A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) ainda não definiu o protocolo a ser seguido no atendimento aos casos de microcefalia que vêm sendo registrados no estado. Por enquanto, a Sesap estabeleceu Hospital Onofre Lopes (HUOL) como unidade hospitalar referência, e definiu que cada área, como vigilância, endemias, atenção básica e laboratório, terá procedimentos específicos definidos.

As informações foram repassadas após reunião nesta segunda-feira (23) na Sesap. Até o momento foram diagnosticados 52 casos de microcefalia – 47 em recém nascidos e 5 intra-uterinos – e quatro óbitos, sendo um por má formação e três por sindrômetro de microcefalia.

O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, justificou a indefinição quanto ao protocolo pela complexidade dos casos e a ausência de um estudo aprofundado sobre a origem do problema. Mesmo com as definições em curso, o protocolo poderá ser modificado à medida que novas situações forem surgindo.

"O protocolo não está totalmente definido devido à complexidade e ao inusitado, o que é absolutamente normal em situações como esta. Na reunião que nós secretários tivemos – na última sexta-feira (20) em Salvador – colocamos para o ministro a gravidade do problema”, disse.

A divisão do protocolo por áreas é para que alguns especialistas possam definir procedimentos-padrão a serem seguidos. É o caso, por exemplo, do acompanhamento dos recém nascidos, em que os médicos estudam se será preciso realizar tanto os exames de ressonância magnética como de tomografia computadorizada, ou se apenas uma dos dois procedimentos basta.

Outra prioridade da Sesap é definir especialmente as ações da atenção básica, ou seja, o primeiro atendimento que as gestantes recebem nas unidades de saúde. Os técnicos e servidores estão recebendo orientação sobre como proceder.

Fonte: G1/RN

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu nesta segunda-feira (23) para debater a licitação do transporte público, que ainda está sem previsão de acontecer. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Sandro Pimentel (PSOL), a Prefeitura de Natal ajuizou o projeto de lei da licitação através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

"Depois de aprovarmos uma lei que pudesse atender dignamente aos usuários do transporte público, o prefeito Carlos Eduardo utilizou-se desse instrumento jurídico para buscar a nulidade da lei. Isso significa que, se o pedido de inconstitucionalidade for aprovado na justiça, o projeto da licitação do transporte não poderá prosperar", comentou.

Além dos vereadores Aquino Neto (PROS) e Hugo Manso (PT), participaram da reunião representantes do Seturn, do Sindicato do Transporte Alternativo (Sitoparn), da Sociedade dos Cegos do RN e da sociedade civil.

"Esse projeto foi amplamente discutido, foi votado, sancionado, publicado, mas não alterou em nada nossa realidade, infelizmente. A Comissão irá protocolar um documento, solicitando que a Prefeitura dê uma justificativa e explique quando a licitação deverá acontecer", disse o vereador Hugo Manso.

Durante a reunião ficou definido que a Comissão irá convocar o Procurador Geral do Município para que ele explique a medida de tornar a lei inconstitucional. 

Fonte: ASSECAM

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, e o Comando de Polícia Militar realizam nesta sexta-feira (20), a partir das 9h, mais uma formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD). O ginásio poliesportivo Senador Luiz de Barros, em Santo Antônio do Potengi, vai ser palco da solenidade da formação de 1.200 alunos com a presença de autoridades, formandos, pais e familiares. 

O secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, compareceu à Câmara Municipal nesta quinta-feira, atendendo convocação feita através de requerimento encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel (Psol) para prestar esclarecimentos sobre a locação de painel de Led a R$ 200 mil para ser usado durante os eventos do "Natal em Natal".

De acordo com o titular da Pasta, o equipamento será pago por diária, ao custo de R$ 5,6 mil. "O painel mede 4 metros de comprimento por 3 de altura, sendo inserido durante os eventos como uma possibilidade artística. É um suporte digital que os artistas exigem em suas apresentações", informou Dácio Galvão. "Estamos aqui para colaborar, principalmente, quando o tema é a transparência na gestão pública. Acredito que os parlamentares entenderam nossas explicações", completou.

O vereador Sandro Pimentel disse que as dúvidas acerca do tamanho do painel foram tiradas. "No entanto, continuo com a convicção que o aluguel desta ferramenta é muito caro, tendo em vista que a cidade possui necessidades urgentes nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Isso mostra a falta de foco da prefeitura na aplicação dos recursos".

