Desenvolver projetos sustentáveis com tecnologia que ajude a melhorar a mobilidade urbana, o atendimento à saúde, a qualidade do ensino e o desenvolvimento urbano, é a base das Cidades Inteligentes e Humanas, conceito que vem ganhando força na Europa nos últimos anos e que foi apresentado ontem (29) durante a reunião do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT) e do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI).

De acordo com o palestrante, Professor Doutor finlandês, Álvaro de Oliveira, líder da Rede de Cidades Inteligentes e Humanas e presidente emérito do EnOLL (European Network of Living Labs), as Cidades Inteligentes e Humanas podem gerar grandes transformações.

“Estamos aqui para ouvir o que os atores municipais de inovação estão fazendo, e como podem contribuir para esse objetivo maior, que é o projeto, pois sabemos o que se pode atingir com elas e que tipo de problemas da nossa sociedade podem ser resolvidos com a tecnologia", ressaltou.

O evento foi aberto por Djalma Barbosa, Diretor de Inovação do Sistema FIERN, que representou o Presidente Amaro Sales. “Quero expressar a nossa satisfação em sediar a reunião do COMCIT e em receber alguém com tanta experiência em nossa área de atuação”, afirmou.

A tarde contou ainda com várias palestras, onde cada entidade que trabalha com inovação explicou o que faz, para que possa ser verificado qual será a sua contribuição no Projeto que recebeu a adesão de Natal nesta terça-feira (29), através da assinatura de um termo de cooperação técnica que inclui a Prefeitura Municipal de Natal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e o Instituto Metrópole Digital.

Fonte: FIERN

A presidenta Dilma sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de ontem (29).

Entre os vetos, está o inciso que permite a doação de empresas para campanhas eleitorais de candidatos, repassadas por meio de partidos políticos ou comitês financeiros das coligações.Também foi vetado o dispositivo que determinava a impressão dos votos dos eleitores pela urna eletrônica.

Dilma Rousseff decidiu vetar o financiamento empresarial de campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do último dia 17 de setembro. Nas justificativas dos vetos, a presidenta alega que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU), segundo os quais esse tipo de contribuições financeiras confrontariam a "a igualdade política e os princípios republicano e democrático".

De acordo com mensagem presidencial encaminhada ao Congresso, com as razões do veto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimou em R$ 1,8 bilhão os custos com o registro impresso dos votos dos eleitores. Por conta desses "altos custos" da implementação da medida, o dois artigos sobre o tema foram vetados pela presidenta.

O projeto de lei 5735/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no início do mês. Com a decisão de Dilma, os parlamentares devem se reunir em sessão solene do Congresso Nacional para analisar os vetos, podendo derrubá-los ou não.

Fonte: Agência Brasil

As inscrições para os barraqueiros que têm interesse em comercializar nas proximidades do cemitério, nos dias que antecedem o Dia de Finados, já estão abertas.

As vagas são limitadas e podem ser feitas nos cemitérios mesmo. Para realizá-la é necessário que o interessado apresente apenas os documentos pessoais. É importante que as inscrições sejam feitas com antecedência para que sejam definidas a forma de ordenamento dos barraqueiros.

“Estamos fazendo um levantamento sobre os segmentos de comércio para, a partir de então, ser feita a separação dos vendedores”, falou Carlos Clay, secretário de serviços urbanos.

A organização e manutenção dos cemitérios é de responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos e para garantir o melhor fluxo das pessoas dentro dos cemitérios e nas vias ao entorno no Dia de Finados, algumas medidas estão sendo tomadas em parceria com as secretarias de Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Segurança Pública e Defesa Civil e Infraestrutura e Habitação.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

Na avaliação do deputado Vivaldo Costa (PROS) o momento de dificuldade pelo qual passam as cidades do Rio Grande do Norte, devido à falta de água, pede soluções urgentes que não podem esperar somente pelas obras da Transposição do Rio São Francisco.

“A transposição é uma obra ótima, ninguém discute, mas era para ter chegado desde 2009. A mesma coisa digo da Barragem de Oiticica, que está planejada há mais de 50 anos. A hora é de discutir objetivamente a solução para a falta de água nas torneiras. Acari por exemplo, não tem água para o banho, para cozinhar, para o povo beber e assim como outras cidades, depende dos carros-pipa”, disse Vivaldo.

O parlamentar disse que o momento clama por soluções urgentes, que não podem esperar somente pela Transposição, mas passa pela necessidade de injetar recursos a fim de concluir obras em andamento, como a adutora de engate rápido para Currais Novos e Acari. 

Fonte: ALRN

No Rio Grande do Norte mais um partido que tenta ser criado está recolhendo assinaturas. É o Partido Renovador da República (PRR). O juiz Ricardo Tinoco publicou edital onde divulga que a legenda apresentou na Justiça Eleitoral a lista dos apoiamentos com 156 assinaturas.

No Brasil hoje há 37 processos para criação de novos partidos. E em atuação, oficialmente, há 35 partidos.

