O Meu Bairro Melhor agora oferece à população atendimento médico. A novidade está sendo implantada na 13ª edição do programa, aberta oficialmente nesta terça-feira, 10, pelo prefeito Francisco José Júnior no conjunto Abolição III. Os moradores da comunidade aprovaram a ampliação dos serviços.

“Gostei bastante, pois em um só lugar temos atendimento médico, podemos verificar pressão, glicose, tomar vacina. Facilitou bastante para todos nós”, destacou a dona de casa Rita de Cássia, que, ao lado do filho Leilton Lucas, de 6 anos, recebeu atendimento médico no consultório móvel, instalado na Praça da Capela de São Francisco de Assis, no cruzamento da Avenida Abel Coelho com a Rua Tarcísio Correia.

A moradora Francisca Gregória também aprovou a iniciativa da Prefeitura de Mossoró em ampliar os serviços do Meu Bairro Melhor. “Moro aqui no conjunto desde que foi ele fundado, e pela primeira vez estamos recebendo um projeto com essa dimensão, com tantas ações em um só lugar. O bairro agradece”, frisou.

A partir dessa edição, o Meu Bairro Melhor também passa a oferecer atividades extras desempenhadas por duas secretarias diferentes a cada dia. Nesta terça, Cultura e Mobilidade Urbana executaram ações complementares, como apresentação circense e blitz educativa. Para o prefeito Francisco José Júnior, o crescimento do projeto mostra que, mesmo em períodos de crise, é possível, com criatividade e determinação, melhorar a qualidade de vida da população.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (10) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário Ricardo Lagreca, referente ao último quadrimestre de 2014 e o primeiro do exercício de 2015.

No documento entregue aos deputados integrantes aos deputados integrantes da Comissão consta a prestação de contas das ações desenvolvidas pela Secretaria , atendendo as prerrogativas legais editadas mediante os diversos atos normativos. Foram descritos os recursos financeiros utilizados na execução das atividades.

“Em 2015 tivemos que ajustar algumas questões, como abastecimento adequado. Temos planos importantes como a regionalização da Saúde para que as pessoas sejam atendidas perto de onde moram. Temos algumas dificuldades pela situação financeira do País, que repercute no Estado e nos municípios.”, disse o Secretário Lagreca, logo após a reunião na CFF.

Lagreca disse que vai sugerir aos deputados que seja criado um fundo específico para receber as emendas coletivas e individuais dos parlamentares para o Orçamento do próximo ano.

De acordo com os dados da Secretaria, em média o disponível para custeio é o valor de R$ 19 milhões, quando seriam necessários R$30 milhões.

O secretário Ricardo Lagreca vai voltar à Comissão de Finanças e Fiscalização em data a ser marcada, para apresentar a prestação de contas relativa ao segundo semestre deste ano e debater a situação da Saúde com os deputados da Comissão.

Participaram da reunião os deputados Ricardo Motta (PROS), José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), George Soares (PR) e Getúlio Rêgo (DEM).

Na manhã desta terça-feira, 10, no CRAS de Parque Industrial, 50 jovens e adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com idade entre 14 e 17 anos, assistiram uma palestra sobre a letalidade juvenil.A palestra foi ministrada pela coordenadora de proteção básica, Rárika Bastos e pelo referência da juventude da SEMAS, Marco Rodrigues que orientaram os adolescentes de Parque Industrial e Nova Parnamirim como se prevenir em relação as mais variadas práticas de homicídio sofridas pelo público jovem.

Durante a apresentação, foi evidenciada as mais variadas formas de como o jovem chega a perder a vida por motivos que poderiam ser evitados como envolvimento com drogas, deixar de frequentar a escola, falta de diálogo com os pais e principalmente não se deixar levar pela influência com más companhias."Este é um momento de conscientização para mostrar a realidade em relação a letalidade infanto-juvenil e com isso despertar e orientar esses jovens como se prevenir dessa prática tão danosa que afeta a sociedade",declarou Marco Rodrigues.

