A Secretaria Municipal de Habitação de São Gonçalo do Amarante e a Caixa Econômica Federal reuniram nesta terça-feira (22), no Clube Auto Esporte, os beneficiários contemplados no sorteio dos primeiros 600 apartamentos do Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos, construídos através do Programa Minha Casa Minha Vida, para assinatura dos contratos de suas residências.

“Estamos aqui na expectativa de receber o mais rápido possível a nossa casa. Cada fase que passamos é a esperança do sonho a ser realizado. Estou aguardando para ter um lugar para minha família morar sem precisar pagar aluguel todo fim de mês” declarou Ana Paula Nascimento, moradora da comunidade de Barreiros.

A assinatura aconteceu pela manhã para os contemplados do Condomínio I, e a tarde para os beneficiários do Condomínio IV. Os primeiros 600 futuros moradores dos 1.800 que serão entregues, já participaram da vistoria das unidades e cumprem a penúltima etapa do processo.

O secretário de Habitação, Paulo Emídio, esclareceu alguns pontos sobre a liberação do empreendimento e falou da importância do momento para as pessoas presentes. “A partir de hoje vocês, verdadeiramente, são os donos dos apartamentos. A assinatura do contrato vai garantir o direito legitimo de vocês possuírem sua residência. Agora, a entrega dos apartamentos depende da liberação do “Habite-se” pelo Corpo de Bombeiros, que deve ocorrer com máxima brevidade possível. O prefeito Jaime Calado, nós da Secretaria de Habitação e o pessoal da Caixa, trabalhamos duro para chegarmos a esta grande conquista”, afirmou.

Residencial Dr. Ruy Pereira dos Santos

O residencial é composto por seis áreas residenciais, cada uma com 19 blocos, um total de 300 apartamentos por condomínio, totalizando 114 blocos que deverão comportar uma população estimada em 7.200 pessoas. Vale ressaltar que três por cento das unidades habitacionais vão ser entregues com adaptação para portadores de deficiência física. O investimento é de aproximadamente R$ 109 milhões, financiado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Caixa Econômica Federal.

O Governo do Estado vai reforçar a Operação Lei Seca com a entrega de quatro novas camionetes tração 4X4, que vão ser utilizadas nas ações de fiscalização desenvolvidas pelo Detran na capital e nas cidades do interior do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria anuncia a medida na cerimônia de entrega dos veículos, que acontece nesta quarta-feira (23), às 9h, na sede administrativa do Detran, situada no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. O momento vai contar com a presença do diretor-geral do Órgão, Júlio César Câmara.

O reforço de viaturas vai ser somado ao aumento do efetivo responsável por realizar as blitzen e aplicar a lei, autuando os condutores que insistem em dirigir após ingerir bebida alcoólica. Neste sentido, será incorporado a Operação Lei Seca mais 14 agentes, ficando o efetivo composto por 20 homens. A iniciativa foi informada pelo diretor do Detran, Julio César, que contabiliza um incremento satisfatório nas ações de combate a motoristas embriagados. “A meta do Governo não é multar, mas preservar vidas, conscientizando o condutor e aplicando o que determina a legislação”, comentou.

Outro ponto importante já efetivado pelo Governo do Estado por meio do Detran, foi a aquisição e aferição, ainda no primeiro semestre deste ano, de novos etilomêtros, conhecidos popularmente como bafômetros. A equipe da Lei Seca dispõe atualmente de 20 aparelhos, o que possibilita à realização dos testes de alcoolemia de forma rápida e evita a formação de grandes filas de veículos durante a realização das blitzen.

Dados do setor de Estatística do Detran apontam que de janeiro a dezembro deste ano foram realizadas 60 blitz da Lei Seca no Estado, o que confirma uma média de quatro intervenções por mês. Com o investimento implementada pelo Governo, a Direção do Detran estima dobrar a quantidade de ações fiscalizatórias e com isso preservar mais vidas e beneficiar ainda mais a população com a ampliação de medidas preventivas de segurança no trânsito.

O governador Robinson Faria sancionou na tarde desta terça-feira (22) a Lei Complementar n° 558/2015 que regulamenta o RN Gás+, programa que garante o incentivo às indústrias pelo subsídio do gás natural. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 23.

