O prefeito de Parnamirim Maurício Marques se encontrou nesta terça-feira (6) em Brasília com o diretor de Planejamento e Saneamento Ambiental do Ministério do Planejamento, Macel Olive. A audiência teve objetivo de viabilizar a liberação dos recursos necessários para a terceira etapa do saneamento básico do município, orçado em R$ 165 milhões.

Marcel Oliver ressaltou as atuais dificuldades financeiras enfrentadas, mas afirmou que o Governo Federal tem interesse nesta obra e e que o Ministério do Planejamento buscar meios para garantir o repasse.

Nesta quarta (7), Maurício Marques e os secretários do Gabinete Civil, Márcio Cezar e o de Obras, Naur Ferreira, cumprirão agenda no Ministério do Turismo para debater a passagem da Tocha Olímpica no município, além de novos projetos no litoral com recursos do Prodetur

Em seguida o prefeito participa de uma audiência no Ministério das Cidades onde discutirá com o ministro Gilberto Kassab a importância do saneamento e sobre os novos investimentos em Parnamirim.

Está sendo veiculado na internet um vídeo gravado pelo prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, falando do sucesso da Festa dos Mártires 2015 e agradecendo a todos que participaram do evento. Na gravação, o gestor também comemora a notícia da abertura do processo de Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu pelo Papa Francisco. Veja no endereço eletrônico: https://youtu.be/l8cijhAnrRU.

A confirmação que o Vaticano pretende canonizar os Mártires de Uruaçu e Cunhaú veio do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, durante o encerramento da Festa dos Mártires, ocorrida no último sábado (3). A informação foi dada pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, que durante audiência com o Sumo Pontífice, no Vaticano, falou que os Protomártires do Brasil ainda não foram canonizados.

Com otimismo sobre a Canonização dos Mártires, o gestor municipal lembrou do encontro que teve com o Papa Francisco em 2014, no Vaticano, quando entregou uma medalha especial comemorativa pelos 15 anos de Beatificação dos Mártires. Jaime ainda recordou o momento que vivenciou na Praça de São Pedro, em Roma, no ano 2000, na cerimônia em que o Papa João Paulo II beatificou os Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

“Tive a grande satisfação de fazer parte daquele momento que foi único para nós brasileiros. O Papa João Paulo II beatificou os Protomártires do Brasil, os primeiros mártires brasileiros, e agora estamos na expectativa da Canonização dos Mártires, com isso vamos ter os primeiros mártires santificados e reconhecidos pela Igreja Católica e esses mártires fazem parte da história e da religiosidade de São Gonçalo e do Rio Grande do Norte”, enfatizou Jaime.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

Natal continua com a segunda cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras. É o que aponta a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta terça-feira (6). O estudo analisou o preço do conjunto de bens alimentícios básicos em 18 capitais do país. Os dados são referentes ao mês de setembro deste ano.

De acordo com o estudo do Dieese, foram registradas baixa em 13 das 18 cidades pesquisadas. Natal registrou uma queda de 1,27% no valor da cesta básica, que custa, segundo o estudo, R$ 282,72, o que representa 39% do salário mínimo líquido.

A capital potiguar tem a cesta básica mais cara apenas do que comercializada em Aracaju, capital de Sergipe, cujo valor é de R$ 280,26. Dentre as cidades avaliadas, o maior valor de cesta básica foi registrado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (R$ 385,70).

Dentre os produtos que compõem a cesta básica, o produto que mais contribuiu para a queda de preço registrada pelo Dieese em Natal foi o tomate, que ficou 17,65% mais barato, seguido pelo feijão, que reduziu 2,60% o valor. Os produtos que registraram maior aumento foram a banana (5,69%) e o café (2,52%).

Fonte: G1/RN

O governador Robinson Faria recebeu, no fim da manhã e início da tarde desta segunda-feira (5), representantes das entidades empresarias para uma audiência sobre o projeto de ajuste fiscal enviado pelo Poder Executivo para votação na Assembleia Legislativa. Foram mais de duas horas de reunião, durante as quais os dirigentes de federações e e associações do setor produtivos, o governador e secretários da área econômica discutiram o pacote de medidas de readequação tributária.

No encerramento do encontro, o presidente da FIERN, Amaro Sales, afirmou que haverá uma reunião com participação dos sindicatos filiados e diretores da instituição. Nessa reunião, deverá se discutir o posicionamento da entidade. Este procedimento será semelhante nas demais federações.

