A Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara Municipal de Natal (CMN) realizará audiência pública, na próxima quinta-feira (3), às 10 horas, para debater a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. 

A secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, estará presente, para tirar as dúvidas dos vereadores sobre o orçamento e explicar a destinação de recursos previstos para cada área pela gestão municipal. O objetivo é identificar onde é possível mexer nos recursos e as prioridades da administração.

A Casa aprovou, na semana passada, a LOA 2016 em primeira discussão. Os vereadores têm até o dia 8 de dezembro para apresentar as emendas à Comissão. Ubaldo será responsável pelo encarte das proposições. Após o encarte, haverá discussão das emendas com o Executivo. Em seguida, serão escolhidas as consensuais, que serão aprovadas em bloco por unanimidade, e as não consensuais, que serão apreciadas individualmente pelo plenário.

A previsão é de que a votação ocorra em segunda discussão no dia 15 de dezembro. Os parlamentares só poderão entrar em recesso após aprovar a LOA. De acordo com Ubaldo, a Comissão conduzirá o processo de discussão, apresentação de emendas e encaminhamento ao plenário de forma transparente e democrática. “Precisamos de uma ampla análise, pois o orçamento trata das prioridades que temos para Natal no próximo ano”, destacou.

Orçamento

A Prefeitura de Natal estima que o Município terá um incremento de 13,79%, nas receitas de 2016. No entanto, o Executivo admite que 5,2% do Orçamento pode ser frustrado caso não ocorram os repasses federais esperados e os créditos de operações financeiras.

A receita estimada pela Prefeitura é de R$ 2,5 bilhões. As despesas previstas somam o mesmo valor. Isso significa que, na estimativa do prefeito Carlos Eduardo (PDT), não haverá nem superávit nem déficit. Do total das receitas que o Município pretende obter, R$ 1,9 bilhão, que corresponde a 75,82%, vem do Orçamento Fiscal e R$ 622,9 milhões, da seguridade social.

Os policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur) viveram um dia atípico no posto policial em que trabalham na Via Costeira, em Natal. Em vez de prisões, trocas de tiros e perseguições, os PMs ajudaram uma mãe a dar à luz dentro de um táxi no início da tarde desta terça-feira (1º). A criança foi levada para a Maternidade Januário Cicco, na Zona Leste, e passa bem.

Por volta das 13h30, os PMs do Ciptur foram surpeendidos com a chegada de um táxi ao posto policial. Dentro do carro, o taxista e um casal pediam ajuda. Sem tempo de chegar ao hospital, a mulher havia entrado em trabalho de parto. "Foi muito rápido. Fizemos um trabalho em conjunto. A criança nasceu em minhas mãos. Foi emocionante, indescritível", relata o tenente Amâncio de Santos Souza, primeira pessoa a ver o menino Miguel.

Depois do nascimento, o tenente explica que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para cortar o cordão umbilical e dar continuidade ao procedimento. Os seis PMs de serviço tentaram levar a mãe para dentro da companhia, porém o parto foi feito dentro do táxi e exigiu calma dos policiais.

"O fato de manter o equilíbrio emocional e lembrar alguns procedimentos ajudaram. Na minha carreira de 15 anos foi a primeira vez que aconteceu algo parecido. O meu único conhecimento é o atendimento pré-hospitalar que aprendemos no curso de formação policial", ressalta Amâncio.

Para o comandante do Ciptur, major Eduardo Franco, o parto teve um significado diferente. "É neste tipo de ocorrência que entendemos a real função da polícia. Não se trata só de prender bandido e sim cuidar de gente, cuidar de pessoas", afirma.

Nísia Floresta

Um dos médicos que atuam na unidade de saúde da Colônia do Pium, em Nísia Floresta, onde a paciente teria procurado atendimento inicial, se reportou sobre o fato. Em um vídeo divulgado nas redes socais, Edivaldo Nascimento, mostrou a indignação frente ao caso. "É inadmissível que uma cidade como Nísia Floresta, com 28 mil habitantes, não tenha um hospital, maternidade ou atendimento médico", disse.