A Lei Complementar altera a Lei Estadual 272/2004. O RN Gás+ surge em substituição ao programa Progás e seguirá as mesmas determinações da Lei 7.059/97, instituída para o apoio ao desenvolvimento industrial pelo incentivo do gás natural. Atualmente, nove indústrias são beneficiadas com o subsídio do gás natural com desconto de 48,77% em cima de percentuais estabelecidos no regulamento. O incentivo impacta a geração de 20 mil empregos diretos.

“Continuaremos a ser o único estado a fornecer este tipo de subsídio no país. E nossa intenção é melhorar ainda mais as condições para que novas indústrias se instalem, fomentando mais emprego e renda para a população”, destacou o governador Robinson Faria.

Dentre as alterações trazidas na LC n º 558/2015, está a apresentação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pela Potigás, de um relatório mensal informando o quantitativo e respectivos valores monetários do gás natural consumido pelas empresas beneficiárias. A nova legislação ainda adéqua os percentuais de gás subsidiados para cada indústria, de acordo com a natureza da atividade, importância do gás na cadeia produtiva, índices de geração de emprego e contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado continuará investindo em média R$ 1,2 milhão por mês para a manutenção do incentivo. Entre as principais mudanças, a Potigás passará a receber os recursos das licenças ambientais do Idema, que servem para subsidiar o programa. O RN Gás+ passará a ter acompanhamento de uma comissão para fiscalizar o cumprimento do regulamento do programa.

A partir do dia 2 de janeiro o Detran do Rio Grande do Norte vai iniciar, em fase experimental, o processo de agendamento de vistoria de veículos. O novo serviço está na fase de ajustes no sistema de informática e de adequações físicas. O objetivo é proporcionar mais agilidade no atendimento, além de conforto e comodidade aos usuários.

A vistoria veicular será agendada através do site do Detran clicando no ícone com figuras de carrinho e calendário existente na tela principal do portal. Na tela seguinte, o usuário preenche os dados do automóvel (se o veículo for usado, digita o número da placa e do Renavam; se for 0Km, o número do chassi) e CPF do proprietário.

O diretor do Detran, Júlio César Câmara, informou que a iniciativa segue a orientação do Governo do Estado que vem trabalhando no sentido de modernizar o serviço público e proporcionar mais qualidade ao usuário. “O agendamento leva comodidade para o usuário e essa meta é uma prioridade da gestão de resultados determinada pelo governador Ronbinson Faria”, comentou.

Fonte: G1/RN
 

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou entre os dias 07 e 11 de dezembro uma pesquisa nos dez principais supermercados da capital potiguar para avaliar os preços dos produtos mais consumidos na ceia natalina. Entre os produtos que apresentaram maior varianção de preço entre um estabelecimento e outro foram: bacalhau e panetone.

A pesquisa levou em consideração produtos como aves, panetones, vinhos, espumantes, azeites, queijos e frutas em calda, secas e castanhas. E o resultado mostrou variações até mesmo entre estabelecimentos da mesma rede, além da falta de produtos em muitos deles.

Um exemplo de grande variação foi o panetone de chocolate, que mostrou uma diferença de 240% entre o menor e maior valor, de uma mesma marca. Já nas carnes, o bacalhau foi o item que mais variou, mostrando uma diferença de 95% no valor praticado pelos supermercados.

Para ver a pesquisa completa acesse: www.natal.rn.gov.br/procon 

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

O recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que aprovou na semana passada o parecer preliminar do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), deverá ser votado amanhã (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião foi marcada para as 14h30m e tem como primeiro item da pauta a apreciação do recurso.

O recurso visa cancelar a votação do parecer de Marco Rogério que foi aprovado no dia último dia 15 por 11 votos a 9. Embora deputados aliados a Cunha tentassem adiar a votação com pedido de vista do parecer, o conselho rejeitou o pedido. Isso levou o deputado Carlos Marun a recorrer à CCJ da decisão do Conselho de Ética.

Para que o parecer seja aprovado são necessários os votos da maioria simples dos presentes na CCJ, desde que haja quórum mínimo de metade mais um dos 66 membros do colegiado, ou seja 34 deputados. Se for aprovado, será anulada a votação do Conselho de Ética.