“O governador e os secretários apresentaram as explicações e há uma grande preocupação nossa de que venha acontecer situação semelhante a alguns estados, como Rio Grande do Sul. O Estado é maior pagador do numerário e se ficar devendo, seria muito grave. Então, vamos levar as medidas e explicações do governo às instituições e definir um posicionamento”, disse.

O presidente da FIERN afirmou que a reunião foi para abrir "um entendimento”. "Nós viemos para que pudéssemos entender o pacote do governo. Vamos levar agora aos nossos filiados para que deliberem o posicionamento", afirmou Amaro Sales. “Entendemos também que isso não foi construído em nove meses e o tamanho da máquina precisa ser repensado”, acrescentou.

“Tivemos uma conversa franca com os líderes empresarias. Mostramos a realidade orçamentária, a necessidade da reordenação fiscal e que as medidas propostas são as mais suaves entre todos os Estados que já fizeram, incluindo São Paulo, Paraná e Ceará. Essas medidas vão assegurar o pagamento dos servidores e dos fornecedores e contribuir para proteger o setor produtivo no Rio Grande do Norte onde o Estado é o maior pagador e comprador”, afirmou Robinson Faria.

A proposta de reordenação do Governo vai assegurar acréscimo de receita no montante de R$ 230 milhões e contempla o aumento de 17% para 18% no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS); de 2% no ICMS da gasolina e álcool combustível e serviços de comunicação.

Também contempla alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país.

A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país. Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%.

À reunião, na sede da Governadoria, compareceram o presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, o presidente da Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO), Marcelo Queiroz, o presidente da Associação Comercial do RN, Itamar Maciel, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Afrânio Miranda, presidente da Federação dos Transportes do Nordeste (FETRONOR), Eudo Laranjeiras, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), Augusto Vaz, presidente da Federação da Agricultura do RN (FAERN), José Álvares Vieira, diretor superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo.

Os secretários de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, de Planejamento, Gustavo Nogueira, de Tributação, André Horta, e o deputado Fernando Mineiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, também participaram da reunião.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pedro Terceiro de Melo, e os diretores Roberto Serquiz e Heyder Dantas participaram nesta segunda-feira, 05, na sede do Sebrae-RN, em Natal, de um café da manhã de lançamento do Movimento Compre do Pequeno Negócio.

O evento celebrou a passagem do Dia da Micro e Pequena Empresa e foi realizado em todos os estados brasileiros. O objetivo da iniciativa do Sebrae é estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micros e pequenas empresas.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, José Vieira, acompanhados de diretores da entidade, empresários de diversos ramos e o superintendente da Caixa Econômica no RN, Roberto Linhares, participaram do café da manhã. 

Fonte: FIERN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou nesta terça-feira (6) o habeas corpus da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do Estado, Rita das Mercês. Os três desembargadores decidiram por unanimidade mantê-la em liberdade. Rita das Mercês é suspeita de comandar um esquema de desvio de recursos na AL.

A ex-procuradora da AL foi presa no dia 20 de agosto, mesmo dia da deflagração da operação Dama de Espadas, mas foi solta no dia 23 quando o desembargador Virgílio Virgílio Macêdo Júnior, acatou pedido liminar e concedeu o habeas corpus à ex-procuradora. Nesta terça a Câmara Criminal analisou o mérito do pedido.

Com a decisão do TJRN, Rita das Mercês poderá acompanhar em liberdade o desenrolar do processo da operação Dama de Espadas, mas está proibida de manter qualquer contato remoto ou pessoal com servidores da Assembleia Legislativa.

Fonte: G1/RN

Nos últimos dois anos, no Brasil, foram registrados 110 inquéritos por mês sobre casos de pedofilia. De acordo com informações da Polícia Federal, foram realizadas, este ano, duas grandes operações no combate à pedofilia na internet e oito pessoas foram presas no Rio Grande do Norte. Para discutir este assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou na manhã da última segunda-feira (5) uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, solicitada pelo deputado Rafael Motta (PROS), membro da CPI.

“O Rio Grande do Norte tem tido casos recorrentes de redes de pedofilia na internet, descobertos recentemente em ações da Polícia Federal. Essa reunião é importante porque precisamos criar formas de melhorar o combate ao o crime contra a criança e o adolescente no ambiente virtual, por isso iremos ouvir especialistas no assunto”, disse Rafael Motta.

A CPI tem duração de 120 dias e a reunião do colegiado, que acontece pela primeira vez fora de Brasília, é presidida pela deputada federal Mariana Carvalho (PSDB- RO), que destaca a importância de se visitar os locais onde foram detectados crimes de pedofilia.