O Dia da Consciência Negra será comemorado hoje (20) em mais de mil cidades brasileiras. A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Na cidade de União dos Palmares, em Alagoas, as comemorações do Dia da Consciência Negra serão realizadas no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, com a posse dos membros do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares, a coroação do busto de Zumbi, a reverência à ancestralidade de matriz africana, o cortejo das Yabás e o lançamento da campanha Filhos do Brasil, em defesa e garantia da liberdade religiosa e contra a intolerância, com a participação de artistas, personalidades públicas e lideranças de várias denominações religiosas.

No Maranhão, para marcar a data, o governo encaminha à Assembleia Legislativa projeto de lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. Ainda em São Luís, será realizado, às 17h30, ato público na Praça Nauro Machado, na Praia Grande. Em seguida, haverá edição especial do Programa Mais Cultura e Turismo, com apresentação de roda de capoeira, blocos afros e bumba-meu-boi.

Em Salvador, será realizada às 16h a 15ª Caminhada da Liberdade. A passeata deve reunir mais de 20 mil pessoas e sairá da Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê.

O governo do Distrito Federal (GDF) lança campanha nas redes sociais que visa a conscientizar a população a repensar o uso de termos de cunho racista. Alguns exemplos são “a coisa tá preta”, “lista negra”, “não sou tuas negas”, “beleza exótica”, “humor negro” e “cabelo ruim”. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social, entre janeiro e outubro houve 289 registros de injúria racial em todo o DF.

Para lembrar o Dia da Consciência Negra, a TV Brasil exibe hoje (20) programação especial, a partir das 16h. Na Hora da Criança, a emissora apresenta o programa infantil Brincando no Baobá, que vai mostrar as raízes africanas nas manifestações culturais brasileiras de modo lúdico e interativo. Mais tarde, às 23h, o destaque é o show Músicas para Churrasco, de Seu Jorge. O artista escolheu convidados envolvidos com a causa dos negros, como Alexandre Pires, Zeca Pagodinho, Caetano Veloso, Racionais MC's e Sandra de Sá. Após o espetáculo, à 1h30 a TV Brasil exibe o documentário Cem anos Sem Chibata. Dirigido por Marcos Manhães Marins, o filme mostra a Revolta da Chibata, que teve o marinheiro João Cândido como um dos líderes. 

Fonte: Agência Brasil

 A região do Seridó receberá um dos maiores eventos de empreendedorismo do País. O circuito 2016 da Feira do Empreendedor será realizado na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, em novembro do próximo ano. O evento promete levar capacitação, inspiração, atendimentos, tendências de mercado e ideias de negócios inovadores para os empresários da região. A decisão de realizar a feira no município foi confirmada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (19).

Os detalhes do evento foram discutidos em encontro, na sede do Sebrae, em Natal, entre a diretoria executiva da instituição e o prefeito Roberto Germano, além do gerente do Escritório Regional do Sebrae no Seridó Ocidental, Pedro Alexandro Medeiros, e analistas da Unidade de Acesso a Mercados, que são responsáveis pela concepção da feira. Durante a reunião, o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, apresentou a proposta da Feira do Empreendedor ao chefe do executivo de Caicó.

A Feira do Empreendedor é um projeto que marca o encontro do Sebraec om seu público. Em um único local, durante vários dias, a instituição oferece ao cliente um portfólio variado de produtos e serviços e facilita ainda mais a vida do empreendedor. Reúne poder público, bancos, associações comerciais e diversos parceiros de interesse de quem tem ou pretender abrir o próprio negócio.

A ideia da parceria entre Sebrae e prefeitura local é fechar um termo de cooperação para realização do evento que será definido ao longo dos próximos meses. O prefeito se comprometeu em promover a feira em toda a região. A expectativa é reunir, em quatro dias, um público de 10 mil pessoas, entre empreendedores e potenciais empresários de municípios seridoenses e circunvizinhos.

“A escolha da região não foi à toa. O Seridó tem uma larga tradição na área de empreendedorismo e é uma região economicamente rica. Nela estão cadeias produtivas importantes para o Rio Grande do Norte, como bonelaria, a tecelagem, as facções, a mineração, a pecuária e o setor de derivados lácteos. Queremos levar inspiração a esses empreendedores”, argumenta o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, ressaltando que a Feira do Empreendedor será um evento focado, não em varejo, mas em negócios.

Fonte: Agência Sebrae/RN

A prestação de contas do candidato ao governo do Estado Henrique Alves (PMDB) está sendo julgada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Na última terça-feira, o relator, Almiro Lemos, votou pela desaprovação das contas.

