Diante da nova realidade financeira decorrente da crise nacional que afeta diretamente as cidades brasileiras, culminando com frustração de receitas no âmbito do Poder Executivo municipal, a Prefeitura de Mossoró, após uma detalhada análise de suas contas públicas, anunciará hoje (13)  um pacote de redução de despesas. O anúncio do Decreto será feito às 15h, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

“Em março publicamos o Decreto N° 4.461, que conseguiu conter os gastos públicos, mas a crise nacional foi acentuada ao longo dos últimos meses, o que nos levou a elaborar medidas ainda mais austeras. Os cortes são necessários para equilibrar as receitas e despesas, manter os investimentos em áreas prioritárias como saúde, segurança e educação, bem como a folha salarial rigorosamente em dia”, antecipa o prefeito Francisco José Júnior.

O novo pacote é resultado de um estudo elaborado pela equipe técnica da Prefeitura de Mossoró ao longo dos últimos meses. Nesse período, foram identificados os setores que poderão ter suas despesas reduzidas, sem prejudicar a manutenção dos serviços básicos.

Fonte: Prefeitura de Mossoró

Na entrega do título de cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos direitos humanos, como a Audiência de Custódia, implantado de forma pioneira na Justiça Federal e agora na Justiça Estadual.

“O ministro tem um elogiado e respeitado trabalho que ecoa por todos os Estados e aqui no Rio Grande do Norte é um dos incentivadores do projeto Audiência de Custódia, que se caracteriza pela preservação dos direitos humanos e ameniza na superlotação dos presídios”, afirmou Ezequiel.

O presidente da Assembleia também citou a relatoria do ministro no processo de cotas raciais no ensino público, em que a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público.

Ao agradecer a homenagem, Lewandowski disse que cada vez que está próximo ao Poder Legislativo, se conscientiza da importância da política não somente como atividade, mas daqueles que a praticam. “Temos que reconhecer o valor para a democracia daqueles que vão buscar o voto dos cidadãos”, afirmou.

Fonte: ALRN

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), disse ontem (12) que o partido tem convicção de que não existem elementos para abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Machado disse acreditar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivará o pedido de impeachment apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-deputado e um dos fundadores do PT. “Acredito que, pelo conhecimento que ele tem de regimento, ele vai arquivar. Se vier recurso contra sua decisão, aí passa a ser um assunto eminentemente político”, ressaltou.

Para Sibá Machado, o pedido de impeachment do jurista é “frágil e inconsistente”. A oposição sabe disso, segundo ele, e "está tentando encontrar algum elemento que venha a robustecer essa peça”. O deputado comentou a possibilidade de a oposição apresentar um aditamento ao pedido de Bicudo – um dos cenários possíveis para hoje (13).

A ideia da oposição é anexar à peça apresentada pelo jurista análise do Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o governo teria feito, em 2015, operações que violam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do líder do PT, entretanto, não há “robustez” nessa tese.

Fonte: Agência Brasil

Em 1964, os militares Pedro Ivo Seixas (Tenente Brigadeiro) e Ivan Janvrot Miranda (Coronel Aviador) vieram a Parnamirim em busca de um espaço para a implantação do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

O terreno foi doado pelo empresário Fernando Pedroza e ali começava a história do primeiro centro de lançamento de foguetes espaciais da América do Sul, inaugurado em 12 de outubro de 1965. "Aqui era o lugar que mais se enquadrava no que estávamos procurando. O terreno é próximo ao mar, necessário para o impacto de volta dos foguetes e bem perto da linha do equador magnética, importante para o impulso dos foguetes", explica o Coronel Aviador, Ivan Janvrot.

O local é administrado pela Força Aérea Brasileira e já lançou ao longo dos anos mais de três mil foguetes de sondagem. O objetivo é executar experimentos, pesquisa básica ou aplicada e outras atividades de desenvolvimento tecnológico de interesse da Aeronáutica, além de prestar apoio às atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais e de coleta e processamento de dados de suas cargas úteis.

O professor do departamento de Geofísica da UFRN, Gilvan Borba, desenvolve pesquisas na Barreira do Inferno e destaca a importância do local. "O que estudamos aqui tem implicações em todo o país. Geramos conhecimento tecnológico aeroespacial e contribui para pesquisas nessa área", argumenta o professor.

O local abriga um acerto com painéis fotográficos, réplicas de foguetes, lançadores e um avião AT-26 Xavante de fabricação brasileira."A barreira do inferno é um dos equipamentos turísticos mais importantes do Estado e temos a honra de fazer parte aqui de Parnamirim. O Centro de cultura espacial veio para acrescentar nossa cultura e hoje recebe mais de 300 mil visitantes por ano", conta o secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Parnamirim, Laizomar Wanderley.

O Centro de Cultura Espacial e informações turísticas funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Para mais informações sobre visitas e agendamentos de palestras, ligar para o telefone 3216-1400. 