Fonte: Política em Foco

Alunos de escolas municipais de São Gonçalo do Amarante vão participar de mais uma edição do Projeto “A Gente Contra Degue”. A iniciativa é da Rede de Supermercados Nordestão e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, Governo do Estado e Prefeitura do Natal. São Gonçalo, por meio das Secretarias de Saúde e Educação, solidifica o projeto junto à iniciativa privada.

O objetivo desse trabalho é combater a dengue fazendo com que os alunos se tornem agentes multiplicadores nas comunidades onde residem, incentivando a família, amigos e população a combater o mosquito Aedes Aegypti. O projeto “A Gente Contra a Dengue” ainda oferece orientações sobre nutrição, higiene dos alimentos e qualidade vida, a partir do Programa “Alimento Seguro”, desenvolvido nas lojas do Nordestão espalhadas pelo Estado.

A parceria acontece a seis anos, desde que foi lançado o projeto. O município contribui indicando a escola, levando em consideração o maior índice de infestação predial, fornece o transporte e a palestra de dengue que é feita pela equipe da Vigilância em Saúde.

Os estudantes acompanham as oficinas e receberam um kit contendo: CD de controle e combate a dengue, CD sobre alimentação segura, camisa, cartilha de informações, boné e lápis. Ao final, as escolas e alunos vão competir para fazer a melhor história em quadrinhos e a premiação para o vencedor será um Netbook e seu orientador ganhará um Tablet, e a escola vencedora terá um ano de internet grátis.

“Não é atoa que nosso município foi considerado, em 2015, como uma ilha no mar de epidemia.”, afirmou Márcia Soares, coordenadora de Endemias.

Fonte: Imprensa São Gonçalo 

A Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (29) uma proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel, para urgência e emergência dos animais em situação de rua ou sob proteção de cuidadores domiciliares.

"Este projeto estava há dois anos tramitando nesta Casa. Mas, enfim, chegou em boa hora esse texto, que vai gerar qualidade de vida para os animais. Trata-se de unidades móveis de medicina veterinária com atendimento gratuito para cães e gatos", explicou o vereador Sandro Pimentel.

Por iniciativa do vereador Fernando Lucena (PT), o plenário deu parecer favorável à matéria que obriga a fixação de placas indicativas de denominação das Unidades Básicas de Saúde – UBS's e Unidades de Pronto Atendimento – UPA's, no âmbito do Município de Natal. 

Fonte: CMN

O Ministério Público Federal encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, questionando a regulamentação da pensão vitalícia dos ex-governadores do Rio Grande do Norte José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.

O governo publicou no dia 24 de setembro os atos que concedem o subsídio mensal aos dois ex-chefes do Executivo Estadual. Na representação, o procurador da República Victor Queiroga, que atua no MPF em Assu, solicita que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do governo.

De acordo com a publicação, o valor da pensão deve ser igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que corresponde à R$ 30.471,11. A pensão é referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte.

A assessoria de comunicação do MPF informou que a Procuradoria Geral da República poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a concessão dessas pensões.

A ação é ajuizada exclusivamente no Superior Tribunal Federal (STF) e tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. O procurador Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Em março de 2014, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública com pedido de cessação do pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores em questão por parte do governo do Rio Grande do Norte. À época, a pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores era de R$ 11 mil. De acordo com o sistema do Tribunal de Justiça do RN, a ação está conclusa para decisão desde o dia 24 de julho de 2014.

Fonte: G1/RN

Dilma Calixto, 38 anos, residente do Parque Industrial, participou nos dias 26 e 27, na cidade de Mossoró, da 66ª Prova Ciclística Gov. Dix-sept Rosado, envolvendo 300 atletas aproximadamente, de todo o Norte e Nordeste.

Essa prova é considerada uma das mais antigas do país e de grande procura pelos participantes, por ser rankeada, ou seja, conta pontos no ranking estadual.A atleta representou a cidade de Parnamirim com o apoio da Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, onde obteve a 2ª colocação em sua categoria.

Desde a criação da categoria feminino até os dias atuais, Dilma Calixto é a atleta Norte-riograndense que mais esteve presente nos pódios nos últimos anos. 

O Museu Municipal Lauro da Escóssia realiza uma programação especial nesta quarta-feira (30) em comemoração pela abolição da escravatura em Mossoró. A partir das 6h, uma alvorada festiva contará com a reinauguração do Panteão dos Abolicionistas, apresentações culturais e memória da libertação dos escravos, que ocorreu na cidade cinco anos antes da Lei Áurea.

Isolda Dantas, secretária da Cultura, explica que o Panteão dos Abolicionistas é um local onde são guardados restos mortais de figuras que contribuíram com a abolição em Mossoró. “É uma forma de homenagear essas pessoas ilustres que foram importantes nesse capítulo da nossa história. O panteão estará disponível para visitação no museu”, explicou a secretária.

A solenidade também contará com descerramento da placa que nomeia a praça do museu como Praça Pastor Manoel Nunes da Paz e apresentações da Banda de Música Artur Paraguai e convidados.

Após a cerimônia, os pesquisadores Geraldo Maia e Kyldemir Dantas conduzem uma roda de conversa na praça do museu sobre a libertação dos escravos no município com estudantes e público em geral. Confira aqui os horários de visitação do Museu.

Fonte: Prefeitura de Mossoró