Foi aberta um discussão entre os jovens onde eles puderam expor suas necessidades e sugerir ações e medidas que acharam pertinente no intuito de coibir esse tipo de prática, já que de 2014 para cá os índices de letalidade infanto-juvenil na grande Natal aumentaram 56%.Eduardo Augusto, 15 anos, do SCFV de Parque Industrial,destacou que sempre participa dessas palestras e acha muito importante essas ações. ?Apesar de sempre conversar com meus pais sobre o perigo das drogas e outros assuntos, esses momentos servem para tirarmos outras dúvidas que nos ajudam no nosso dia a dia?, completou.

A Secretária Municipal de Assistência Social Mara Nôga, visitou o CRAS e enfatizou a importância dessas orientações organizadas pela SEMAS,deixando uma mensagem para os jovens presentes. ?Além desse momento de conscientização e orientação, é muito importante que vocês escutem seus pais para que tenham uma boa formação no futuro?, ressaltou.

Essa palestra será ministrada em 4 etapas, para que todos os jovens e adolescentes dos SCFV tenham a oportunidade de conhecer sobre letalidade infanto-juvenil. As próximas datas e locais serão:•

A segunda etapa será hoje, 10/11, às 14h, no Centro de Convivência de Pirangi do Norte com os adolescentes dos SCFV de Liberdade, Moita Verde e Pirangi;•

A quarta etapa será dia 11/11 às 14h, no CRAS de Monte Castelo com adolescentes dos SCFV de Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos,Passagem de Areia e Monte Castelo.  

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante aderiu a campanha do “Novembro Azul”. Depois do Sucesso do “Outubro Rosa” com orientações, palestras e realização de mamografias para as mulheres em todas as unidades de saúde do município, chegou a vez dos homens. O mês de novembro é dedicado à conscientização sobre a prevenção e tratamento do câncer de próstata.

A campanha tem o objetivo de prevenir a Diabetes Mellitus, além de combater o preconceito sobre o exame da próstata, mostrando que o diagnóstico precoce do câncer eleva as chances de cura dos pacientes em até 90%. Segundo o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, o município disponibiliza teste de glicemia em todas as Unidades Básicas de Saúde, além disso, possui um Laboratório de Análises Clínicas para diagnosticar os casos suspeitos, a partir da verificação do nível do Antígeno Prostático Específico (PSA).

“A prevenção continua sendo o melhor meio de não adquirir doenças. As chances de homens saudáveis desenvolverem o câncer de próstata aumentam, proporcionalmente, com o aumento dos níveis do PSA. Disponibilizamos, caso necessite, de ambulatório especializado de Urologia e Proctologia na rede municipal. As UBS estão aptas a passar mais informações sobre a campanha e a prevenção. Homens a partir dos 45 anos de idade devem realizar o exame de prevenção contra o câncer de próstata”, finalizou Jalmir Simões. 

O Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) será votado nesta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. Após tramitação nas Comissões Temáticas da Casa, a matéria original encaminhada pelo Executivo Estadual ao Legislativo recebeu cinco emendas.

O Proadi é um programa de incentivo ao investimento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial através do financiamento do ICMS. Podem usufruir dos benefícios tanto empreendimentos novos, como empresas já existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva.

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Casa, detalha o programa para a economia do RN. “O Proadi isenta empresas do pagamento de ICMS. A lógica da proposta é incentivar as atividades industriais através da concessão de benefícios e dessa forma compensar a isenção do imposto por meio da geração de empregos, que por sua vez geram renda e estimulam o consumo, aumentando assim a arrecadação do Estado”, avalia Mineiro, destacando que a reformulação do projeto irá ampliar o benefício para as pequenas e médias empresas.

Das emendas apresentadas ao projeto, duas foram encartadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e três pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Na CCJ destacam-se as emendas que propõem a inclusão no benefício dos microempreendedores e das empresas agroindustriais, e outra que estabelece que as empresas inseridas no programa devem permanecer no Estado, após o término do contrato, por um período mínimo de 20% do prazo de fruição do benefício.

