Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles @ObsMetropoles os Doutores em Planejamento Urbano e Regional, Jupira Mendonça (UFMG) e Juliano Pamplona Ximenes Ponte (UFPA), e a Doutora em Geografia, Heleniza Campos (UFRGS), respondem em entrevista ao programa Espaço Cidadão: como abordar a governança metropolitana nas Eleições 2024?

E ainda:
– O que uma boa governança requer?
– Como fica a governança metropolitana frente aos desafios da implementação do Estatuto da Metrópole?
– Um pacto territorial seria uma nova forma de desenhar políticas públicas?

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles @ObsMetropoles as professoras convidadas Drª Márcia Falcão (UFRGS), Drª Clélia Lustosa (UFC) e o professor Dr. Luis Felipe Aires Magalhães (NEPO/UNICAMP) falam durante entrevista ao programa Espaço Cidadão: “Antes, a cidade era o lugar onde se produzia; hoje a cidade é o produto”. E ainda:
– Problemas e soluções envolvendo a relação entre a segregação urbana e as desigualdades sociais;
– Toda desigualdade é uma injustiça e toda injustiça é uma violência;
– Direito à cidade: o processo de gentrificação;
– Implementação de Planos Diretores sem participação e planejamento;

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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Fala, Cidadão!

Em entrevista simultânea com os integrantes do INCT Observatório das Metrópoles, os professores convidados Dr. Marcelo Ribeiro (UFRJ), Dr. José Júlio Lima (UFPA) e a professora Drª Vera França (UFS) falam sobre o tema da Segregação Urbana e Desigualdades. @ObsMetropoles

E ainda:
– Os padrões de segregação urbana e sua relação com as desigualdades dos recursos urbanos, as desigualdades sociais e as desigualdades de oportunidades (educacionais e no mercado de trabalho);
– O problema da população em condição de extrema pobreza: a importância da efetivação do direito à cidade para todos;
– E problema do crescimento desordenado nos bairros das Regiões Metropolitanas e das mega ocupações que causam fortes impactos ambientais como enchentes, assoreamento e prejuízos à qualidade de vida.

Essa entrevista integra o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível” que visa incidir na agenda pública no momento eleitoral de 2024, com a elaboração de artigos de opinião, entrevistas e cartas de compromisso pelo coletivo de pesquisadoras e pesquisadores integrantes dos 18 núcleos regionais da rede de pesquisa.

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Durante a apresentação do CEO da empresa AES Brasil, Rogério Pereira Jorge, realizada na Governadoria do Estado nessa quarta-feira (13), a governadora Fátima Bezerra destacou a necessidade da ampliação da parceria com a iniciativa privada nas áreas ambiental e social e infraestrutura das estradas nos investimentos para utilização de energias renováveis no RN.

A AES Brasil tem atualmente dois complexos eólicos em operação: Salinas, na região do município de Areia Branca; e Ventus, na região de Galinhos e Macau; além do Cajuína, na região do Sertão Central do Cabugi, entre os municípios de Lajes, Angicos, Fernando Pedroza e Pedro Avelino, que poderá atingir a geração total de 1,4GW.

Os executivos da AES apresentaram um painel dos investimentos realizados no Estado que exibem dados sobre geração de energia capacidade instalada, posicionamento no mercado e qualificação como empresa neutra em carbono desde o início das operações.

Áreas sensíveis

A governadora destacou a presença da empresa como uma das principais geradoras de energia eólica do Rio Grande do Norte, mas assinalou que a parceria com o Governo do Estado deve se ampliar para áreas sensíveis que beneficiem à população norte-rio-grandense.

“Devemos estreitar cada vez esse diálogo com as empresas para combinar,  com total senso de responsabilidade, investimentos nas energias renováveis com pautas social, ambiental e na infraestrutura das nossas estradas. O Nordeste tem um imenso potencial nessa área, mas temos um imenso desafio à frente para realizarmos um debate com equilíbrio para avançarmos nessas compensações”, ressaltou Fátima Bezerra, exemplificando o caso de comunidades do interior que necessitam de água como elemento básico de sobrevivência.

Sentimento de pertencimento

Fátima Bezerra citou o projeto do sistema de dessalinização de água com tecnologia no Brasil para comunidades indígenas em João Câmara, no sertão do Rio Grande do Norte, parceria realizada entre o Governo do Estado e a CPFL Renováveis e a State Grid, que beneficia três mil moradores das comunidades Amarelão, Serrote de São Bento e Santa Terezinha.  “Isso é um grande legado e um sentimento de pertencimento inestimável dessa população.

Durante o encontro, a governadora assinalou também o papel fundamental desempenhado pelos órgãos do Governo do Estado envolvidos nas agendas de energia renovável, bem como o compromisso dos agentes públicos que realizam a gestão das pastas. “Reconhecemos o preparo e a qualificação profissional dos nossos técnicos da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Idema que nos oferecem um suporte técnico inestimável”, citou a governadora.

