O Sebrae no Rio Grande do Norte vai reconhecer as micro e pequenas empresas que mais se destacaram no aumento da qualidade, produtividade e competitividade a partir da excelência na gestão com a etapa estadual do Prêmio MPE Brasil – ciclo 2015. A cerimônia de premiação será realizada no dia 10 de dezembro, às 19h, na sede da Instituição, em Natal. O objetivo é reconhecer, incentivar e premiar os empresários potiguares donos de negócios que, com o seu talento empreendedor e a excelência em gestão, fazem da competitividade a alma do seu negócio.

Os empreendimentos potiguares concorrem nas seguintes categorias: Agronegócio, Indústria, Comércio, Serviços de Turismo, Serviços de Educação, Serviços de Saúde, Serviços de Tecnologia da Informação e Serviços. As organizações inscritas no Prêmio também podem optar por se candidatar ao ‘Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social’ e ‘Destaque de Inovação’.

As organizações inscritas no estado que conseguiram os melhores desempenhos receberam a visita de avaliadores voluntários capacitados e foram submetidas a uma banca técnica e uma banca de juízes. Os vencedores da etapa potiguar concorrem na etapa nacional, em 2016, cujos ganhadores participam de uma missão empresarial que reúne empresários de todo o país.

Vencedoras

Para a gestora do MPE Brasil no RN, Etelvina Costa, a premiação proporciona aos inscritos a oportunidade evoluir seus negócios através dos diagnósticos e autoavaliações. A validação dos diagnósticos é feita por avaliadores voluntários, em visitas técnicas, que focam na análise das práticas de gestão, através de verificações de documentos e de indicadores de resultados, a real aplicabilidade do Modelo de Excelência de Gestão (MEG) e a maturidade do negócio. No ano passado, a Progel (Mossoró), a Del Rayssa Moda Íntima (Jucurutu) e a Top Peças (Caicó) foram as vencedoras da etapa estadual da premiação

Para se inscreverem ao Prêmio, as empresas preencheram um Diagnóstico de Autoavaliação baseado no Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), que foi o ponto de partida para avaliar a gestão da empresa em oito critérios: Liderança, Estratégias e Planos, Clientes, Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados. O MPE Brasil é promovido pelo Sebrae, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).
 

Um balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado esta semana revelou dados da microcefalia no RioGrande do Norte. A última informação é que o estado já contabiliza quatro mortes de bebês em dois meses. Um deles foi vítima de multi-deformações congênitas (várias anomalias), e os outros três, com microcefalia. O óbito mais recente aconteceu nesta quarta-feira (18). Já são 47 notificações de recém-nascidos com microcefalia – condição rara de ter o crânio do tamanho menor que o normal.

O secretário de saúde do Estado, Ricardo Lagreca se reuniu durante uma hora, em seu gabinete, com técnicas da Coordenação de Promoção a Saúde (CPS) para se atualizar acerca dos dados sobre a microcefalia no estado e as providências que vêm sendo tomadas.

Nesta sexta-feira (20) o secretário deve fazer um relato sobre os casos de microcefalia registrados no estado durante o Encontro dos Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, que acontece em Salvador (BA).

Segundo a Sesap, o Rio Grande do Norte já soma 47 casos de microcefalia registrados este ano. O número é considerado elevado, uma vez que a média anual é de dois a três casos.

O Ministério da Saúde informou que os casos de contaminação por zika vírus registrados no primeiro semestre são a "principal hipótese" para explicar o aumento da ocorrência de microcefalia na região Nordeste.

Fonte: G1/RN

Parnamirim será contemplada com uma base móvel de videomonitoramento. A informação foi repassada na manhã de hoje, 18, ao prefeito Maurício Marques durante uma reunião com a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, que oficializou a doação. O encontro foi articulado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e contou ainda com a participação dos secretários Naur Ferreira (Obras) e Márcio César Pinheiro (Gabinete Civil).

Além da base de videomonitoramento foram entregues ainda dois veículos, duas motos e armas não letais. O kit faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal. A base de videomonitoramento foi montada em um micro-ônibus adaptado para auxiliar ações de policiamento ostensivo próximas a locais de venda e consumo de crack e outras drogas. O veículo já se encontra no estado e deverá acontecer, em breve, a transferência do bem.

O Governo Federal já entregou mais de 123 bases móveis em todo o país. Além de Parnamirim, as cidades de Mossoró e Natal já receberam o material. Também ficou agendada uma visita da secretária ao município, prevista para ocorrer em dezembro deste ano. “Estamos felizes com essa doação e tenho certeza que será de fundamental importância para combatermos e prevenirmos o problema das drogas em nossa cidade”, disse o prefeito.