Fonte: Prefeitura de Parnamirim

A Justiça do Rio Grande do Norte mandou desinterditar o Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, que fica em Parnamirim, na Grande Natal. Com uma liminar concedida na madrugada desta terça-feira (13), a Festa do Boi – maior feira de animais e máquinas agrícolas do Rio Grande do Norte – volta a abrir os portões a partir das 7h.

O parque havia sido fechado no último domingo (11) em razão da falta do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e passou todo o feriado da segunda-feira (12) sem funcionar. Uma programação especial, preparada para celebrar o Dia das Crianças, chegou a ser suspensa e o público fechou a BR-101 como forma de protesto.

Segundo a assessoria de imprensa da Associação de Criadores do Rio Grande do Norte (Anorc), resposável pelo evento, foram feitas as adequações exigidas e uma nova vistoria foi feita pelo Corpo de Bombeiros, que emitiu o AVCB.

Disparidades entre o projeto apresentado e a estrutura disponibilizada para combate a incêndio levaram o Ministério Público a pedir a interdição do parque, que foi acatado pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques, da Comarca de Parnamirim. O magistrado condicionou a reabertura do parque à liberação do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sob pena diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Segundo o MP, foram encontradas várias irregularidades, desde a obstrução de hidrantes ao uso inadequado de botijões gás. Esta é a 53ª edição da Festa do Boi. Para este ano, a Anorc anunciou que a expectativa é atrair mais de 500 mil visitantes e movimentar mais de R$ 150 milhões com as exposições. O evento, que foi aberto no sábado (10), vai até o próximo domingo, dia 18.  

Fonte: G1/RN

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante tem investido de forma constante na área saúde com a construção de novas Unidades de Saúde, reforma e até ampliação das já existentes, equipes do PSF, mais ofertas de exames, medicamentos e contratação de médicos. A comunidade de Guanduba recebeu mais uma demonstração do investimento na tarde desta sexta-feira (9) com a entrega oficial da ampliação da Unidade de Saúde. O prefeito Jaime Calado participou da solenidade. Também estiveram presentes os vereadores Edson Valban, Rayure Protásio, Arlete Paiva, Valda Siqueira, Gerson Bezerra e o presidente da

Câmara Municipal, Raimundo Mendes, o secretário municipal Jalmir Simões (Saúde), outros gestores, além de servidores e moradores da comunidade.
A denominação da Unidade Básica de Saúde de Maria Avelino de Oliveira é uma homenagem (in memoriam) a senhora conhecida como "Mãe Pitate" que nasceu e se criou em Guanduba, prestou vários serviços na comunidade como parteira durante 58 anos. A unidade conta com recepção, duas salas de espera, sala para curativo, sala de vacina, consultório médico, sala de enfermagem e dois banheiros, além do consultório odontológico. Com a ampliação foram implantados mais dois consultórios, farmácia, sala de preparo, copa, sala de curativo, área reservada para lixo e depósito de material de limpeza em uma área de 88,63 m². A prefeitura investiu aproximadamente R$ 120 mil.

"Hoje é um dia muito importante na minha vida. Há 12anos que minha mãe faleceu e nesse dia vê a Unidade de saúde com o nome dela é muito gratificante para nossa família. Queria que todos os meus irmãos pudessem ver essa linda homenagem. Agradeço ao prefeito por nos proporcionar esse momento de emoção" disse Dona Maria Cícera, filha da homenageada.

O gestor municipal afirmou que na comunidade será implantada a Academia da Terceira Idade e falou da alegria em entregar a ampliação das instalações. "Essa unidade foi entregue reformada no começo do ano passado e hoje podemos entregar mais essa ampliação para que os usuários tenham mais conforto e condições de trabalho. Desde que assumimos temos priorizado a saúde e educação, mas sem deixar os outros serviços de lado. Aqui será implantada uma Academia da Terceira Idade (ATI), mas que serve para qualquer idade, com 12 componentes. Já compramos os equipamentos só falta instalar. Existem várias maneiras de agradecer, mas para quem é eleito pelo povo, a forma de agradecer é trabalhando. Obrigado pela presença de vocês" finalizou Jaime Calado.

A noite da última sexta-feira (16) foi de alegria e emoção para os moradores da comunidade de Coqueiros. A prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante entregou a Praça João Sebastião de Araújo. O gestor municipal, Jaime Calado fez a entrega oficial com a presença da primeira dama e deputada federal, Zenaide Maia, dos vereadores Adelson Martins e Valda Siqueira, moradores e outras autoridades municipais.

O novo espaço de lazer e convivência, que forma um largo da Igreja Católica, possui um elevado para realização de eventos, bancos em cerâmica, iluminação especial, paisagismo e um parquinho infantil. O valor investido pelo município é de aproximadamente R$ 170 mil, oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM). A Praça foi nomeada de João Sebastião de Araújo (in memorian) em homenagem ao senhor mais conhecido como João Branquinho, que prestou diversos serviços à comunidade de coqueiros.