Foram detectados pelo corpo técnico do TRE irregularidades em termos de volume financeiro. O Ministério Público deu parecer pela reprovação das contas.

São apontadas três falhas. A primeira refere-se a uma doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda. A segunda aponta para a falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha. O terceiro ponto são débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões.

Após o voto do relator pela reprovação, o juiz substituto em exercício Herbert Motta solicitou vistas do processo. O processo só deverá voltar a tramitar após o voto do pedido de vistas, sem data definida.

São necessários quatro votos para aprovar o relatório. O placar está um a zero. A presidente do TRE, Zeneide Bezerra, só vota em caso de desempate. Além da reprovação das contas, o relator sugere multa de cerca de R$ 200 mil como punição.

Fonte: Visor Político/ Danilo Sá

As ações de combate aos efeitos da seca serão ampliadas no RN com apoio do Governo Federal. A boa notícia foi anunciada pelo governador em exercício Ezequiel Ferreira após reunião nesta quinta-feira (19) junto com os governadores do Ceará, Pernambuco, Paraíba e a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ao lado do secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, Ezequiel apresentou o andamento das obras e ações de enfrentamento da seca no Rio Grande do Norte e pleiteou apoio da presidente Dilma para ações emergenciais, como a perfuração de novos poços e o aumento na quantidade de oferta de água nos carros pipa que abastecem o interior do Estado. "Precisamos de apoio nas ações emergenciais com celeridade. A boa notícia é que vamos ampliar estas ações no RN", destaca o gestor interino.

No primeiro momento da reunião, um representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (IMPE) apresentou um panorama metrológico enfatizando a consolidação do "El Nino" que ratificam as previsões de uma estação de chuvas com volumes pluviométricos abaixo da média. Em seguida, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, apresentou um relatório das ações que já foram executadas nos estados nordestinos.

Após duas horas de reunião, a presidente Dilma anunciou um pacote de novas ações no planejamento para ser iniciado ainda este ano. As ações contemplam projetos para adutora de montagem rápida; aquisição de dessalinizadores; perfuração de poços de alta vazão; estações de tratamento de água compactas; carros pipa para zonas urbanas e obras de adaptação para captação do Rio São Francisco. Todas as ações têm financiamento previsto no Orçamento Geral da União (OGU).

Na avaliação do governador em exercício Ezequiel Ferreira, o plano detalhado de respostas (PDR), apresentado pelo Governo do Estado poderá ser incrementado a partir das novas possibilidades anunciadas pela presidente. 

O secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, reforçou durante a reunião que o RN foi um dos poucos estados que apresentou o PDR no formato exigido pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. "O RN detém um aquífero de alta produtividade a partir do qual poderão ser projetadas obras para perfuração de poços profundos (arenito Açu) que servirá nos eventos críticos de seca, como o de hoje, e também terá outras utilidades que beneficiam o abastecimento humano nos municípios do RN", destaca.

Ezequiel defendeu que o próximo passo seja o agendamento de uma nova reunião – já na próxima semana – com o secretario nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Junior, para discutir as reformulações do pleito do RN, já que a presidente pediu urgência na apresentação dos novos planos. A chefe do Executivo Nacional disse que o financiamento dessas ações será executado com o orçamento de 2015 e definiu o prazo de 30 de novembro como data para a entrega dos planos e de suas reformulações. 

A presidente Dilma Rousseff reafirmou a intenção em priorizar a continuidade das obras de adutoras e programas que beneficiem a população que sofre com a falta de água no Nordeste.

O Rio Grande do Norte atualmente tem 16 municípios em colapso total de desabastecimento de água e a previsão é que até o fim do ano mais duas regiões sejam classificadas como em estado crítico por falta de água. 

Fonte: ASSECOM

O iBem – Instituto do Bem e a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico) sabem o que é transformar vidas. E, para comemorar as histórias de superação que acompanham, promovem a Feijoada #AjudarFazBem, no próximo dia 22 de novembro, no Beach Club, Via Costeira. O evento começa a partir das 12h e contará com a animação da banda No Stress e ainda o Espaço Infantil, com uma programação especial para a criançada.

Para participar da festa basta comprar a camiseta do evento, ao preço de R$ 60, que já está à venda no Salão Belezaria; na sede do iBem, localizada na Av. Prudente de Morais, 507, Ed. Djalma Marinho, sala 1408; ou na Amico, sediada na Av. Amintas Barros, 2935. Todo o valor arrecadado será revertido para o trabalho social desenvolvido pelas instituições.

