O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em conjunto com as polícias, militar e civil, deflagraram nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) o desdobramento da Operação Maresia, que investiga a prática de crimes contra o patrimônio público no município de Macau.

Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos, sendo um deles o do ex-prefeito Flávio Veras. Foram presos também José Matias Alves Júnior, ex-secretário municipal; o advogado Miguel Fernandes de França; o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Ailson Salustino Targino; e o vereador Joad Fonseca da Silva.

O atual prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto (agora afastado do cargo), já havia sido preso há uma semana na mesma operação. Na ocasião, um mandado de prisão expedido pela desembargadora Judite Nunes decretou a detenção dele e de outras 10 pessoas.

Fonte: Anna Ruth Dantas

Na data em que se comemora o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quinta-feira (3), por encaminhamento da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), um Projeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para portadores de deficiência. O documento foi entregue pela secretária Julianne Faria em reunião na sede do Legislativo.

“Vamos dar a celeridade possível para fazer tramitar na Casa Legislativa essa matéria de cunho tão nobre e justo. A categoria conta com o apoio da Assembleia Legislativa e com a sensibilidade dos seus vinte e quatro deputados. Estamos de mãos dadas com o Governo do Estado em favor dessa causa”, disse Ezequiel, ressaltando também a necessidade investimentos em acessibilidade.

O projeto de lei busca assegurar o benefício aos portadores de deficiência com baixa renda e que não possuem meios de prover a própria manutenção ou de serem providos por sua família. “É um sonho de vinte anos que hoje começa a se tornar real”, comemorou Décio Gomes, presidente da Federação Norte-riograndense de Entidade de Deficiente (FENAD).

Na ocasião, Julianne disse que as ações em favor do deficiente foram esquecidas pelos gestores nos últimos anos e que está sendo retomada pelo Governo do Estado. “Esse é um momento de recomeço. A SETHAS se propõe a oferecer o suporte necessário ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência”, declarou.

Também presente na reunião, o deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) enalteceu a importância do projeto de lei para a classe. “É uma conquista que resulta da luta e do empenho da categoria. É a prova que a sociedade, quando unida em favor de uma causa, é capaz de colaborar com o Poder Público na construção de novos caminhos”, falou.

O encontro foi acompanhado por representantes de diversas entidades voltadas à pessoa com deficiência no Rio Grande do Norte.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante oficializa na noite desta quinta-feira (03), no patamar da Igreja Matriz – Centro, a implantação da Iluminação Natalina 2015. A solenidade de acionamento das luzes do período natalino acontece a partir das 17h30.

A Secretaria de Serviços Urbanos é responsável pela iluminação em comemoração as festas de final de ano. O evento contará com apresentação do Coral da Cidade e da Banda Municipal, além da contagem regressiva para acender todas as luzes, simbolizando o inicio do ciclo natalino de São Gonçalo.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, os recursos empregados são oriundos da taxa de iluminação pública. “Os recursos são específicos para investimento na iluminação pública do município. São Gonçalo terá uma iluminação moderna, econômica e com a delicadeza do período natalino. Já fizemos os testes e vamos acender oficialmente nesta quinta-feira com uma solenidade festiva”, afirmou.

A iluminação natalina desse ano ganha uma árvore de 50 metros de altura, localizada no alto do conjunto Santa Terezinha, além de presépios e 42 árvores natalinas menores contemplando os bairros do município. A iluminação com luzes de LED ainda abrange as principais vias, praças públicas, igrejas históricas e prédios públicos. 

O Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3), às 15h. A proposição é do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa. A proposta foi formulada pelo Fórum Estadual de Educação e encaminhada pelo Governo do Estado para votação na Assembleia.

“Essas discussões servirão para que setores da sociedade possam corrigir, melhorar e aperfeiçoar o documento. Também devemos ouvir outras instituições que ainda não tiveram a oportunidade de opinar”, disse o deputado.

Participam da audiência representantes da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, do Fórum Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação, da Promotoria de Educação e entidades da sociedade civil, além de parlamentares da Casa.

