$ 1.414,45.

“Mesmo com a crise financeira que passamos, o prefeito Carlos Eduardo lançou o edital para contratação temporária desses profissionais e assim conseguiremos garantir a continuidade da prestação dos serviços na rede de atenção à saúde em Natal. Isso também demonstra a prioridade do prefeito com a Saúde de Natal e reforça o compromisso de entregarmos a segunda UPA da zona Norte e o Hospital Municipal de Natal ainda este ano”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.

A análise curricular deve acontecer de 21 a 25 de setembro e o resultado final do processo seletivo deve ser divulgado no site da Prefeitura de Natal no dia 1º de outubro. Saiba mais aqui.

Fonte: G1/RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai renovar o decreto de calamidade pública no sistema prisional do estado. A informação foi confirmada pela secretária-chefe do gabinete civil, Tatiana Mendes Cunha. Segundo ela, o decreto está sendo elaborado e deve ser publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (16).

O primeiro decreto de calamidade pública no sistema prisional do RN foi publicado no dia 17 de março deste ano, após a onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O recurso foi usado pelo governo do estado para facilitar a liberação de recursos para a recuperação das unidades que foram destruídas.

Desde o início do decreto de calamidade em março passado, pelo menos nove fugas foram registradas nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Pelos menos 84 presos fugiram. A Secretaria de Justiça e Cidadania não informou quantos presos foram recapturados. Na Penitenciária de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado, foram registradas duas fugas: uma em 6 de abril e outra em 22 de abril. Em junho quatro presos fugiram do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, na Zona Sul de Natal. No mês seguinte foi registrada uma fuga na Cadeia Pública de Mossoró.

Já em setembro foram registradas quatro fugas do sistema prisional em menos de 24 horas. A primeira fuga registrada no sistema prisional aconteceu no dia 8 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.Um preso fugiu e outro ficou entalado na saída do túnel. Os dois foram recapturados. TNo mesmo dia, quatro detentos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró. Uma nova fuga foi registrada na Cadeia Pública de Mossoró no dia 9 e também na Cadeia Pública de Caraúbas.

Fonte: G1/RN

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante iniciou na manhã de ontem (14) a operação de reparos na malha viária da RN 160 que liga o município à cidade de Macaíba. Uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado está possibilitando os trabalhos.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar, o Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER) cedeu 20 m³ de Asfalto Pré-misturado a Frio (PMF) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura está realizando os serviços com equipamentos e pessoal da Prefeitura Municipal.

“O Estado tem urgência de recuperar as estradas em diversos municípios e São Gonçalo está dando sua contribuição, por isso realizamos a parceria com o DER para agilizar os trabalhos de tapa buracos e resolver os problemas da RN 160, em função da rodovia representar um importante acesso ao Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, e também por que passamos do período chuvoso e estamos às vésperas da Festa dos Mártires”, afirmou Alessandro Gaspar.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Com coquetel para imprensa e convidados, o Complexo Educacional Contemporâneo lança, hoje (15), às 19h, na Livraria Saraiva do Midway Mall, o livro “Recortes de uma história”, que reúne os fatos e as imagens mais marcantes dos seus 35 anos de existência, celebrados no mesmo dia do lançamento.

A ideia do livro “Recortes de uma história” nasceu ainda no ano passado, quando a escola iniciou a seleção do material para a publicação, contando com a colaboração de alunos e ex-alunos, por meio de campanha online.

Os textos são do jornalista Octávio Santiago e o projeto editorial da Kki Indústria Criativa. Toda a produção foi acompanhada de perto pela diretora do Contemporâneo, a professora Irany Xavier de Andrade, que ficou responsável pela coordenação geral do projeto.

No sábado (19), será a vez dos ex-alunos da escola se reencontrarem, numa festa que promete reunir gerações na sua unidade de Lagoa Nova, ao som das bandas Brilhantes do Forró, Mesa 12, Sam Vibe e da dupla Lucas e Miguel.

