O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou um pedido de habeas corpus e concedeu a liberdade ao ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire. A votação da Quinta Turma do STJ terminou em 3 a 2. O ex-governador está internado no Hospital São Lucas, em Natal, desde que passou mal em 25 de setembro, dia em que seria transferido para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado, em Nísia Floresta.

O advogado Fábio Hollanda, que defende Fernando Freire, informou que a soltura de Freire foi justificada pelo fato do ex-governador não ter atrapalhado o andamento dos processos na Justiça do Rio Grande do Norte.

"A mudança de endereço dele não é justificativa para a manutenção da prisão. Nenhum ato processual deixou de ser feito", explica. Os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo votaram a favor do habeas corpus enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contra o pedido.

De acordo com Fábio Hollanda, o ex-governador passará por um exame nesta sexta-feira (2) e pode receber alta do Hospital São Lucas.

"Se sair do hospital já pode ir para a casa", afirma. Fernando Freire terá de permanecer em Natal e só poderá viajar para outra cidade brasileira com autorização judicial. As viagens ao exterior estão proibidas, conforme o advogado.

Fonte: G1/RN

O campo da robótica e da produção industrial automatizada é essencial para o aumento da competitividade e consolidação de qualquer empresa. Concluindo o curso, o profissional poderá atuar nas áreas de desenvolvimento e na implantação de projetos de sistemas de controle e automação. Tendo em vista as amplas possibilidades de absorção pelo mercado de trabalho e em decorrência da procura de inscrições para o Curso Técnico em Automação Industrial-EAD, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis-CTGAS-ER ampliou o numero de vagas e está finalizando as ações visando iniciar mais um curso profissionalizante, que deve ser iniciado ainda em outubro, na modalidade semipresencial.

O curso também irá capacitar para prestação de serviços de fiscalização e manutenção desses sistemas, de acordo com normas técnicas de segurança e de preservação ambiental. Trata-se de uma área em franca expansão, essencial para o aumento da competitividade e consolidação de qualquer empresa, a Automação Industrial se firma entre os cursos mais procurados pelos jovens profissionais antenados com o futuro.

Na modalidade semipresencial, ideal para quem trabalha e não tem tempo livre para frequentar diariamente uma escola, o curso terá 1.560 horas (aproximadamente 2 anos), com 80 por cento das aulas ministradas a distância e 20 por cento na forma presencial, no CTGAS-ER. As aulas presenciais acontecerão provavelmente uma vez ao mês e nos finais de semana (sexta-feira à noite, sábado e domingo nos três turnos). O aluno deve ter disponibilidade para participar dos encontros presenciais, aulas práticas em laboratório ou visitas técnicas.

Para se inscrever o interessado vai enviar documentação escaneada para nead@ctgas.com.br. Investimento: 20 parcelas de R$ 281,00 se pago até dia 05 de ada mês.

PRÉ-REQUISITOS:

Para acesso ao Curso Técnico em Automação Industrial o candidato deverá atender os seguintes requisitos: Está matriculado no 2º ano do Ensino Médio ou de Estudos Equivalentes ou ter concluído o Ensino Médio. No ato da matrícula o candidato ou seu responsável legal deverá apresentar a via original e uma cópia dos seguintes documentos: Comprovante de matrícula no 2º ano ou certificado de conclusão do Ensino Médio ou de estudos equivalentes, Cédula de Identidade (RG), CPF, duas fotos 3×4 e Comprovante de residência. 

Uma suspeita de bomba mobilizou a Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (1º) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O artefato foi encontrado na Rua Poeta Caldas, no bairro Santo Antônio e detonado pela Polícia Militar.

Antes mesmo de saber se o objeto era uma bomba ou não, a Polícia Militar já tinha informado que o artefato seria detonado por esse ser o procedimento padrão. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi para o local e detonou o artefato. A rua onde o objeto foi encontrado foi isolada pela PM.

Fonte: G1/RN

O natalense que foi abastecer o carro nesta quinta-feira (1º) teve uma surpresa nada agradável: o preço do combustível subiu. Em alguns postos de Natal o preço da gasolina comum chega a R$ 3,57. Os valores também foram reajustados em postos da região metropolitana de Natal. Na terça-feira (29), a Petrobras anunciou rejuste nos preços de venda da gasolina e do diesel nas refinarias. O aumento anunciado para a gasolina foi de 6% e para o diesel, de 4%.

O litro da gasolina aditivada já chega a R$ 3,67 na capital potiguar. Com o aumento, o litro do diesel é vendido a R$ 3,20. "É um absurdo esse aumento. Desse jeito vamos ter que deixar o carro em casa e dar outro jeito de se locomover ou então vamos trabalhar só pra pagar o combustível", disse o funcionário público João Eduardo Alves, de 45 anos.

Na quinta-feira (30), o Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) emitiu nota onde afirmava que "preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda".

Fonte: G1/RN

O Sesc promove hoje (01/10), o 2º Ciclo de Palestras do Trabalho Social com Idosos (TSI), no auditório do Sesc Cidade Alta, das 14h às 17h, com acesso gratuito. O projeto do Sistema Fecomércio, realizado através do Sesc, tem como foco oferecer atividades em diversas áreas, como cultura, lazer, artesanato, todas voltadas para pessoas a partir de 60 anos.