A Prefeitura de Parnamirim vai inaugurar nesta sexta-feira (4), às 9h, a nova Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA),Enfermeira Maria Nazaré Silva dos Santos, no bairro Nova Esperança. A unidade que é do porte "2" deverá prestar cerca de 500 atendimentos por dia, numa média de 15 mil mensais e conta com instalações modernas, que dão mais conforto aos usuários.

Foram investidos na Unidade, na construção e equipamentos, aproximadamente R$ 5,6 milhões, recursos do governo federal, em contrapartida com o estadual e municipal. A UPA Maria Nazaré terá um custo mensal de R$ 1,1 milhão. Destes, R$ 350 mil repassados pelo governo federal, R$ 175 mil do governo estadual e a maior quantia, R$ 625 mil, da Prefeitura de Parnamirim.

"A nova UPA será muito importante, pois vai oferecer uma grande estrutura de atendimento, que possibilita uma melhor agilidade no acolhimento básico e nos casos de urgência e de baixa e média complexidade", destaca o prefeito Maurício Marques. 

Além de tecnologia moderna para atendimento emergencial, o que pode fazer toda a diferença no momento de salvar uma vida, a UPA Maria Nazaré Silva dos Santos também dispõe de serviços especializados que evitam ao máximo o deslocamento do paciente para complementar o atendimento em outra unidade de saúde. A instituição oferece serviços especializados em medicina adulta e infantil, além de realizar exames de urgência e procedimentos básicos como vacinação, nebulização e curativos.

São cinco médicos por plantão em regime de 12 horas, sendo dois clínicos e dois pediatras – um intensivista ? realizando os atendimentos nas áreas de clínica geral, pediatria e acolhimento. Além disso, os pacientes têm acesso a exames feitos com aparelhos de última geração, com o raio-X digital e eletrocardiógrafo.

A população ainda terá à disposição quatro consultórios médicos, serviços de laboratório e nutrição, área de observação e leitos para reanimação de pacientes críticos 24 horas por dia. Os usuários atendidos na unidade receberão a medicação na farmácia 24h.

Outra novidade será a implementação do pronto-socorro odontológico 24h. O serviço de urgência será feito em consultório próprio e conta com um dentista e um auxiliar, que trabalham de segunda a sexta, das 19h às 7h, e 24 horas nos fins de semana e feriados. No total, são 10 dentistas que se revezam em regime de plantão.

Estrutura

A sofisticada estrutura conta ainda com mais de 20 salas, que disponibilizam exames clínicos, laboratoriais, farmácia, e comportam classificação de risco, espera, recepção, reidratação, sala vermelha, SAME, sala de ECG, coleta, espera de exames, de Raio-X, DML, odontologia e de enfermeiros, sala de roupa suja, almoxarifado, copa, CME – lavagem/descontaminação, utilidades, CME ? esterilização, sala de roupa limpa e sanitários masculinos e femininos.

A unidade contará com 340 profissionais, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e radiologia, assistentes sociais, nutricionistas, dentistas, bioquímicos, administradores e equipe de apoio.  

A crise econômica parace ainda não ter afetado os exportadores do melão, que é colhido no sertão potiguar. Isso porque, com a alta do dólar ,os lucros do setor saltarem. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Rio Grande do Norte exportou 64 mil toneladas de melão entre os meses de janeiro e outubro deste ano, com um faturamento de 41,4 milhões de dólares até então. No mesmo período do ano passado, foram para fora do país 52,4 mil toneladas do fruto e a arrecadação foi de U$ 38 milhões – o que representa um crescimento de 9% apesar de o estado enfrentar a pior estiagem dos últimos 100 anos.

“O estado enfrenta uma seca terrível. São quatro anos seguidos de chuvas abaixo da média. Mas, até agora, essa estiagem não afetou a nossa produção. Isso porque as nossas plantações são irrigadas com água de lençóis freáticos, e não diretamente das chuvas. No entanto, é claro que a situação preocupa. Se não voltar a chover logo, os poços irão secar e não teremos de onde retirar a água”, ressaltou Marcellus Fernandes, que é atendente de exportações da Agrícola Famosa, a maior produtora e exportadora de melão e melancia do país.

