O juiz da comarca de Touros, cidade do litoral norte do Rio Grande do Norte, determinou multa de 10 salários mínimos ao governador do estado, Robinson Faria, após um preso faltar a várias audiências. Em nenhuma das audiências marcadas o preso foi levado pelo Grupo de Escolta Penal, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), ao encontro do juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira. Em caso de nova ausência do réu por falta de transporte do Grupo de Escolta Penal, a multa também deve ser aplicada à secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, por determinação do juiz.

A última audiência estava marcada para o dia 8 de setembro, mas, mais uma vez, o preso não compareceu. No termo de audiência o magistrado revela que "constata-se o número de ausência de conduções, que atinge aproximadamente o número de dez requisições não atendidas". Em um dos casos, a Sejuc informou ao juiz que o preso "não foi encontrado" no sistema prisional. O preso em questão responde pelo crime assalto.

No início de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte acionou a Justiça para que o Governo do Estado regularizasse a condução de presos às audiências e unidades hospitalares.

Em uma das ações, o MPRN pede a implantação de medidas necessárias para que a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) seja dotada da quantidade suficiente de armas e equipamentos imprescindíveis para atendimento dos grupos de Operações Especiais (GOE) e de Escolta Penal (GEP) do Sistema Penitenciário.

Fonte: G1/RN

Após oferecer denúncia à Justiça contra os investigados na Operação Candeeiro, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informa os nomes das 15 pessoas citadas no documento.

São eles: Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros.

Dentre os crimes denunciados estão peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98) e organização criminosa (Lei n. 12.850/2013). Abaixo segue por qual crime cada investigado foi denunciado e a quantidade de vezes que esse delito foi praticado no curso da investigação.

Os documentos com a denúncia foram levados à 6ª Vara Criminal de Natal. A Operação Candeeiro foi desencadeada em 2 de setembro e que descobriu esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014.

Segundo apurado, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013. 

Fonte: MPRN

Por iniciativa do vereador Felipe Alves (PMDB), foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Natal um projeto de lei sobre a obrigatoriedade de utilização, ao longo da via municipal em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de placa com sinalização vertical, informando a existência de fiscalização.

"Essa questão de informar o condutor sobre a fiscalização eletrônica nas vias é antiga, e que vem sendo discutida pelos órgãos de trânsito por muitos anos. A ausência de sinalização gera desconforto ao motorista porque ele não sabe qual velocidade deve seguir.A fiscalização serve para preservar a segurança do cidadão e não deixá-lo em um estado permanente de tensão", avaliou o vereador Felipe Alves.

Fonte: CMN

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante iniciou a preparação para a Festa dos Mártires de Uruaçu 2015. Uma reunião com a presença do prefeito Jaime Calado e o capelão do Monumento aos Mártires, padre Murilo de Paiva marcou a definição das providências das instituições para a realização deste que é o maior evento religioso do Rio Grande do Norte.

A Secretaria Municipal de Serviços já iniciou o mutirão de limpeza na RN 160 e na estrada de acesso ao Monumento aos Mártires. O órgão implantou postes e luminárias na RN 160, do Centro de São Gonçalo até o trevo da entrada de Uruaçu, que faz parte da segunda etapa da iluminação dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. A Semsur informou que um trecho da iluminação já está acionado e aguarda a Cosern realizar a ligação do complemento.

A Secretaria Infraestrutura de São Gonçalo também iniciou a preparação e está executando os reparos na malha viária da RN 160, em parceria com o Governo do Estado, através do DER que cedeu 20 m³ de Asfalto Pré-misturado a Frio (PMF). A Infraestrutura está realizando os serviços com equipamentos e pessoal da Prefeitura Municipal.

A Festa dos Mártires de Uruaçu 2015 tem a realização da Arquidiocese de Natal com apoio da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Governo do Estado, Emprotur, Assembleia Legislativa e o Café Santa Clara. A programação está disponível no site. 

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região. A sessão de instalação acontece hoje na Câmara Municipal de Areia Branca.

“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.

A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre microempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade.

A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca.