Os temas abordados nas palestras contemplam assuntos envolvendo cidadania, direito, nutrição e aspectos relacionados à saúde do idoso. Serão ministradas por profissionais de cada área.

O Trabalho Social com Idosos (TSI) foi implantado em junho de 2014. A primeira turma integrou o Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG). A proposta do projeto é oferecer a pessoas acima de 60 anos atividades diversas e que de forma continuada, leva a enxergar e a identificar o envelhecimento como um processo positivo e múltiplo de possibilidades. Atualmente o projeto oferta 130 vagas, 110 para as turmas de natal e 30 para Mossoró.

Fonte: Fecomercio RN

O Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, abriu, na manhã de ontemda última terça-feira (29), no auditório do Parque das Dunas, o Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que teve como tema “Gestão, Infraestrutura e Financiamentos”.

Durante o Fórum, o Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Rodrigo Flecha, apresentou um panorama da crise hídrica no Nordeste, explanando as principais ações da instituição, junto aos estados. Para o Diretor de Gestão da ANA, Paulo varela, é importante que haja proximidade e unidade, entre os estados, para enfrentar com criatividade os desafios da gestão hídrica.

O secretário de Recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, fez uma explanação sobre a importância do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) para os estados do Nordeste.

A última apresentação também foi sobre o PISF. O Secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração (MI), Osvaldo Garcia, apresentou os detalhes técnicos do projeto e como se dará a logística, nos eixos de transferência de água, norte e leste. “

Outros encaminhamentos foram dados, em relação à retomada das discussões. Mairton França foi escolhido, por unanimidade, como presidente do Fórum e o quanto ao próximo evento, ficou decido que acontecerá no final de novembro, em Brasília, durante XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, entre os dias 23 a 27.

Fonte: ASSECOM/RN

O prefeito Francisco José Júnior recebeu na tarde da  última quarta-feira(30) a Medalha de Mérito Policial Luiz Gonzaga, a mais alta comenda concedida pela Polícia Militar. A homenagem representa o reconhecimento e agradecimento pelos investimentos no setor de segurança durante a gestão. A solenidade de entrega foi realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e contou com a presença de várias autoridades militares e políticas.

Embora a entrega da Medalha de Mérito Policial Luiz Gonzaga já exista há quase 20 anos, essa é a primeira vez que um prefeito de Mossoró recebe essa comenda. A medalha é destinada a militares e civis que se destacam pelos valiosos serviços prestados à Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Entre os avanços na segurança na atual gestão estão à redução de homicídios; a realização da Operação Integração; a implantação do programa “Crack, é possível vencer”; a ampliação das Bases Integradas Cidadãs (BICs), passando de uma para cinco; reestruturação da Guarda Civil, o número de agentes passou de 180 para aproximadamente 300; a implantação do sistema municipal de videomonitoramento; entre outras ações que contribuíram para o aumento da segurança em Mossoró.

A criação de uma secretaria específica também contribuiu para a redução da criminalidade. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil é comandando pelo tenente coronel Alvibá Gomes, e tem trabalhado em parceria com a Polícia Militar. “Vamos continuar com os investimentos em segurança, porque investir em segurança é investir no bem estar e na tranquilidade do povo mossoroense”, afirma Francisco José Júnior.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (30) convênio com o Grupo Reviver para a realização de 1.700 exames gratuitos de mamografia durante o mês de outubro. O documento foi assinado em conjunto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deputada Márcia Maia (PSB), deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e a diretora-presidente da entidade filantrópica, Ana Tereza Fiuza da Mota.

“O convênio irá possibilitar o atendimento gratuito de prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa. É uma iniciativa humanitária e democrática que disponibiliza exames de mamografia às mulheres de baixa renda”, disse Ezequiel.

A primeira campanha de exames acontece nesta quinta (1) e sexta-feira (2), a partir das 7h30min, em frente à sede do Legislativo. Os atendimentos serão disponibilizados em uma unidade móvel equipada com mamógrafos e capacidade para promover 80 exames por dia. Ao longo do mês de outubro, serão realizadas cinco campanhas gratuitas, totalizando cerca de 1.700 atendimentos.

As demais campanhas de atendimento obedecem à seguinte programação: de 5 a 9 na Policlínica Municipal da Zona Norte; de 12 a 16 na Unidade de Saúde de Nordelândia; de 19 a 23 na Policlínica de Cidade da Esperança; de 26 a 30 na Policlínica Zeca Passos.

Ana Tereza Fiuza explica que o atendimento será feito por demanda espontânea e por ordem de chegada.

Fonte: ALRN 

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.

Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

Fonte: Agência Brasil

Por unanimidade, e em primeira discussão, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 0061/2014, de autoria do vereador Dagô Andrade (DEM).

O projeto estabelece o armazenamento e reaproveitamento de águas pluviais para abastecer as escolas municipais.

"O Brasil atravessa uma das piores crises hídricas de sua história, e a falta d'água afeta milhões. Então, esta matéria ajuda a melhorar a situação através do envolvimento da comunidade escolar com a questão da consciência ambiental. Acredito, inclusive, que os benefícios deste projeto podem ir além dos muros das escolas", defendeu o vereador Dagô Andrade.

Fonte: CMN