"Para o povo de coqueiros hoje é um dia de festa, alegria, mas, mais do que isso é dia de gratidão. Dia de agradecermos esse grande feito, esse patrimônio que está sendo entregue oficialmente na noite de hoje. Essa praça é um lugar de diversão para nossas crianças, de encontro para os jovens e de convívio para todas as famílias. Que nós possamos saber aproveitar e zelar por esse espaço. A homenagem ao seu joão é mais que merecida, ele foi um ícone em nossa comunidade", disse Nazareno Alexandre, morador de Coqueiros.

Jaime Calado agradeceu a presença de todos e falou do carinho que sente pela comunidade. "Temos muitos amigos aqui. Coqueiros sempre nos ajudou e sempre acreditou no nosso projeto. Quem está feliz aqui somos nós, estamos aqui para agradecer. Quando se ganha uma eleição o melhor agradecimento que podem

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN), intermediou a reunião realizada na Associação dos Panificadores, na manhã desta quinta-feira (8), entre empresários da indústria de panificação e consultores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O encontro contou com a participação do Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Natal, Tennyson Brito.

De acordo com o Gerente de Educação Empresarial do IEL-RN, Guido Salvi, o objetivo da reunião foi explicar para os empresários presentes a forma de atuação na Consultoria que a UFRN vai disponibilizar para as empresas de panificação, na área de administração e marketing. As dez empresas presentes concordaram em participar e as ações iniciarão a partir desta sexta-feira (9).

“Com esta parceria as empresas da área da panificação terão uma consultoria de qualidade, onde acadêmicos do curso de Administração da UFRN, supervisionados pelos professores, farão um trabalho de observação de problemas com foco na causa, e não nos sintomas, e apresentarão às empresas uma solução com base científica”, explicou Guido, reiterando que com esta ação o IEL-RN reforça a sua prática de atuação no intercâmbio entre as ações da academia e do setor Produtivo.

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, conduziu autoridades na tarde desta quinta-feira (8) para uma visita as obras do Novo Padre João Maria, empreendimento habitacional que irá receber os moradores do atual Loteamento Padre João Maria, localizado na faixa de risco do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e que precisa ser relocado.

O conjunto habitacional está sendo construído em uma área de 90 mil metros quadrados adquirida pela Prefeitura Municipal no valor superior a R$ 3 milhões. Juntando os serviços de terraplenagem e a contrapartida da obra o investimento do município passa dos R$ 4 milhões. As obras são custeadas com recursos do governo federal na ordem de R$ 29 milhões.

A visita contou com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Linhares, representando a instituição financeira responsável pela aprovação do projeto juntamente com o Ministério das Cidades e que fará os repasses dos recursos. 

“O projeto está sendo construído com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e FGTS, do Orçamento Geral da União (OGU), e em parceria com o município de São Gonçalo. Aqui a gente percebe que nasce um bairro totalmente planejado e com todos os equipamentos necessários para uma boa convivência, para uma vida com dignidade”, enfatizou

O projeto de relocação das famílias do Padre João Maria compreende a construção de 345 moradias, creche, escola de ensino fundamental, unidade básica de saúde, posto policial, ponto de ônibus, praça pública e um centro de convivência para idosos. As ruas são amplas e estão todas pavimentadas. O Empreendimento ainda será entregue com infraestrutura de água, iluminação pública e esgotamento sanitário.

Fonte: Imprensa São Gonçalo

O Rio Grande do Norte é o terceiro estado do Brasil com mais mortes violentas por cada 100 mil habitantes. De acordo com o relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (8), foi registrado um aumento de 3,9% no número de mortes violentas no estado entre 2013 e 2014, o que manteve o RN na terceira colocação do ranking atrás apenas de Alagoas e Ceará.

Segundo os dados do fórum, foram registradas 1.704 mortes violentas no estado, número muito inferior ao registrado em Rio de Janeiro (5.719) e São Paulo (5.612). No entanto, quando comparado ao valor proporcional, o RN ultrapassa os demais estados, com uma taxa de 50 mortes/100 mil habitantes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), locais com índices iguais ou superiores a 10 mortes violentas por 100 mil habitantes são tidos como zonas endêmicas de violência.

Dentre as mortes violentas ocorridas no estado, foram registrados 1.590 homicídios, 61 latrocínios, 44 lesões corporais seguidas de morte e nove mortes de policiais em serviço. Para o Rio Grande do Norte, o levantamento feito pelo fórum não estabelece a quantidade exata de mortes ocasionadas por intervenções policiais, sendo somadas ao número total de homicídios.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública leva em consideração dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, do Sistema Nacional de Estatística em Segurança Pública (Sinesp) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: G1/RN