Como médico, Edivaldo Nasicmento ainda falou sobre os riscos que mãe e filho passaram durante o parto. "Essa criança poderia ter nascido com sérios problemas e a mãe também poderia ter tido um agravamento durante o parto". O profissional finalizou dizdendo que vai denunciar o município ao Ministério Publico Estadual e Federal, "para saber onde está o dinheiro para a cosntrução do hospital muncipal de Nísia Floresta", finalizou.

Veja o vídeo na íntegra: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1024705934217081&id=946630558691286

Fonte: G1/RN

O Governo do Estado instalou nesta terça-feira (01) o programa Ronda Cidadã no bairro Planalto, zona oeste de Natal, onde residem 73 mil pessoas numa das áreas com maior índice de violência da capital.

O Ronda Cidadã amplia o efetivo policial e leva ações de Governo nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. “Estamos trazendo o Governo para as comunidades, para quem mais precisa. Com o Ronda Cidadã iniciamos uma nova metodologia de enfrentamento à violência, associando a ação policial a programas sociais que atendem as necessidades da população”, afirmou o governador Robinson Faria.

No bairro Planalto e nas localidades do Guarapes, Pitimbu, Bancários e Sanvale o Ronda Cidadã amplia a presença da Polícia Militar de duas viaturas e 60 policiais para nove viaturas e 112 policiais. Também foi instalada uma base móvel que agilizará o atendimento das ocorrências num tempo de até 3 minutos após acionada. No campo de ação da Polícia Civil o Ronda Cidadã também disponibiliza uma viatura especificamente para aquela área.

O Governo do Estado também fez a entrega de equipamentos como capacetes, coletes balísticos, fuzis e pistolas de choque adquiridos em parceria com o Governo Federal. “O Governo está investindo para combater as injustiças, as desigualdades sociais, o Ronda Cidadã leva a estrutura do Governo para as comunidades, melhorando a segurança e oferecendo serviços a quem mais precisa. Aqui vamos melhorar a segurança dos trabalhadores, dos estudantes, das famílias, dos comerciantes”, enfatizou Robinson Faria.

O ato de instalação do Ronda Cidadã no bairro Planalto aconteceu na rua Miramangue e contou com exposição de equipamentos utilizados pela Polícia Militar, apresentações culturais organizadas pela Fundação José Augusto e de grupos comunitários de capoeira e hip hop e contou com a presença de líderes comunitários, dos secretários de Estado da Habitação, Trabalho e Assistência Social (SETHAS) Julianne Faria, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da Segurança e Defesa Social (SESED) Kalina Leite, da Comunicação, Juliska Azevedo, da Juventude, Divaneide Basílio, da Mulher, Tereza Freire, das Relações Institucionais, Hudson Brito, da Infraestrutura, Jáder Torres, do secretário adjunto de Esportes, Canindé Freitas, do comandante da Polícia Militar, coronel Angelo Dantas. O deputado federal Antonio Jácome, os vereadores em Natal, Fernando Lucena, Cabo Jeoás Santos, Aquino Neto.

O bairro Planalto é a segunda área da capital a receber o Ronda Cidadã. A primeira reúne os bairros de Areia Preta, Petrópolis e Mãe Luíza com efetivo composto por 112 policiais militares, oito viaturas, três motocicletas, uma base móvel e seis duplas policiais que atuam diariamente no policiamento a pé de bicicleta, beneficiando 30 mil pessoas.

A Secretaria de Tributação de São Gonçalo do Amarante prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial de Tributos Municipais. O contribuinte ganhou mais um prazo para negociar os débitos em atraso com o IPTU, ITIV e ISS. Até o dia 27 de dezembro de 2015 podem ser concedidos descontos que podem chegar a 100% nos juros e multas.

Para aderir ao programa e negociar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2014 o contribuinte deverá estar em dia com os tributos municipais de 2015. De acordo com o secretário municipal de Tributação, Mario David, os débitos decorrentes exclusivamente de multas poderão ser pagos em cota única com 60% de desconto.

“O Programa de Parcelamento Especial de Tributos Municipais, que chamamos de Refis, é uma forma de diminuirmos a inadimplência, permitindo uma condição especial para que o contribuinte possa quitar os débitos com descontos bem atrativos e facilidades no pagamento. Ganha o município por que arrecada e pode investir em obras e outras ações, e ganha o cidadão por que é beneficiado com descontos especiais e pode ficar em dia com as obrigações”, acrescentou Mario David.