A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que disciplina a contratação de médicos legistas pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) para o atendimento de necessidade temporária. Os deputados apresentaram cinco emendas à proposta original do Governo do Estado, dentre as quais a que reduziu o prazo de contratação de quatro para um ano com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

“A eventual prorrogação está condicionada a publicação de edital para concurso público com o objetivo de preenchimento de vaga para cargo de médico legisla no Itep. Isso significa que o Poder Executivo deverá ter realizado concurso público em, no máximo, três anos”, explicou o deputado Hermano Morais (PMDB).

O Projeto de Lei n.º 207/15, de iniciativa do deputado José Dias (PSD), que reconhece o Seminário de São Pedro, como de utilidade pública, também foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (18). Assim como o projeto de lei complementar, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que altera a nomenclatura dos cargos comissionados de direção e chefia do Ministério Público e dá outras providências.

Por fim, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar n.º 035/2015, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão anual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

O município de São Gonçalo do Amarante iniciou ontem (17) o processo participativo para elaboração de um plano de desenvolvimento que vai definir metas e projetos para os próximos 10 anos. Denominado #SGA+10Envolvido o plano é uma iniciativa do Centro de Cidadania Pedro
Guajiru, em parceria com a Prefeitura Municipal e o apoio técnico de especialistas do IFRN de São Gonçalo.

O primeiro evento participativo aconteceu no espaço LX Recepções no bairro Golandim com a participação do prefeito Jaime Calado, do presidente do Centro de Cidadania Pedro Guajiru, Roberto Sérgio Linhares, os secretários municipais Abel Neto (Educação) e Paulo Emídio (Habitação), dentre outros secretários, o coordenador de extensão do IFRN, Fernando Freire, além de lideranças comunitárias.

“O Plano São Gonçalo 2026 é uma iniciativa que visa mobilizar o município para refletir sobre o presente e planejar o futuro. Vamos avaliar e definir metas para os próximos 10 anos: na educação, na saúde, na segurança, na expansão urbana, no saneamento ambiental, no combate à pobreza e na geração de emprego e de renda”, explicou Roberto Sérgio Linhares, presidente do Centro Pedro Guajiru.

Segundo os organizadores, a população deverá apresentar propostas e sugestões de projetos para seus bairros e comunidades o que poderá ocorrer presencialmente, nas reuniões participativas em cada bairro e distrito, ou pela internet através do formulário online disponível no site: amarante2026.com.br ou na funpage: facebook.com/amarante2026.

“Em 2004, mesmo antes de ser prefeito, fizemos um plano de desenvolvimento, e foi baseado nas informações colhidas nas comunidades que montamos um plano de governo e conseguimos avançar em muitas áreas. Agora, São Gonçalo tem outra realidade e outras necessidades, por isso vamos mobilizar toda a sociedade do município para ouvir cada comunidade. Dividimos o município em 12 polos e até o final do ano vamos percorrer essas áreas. Não existe limite de sugestões, cada um pode e deve opinar”, acrescentou o prefeito Jaime Calado. 

Após investigação minuciosa de quase seis meses, o processo do vereador Marcos Antônio (PSOL), que o envolvia em um suposto caso de receber contribuições financeiras dos funcionários, foi finalizado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal (CMN) nesta quarta-feira (18). Embasados por um relatório feito pela Comissão de Ética da Casa Legislativa, os parlamentares decidiram, por 15 votos favoráveis e 7 contrários, que Marcos terá que se retratar publicamente sobre o caso.

Diante da forte veiculação na mídia de que o vereador Marcos Antônio cobrava um percentual dos salários dos funcionários do gabinete, a Comissão de Ética da CMN, na presidência e relatoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC), assumiu a investigação do caso e concluiu que a conduta do vereador Marcos "afrontou o decoro parlamentar", mas não se caracterizou como um ato de má fé.

"O que observamos durante toda a investigação é que Marcos Antônio agiu com comprovada negligência. Na minha percepção, isso merecia uma punição maior do que a retratação pública. No relatório, sugerimos a suspensão do seu mandato por 15 dias, mas o plenário optou por uma punição mais branda" explicou Joanilson Rêgo.

De acordo com o relatório da Comissão de Ética, os vereadores poderiam deliberar pela suspensão de 15 dias do vereador Marcos; aplicar penalidade diversa; abrir processo de cassação ao mandato ou arquivar o caso.