A maioria da população do Rio Grande do Norte tem uma percepção de que o poder de compra da família piorou nos últimos meses, considera os partidos políticos como instituições menos confiáveis, as religiões como a que têm mais credibilidade e, na avaliação dos serviços públicos, atribui a pior nota à saúde pública e a melhor à coleta de lixo.

A sondagem da Consult, feita para a FIERN, aplicou alguns questionários a partir dos quais é possível identificar como a população classifica a atuação de algumas instituições. O trabalho da Polícia Militar é avaliado como regular por 38,4%. Há ainda os que avaliam o trabalho da PM como bom (19,9%), ruim (19,3%), péssimo (14,8%) e ótimo (1,5%). Responderam “não sabe” 6,1%.

Alguns serviços públicos também foram avaliadores com notas de satisfação que variaram de 0 a 10. A coleta de lixo foi o serviço com a média mais alta, atingindo 7,1 pontos. Em seguida, ficaram iluminação de ruas e praças, com nota média 5,8; limpeza de ruas e calçadas, média de 5,7; e serviço d´água, com 5,3. Alguns serviços tiveram notas abaixo de cinco pontos: escolas públicas (4,7), transporte público (4,5), serviço de esgoto (4,2), gestão de trânsito na cidade (3,8). Os dois serviços públicos que tiveram piores avaliações foram: segurança pública, com 3,4 pontos de média; e saúde, a mais baixa avaliação, com 3,1.

A pesquisa da Consult foi feita para a FIERN com o objetivo de orientar ações estratégicas de atuação e mercado para a instituição. A área de abrangência foi formada pela população adulta do Rio Grande do Norte, distribuída em toda área geográfica do Estado, representada por 50 municípios em dez regiões. Foram aplicados 1.500 questionários entre os dias 2 e 3 de setembro de 2015. Saiba mais aqui.

Fonte: FIERN

Nesta segunda-feira (14), a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação aprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo vereador Aquino Neto (PROS) que dispõe sobre o horário de realização de obras de revitalização de pintura de faixas nas vias principais da cidade de Natal. De acordo com o texto, os serviços deverão ser feitos entre as 20h e as 4h da manhã.

Os parlamentares também acataram uma matéria de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB) que obriga a utilização, ao longo das vias municipais, de aparelhos medidores de velocidade e de placas com sinalização vertical informando a existência de fiscalização. Após o parecer favorável das comissões técnicas da Casa, ambas as proposições seguem agora para debate e votação no plenário.

Estiveram presentes na reunião, os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Aroldo Alves (PSDB) e Aquino Neto.

Fonte: CMN

O perfil das crianças e adolescentes na fila para adoção tem sido um entrave para as adoções no Rio Grande do Norte. A conclusão é da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que divulgou nesta segunda-feira (14) um balanço do primeiro semestre deste ano.

De acordo com a coordenadoria, apesar dos 237 pretendentes à adoção habilitados no RN, apenas 47 crianças foram adotadas até o dia 30 de julho. Outras 40 crianças e adolescentes continuam na fila por uma nova família.

Apesar do número de pretendentes, o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da CEIJ, aponta que a fila da adoção não diminui porque algumas pessoas estabelecem um padrão físico para a escolha, fator que dificulta que crianças diversas do padrão procurado atendam a esses pré-requisitos como cor dos olhos, da pele e cabelos, por exemplo, saiam da relação de espera.

De acordo com os dados da coordenadoria, o perfil das crianças a espera de adoção no estado é diferente do perfil étnico predominantemente escolhido. Das 40 crianças na fila, 29 são pardas, nove brancas, uma negra e uma indígena.

José Dantas de Paiva destaca a questão da adoção tardia. Segundo dados do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), apenas 0,55% dos pretendentes habilitados à adoção aceitam crianças com mais de 12 anos de idade.

Fonte: G1/RN