Procure a Secretaria de Tributação de São Gonçalo do Amarante, Avenida Tomaz Landim, 1028, Jardim Lola, fone: (84) 3615-4362 e veja o melhor plano para ficar em dia com a sua cidade.

A Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante divulgou o balanço parcial da Campanha de Vacinação Antirrábica realizada no município. A distribuição das doses da vacina contra raiva em cães e gatos foi dividida em duas etapas, sendo iniciada no dia 9 deste mês na Zona Rural, e na Zona Urbana com o dia “D” da campanha ocorrido no último sábado (28).

Na etapa da Zona Rural a vacinação aconteceu de casa em casa e atingiu 7 mil animais imunizados. No sábado passado, apenas na Zona Urbana, foram vacinados 9.500 bichinhos entre cães e gatos, totalizando na campanha 16.500 animais, o equivalente a 92% do total da população canina e felina do município que é de 18 mil.

Apesar do município já ter ultrapassado a meta da campanha, que era de 80%, a vacinação continua sendo realizada até o dia 15 de janeiro de 2016.

“Divulgamos esse balanço, mas certamente vamos obter um resultado ainda melhor, pois a campanha se estenderá até meados de janeiro do próximo ano. Agradeço a todos os servidores envolvidos, e principalmente os vacinadores que estão empenhados nesse trabalho”, enfatizou Márcia Soares, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Os donos de cães e gatos que ainda não levaram o seu animal para vacinar ainda podem procurar a Coordenadoria de Vigilância em Saúde de São Gonçalo que fica no Centro da Cidade, próximo a delegacia de Polícia Civil ou ligar para o número (84) 3278-3470 e fazer o agendamento.

Detentos custodiados no Presídio Rogério Coutinho Madruga estão com medo de serem mortos por presos da Penitenciária de Alcaçuz. As unidades ficam em Nísia Floresta, município da Grande Natal, e são separadas apenas por uma cerca de arame. Pedidos de socorro estão sendo enviados às redes sociais por meio de aparelhos celulares conectados à internet. A direção do presídio reforçou a segurança.

"Nós, presos, estamos passando por uma calamidade na segurança pública. O Estado não está nem aí para nós", escreveu um dos presos. "Estamos com medo. E estamos correndo risco de vida. Queremos segurança. Queremos que o Estado tome conta dos presos que pertencem à Justiça do RN", disse outro.

Ivo Freire, diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, admitiu estar preocupado com a situação. Contudo, ele garantiu que providências já foram tomadas para evitar que ocorra um massacre. "Até pela proximidade das duas unidades, o risco de uma invasão existe. Porém, a segurança do presídio foi reforçada com novos agentes penitenciários e policiais militares do Batalhão de Choque estão de prontidão na área externa prontos para intervir caso haja necessidade. Estamos bem guarnecidos", acrescentou.

Rebelião e destruição

Presos de Alcaçuz se rebelaram no sábado (28). Grades foram arrancadas e paredes derrubadas em três pavilhões da unidade. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o quebra-quebra aconteceu porque a visita social prevista para a manhã havia sido suspensa em razão de um túnel encontrado. Os presos também teriam ficado insatisfeitos com a retirada de alguns aparelhos das celas, como TVs. 

Fonte: G1/RN

A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.

Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

Unidades da Federação

Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.

Os três estados da Região Sul, os quatro estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.

A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.

Fonte: Agência Brasil 

O governador Robinson Faria ressaltou as ações de sua gestão para incrementar a economia, durante a abertura da 17ª Convenção do Comércio e Serviços do RN, realizada na tarde desta segunda-feira (30), pela Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL/RN) em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal).

Só na redução dos gastos públicos, somam-se cerca de 300 milhões. “Mas não foram só corte de gastos que fizemos. Além disso, tomamos medidas arrojadas, inéditas, inclusive para o incentivo do Turismo, como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação que teve um impacto muito positivo no setor”, ressaltou o governador, apontando que foram ações como estas que incluíram o estado na disputa do RN para receber o hub da Latam no Nordeste.

