A partir do dia 1 de janeiro de 2016, os pagamentos referentes à taxa da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN) pelo REDESIM (DARC emitido pelo www.redesim.rn.gov.br), só serão aceitos quando efetuados por meio do Banco do Brasil e postos autorizados através do boleto específico emitido no sistema. 

A JUCERN recomenda que todos os usuários e colaboradores promovam o pagamento antecipadamente com uma hora de antecedência no mínimo, já que o pagamento só será reconhecido automaticamente pela rede bancária e informado via eletrônica ao setor técnico da Junta. Após a confirmação do pagamento através do sistema integrado é que será recebido o requerimento do usuário.  

A Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante, por meio da coordenação do Projeto Fala Mais, realiza nesta terça-feira (15), na Praça Senador Dinarte Mariz (Centro), a partir das 13h, a 2ª Feira das Nações. O evento é uma forma de aproximar alunos e a população do município da cultura dos países que utilizam os idiomas ofertados.

O Projeto Fala Mais foi criado em 2009 para oferecer gratuitamente aulas de língua estrangeira para capacitar jovens e adultos de São Gonçalo do Amarante. O projeto está vinculado a Secretaria Municipal de Educação e durante a feira será comemorado seis anos de funcionamento.

Com duas unidades de ensino, sendo uma em Jardim Lola e outra no Centro da Cidade, o Projeto Fala Mais já beneficiou mais de 6 mil alunos, entre eles turmas de garçons e taxistas. São Gonçalo é o município pioneiro no ensino gratuito do Mandarim, língua oficial da China. Também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal, na manhã desta terça-feira (15). Dois carros da PF descaracterizados estavam parados em frente ao prédio localizado em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, desde as primeiras horas da manhã. Por volta das 8h os policiais federais deixaram o local com um malote em mãos. A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato e a ordem das buscas partiu do Supremo Tribunal Federal (STF).

A assessoria do ministro informou que ele está em Brasília. O G1 tentou falar com o ministro, mas ele não atendeu às ligações.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB

Fonte: G1/RN

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.

A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão nos endereços do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas.

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça.

A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.

O G1 entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas, até a última atualização desta reportagem a pasta não havia se manifestado sobre as buscas na residência deo ministro Henrique Alves.

Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.

Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser "pau mandado" do presidente da Câmara.
O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB.

A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costacitou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas e apreender bens que, segundo as investigações, podem ter sido adquiridos pela prática criminosa.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB

Cunha

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.

Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim "usufrutuário", delas.

Nesta terça, a assessoria do presidente da Câmara informou que ele está na residência oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. A princípio, a defesa de Cunha informou que não irá se manifestar porque ainda está tomando conhecimento da decisão.

Catilinárias

A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso: Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

* Colaboraram Lucas Salomão e Felipe Néri, do G1, em Brasília; Camila Bomfim, Vladimir Netto, Zileide Silva, Mariana Oliveira e Ana Paula Andreolla, da TV Globo; Marcelo Cosme e Andréia Sadi, da Globo News.

Fonte: G1/RN

Fotografia: Agência Brasil

A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) foi eleita pelo Comitê de Imprensa da Câmara a parlamentar mais atuante no exercício de 2015. A Câmara Municipal de Natal (CMN) conferiu o Título de Parlamentar do Ano em solenidade realizada nesta segunda-feira (14) quando foi homenageada em um almoço especial que reuniu vereadores e jornalistas.

"Com muita humildade e respeito aos meus colegas, posso dizer que estou muito feliz com esse reconhecimento. É uma imensa alegria ver que o meu mandato se destacou neste ano, sabendo que cada vereador, na sua particularidade, deu sua contribuição para a melhoria da nossa cidade", comentou Eudiane Macedo.

Em agradecimento aos jornalistas que participaram da votação, a parlamentar reconheceu a importância do papel da imprensa na divulgação dos trabalhos legislativos. "Muitas vezes as pessoas não sabem a função de um vereador e a imprensa, com muita transparência, explica o que acontece no nosso dia a dia", afirmou.

Presidente do Comitê de Imprensa da CMN, a jornalista Flávia Urbano reforçou que o trabalho dos jornalistas é ir além do que é transmitido nas sessões ordinárias. "Estamos finalizando mais um ano com esse reconhecimento por parte dos jornalistas, que fazem um trabalho muito importante ao mostrar os bastidores que a TV Câmara não mostra", disse.

A Secretaria Estadual de Admnistração e Recursos Humanos realiza nesta segunda-feira (14), a segunda etapa do Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte, que abrange servidores aposentados e pensionistas residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante. A atualização dos dados é obrigatória e realizada de forma presencial.

O servidor deve comparecer na data, horário e local definidos na sua página de convocação, disponível em www.melhorparavoce.rn.gov.br. Para o caso de impossibilidade de comparecimento nessa data, o servidor poderá reagendar o dia para comparecer ao Censo. O atendimento vai ser realizado na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Sales (EGRN), no Centro Administrativo, no horário das 8 às 17h.

Os aposentados e pensionistas residentes na capital e em São Gonçalo do Amarante têm até o dia 5 de fevereiro de 2016 para realizarem o recadastramento. Os documentos necessários podem ser acessados diretamente em http://www.melhorparavoce.rn.gov.br/docs/documentacao-necessaria-censo-2015.pdf. 

As pesquisas de instenção de voto para as eleições marjotritárias de 2016 já estão sendo realizadas no interior do estado. No muncípio de Ceará -Mirim, de acordo com o Instituto Seta, a preferência dos munícipes é pelo advogado Júlio César, atual diretor do Detran-RN, que lidera a pesquisa com 39,7%.

Júlio César tem como adversário mais próximo nessa amostragem, Marcílio Dantas, com 14,4%, anteriomente com 13,2%. Em terceiro, o empresário Marconi Barreto, com 5,9%, esta com queda, pois tinha 8,8%. Em quarto, Jerônimo Melo, com 3,1%, antes com 2,2%. Na sequência, José Praxedes (2,6%), o presidente da Câmara, Renato Martins (2,2%), José Saly (0,6%). Brancos e nulos já somam 22,8%, Não sabe o percentual de 11,3%.

A pesquisa foi feita em setembro deste ano, a última amostragem do Instituto Seta foi em março de 2015.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014. Os dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que o IDH passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e passa a ocupar o 75º lugar entre 188 países.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14), o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado no último ano. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda.

A coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon, explicou que a diferença no ritmo de crescimento dos países causou a queda do Brasil. “Apesar de o Brasil ter crescido no IDH, outro país cresceu em ritmo um pouco mais acelerado que o nosso. A isso se deve nossa queda”.

Com a 75° posição, o Brasil fica atrás de países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°). O primeiro lugar no rankingmundial é da Noruega, seguido pela Austrália e a Suíça. Em último está o Niger.

O relatório mostra que, no Brasil, indicadores que representam melhorias sociais tiveram avanço, como a esperança de vida ao nascer, que aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014, e a média de anos de estudo que passou de 7,4 para 7,7 nesse período.

Houve queda na Renda Nacional Bruta (RNB) per capita de 2014 (15.288), quando comparada a 2013 (15.175). Desde 1990, a RNB do Brasil não havia sofrido retração. “O relatório mostrou que do ponto de vista da renda per capita, houve pequena retração e é claro que isso afeta também nosso índice de desenvolvimento humano. Agora, daqui para a frente, precisamos aguardar para ver como as coisas vão se refletir no relatório”, disse Andréa Bolzon.

Questionada se a queda no Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil poderá ter impacto negativo no IDH, ela respondeu que existe essa possibilidade, já que um dos indicadores é a renda que está relacionada ao PIB.

O Brasil acumula trajetória constante de crescimento do IDH. De 1990 a 2014, o crescimento foi 24,2%, o maior no período entre os países da América do Sul. Em relação à posição no rankingmundial, de 2009 a 2014 o país avançou três posições.

As políticas públicas brasileiras têm responsabilidade direta sobre esses avanços, segundo a coordenadora do Pnud. “O relatório reconhece esses programas de proteção social e de transferência de renda como importantes para aumentar o desenvolvimento humano. O desenvolvimento dos países tem acidentes de percurso e, se você tem uma rede de proteção social forte, obviamente as coisas ficam mais seguras para todo mundo”, afirmou Andréa.

O relatório do Pnud, intitulado O Trabalho como Motor do Desenvolvimento Humano, traz também dados de 188 países e sugere estratégias para criar oportunidades e assegurar o bem-estar dos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do deputado estadual Hermano Morais são autores de uma audiência pública que vai debater a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. O evento acontece nesta segunda-feira (14), às 9h, no plenário da Casa. Na ocasião também será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.

“Diante de uma seca jamais vivida, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas. E nós da Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira.

O tema já vinha sendo discutido através do Comitê de Ações de Combate à Seca, presidido por Ezequiel Ferreira. Os produtores rurais do Rio Grande do Norte devem mais de R$ 86 milhões. Agora a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural também vai intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos. Para participar do debate foram convidados representantes e entidades ligadas ao setor rurais, representantes de instituições bancárias e deputados federais.

Vestidos de verde e amarelo, um grupo de manifestantes protestou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao lado do Midway Mall. Segundo informações da Polícia Militar, 2.400 pessoas participaram do ato.

De acordo com Arthur Dutra, um dos organizadores do protesto, o ato em Natal foi organizado para pressionar a bancada federal do Rio Grande do Norte a votar pelo impeachment da presidente Dilma. "Está na hora do impeachment. Estamos aqui para mostrar nosso posicionamento e cobrar dos deputados federais e senadores do nosso estado que também entrem nessa luta. Vamos pressioná-los a votar pelo impeachment".

O protesto seguiu até 17h30, quando as pessoas começaram a deixar o local.

Fonte: G1/RN