A CCF emendou o projeto com proposta para que as empresas industriais enquadradas no Simples Nacional, que estejam aderindo ao Proadi, não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração para o Regime de Contribuinte Normal, sob pena de ressarcir parte dos incentivos percebidos.

Outros Projetos

Nesta terça-feira também serão votados o Projeto de Emenda Constitucional da Escola em Tempo Integral, de autoria da deputada estadual Márcia Maia (PSB) e o Programa de Incentivo à Aviação (AeroRN), encaminhado pelo Governo.

Comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Ângelo Mario de Azevedo Dantas recebeu Título de Cidadão Natalense da Câmara Municipal de Natal (CMN), em solenidade realizada nesta segunda-feira (9), por proposição do vereador Klaus Araújo (PP). A homenagem foi prestigiada por membros do batalhão da PM, da Polícia Rodoviária Estadual e da Força Aérea.

Natural de São Paulo do Potengi, Coronel Ângelo se mostrou feliz e surpreso com a homenagem da CMN. “Quando tomei conhecimento dessa concessão, tive uma surpresa muito agradável. Agradeço muito à boa vontade e gentiliza do vereador Klaus. Não tenho palavras para falar de um momento tão importante da minha vida e da minha carreira profissional”, disse o PM.

Com 53 anos de idade e quase 34 anos de Polícia Militar, Ângelo Dantas serviu oito anos no interior do Rio Grande do Norte, três anos de formação fora do Estado e vem servindo nos últimos anos na capital potiguar. “São muitas experiências, tantas que pretendo começar a escrever minha autobiografia. Eu credito todo esse reconhecimento da Câmara a todos esses anos que venho atuando com a mesma farda”, comentou o homenageado.

Dentre as principais funções exercidas, Coronel Ângelo Dantas foi comandante interno do 1º Batalhão da Polícia Militar; Subcomandante do 3º BPM; Chefe do centro de suprimento e manutenção da PM; Corregedor da corporação; Diretor de ensino e de apoio logístico; Instrutor do curso de aperfeiçoamento de oficiais e do curso de formação de oficiais.

“Acima de tudo, o Coronel é um grande cidadão e um historiador que faz muito pela cultura, através dos livros que já escreveu sobre a Polícia Militar. Hoje ele ocupa uma função importantíssima para a sociedade, que é comandar a PM de todo o Estado. É mais do que justo a cidade do Natal receber essa pessoa tão importante para todos nós”, declarou o vereador Klaus Araújo.

Cristina Indio do Brasil – Repórter Agência Brasil

A Petrobras informou, em nota divulgada hoje (9) à noite, que “se dispôs a avançar em itens reivindicados pelas entidades sindicais” e “discutir aqueles não relacionados diretamente ao ACT”, o Acordo Coletivo de Trabalho 2015 dos petroleiros, que estão em greve desde 24 de setembro.

Para isso, representantes da empresa fizeram hoje duas reuniões com as entidades sindicais. Pela manhã, o encontro foi com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e integrantes de sindicatos filiados à entidade e à tarde com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus sindicatos, para buscar o fechamento do ACT 2015.

“A empresa está aberta à negociação e a discutir as reivindicações dos representantes dos empregados. O agendamento de novas reuniões esta semana e a retomada do diálogo reforçam os esforços na busca por entendimentos para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2015”, diz a nota.

A Petrobras informou ainda que tem conseguido reduzir os impactos da greve sobre as operações por meio do plano de contingência. “A perda diária de óleo por efeito da greve diminui 60% desde o dia 02/11. O impacto atual estimado na produção de petróleo tem sido, desde o último sábado (07/11), da ordem de 115 mil barris ao dia”, afirma a nota.

Para o diretor do Sindipetro NF, Norton Almeida, o fato de a empresa ter aberto negociações foi uma vitória para a categoria, mesmo que a reunião não tenha sido conclusiva: “Para uma primeira negociação, a gente não tem a ilusão de que tudo se resolveria em uma primeira mesa”, disse em entrevista à TVNF, transmitida no site da FUP.