Dentre essas possibilidades, Joanilson Rêgo defendeu a suspensão, Amanda Gurgel (PSTU) fez um destaque para que o processo fosse arquivado e o vereador Fernando Lucena (PT) apresentou a penalidade da censura pública (retratação) – sendo essa última a opção escolhida pela maioria dos vereadores.

Antes da votação acontecer, Marcos Antônio se defendeu argumentando que, aquilo no qual foi acusado, é uma prática comum e voluntária no partido. "Não há provas contra mim, simplesmente porque se tratou de uma 'cotização voluntária'. A pessoa que me acusou fez gravações de forma leviana, com câmera escondida, e com a intenção de me prejudicar. Se eu fosse culpado de ter feito algo errado, não teria ido pessoalmente ao Ministério Público e à Polícia Federal", disse.

Para o presidente da CMN, vereador Franklin Capistrano (PSB), a Câmara discutiu o caso de forma democrática e os vereadores fizeram o julgamento que achavam necessário. "O vereador Marcos não deixou de ser punido e agora vamos dar continuidade aos trabalhos legais. No meu entender, foi uma punição justa", afirmou. 

Fonte: Assessoria CMN

Polícia Rodoviária Federal apreendeu 1.887 óculos e 269 pares de tênis falsificados durante uma fiscalização realizada na madrugada desta terça-feira (17) na BR-304, em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. O material estava em um ônibus que viajava de Fortaleza para a capital potiguar.

De acordo com a PRF, os óculos estavam sendo transportados pelo motorista do veículo, que pegou os objetos com um chinês em Fortaleza e iria entregá-los em Natal. Já os tênis estavam com dois passageiros senegaleses que estão no Brasil com vistos provisórios. Os tênis falsificados copiavam a marca Adidas.

Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Plantão de Mossoró.

Fonte: G1/RN

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró emitiu nota esclarecendo sobre o possível fechamento dos leitos da UTI pediatrica do Hospital Wilson Rosado.

Segue nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró esclarece que os 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, continuarão em funcionamento.

A Prefeitura reconhece a dívida que tem com o Hospital Wilson Rosado, pelo aluguel do espaço da UTI, mas nunca se furtou a negociar e a conversar no sentido de manter a boa relação. Infelizmente a crise econômica é geral e tem reduzido drasticamente a capacidade financeira do Município.

Porém, por ser um atendimento de alta complexidade, a Secretaria Municipal de Saúde acionará a União e o Estado na Justiça para que os dois entes também tenham participação no custeio do equipamento, processo que tramita na Justiça Federal.

Essas ações garantirão, a curto prazo, recursos para reduzir o débito com a unidade hospitalar. O município ainda vai tomar medidas legais para que a UTI não sofra qualquer interrupção neste momento.

Portanto, a pasta assegura à população que não há riscos de fechamento e que a UTI, administrada pelo Município, continuará oferecendo o importante socorro à vida. 

Fonte: Prefietura de Mossoró

Com 2.661, o advogado Paulo Coutinho foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte para o triênio 2016/2108. Ele foi proclamado vencedor com 53% dos votos válidos, enquanto, Magna Letícia teve 47% dos votos. Conforme o presidente da Comissão Eleitoral, Nilo Ferreira, o pleito transcorreu dentro da normalidade esperada.

“O momento agora é de agradecer, de apertar a mão de cada um advogado que votou na chapa 10, de começar a trabalhar nos projetos e mostrar resultado a quem confiou”, disse.

O atual presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, foi eleito conselheiro feral da OAB. “A advocacia se fortalece através desse exercício democrático de escolher seu representante. Vamos seguir fazendo muito mais pela advocacia”, destacou.

O novo presidente da Seccional Potiguar e seu conselho indicarão a nova composição do Tribunal de Ética e Disciplina, que tem o poder de punir, até com cassação, advogados denunciados, bem como da diretoria da Escola Superior de Advocacia no Estado.

A OAB/RN tem 14.151 advogados inscritos. Seu novo presidente vai gerir um orçamento anual estimado em R$ 6,4 milhões. As eleições também decidiram os presidentes de subseções da Ordem em Mossoró, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Goianinha, Macau e Currais Novos.

Paulo de Souza Coutinho Filho ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil no início de 1994, recebendo a inscrição 2.779. Atuou inicialmente na Escola Superior de Advocacia. Sua primeira participação como integrante do Conselho Seccional se deu em 2004, quando assumiu o cargo de Secretário Geral. No início de 2006, em face da renúncia do então Presidente Joanilson de Paula Rego, Coutinho foi eleito pelo Conselho Seccional para ocupar a Vice-Presidência.