O juiz federal, da 2ª Vara do tribunal Regional Federal, da 5ª Região, Mário Azevedo Jambo, também participou da reunião e chamou atenção para pontos como a falta de ressocialização para pessoas que cometem crimes de pedofilia, para dificuldade de se identificar o autor do crime e para a legislação punitiva que, segundo ele, impera no Brasil e que não resolve a questão. “

O deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) parabenizou a criação da CPI e destacou a importância dos trabalhos investigativos realizados pela Comissão.

Fonte: ALRN

Promulgada em 2013, a lei que dispõe sobre a unificação da bilhetagem eletrônica no sistema de transporte público de Natal ainda não foi implementada. Esse assunto foi abordado em audiência pública na Câmara Municipal (CMN) nesta segunda-feira (5), por proposição da Comissão de Planejamento da Casa Legislativa.

Presidindo a audiência, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) cobrou agilidade nos tramites por parte da Prefeitura de Natal para implementação da lei. “Faz dois anos que esse assunto vem sendo ‘emperrado’ pelo Município. Enquanto isso, a população vai pagando um preço alto por não ter uma quantidade suficiente de veículos rodando na cidade”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a Secretaria de Transporte de Natal (STTU), o funcionamento da bilhetagem eletrônica está condicionado à realização de um processo licitatório, que por sua vez está dependendo da finalização do Termo de Referência (TR) – documento que exprime as condições técnicas/tecnológicas dos equipamentos que serão utilizados nos veículos.

“A finalização de todo esse processo está levando mais tempo do que foi esperado. Precisamos de uma consultoria e da coleta de preços das empresas que devem participar da licitação, antes de publicarmos o edital de concorrência, mas infelizmente não conseguimos coletar tudo”, comentou Walter Pedro, secretário adjunto de Trânsito.

Durante a audiência, o Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo destacou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajuizou ação civil pública contra o Município, através de uma ação conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público.

“Todas as medidas extrajudiciais possíveis foram tomadas, mas não foram suficientes. Por isso decidimos entrar com essa ação, de modo que o Município terá seis meses para implementar a bilhetagem unificada, sob multa diária de R$ 10 mil”, destacou o promotor.

Fonte: CMN

O Governador Robinson Faria se reuniu na tarde da última segunda-feira (5) com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para tratar da pauta de reivindicações da categoria e analisar a viabilidade de atendimento aos pleitos.

Um dos pontos indicados pelo MLB está relacionado à participação do grupo no Conselho das Cidades do Rio Grande do Norte (Concidades) e no Conselho Estadual de Habitação. Para o coordenador do MLB, Wellington Bernardo, no atual momento de desestabilização econômica que o País atravessa, a troca de ideias e propostas entre Estado e entidade resultaria em uma melhor implementação de políticas públicas voltadas à habitação. “Além disso, teríamos mais legitimidade nas discussões pertinentes, buscando novas soluções e ajudando a atual gestão a viabilizar os projetos. Estamos otimistas com o apoio do governador”, explicou.

O governador destacou a importância da união de todos para o sucesso dos projetos sociais. “É meta nossa trabalhar em parceria com todas as entidades. Queremos e buscamos sempre o diálogo. Portanto, daremos apoio. O governo não é meu, é do povo. Estamos todos juntos para reunir esforços e melhorar nossa vida e nosso Estado”.

Outra solicitação do MLB diz respeito à finalização do empreendimento denominado Nísia Floresta, situado no bairro Planalto, zona Oeste de Natal. Apesar do condomínio já está com obras 40% finalizadas, o projeto é antigo, desde 2008. Lá, serão 176 apartamentos, com 44 metros quadrados por unidade. O investimento está sendo viabilizado pelo Programa Carta de Crédito Operações, da Caixa Econômica Federal (CEF). São moradias destinadas para quem tem renda de até R$ 1.600. A mensalidade custará R$ 150.

De acordo com o presidente da Cehab, Carlos Antônio Araújo, já existe uma negociação do Estado junto à entidade financeira, com o propósito de obter uma suplementação pelo Ministério das Cidades e, com isso, concluir as obras do Nísia Floresta.

Com relação às obras no empreendimento Praiamar, outra reivindicação do MLB, Carlos Araújo afirmou que o governo vem executando um planejamento de intervenção na área a ser construída, com a finalidade de concluir o programa PPI Favelas, que prevê a urbanização de favelas, através da proposta de reinserção da comunidade local à cidade, considerando os preceitos constitucionais do direito à moradia.

Fonte: CEHAB – ASSECOM/RN 

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Ao G1, o senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou. O G1 busca contato com a assessoria da construtora OAS, mas não tinha conseguido até a última atualização desta reportagem.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.

Fonte: G1/RN