"Ano passado, uma caixa com sete frutos era vendida para o mercado exterior a U$ 7,50. Agora, a caixa não sai por menos de R$ 9. Devemos chegar ao final do ano com um crescimento de 30%", comemorou o gerente.

Ainda de acordo com Marcellus, a Agrícola Famosa exporta, por semana, uma média de 350 containers carregados de melão de vários tipos, como o amarelo, pele de sapo, gália e os cantaloupe tipo americano e italiano. "Toda a exportação é feita por navios, que saem dos portos de Natal (RN), Pecém e Mucuripe (CE). Os principais destinos são a Inglaterra e Holanda, que detêm cerca de 65% dos frutos que exportamos. Também compram os nossos melões os Estados Unidos, a Espanha, a Itália e os Emirados Árabes. Para este último, um carregamento chega a ficar 27 dias embarcado”, revelou.

Fonte: G1/RN

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

A leitura da peça que acompanha o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, acatado hoje (2) pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ocorrerá nesta quinta-feira (3) em sessão ordinária da Câmara marcada para iniciar às 14h. O documento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal terá que ser lido juntamente com a decisão de Cunha.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), toda a documentação sobre o processo de impeachment, com cerca de 2 mil páginas, tem que ser lida no plenário. O mesmo ocorrerá com o ato de criação da comissão especial que analisará o processo de abertura do impeachment.

Ao deixar há pouco a Câmara, Eduardo Cunha informou que irá se reunir às 11h30 com os líderes partidários para analisarem a tramitação do processo e avaliar os próximos passos da medida.

Antes da reunião com Cunha, os líderes dos partidos da oposição vão se encontrar para indicar os seus representantes na composição da comissão especial. 

Fonte: Agência Brasil

As novas regras do Simples Nacional, que foram aprovadas neste ano e passam a valer já a partir de janeiro, serão tema de palestra promovida pela Receita Federal e Sebrae no Rio Grande do Norte. Voltada para empresários inseridos nesse regime simplificado de arrecadação de tributos, a capacitação também vai tratar do Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

O evento será realizado no dia 8, no auditório do Sebrae, a partir das 16h. As inscrições podem ser feitas pelo 0800 570 0800. Os interessados devem levar um quilo de alimento não perecível, que será doado à Fundação das Mulheres Virtuosas.

As perspectivas da legislação para 2016, incluindo a questão da desoneração e do parcelamento, também serão abordadas na palestra.

As alterações no Simples serão explanadas pelo auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal em Natal, Antonio Augusto Lopes de Oliveira. Ele vai tratar de temas, como parcelamento, exclusão em 2015, Decreto nº 8.538, Vedação ao Simples Nacional, DAS Avulso, Ganho de Capital e Venda de Imobilizado e Microempreendedor Individual (MEI). As perspectivas da legislação para 2016, incluindo a questão da desoneração e do parcelamento, também serão abordadas na palestra, que abre espaço para tirar as dúvidas dos participantes com uma sessão de perguntas e respostas.

A segunda palestra enfoca a versão 6.3 do PER/DCOMP, programa que serve para solicitar pedidos de restituição e compensação de quantias recolhidas a título de tributo ou contribuição arrecadadas mediante DARF, bem com dos créditos relativos ao IPI, PIS e COFINS. As mudanças dessa nova versão do aplicativo serão apresentadas nessa palestra. A palestra é explicativa e relevante já que a Receita Federal não receberá documentos emitidos na versão anterior do programa desde 30 de novembro deste ano. Mas, é possível restaurar cópias de segurança de documentos gerados nas versões 6.0, 6.1, 6.1a, 6.2 e 6.2ª.

FONTE: AGÊNCIA SEBRAE RN

Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram, na manhã desta quarta-feira (2), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.