Durante o discurso, o governador destacou trecho no hino da nação lojista, executado no início do evento. “O futuro é a gente quem faz. Esta é a razão deste encontro. Estou aqui com muita franqueza e transparência, passados dez meses como governador do estado, e num momento em que no Brasil só se fala de crise. Mas é nos nestes momentos que se encontraram oportunidades, e crise não é para esperar passar, é para ser enfrentada como estamos fazendo aqui no Rio Grande do Norte.”

Robinson ainda realçou que toda a equipe convidada para conduzir o governo foi escolhida por critérios técnicos. Ao final, o governador fez um pedido público ao empresário Flavio Rocha, presidente do grupo Riachuelo e um dos palestrantes do evento, para que trouxesse a sede geral de sua loja para o Rio Grande do Norte, o que impulsionaria a economia potiguar. 

Fonte: ASSECOM

A superintendência da Companhia de Trens Urbanos de Natal anunciou nesta segunda-feira (30) a inclusão de novas viagens e o funcionamento do sistema aos domingos e feriados por meio do projeto “Trem da praia”.

A partir de 1º de dezembro serão acrescidas mais duas viagens à grade horária ligando o município de Extremoz a Natal, permitindo que a população daquele município, assim como da Zona Norte da capital, tenha mais opções de deslocamento durante o horário comercial.

Além das novas viagens na linha norte, os trens circularão em horários especiais nos domingos, a partir do dia 13 de dezembro, e futuramente em alguns feriados. O sistema funcionará realizando oito viagens sendo quatro na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e mais quatro na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

De acordo com o superintendente de Trens Urbanos de Natal, Leonardo Diniz, o objetivo do projeto é melhorar a mobilidade urbana da população, facilitando o deslocamento das pessoas que residem nos municípios de Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz e Grande Natal até a estação central situada no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital.

A estação fica a dois quilômetros da Praia do Meio, o que segundo o superintendente permite que as famílias que moram em regiões distantes do litoral possam ter acesso a praia com a tarifa social de R$ 0,50.

Segunda a sábado

Pela manhã, de segunda à sábado, os usuários contarão com uma nova viagem partindo às 6h50 da Estação Extremoz, com chegada prevista às 7h49 à Estação Natal, na Ribeira.

No final da tarde, de segunda à sexta, seguirá mais uma viagem partindo da estação Natal às 17h20, com previsão de chegada na estação Extremoz às 18h19.

Domingos

No início da manhã tanto os usuários de Parnamirim, quanto de Ceará-Mirim contarão com viagens a partir das 9h com previsão de chegada à Estação Natal, na Ribeira às 9h45 e 10h18, respectivamente.

Ao final da manhã poderão regressar às 12h com destino a Parnamirim ou Ceará-Mirim.

No início da tarde, sairá uma viagem de Parnamirim às 13h e uma de Ceará-Mirim às 13h15, ambas com destino a Natal.

Ao meio da tarde ocorrerão as últimas viagens, ambas partindo da Estação Natal às 15h, tanto para Parnamirim, quanto para Ceará-Mirim.

Fonte: G1/RN

A juíza Fátima Soares, da Coordenadoria de Combate à Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça, com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), vai apresentar as ações da III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, na Grande Natal e no interior do Estado. A divulgação vai acontecer em coletiva à imprensa nesta terça-feira, às 10h, no auditório da Assembleia.

Atualmente, o Brasil é o 5º país no mundo com mais casos de agressões à mulher. "Há um crescimento nos casos de violência contra a mulher. Por isso, a importância do Poder Legislativo apoiar esse projeto do Tribunal de Justiça, que atua em diversas frentes com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no nosso Estado", afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

A terceira edição da Semana ocorre de 30 de novembro a 4 de dezembro. Entre as ações, estão previstas a realização de audiências de processos sobre violência contra a mulher, atendimentos sociais e ações educativas.

Carnatal

O Carnatal deste ano vai apoiar a campanha contra violência doméstica e familiar. Segundo a juíza Fátima Soares, o carnaval fora de época da capital potiguar, com a participação de mais de 200 mil pessoas, irá contribuir para a disseminação do slogan “Amor Sim, Violência Nunca”, que integra a campanha de conscientização da sociedade para a proteção dos direitos da mulher.