Fonte: ALRN

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou nesta terça-feira (15) de duas audiências em Brasília na tentativa de garantir a manutenção de recursos federais para obras e ações importantes em andamento no município. Jaime e a deputada federal Zenaide Maia estiveram no Ministério das Cidades onde foram recebidos por Paulo Ferreira, secretário Nacional de Saneamento Ambiental, oportunidade em que cobraram providências na liberação do repasse financeiro para obras do Sistema Adutor Maxaranguape / São Gonçalo.

O prefeito pediu o apoio do secretário, tendo em vista tratar-se de uma obra de suma importância para a região por que está projetada para garantir água pelos próximos 50 anos, e que vêm sofrendo atrasos no pagamento das medições por parte do Ministério das Cidade

O novo sistema de abastecimento de água de São Gonçalo está orçado em R$ 83 milhões e conta com captação, estação de tratamento, três reservatórios e uma adutora de 40 km.

No CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Jaime e Zenaide tiveram audiência com Aloisio Nonato, diretor de Educação a Distância, Maria Cristina da Silva, coordenadora Geral de Inovação em Ensino a Distância e assessores, para evitar os cortes nas verbas do polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

São Gonçalo conta com o Polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos, ligado a UAB e que beneficia 950 alunos são-gonçalenses e de outras cidades do Rio Grande do Norte. Outros municípios do Estado que contam com polos universitários são Parnamirim, Caicó, Mossoró, Martins, Apodi, dentre outros.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

A sede da Fecomércio RN recebeu nno inicio desta semana a urna para arrecadação da campanha “Doe um lenço e faça a cabeça de uma mulher”, que está arrecadando lenços para as mulheres em tratamento quimioterápico contra o câncer de mama.

As doações podem ser feitas até a primeira semana de outubro, na sede da Federação e em vários outros pontos.

Esta é uma campanha do Sistema Fecomércio RN, através do Sesc e parceiros como a Liga Contra o Câncer, Prefeitura do Natal, Governo do Estado, entre outros, que estão engajados nesta ação que propõe renovar a auto estima das mulheres. Confira os postos de arrecadação na imagem.

Fonte: Fecomercio RN

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.

A presidenta destacou que o Brasil "tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer.

“O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Fonte: Agência Brasil

A Prefeitura de Parnamirim, a Câmara de Vereadores e o Tribunal Regional Eleitoral firmarão convênio hoje (16), para a realização da Biometria Revisional Extraordinária (obrigatória) prevista para acontecer no dia 14 de janeiro de 2016. Para acertar os detalhes dessa parceria, o prefeito Maurício Marques recebeu no inicio da semana a presidente do TRE/RN, Zeneide Bezerra e sua equipe e o presidente da Câmara, Ricardo Gurgel.

A Biometria Ordinária (espontânea) já está acontecendo na Central do Cidadão e na sede do TRE, no bairro de Cajupiranga. Para isso, basta agendar atendimento pelo site do TRE. Maurício Marques colocará à disposição da instituição servidores para ajudar no atendimento, assim como a Câmara também.

A vice-prefeita Lúcia Thiago disse que pode dispor de três servidores para auxiliar no processo; a Câmara seis servidores para a Ordinária; e a Secretaria de Educação vai dispor 50 servidores para a Extraordinária.

A desembargadora Zeneide Bezerra explicou que Parnamirim tem hoje 115 mil eleitores. “A nossa proposta é mobilizar toda a sociedade para a biometria porque o prazo de encerramento é 31 de março do próximo ano”, disse.

Os eleitores deverão comparecer aos postos de atendimento, portando título eleitoral, original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Aqueles que não comparecerem à revisão biométrica terão os seus títulos eleitorais cancelados, exceto àqueles que tenham ido aos cartórios eleitorais ou às centrais do cidadão de suas cidades e requerido alistamento, transferência ou revisão e naquela oportunidade tenham sido submetidos à coleta de dados biométricos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (15) o registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o partido cumpriu os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, como a comprovação do número mínimo de 493 mil assinaturas de apoiadores.

O partido é contra a intervenção do Estado na economia e quer a redução da carga tributária. O Novo também propõe a preservação de liberdades individuais e defende a propriedade privada em oposição a conceitos coletivistas . A legenda se posiciona contra o "carreirismo político" e sugere o fim de reeleição consecutiva para o mesmo cargo no Legislativo.

O partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.

O Novo também comprovou a fundação de 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), requisito previsto por lei.

Fonte: G1/RN