O coordenador-geral do Sindipetro NF, Marcos Brêda, que participou do encontro, disse que a data da nova reunião ainda não está marcada, mas houve uma mudança da empresa, porém, “já adiantamos que não vamos aceitar, conforme está na pauta nenhuma perda de direitos”.

Sobre a greve, Brêda informou que 48 unidades continuam participando da paralisação, mas a Petrobras tem conseguido retomar o funcionamento de algumas com a utilização de equipes de contingência. 

Fonte: Agência Brasil

 O anúncio, da redução em R$ 800 milhões os gastos com a folha de pagamento de funcionários públicos, foi feito pelo governador Robinson Faria nesta segunda-feira (9). De acordo com o governador, isso vai ser possível a partir da execução de processos administrativos e com o recadastramento que está sendo realizado entre servidores do estado.

“Recebemos o estado em um nível delicado, a nível RN e Brasil. Recebemos o RN com débitos vencidos de quase R$ 1 bilhão, algo grande para um estado pequeno; além de questões reprimidas, como sistema prisional; a maior crise hídrica da história do nosso estado. Tudo isso de uma só vez. Mas a primeira medida para que pudéssemos enfrentar a jornada de dificuldades, foi manter o otimismo e motivação”, declarou o Governador durante o seminário.

Ainda de acordo com o governador, ações programáticas estão sendo pensadas para recuperar a economia e incentivar a classe produtiva no Rio Grande do Norte. No entanto, o primeiro passo apontado pelo chefe do executivo estadual seria a redução na folha de pagamento, que consome R$ 400 milhões mensais. 

O governador ainda anunciou a contratação do 'Instituto Publix' para a criação de um novo modelo de governança para o RN. “Será um planejamento para os próximos 20 ou 30 anos, ações para diminuir o tamanho do Estado e fortalecer o setor produtivo”, explicou o governador.

Fonte: G1/RN

O Museu Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu na última quinta-feira (5) a segunda exposição de artes plásticas do município com participação de dois artistas. A abertura da exposição conjunta “Brincantes e Brincadeira” de Ivani Machado e “Mundo Particular” de Juscio Marcelino contou com a presença do prefeito Jaime Calado, assim como secretários municipais, representados pelo vice-presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Alexandre Santos, além de estudantes, convidados e apreciadores de arte.

“Sinto-me parte natural dessa cidade. Filho de pai são-gonçalense fiquei muito lisonjeado e feliz quando fui convidado a expor aqui no município. Passei minha infância e adolescência em São Gonçalo. Vejo um investimento nos artistas e na cultura local. Agradeço imensamente o carinho pelo qual foi recebido e espero voltar outras vezes”, afirmou Juscio Marcelino, que também é membro da Academia Macaibense de Letras.

Na ocasião, o prefeito Jaime Calado realizou a entrega do figurino ao Grupo Coco do Calemba que apresentará no Teatro Municipal, próximo dia 20 de novembro, o espetáculo “Sangra Negro”, em comemoração ao Dia da Consciência Negra.

“O Museu é um lugar especial onde se preserva a passagem de gerações que fizeram história em cada lugar. Espaço que nos liga ao passado, presente e futuro. Nesse dia Nacional da Cultura é muito importante que possamos dar valor a nossa história. São Gonçalo precisa reforçar a cada dia esse viés com a cultura popular, que segundo Câmara Cascudo, nós somos Berço da Cultura Popular. Cultura é que nem impressão digital cada povo tem a sua”, finalizou Jaime Calado.

A escolha do dia 5 de novembro foi alusiva ao Dia Nacional da Cultura. A professora e produtora cultural, Ivani Machado e o artista plástico, Juscio Marcelino vão expor suas obras para visitação na galeria do Museu Municipal no período de 5 a 20 de novembro, de segunda á sexta, das 8h às 16h. 

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos, para novembro e dezembro. Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo.

“É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências. Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição , ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A matéria foi alterada às 14h51 para correção de informações: o lote de restituições cuja consulta será aberta amanhã é o sexto, e não o sétimo. O título também foi alterado

Fonte: Agência Brasil