A Feijoada #AjudarFazBem conta com o patrocínio da Farmaciaria, Drogaria Paiva, Drogaria Bezerra, Danielle Gondim, Dr. Ângelo Leal, Executiva Propaganda, EstiloB, Beach Club, Unicred, Coopanest, Unimed Natal, Incor, Promater, Coopmed e Associação Médica do RN. Mais informações pelos telefones (84) 98842-2244 e (84) 3206-1941.

SOBRE AS INSTITUIÇÕES

O Instituto do Bem – iBem foi criado em 2011 e desenvolve ações gratuitas de cidadania, afim de proporcionar uma melhor da qualidade de vida nos âmbitos da saúde e educação. Através de seus projetos, milhares de atendimento já foram realizados, entre assistência a pacientes transplantados, doação de órgãos, exames de diagnóstico e orientação sexual para crianças e jovens.

A Associação Amigos do Coração da Criança (Amico) presta atenção integral e integrada à saúde da criança cardiopata, aplicando ações de saúde e cidadania para as crianças e seus familiares. A solidariedade é um dos princípios básicos da instituição criada em 2006. 

A desocupação no Brasil aumentou e os salários dos trabalhadores empregados sofreram redução mais uma vez. De setembro para outubro, a taxa de desemprego passou de 7,6% para 7,9% – o índice mais elevado para outubro desde 2007, quando a desocupação chegou a 8,7%.

A população desocupada somou 1,9 milhão de pessoas e mostrou um aumento de 67,5% em relação a outubro de 2014, quando a taxa era de 4,7%. "Foi a maior variação [na comparação anual] da população desocupada na série histórica da pesquisa, em 2002", de acordo com o IBGE. Em relação a setembro, o número de desocupados ficou praticamente igual.

“Na comparação com setembro, o principal crescimento da desocupação ocorreu no grupo de pessoas de 18 a 24 anos. No caso dos jovens esse crescimento foi maior do que a população de 25 a 49 anos…A qualificação profissional vem sendo mais exigente. Seja porque perdeu o trabalho ou porque procurou e não consegue, essa taxa é mais alta”, disse Adriana Beringuy, técnica de rendimento e trabalho do IBGE.

Consequentemente, a população ocupada diminuiu e chegou a 22,5 milhões. Frente a setembro, o recuo foi de 1%, e contra outubro de 2014, de 3,5%. A população não economicamente ativa (que não trabalha nem procura emprego) cresceu 1,4% na comparação mensal e quase 3%, na anual.

Na análise das áreas que empregam os brasileiros, a população ocupada ficou estável em quase todas, menos na Indústria, onde a queda sentida foi de 3,9%. Os resultados são diferentes frente a outubro de 2014. Na indústria, a baixa foi de 8,7%, na construção, de 5,2%, e nos serviços prestados às empresas, de 3,7%.

O número de trabalhadores com carteira assinada somou 11,2 milhões – estável sobre setembro e 4% menor que em outubro do ano anterior.

O chamado "rendimento médio real habitual dos trabalhadores" ficou em R$ 2.182,10 em outubro: 0,6% abaixo da média de setembro e 7,0% inferior ao ganho de um ano atrás.

Resultados por região

Na comparação com setembro, a taxa de desemprego ficou mais alta apenas em São Paulo. Em relação a outubro de 2014, todas as regiões pesquisadas mostraram aumento: Salvador (12,8%); São Paulo (8,1%); Recife, (9,8%); Belo Horizonte (6,6%); Rio de Janeiro (6%) e Porto Alegre (6,8%).

Na comparação anual, a variação da desocupação em São Paulo e Belo Horizonte é a maior da história, conforme informou o IBGE.

"No caso de São Paulo, de fato, a indústria teve queda de 7%. A indústria perdeu 120 mil pessoas na região metropolitana de São Paulo comparado ao ano anterior. Outros serviços dispensaram 88 mil. É uma categoria bem ampla. Você vai ter manicure, esteticista. É um segmento muito ligado ao poder aquisitivo da população em consumir. A indústria está dispensando mais, mas não significa que outras atividades estão retendo pessoas. Mas na indústria está mais intensificado”, afirmou.

Os salários não mostraram variação em Salvador, São Paulo e Porto Alegre, mas caiu em Belo Horizonte (-3,5%), Recife (-1,9%) e Rio de Janeiro (-1,1%). Na comparação com outubro do ano passado, os ganhos médios recuaram em todas as regiões.