“Estou no quarto mandato de deputado e essa é a primeira vez que sou eleito Parlamentear do Ano. Quero dividir esse reconhecimento com os assessores que fazem parte da nossa equipe e com todos os deputados que fizeram essa legislatura bater recordes em audiências públicas e projetos. Nesse ano de renovação quero agradecer a todos que fazem a cobertura jornalística da Casa, que está cada vez mais aberta ao povo”, comemorou o presidente da Assembleia.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada. Foi registrado ainda um voto em branco. “Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

A eleição se realiza desde o ano de 1972, quando o primeiro eleito pelos jornalistas foi o ex-deputado Roberto Furtado. De acordo com as regras do Comitê, todos os jornalistas que realizam a cobertura jornalística das atividades legislativas têm direito ao voto para escolher o parlamentar que mais se destacou durante o ano. No final de quatro anos, é escolhido o deputado da Legislatura.

Ações parlamentares

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou este ano 270 requerimentos, 30 Projetos de Lei e foi propositor de audiências públicas para discutir o combate à seca no Estado e encabeçou a luta pela adoção. O parlamentar é ainda o presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca. “É difícil separar o mandato de presidente da Assembleia do mandato de deputado estadual e é isso que temos feito”, afirmou. 

Após a confirmação, anunciada pelo Ministério da Saúde, a relação entre o zica vírus e os casos de micrcefalia, o Governador Robinson Faria convocou Prefeitos, sociedade civil, segmentos religiosos e entes públicos para se unirem num grande pacto contra o mosquito Aedes Aegypti. O governador aproveitou para anunciar uma série de medidas, como o Decreto de Estado de Emergência que será assinado ainda hoje; a solicitação de uma audiência com a presidenta Dilma, para discutir especificamente essa situação juntamente com outros governadores do Nordeste, na qual vai defender a criação de um Fundo Nacional, a divulgação de uma campanha publicitária educativa, bem como a busca pelo apoio dos mais de 4 mil soldados do Exército do Estado para se unirem aos agentes de saúde contra os focos do mosquito, que causa doenças como dengue, zika e febre chikungunya.

"Esse é o momento para uma grande pactuação com o Governo. Vamos fazer uma força tarefa com a união dos secretários de Estado, prefeitos, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, sociedade civil, bem como Igrejas, universidades, escolas públicas e privadas, imprensa, entre outros, para mudar a história dos últimos 30 anos sob a ameaça do mosquito transmissor. Todos devemos ser protagonistas no combate ao mosquito. Os prefeitos que estão aqui presentes, poderão levar nossa campanha educativa para a população de suas cidades através das rádios; cada um deverá ter seu papel para fazermos essa comunicação”, conclamou o governador. 

O titular da SESAP, Ricardo Lagreca lembrou em seu discurso que o combate à desnutrição de crianças foi feito com uma medida simples, o soro caseiro. “O combate ao famoso mosquito da dengue também pode ser feito com medidas simples. E é isso que precisamos levar à população. Mobilizar as pessoas para que não permitam que o mosquito nasça”. A recomendação para adiar o projeto de uma gestação também foi lembrada pela maior parte dos integrantes da mesa.

De acordo com a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, que conclamou os prefeitos a manterem a Sesap informada das notificações da doença em suas cidades, lembrou também que a comunidade científica está debruçada sobre esses casos de microcefalia no Brasil, porque ainda pairam muitas dúvidas. O que se sabe é que as mães relatam que durante suas gravidezes apresentaram sintomas do zika vírus como cansaço, dores no corpo e coceiras na pele. Uma forma antes considerada “branda” da dengue e que, no entanto, está afetando gravemente, sobretudo os bebês.

Além de aproximadamente 50 prefeitos, estiveram presentes na reunião técnicos de saúde, o secretário Ricardo Lagrecca; a secretária da Mulher, Tereza Freire; o presidente da Femurn, o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, que fez um apelo aos prefeitos e à toda a população: "Estamos vivendo um momento crítico, devemos alertar as pessoas, principalmente as mulheres, que adiem o projeto da gestação, enquanto essa endemia não for contralada ou tivermos mais informações sobre isso", disse ele.