Pesquisa e desenvolvimento

Presente à agenda, o coordenador de Desenvolvimento Econômico Energético da Sedec, Hugo Fonseca  destacou a posição da AES Brasil como uma das cinco maiores empresas  no setor de geração de energia no RN.  “Com os números que ela apresenta hoje ela será a primeira ao final do ciclo de finalização de todas as obras.

O coordenador frisou que a empresa apresenta características inovadoras como o investimento social, com o apoio às mulheres para atuar na recuperação dos parques eólicos, e a inserção de novas fontes. “Gostaríamos muito de uma parceria na área de pesquisa e desenvolvimento para a diversificar nossa matriz energética que está em plena fase de transição’, Friso Hugo Macedo.

Participaram também do encontro, o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; a secretária-executiva da Fazenda, Jane Araújo; o secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado; o secretário de Comunicação Daniel Cabral; o diretor do Idema, Werner Farkatt, além dos executivos da AES Brasil, Carlos Pompermaier e José Antônio Martins.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A campanha de imunização contra a influenza, que tradicionalmente iniciava no mês de maio, foi antecipada em 2024. O Rio Grande do Norte vai começar o trabalho de vacinação dos grupos prioritários no próximo dia 18 de março, com mais de 360 mil doses disponíveis neste primeiro lote para atender aos grupos prioritários.

Os imunizantes já chegaram ao RN e começam a ser distribuídos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) às seis unidades regionais no interior, onde os municípios recolhem seus lotes, a partir desta sexta-feira (8). A previsão é de que até o próximo dia 15/03, todos as 167 cidades potiguares estejam com suas vacinas estocadas e prontas para aplicação.

O RN vai antecipar em uma semana a data sugerida pelo Ministério da Saúde, que é 25 de março, como o marco oficial de início da Estratégia de Vacinação contra a Influenza para as Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. “Foi pactuado na Câmara Técnica da Vacinação a antecipação da campanha de Influenza 2024 tendo em vista que estamos vivenciando um período de maior circulação dos vírus, e a vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza, possuindo a capacidade de promover imunidade reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

A vacina utilizada na campanha é a trivalente, que protege contra os principais vírus da influenza em circulação no Brasil e pode ser aplicada em conjunto com outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Em 2023, foram aplicadas cerca de 961 mil doses da vacina contra a influenza no RN.

GRUPOS

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, os públicos prioritários da campanha de vacinação contra a influenza são:

•  crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• trabalhador da saúde
• gestantes
•  puérperas
• professores do ensino básico e superior
• povos indígenas
• idosos com 60 anos ou mais
•  pessoas em situação de rua
• profissionais das forças de segurança e salvamento
• profissionais das Forças Armadas
• pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade
• pessoas com deficiência permanente
• caminhoneiros
• trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso
• trabalhadores portuários
• população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte 

Fala, Cidadão!

A diretora geral da EBC – Empresa Brasileira de Comunicação, Maíra Bittencourt fala durante entrevista sobre: EBC: Comunicação Pública e Governamental. @EBCnaRede @canalgov @tvbrasil @RadioNacionalBR @radiomec
E ainda:
– O que é a EBC, qual é a sua missão e as metas da gestão para 2024,
– As dezenas de canais de comunicação em rádio e TV que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP,
– A capilaridade da EBC no Brasil,
– A parceria da EBC com as Universidades e Institutos Federais e com as Universidades Públicas Estaduais e Municipais,
– A diferença entre comunicação pública, privada e governamental,
– O Canal Educação,
– O Canal GovBr,
– O Canal Saúde e a TV Brasil.

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Fala, Cidadão!

O diretor do Banco do Nordeste, Aldemir Freire fala durante entrevista ao programa Espaço Cidadão: Das Eólicas ao Microcrédito, da Transnordestina à Agricultura Familiar. E ainda:
– O que é o BNB – Banco do Nordeste do Brasil,
– Quais as áreas de investimento do banco na região nordeste?
– O investimento nas eólicas e na transnordestina;
– Impulsionando o desenvolvimento econômico e social no Nordeste,
– Crédito para micro, pequenas, médias e grandes empresas do nordeste;
– Os impactos positivos no desenvolvimento da região, os investimentos já realizados e previstos;
– As metas até o final do 3° governo lula.

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Representando o Fórum dos governadores e o Consórcio Nordeste, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (22), em Brasília, da reunião do Conselho da Federação que instalou a Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima. O encontro contou com a presença de autoridades como o Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano e a secretária de Mudança do Clima, Ana Toni, bem como reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal que promovem a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, para o desenvolvimento econômico sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais.

A Câmara Técnica para o Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudança do Clima tem importância estratégica para os estados na discussão e tomada de decisões e visa priorizar medidas para adaptação à mudança do clima e defesa civil, neoindustrialização, transição energética, bioeconomia e descarbonização.