Em 2009 foi novamente eleito Secretário Geral, exercendo o mandato até 2012. Em 2012, foi eleito para a Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, cargo exerce até o final da gestão, em 31 de dezembro de 2015.

Natural de João Pessoa/PB, é filho de Paulo de Souza Coutinho e Maria Olívia de Carvalho Coutinho, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1994.

Nova Diretoria OAB/RN

Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho

Vice-presidente: Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes
Secretário Geral: Kaleb Campos Freire
Secretária Geral Adjunta: Priscila Coelho da Fonseca Barreto
Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior

Composição CAARN

Presidente: Thiago Galvão Simonetti
Vice-presidente: Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Secretário Geral: Murilo Mariz de Faria Neto
Secretário Geral Adjunto: Eduardo Gurgel Cunha
Tesoureiro: Cristina Daltro Santos

MOSSORÓ
Presidente: Francisco Canindé MAia
Vice-presidente: Kallio Luiz Duarte Gameleira
Secretária Geral: Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra
Secretária Geral Adjunta: Talita Teles Leite Saraiva Bezerra
Tesoureira:Kleuton Ferreira Martins

CURRAIS NOVOS

Presidente: Rafael Diniz Andrade Cavalcante
Vice-presidente:Kelly Karinne Roque Dantas
Secretária Geral: Anielle Carine de Oliveira
Secretário Geral Adjunto: Marcelo Pinheiro de Araújo
Tesoureiro: Elton Gomes Souto do Ó

MACAU
Presidente:Valéria Carvalho de Lucena
Vice-presidente: Juliana Costa Bezerra
Secretário Geral:Leonardo da Vinci Albuquerque Targino
Secretário Geral Adjunto: Jorge Luiz Batista da Silva
Tesoureira: Márcia Maria Diniz Gomes Targino

GOIANINHA

Presidente: Glaydson Soares da Silva
Vice-presidente: Rogério Ribeiro de Meiroz Grilo
Secretária Geral:Keylla Patrícia Melo
Secretária Geral Adjunta: Tammy Torquato Fontes Sares de Sousa
Tesoureiro: José Luciano Pinto da Silva

PAU DOS FERROS

Presidente: Maria Lidiana Dias de Sousa
Vice-presidente: Klinton Correia Rocha
Secretário Geral: José Osman de Carvalho
Secretário Geral Adjunto: Genilson Pinheiro de Moraes
Tesoureiro:Francisco Genilson da Silva

ASSÚ
 Presidente: Danielle Sousa Vieira Diniz
Vice-Presidente: Ivanaldo Paulo Salustino e Silva
Secretário Geral: Diego Meira de Souza
Secretário Geral Adjunto: Ana Paula da Costa Pereira
Tesoureiro: Marília Vieira Xavier de Oliveira

CAICÓ

Presidente: Marx Helder
Vice- presidente: Ralina Fernandes Santos de França Medeiros
Secretário Geral: Pedro Henrique Dantas da Rocha
Secretário Geral Adjunto: Virgínia Azevedo de Medeiros
Tesoureiro: Adson Soares de Azevedo

O Porto de Natal recebe nesta terça-feira (17), às 10h, o navio Seabourn Quest, do grupo Carnival, com 450 passageiros estrangeiros. Por volta das 09h30, o navio estará passando por baixo da Ponte Newton Navarro. São 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198 metros de comprimento e 28 de largura, em 15 decks de acesso público.  

O Seabourn Quest está fazendo um tour com turistas estrangeiros pela costa brasileira, já vindo de Manaus, e tem previsão da saída do Porto de Natal às 17h.

Ainda estarão em operação no Porto de Natal, nesta terça, o navio de contêiner Platino, da empresa CMA-CGM, além do Navio Clipper, que está descarregando toneladas de trigo. E logo após a saída do navio trigueiro, atracará o navio que entrará em operação para o carregamento de sal a granel.

Para o Diretor-Presidente Emerson Fernandes, a chegada do Cruzeiro mostra a importância do Terminal Marítimo de Passageiros para Natal e o Rio Grande do Norte: “O nosso Terminal de Passageiros abriu as portas para recebermos navios do porte do Seabourn Quest. E estamos recebendo com tranquilidade, pois temos a infraestrutura adequada para oferecer aos turistas. O nosso terminal é um dos mais elogiados dos que foram construídos para a Copa de 2014”.