Fonte: Agência Brasil

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de investigados na Operação Lava jato que foram presos por determinação do juiz federal Sergio Moro. Até o momento, tramitam na Corte pedidos de habeas corpus de ex-executivos da empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, além das solicitações dos advogados dos ex-deputados André Vargas (PT-PR) e Luiz Argolo (SD-BA).

Pediram liberdade ao Supremo Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ex-executivos da empresa. Pela Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão. Todos tiveram habeas corpus rejeitados em todas as instâncias da Justiça. Eles estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde junho.

Os pedidos de liberdade chegaram ao Supremo na semana passada, dois dias antes do início do recesso, que começou sexta-feira (18). Ao receber o habeas corpus, o ministro relator, Teori Zavascki, pediu que Sergio Moro envie informações sobre a decretação das prisões.

Em função do recesso, o pedido poderá ser analisado pela presidência do tribunal, por decisão individual do presidente Ricardo Lewandowski ou da vice-presidenta, Cármen Lúcia.

Os advogados dos investigados sustentam que as prisões são ilegais por serem fundamentadas de forma genérica e com base em conjecturas. A defesa dos presos também alega que não há motivo para manutenção das prisões, já que os acusados foram denunciados e a fase de investigação terminou. 

Fonte: Agência Brasil

Após três anos fechado, o Ceduc Pitimbú foi reaberto nesta segunda-feira (21). Com novos alojamentos, escola, área de lazer, refeitório, banheiros e outros equipamentos, a unidade inaugura uma nova fase no atendimento do Estado no que diz respeito ao acolhimento de adolescentes em conflito com a Justiça. O Ceduc Pitimbu é gerido pela Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Fundac), ligada à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Além das medidas para garantir um acolhimento digno e que assegure a ressocialização de adolescentes internos, a unidade ganhou também uma reestruturação no atendimento – que será mais humanizado para os primeiros 10 internos que ocuparão a partir desta terça-feira o Ceduc -, com contratação de 40 novos agentes educacionais que vão trabalhar com os adolescentes internos, além da criação do Plano Estadual de Atendimento Sócio-Educativo, que segue diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Acompanharam o governador Robinson Faria na reabertura do Ceduc Pitimbu, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria e a secretária da Juventude (Sejuv), Divaneide Basilio. Estavam presentes também ao evento, a secretária da Mulher, Tereza Freire e o secretário de Relações Institucionais, Hudson Brito.

A capacidade máxima do Ceduc Pitimbu é de 36 vagas. O Ceduc Pitimbu 2, cuja construção foi feita ao lado do Ceduc 1, já está pronta e a previsão é que em 2016 mais 36 novas vagas sejam abertas, totalizando 72 vagas para acolher adolescentes em conflito com a Lei. 

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Um incêndio de grandes proporções atinge na tarde de hoje (21) o Museu da Língua Portuguesa, na Luz, região central da capital. Às 16h, o Corpo de Bombeiros tinha 17 viaturas combatendo o fogo no local.

As linhas 7 e 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) tiveram a circulação interrompida entre as estações Luz e Brás, devido ao fogo.

A assessoria do Museu da Língua Portuguesa disse que ainda não sabe as causas do incêndio ou se o acervo da instituição foi atingido. Como o museu fica fechado às segundas-feiras, não havia visitantes no local.

O museu está localizado em uma parte do edifício da Estação da Luz. Um dos cartões-postais da cidade, o prédio foi inaugurado em 1867. Atualmente, a estação atende a duas linhas da CPTM e duas do Metrô – a Linha 1 Azul e Linha 4 Amarela.

Fonte: Agência Brasil

Em 2016, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar R$ 2,374 milhões a Polícia Militar do estado. De acordo com oconvênio o valor deve ser investido na aquisição de armamentos, munições, equipamentos e pagamento de diárias operacionais.

Segundo o TJRN, o valor destinado por meio deste convênio é 58% maior do que a quantia cedida pelo tribunal em 2015, que foi de R$ 1.498 milhão. Além dos R$ 2 milhões destinados para a compra de armamentos,munição, treinamento e pagamento de diárias operacionais, um segundo convênio no valor de R$ 50 mil foi assinado autorizando a reforma de quatro unidades da Polícia Militar que fazem a guarda de armas apreendidas que estão vinculadas à processos criminais. As unidades estão localizadas nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Fonte: G1/RN