“É preciso criar ambiente para trabalho integrado, com muito diálogo, para avançarmos com boas práticas de governança”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que “o desenvolvimento econômico sustentável deve também ser base para o desenvolvimento social e humano com efetivas melhorias na preservação do meio ambiente e na qualidade de vida”.

Sobre o enfrentamento aos efeitos da mudança climática no âmbito do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da SEMARH, concluiu ano passado a minuta de anteprojeto de lei que trata da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). Esta minuta, foi disponibilizada para consulta pública e está sendo enviada à PGE para as adequações legais e encaminhamento para aprovação pela ALRN e, em seguida, sanção pela Governadora.

RN + Verde

O Governo do Rio Grande do Norte, através da SEMARH, lançou o Programa RN + Verde, uma proposta de aliar o desenvolvimento econômico com a restauração da cobertura florestal do Estado.

Esse programa precisa de financiamento para ganhar escala e ser aplicado nas áreas de Caatinga do Estado que precisam ser restauradas. Em julho de 2023 foi lançado um edital de R$ 10 milhões para a restauração da Caatinga a partir de um termo firmado entre o BNB e o BNDES.

A previsão é que os R$ 10 milhões sejam viabilizados em parceria inédita do programa Floresta Viva, em acordo firmado ente o BNDES e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para restauração ecológica de biomas como a Caatinga.

Do total, o BNB aplicará R$ 5 milhões e o BNDES completará a outra metade, utilizando recursos próprios e oriundos de aporte por outros apoiadores participantes da iniciativa.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira (20) com a diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, para discutir a regulamentação da lei estadual 10.159, de 2017, que estabelece regras para a comercialização de fios de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Rio Grande do Norte.

Segundo a governadora, a lei é considerada essencial para conter o comércio ilegal de materiais elétricos adquiridos de maneira ilícita, como furtos e roubos.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar as diretrizes propostas pela legislação e, com isso, permitir a regulamentação. Os próximos passos são definir os membros do grupo e estabelecer um cronograma de ações.

A discussão é importante para combater o comércio ilegal de materiais elétricos, principalmente os fios de cobre. O material é um dos um dos principais alvos das ações criminosas, devido ao seu valor no mercado.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Francisco Araújo, a iniciativa visa mitigar os impactos negativos que os furtos de cabos metálicos causam para a sociedade, o comércio e a indústria. Além dos prejuízos financeiros, o crime pode levar à interrupção do fornecimento de energia.

A diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabiana Lopes, ressaltou o trabalho em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública para mitigar os impactos deste tipo de crime. “Enquanto a rede está danificada, a sociedade fica desabastecida de energia, afetando indústrias, inclusive as de geração eólica, que não podem escoar sua produção. Trata-se de um problema que atinge o estado e que requer um trabalho conjunto para mitigar seus impactos, especialmente para a sociedade”, encerrou.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) recebeu nesta quinta-feira (15) o primeiro lote da vacina contra a dengue, com 45.190 doses. Esta primeira fase da campanha de imunização atenderá jovens de 10 a 11 anos de 19 municípios. A escolha pelas cidades foi feita pelo Ministério da Saúde em parceria com os representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde, levando em conta a população, a classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2 no município selecionado e em cidades no entorno deles, formando uma espécie de cinturão protetor.

“Este é um grande momento na batalha contra a dengue no nosso país. Por parte da Sesap, estamos trabalhando para que as vacinas cheguem nos municípios o mais rápido possível e os jovens comecem a ser imunizados já a partir de segunda-feira (19), repetindo a estratégia que foi executada no período de vacinação contra a covid-19”, disse a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que acompanhou a chegada da vacina neste dia 15.

De acordo com o estudo técnico do Ministério da Saúde, a divisão dos municípios que recebem a vacina neste primeiro momento ficou entre cinco da Região Metropolitana e outros 14 na região Oeste. Os frascos com as doses serão encaminhados pela Sesap para os municípios oestanos através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros, enquanto as cidades da Região Metropolitana vão retirar os imunizantes diretamente na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e avançará progressivamente na faixa etária assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

Os municípios contemplados no RN são os seguintes: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o registro da vacina fabricada por um laboratório japonês foi aprovado em março de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O Brasil é o primeiro país do mundo a incluí-la no calendário nacional de imunização. A imunização se dá em duas doses, sendo a segunda aplicação marcada para após 90 dias.

CUIDADOS

A vacina é um instrumento importante contra a dengue, mas o principal instrumento de controle da doença segue sendo a prevenção diária e a quebra do ciclo de reprodução do mosquito Aedes aegypti. “A população precisa cooperar com o trabalho das equipes, olhando nas suas casas, terrenos e na vizinhança qualquer possível foco, além de receber os agentes de saúde e endemias. Nosso estado tem um clima muito favorável à proliferação do mosquito, especialmente nesse período de chuvas e temperaturas altas”, ressaltou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico da Sesap, nas sete primeiras semanas foram notificados 1201 casos de dengue, sendo 130 confirmados, 1110 prováveis e 91 descartados. Não há registro de óbito pela doença no RN.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte