O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve um aumento em novembro deste ano, depois de cinco meses consecutivos de queda. O indicador subiu 4,6 pontos, depois do mínimo histórico de outubro (61,3 pontos).

Apesar do avanço, o índice, que atingiu 65,9 pontos, é o terceiro menor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2010.

O resultado foi puxado pela maior confiança dos empresários do comércio no momento presente, já que o Índice da Situação Atual avançou 5,3 pontos. O principal motivo para esse avanço é o grau de satisfação dos empresários com a situação atual de seus negócios.

O Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos empresários em relação aos próximos meses, subiu 3,8 pontos, devido a uma melhora do grau de otimismo com as vendas nos três meses seguintes.

Fonte: Agência Brasil

Um dos maiores nomes entre as mulheres do UFC (Ultimate Fighting Championship): a peso galo Bethe "Pitbull" Correia recebeu a cidadania natalense da Câmara Municipal de Natal. A sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário aconteceu nesta quarta-feira (25) no plenário da Casa por iniciativa do vereador Emanoel do Cação (PP).

Mesmo tendo nascido em Campina Grande, Bethe representa a capital potiguar. A ascensão da carreira foi meteórica. Começou a treinar em 2012 e, em apenas três meses, já fez sua estreia profissional. Passou pelo Jungle Fight, maior evento de MMA da América Latina, e chegou ao UFC no final de 2013, estreando com vitória ao bater Julie Kedzie.

"Não é todo dia nem todo ano que temos o prazer de receber nesta Casa uma personalidade mundial do esporte. Bethe Correia é a lutadora brasileira mais prestigiada das artes marciais. Ela divulga o nome da nossa cidade internacionalmente. Seu exemplo de superação inspira a juventude de forma positiva. Dito isso, nada mais justo que esta homenagem. Natal está orgulhosa de sua filha ilustre", afirmou o vereador Emanoel do Cação.

Bethe Correia disse que já se sentia natalense, haja vista que mora na cidade há sete anos. "Minha residência é aqui, meus familiares estão aqui. Em Natal fiz grandes amigos e me inseri no MMA. Devo muito a esta terra maravilhosa por tantas coisas boas que aconteceram na minha vida. Porém, também sou uma cidadã do mundo. A todo momento preciso viajar para cumprir compromissos profissionais em outros países. Mas o meu coração sempre está em Natal", declarou.

Após revés contra a norte-americana Ronda Rousey na disputa pelo cinturão da categoria, Bethe revela uma rotina de treinos puxada de olho em retorno no próximo ano. "Estou muito focada e trabalhando forte para entrar com todo gás em 2016. Vou buscar mais uma oportunidade de disputar o título mundial. Quero retornar ao octógono o quanto antes para lutar por este objetivo". 

A precarização do trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (26), às 15h. O evento, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), vai reunir representantes da Saúde para debater sobre os desafios e perspectivas do SUS.

"Os profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, que é modelo mundial de sistema de saúde, precisam debater suas atuais condições de trabalho e ter uma atenção especial da sociedade e do poder público. Eles lutam dia após dia por uma saúde pública de qualidade para todos.", disse Mineiro.

Para o debate do tema, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Coordenadoria de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Conselho Regional de Odontologia do RN, Sindicato dos Odontologistas do RN, Ministério Público Federal, Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, além dos parlamentares da Casa Legislativa.

E não para de subir o número de casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte. Na última segunda-feria (22) a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou 52 casos e nesta quarta-feira (25) já são 60 notificações. De acordo com o órgão, o número corresponde a casos registrados desde agosto até esta quarta. O aumento de casos de microcefalia em estados do Nordeste fez o Ministério da Saúde declarar estado de emergência em saúde para investigar as causas da má-formação genética.

De acordo com a Sesap, dos 60 casos registrados no estado até está quarta, 22 foram apenas em Natal. Depois da capital, os municípios que mais tiveram notificações foram Mossoró (5), Ceará-Mirim (4) e Parnamirim (3). Natal também lidera o número de óbitos registrados entre os casos, com três. Ceará-Mirim e Nova Cruz também registraram mortes.

A secretaria ainda informou que 40% das mães cujos bebês foram diagnosticados com microcefalia relataram ter algum sinal ou sintoma de doença exantemática, ou seja, que apresentam manchas pelo corpo, durante a gravidez. Os relatos reforçam a hipótese apresentada pelo Ministério da Saúde de que o aumento da ocorrência de microcefalia teria relação com os casos de zyka vírus registrados no primeiro semestre de 2015.

Protocolo definido

A Sesap também informou que, nesta segunda-feira (22), foi definido o protocolo de 'Atenção à Saúde para atendimento às gestantes e mães com bebês diagnosticados com microcefalia'. De acordo com a secretaria, o documento define fluxo de cuidado, exames laboratoriais e de imagem.

Ainda nesta quarta, uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicado aos Serviços do Sistema Único de Saúde (Episus) do Ministério da Saúde estará em Natal para traçar estratégias de investigação dos casos notificados.

Fonte: G1/RN

Na sessão ordinária desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em primeira votação, um projeto de lei do vereador Fernando Lucena (PT) que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos municipais de Natal a negros e pardos. A matéria teve ampla discussão entre os parlamentares e poderá sofrer emendas até ser votada em segunda discussão, na próxima semana.

O autor do projeto justificou que a cota de vagas é uma realidade que já existe em concursos de âmbito nacional. “Existe uma lei instituindo cota nos concursos federais e nós achamos válido trazer essa realidade para o nosso município. Muitas vezes as pessoas questionam a validade dessas cotas, mas não sabem o quão importante são principalmente para os negros, que têm um grande histórico de desigualdade social no Brasil”, comentou Lucena.

Para o vereador Júlio Protásio (PSB), o projeto deveria utilizar como parâmetro o nível socioeconômico dos candidatos, e não a cor. O parlamentar se propôs a apresentar uma emenda a ser encartada no projeto.

“Sabemos que há muitos negros no Brasil com histórias de sucesso, devido à dedicação aos estudos, ou por serem de famílias bem estruturadas. Acredito que a reserva de cota por renda familiar seja mais justa. Nesse caso, o vereador autor poderia mudar o texto do projeto, acrescentando essa condição da renda”, disse Júlio Protásio.

Os vereadores ainda aprovaram nesta tarde o projeto da vereadora Eudiane Macedo (SDD), que inclui o cyberbullying entre as medidas de combate ao bullying; projeto de Dagô de Andrade (DEM), concedendo isenção da cobrança de taxas municipais a entidades privadas sem fins lucrativos; e um projeto de Klaus Araújo (PP) que institui a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura de Natal.

Fonte: ASSECAM

Durante audiência em Brasília no início da tarde desta quarta-feira (25), o governador Robinson Faria entregou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o projeto de uma nova ponte que ligará Natal a Macaíba, na região metropolitana da capital potiguar. A estrutura será erguida sobre o Rio Jundiaí e ligará a RN 160 com a BR 226, com restauração de 16 km de pista, e valor global de R$ 33 milhões. A ponte facilitará o fluxo do trânsito para moradores da zona Norte de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, oferecendo uma nova alternativa aos condutores.

Além do projeto, Robinson Faria também atualizou o ministro sobre o andamento das obras de saneamento em curso no Rio Grande do Norte, e que são administradas pela Companhia de Águas e Esgotos do estado, Caern. O Programa Estadual de Saneamento Básico, especificamente para abastecimento de água e esgotamento sanitário, tem investimento da ordem de R$ 1,4 bilhão com recursos oriundos do Ministério das Cidades, Prodetur, Funasa e do PAC. São 21 empreendimentos de abastecimento de água, localizados em diversos municípios do Estado, dos quais 07 encontram-se em andamento, 05 em fase conclusão, 04 paralisados, 05 ainda não iniciaram.

Os investimentos em esgotamento sanitário compreendem 30 empreendimentos, dentre os quais mais de 750 milhões para o município de Natal que passará a ter 100% de cobertura. Cabe destacar que nos meses de abril e maio foram iniciadas as frentes de trabalho, respectivamente, na zona sul e zona norte de Natal, referente aos dois grandes contratos que totalizam R$ 509 milhões. Dos 30 empreendimentos, 11 encontram-se em fase de conclusão, 06 estão paralisados, 11 estão em andamento, e 02 ainda não iniciadas.

Após a audiência, Gilberto Kassab acompanhou o governador em uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. No encontro, Robinson Faria voltou a pedir a liberação de recursos federais para o Proinvest e para operações de crédito junto ao Banco do Brasil para obras estruturantes no RN. 

Fonte: ASSECOM

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Parnamirim vem fazendo uma série de fiscalizações no litoral da cidade para diminuir o número de invasões na orla. Toda sexta-feira, fiscais da secretaria estão percorrendo as praias de Pirangi e Cotovelo para coibir comércios irregulares.

"Com a chegada da alta estação, surgem novos comércios informais, e com isso, a invasão de calçadas, orla e espaços da prefeitura. Além da falta de espaço para as pessoas, ainda acontece a poluição visual, urbanística e visual", explicou o secretário da Semur, Rogério Santiago.

Na semana passada, a Semur retirou barracas que estavam ocupando irregularmente a faixa de areia na praia de Cotovelo. O espaço pertence ao patrimônio da união, onde é proibida qualquer ocupação fixa nesta área.

"Desde o mês de outubro, os proprietários haviam sido notificados pelos fiscais e sabiam que caso não saíssem, a secretaria teria que retirar os materiais. Alguns comerciantes cumpriram o prazo e não tiveram os materiais apreendidos", contou o secretário da Semsur, Rogério Santiago. O titular da pasta ainda acrescentou que para os proprietários que tiveram as barracas retiradas, a multa pode variar de 6,5 mil a 50.000 mil reais.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pede a colaboração da população para denunciar a invasão de espaços públicos. As denúncias podem ser realizadas através do telefone 3644-8244 ou na sede da Semur, na rua Tenente Aurélio, n° 318, Centro. 

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece nesta quarta-feira (25) 214 vagas de emprego para Natal e região metropolitana, Mossoró e outros municípios da região Oeste do estado. São oferecidas vagas para promotor de vendas, supervisor comercial, recepcionista de hotel, entre outros.

Os interessados devem levar aos postos de atendimentos o currículo e os seguintes documentos pessoais: RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência, número do PIS e comprovante de residência. Todas as informações sobre as vagas e como fazer o cadastro para concorrer às vagas estão disponíveis no site do Sine (www.sine.rn.gov.br).

Os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br ), ou na unidade do Sine na rua Adolfo Gordo, no bairroCidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, ou nas centrais do cidadão de Natal e interior.

Vagas permanentes Natal e Grande Natal

1 vaga para auxiliar mecânico de refrigeração
1 vaga para costureira de máquinas industriais
1 vaga para gerente de recursos humanos
1 vaga para mecânico de refrigeração
1 vaga para montador de móveis de madeira
1 vaga para pizzaiolo
1 vaga para promotor de vendas
1 vaga para recepcionista de hotel
1 vaga para supervisor comercial
20 vagas para vendedor pracista
Vagas temporárias Natal e Grande Natal
70 vagas para segurança de evento
70 vagas para vigilante
Vagas para Mossoró e região
1 vaga para chapeiro
1 vaga para confeiteiro
1 vaga para costureira em geral
1 vaga para cuidador de idosos
13 vagas para eletrotécnico
1 vaga para engenheiro de segurança do trabalho
3 vagas para garçom
1 vaga para gerente comercial
12 vagas para instrumentista de precisão
1 vaga para lavador de carros
1 vaga para lavador de roupas
2 vagas para mecânico de instalações industriais (manutenção)
1 vaga para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações
1 vaga para operador de câmaras frias
1 vaga para técnico em eletromecânica
2 vagas para torneiro mecânico
1 vaga para vendedor de comércio varejista
1 vaga para vendedor pracista

Fonte: Sine/RN

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta terça-feira (24), que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.

Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse.

Segundo o ministro, até agora, apenas houve uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaboraram cenários alternativos para conter os gastos públicos caso o Congresso atrase a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais. É um exercício aritmético, que adquire maior ressonância à medida que outras ações não avançaram no ritmo necessário”, explicou.

Segundo reportagem publicada hoje (24) pelo jornal O Globo, o governo estuda postergar para junho o reajuste do salário mínimo, tradicionalmente feito em janeiro. O aumento dos servidores federais passaria de agosto para dezembro do próximo ano. Em setembro, a equipe econômica tinha adiado o reajuste salarial de 2016 de janeiro para agosto.

Levy também cobrou o engajamento do PT e dos partidos da base aliada em relação ao pacote de ajuste fiscal. “É importante ter clareza. Temos de procurar meios. A base de apoio ao governo, incluindo o PT, tem que se mobilizar pelo Brasil. Não apenas pela Presidência, mas pelo Brasil”, afirmou.

De acordo com o ministro, as medidas de corte de gastos e a recriação da CPMF são essenciais para que o país volte a economizar para pagar os juros da dívida pública, tendo superávit primário a partir do próximo ano. “Para a gente ter o [resultado] fiscal que o Brasil precisa, com o Orçamento e receita que o Brasil precisa. Para não surgirem outras ideias mais difíceis. Porque se não tratar o que temos que tratar, elas daqui a pouco aparecem”, declarou.

Levy fez as declarações após cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, na Embaixada de Portugal, em Brasília. O prêmio foi concedido pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Fonte: Agência Brasil

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, assumiu a Secretaria-geral adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) para o Estado do Rio Grande do Norte.

O magistrado já era membro do Conselho de Redação da Revista de Processo, editada pela Revista dos Tribunais. A Presidente do IBDP, professora Teresa Arruda Alvim Wambier, destacou que “o IBDP nomeou secretários adjuntos em diversos Estados, com o objetivo de promover a integração da comunidade processual brasileira, realizar eventos em âmbito nacional e difundir o estudo do direito processual”.

Fonte: Assessoria Justiça Federal RN