Desde a última segunda-feira, 04, a Rede Municipal de Ensino está realizando o processo de matrícula para alunos novatos. O prazo se encerra na próxima sexta-feira, 08. Muitos pais, mães ou responsáveis de crianças e adolescentes já garantiram suas vagas. Entretanto, várias Unidades de Educação Infantil (UEI) e Escolas de Ensino Fundamental ainda dispõem de vagas. São quase 1.500 vagas que ainda estão à disposição.

“Antes do processo de matrícula ser iniciado, a Secretaria Municipal da Educação realizou, com muita responsabilidade, um levantamento da necessidade para que a demanda pudesse ser totalmente atendida. E, como acontece todos os anos, o prazo de matrícula se encerra e muitas vagas sobram e ficam à disposição dos retardatários”, informou Mariza Pinto, secretária adjunta da Educação.

Para a Educação Infantil, o município dispõe ainda de quase 700 vagas nas UEIs das zonas urbana e rural. Para as crianças que deverão ser matriculadas no Ensino Fundamental, de 1º ao 5º Ano, são mais de 250 vagas disponíveis. Já para os adolescentes que cursarão os anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º Ano, são mais de 500 vagas.

“Os números de vagas ainda disponíveis não são exatos, pois a todo momento as secretarias das UEIs e das Escolas de Ensino Fundamental estão realizando matrícula de alunos que estão chegando à nossa rede municipal. Entretanto, este número aproximado demonstra que a Rede Municipal de Ensino possui estrutura para atender a demanda”, explicou Mariza Pinto.

“Em algumas escolas, como Manoel Assis, Rotary e Raimundo Fernandes, não é mais possível matricular alunos. Entretanto, informamos que a Secretaria Municipal da Educação está à disposição dos pais para auxiliar na busca da escola mais próxima de suas residências. E para isso disponibilizamos o telefone 3315-4942 para fazer esse atendimento”, completou a secretária adjunta da Educação.

A campanha de vacinação antirrábica que teve início no mês de novembro de 2015 e tinha prazo previsto de encerramento para 14 de janeiro foi prorrogada pela Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad). A vacinação agora segue até o dia 30 de janeiro, das 7h às 13h30 em seis bairros da cidade (ver abaixo).

De acordo com a (Sesad), até o momento, 17.432 animais foram imunizados em Parnamirim. Destes, 13.858 cães e 3.574 gatos, o que representa 61% da meta de 80% de cobertura vacinal. Com a prorrogação, a Sesad espera que o município alcance a meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

"A vacina é o meio mais eficaz contra a raiva animal. Então, estaremos durante esse mês inteiro em alguns bairros realizando a vacinação para quem ainda não trouxe o seu animal", destaca o coordenador de promoção à Saúde, Moizes Campos.

Em 2015, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) diagnosticou laboratorialmente 37 casos de raiva animal no RN, sendo a maioria em cães.Dois deles cães de rua.

Quem não vacinou o seu animal de estimação ainda dá tempo. Leve seu bicho de estimação a um ponto mais próximo do seu bairro e previna-se contra a raiva.

Confira os pontos de vacinação:

Monte Castelo: Ponto de apoio da Dengue, localizado na Rua José Augusto Nunes, 516, por trás da Unidade de Saúde.

Passagem de Areia: Ponto de apoio da Dengue, localizado na Rua Foz do Iguaçu, 143, na lateral da Escola Krauze.

Rosa dos Ventos: Ponto de apoio da Dengue, localizado na Rua Acre, 69, na lateral da Bonnor.

Nova Parnamirim: Ponto de apoio da Dengue, localizado na Avenida dos Eucaliptos, 16.

Centro:Ponto de apoio a Leishmaniose, localizado na Rua Mena Barreto, 30, por trás da igreja católica.

Cajupiranga: Centro de Zoonozes, localizado na Rua Tijuca, SN, Jardim Bllumenal, próximo a Escola Municipal Cajupiranga.

Para mais informações, ligue: 3644 8364. 

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A produção industrial brasileira registrou queda de 2,4% de outubro a novembro de 2015, o sexto resultado consecutivo frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, fechando os primeiros onze meses do ano com retração acumulada de 8,1%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-Brasil) e foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que a queda registrada em novembro foi a mais intensa desde dezembro de 2013 (-2,8%).

Quando comparada com novembro do ano passado, a série sem ajuste sazonal, a produção industrial chegou a cair 12,4% – neste caso a 21ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais acentuada desde abril de 2009 (-14,1%).

Já a taxa anualizada, o indicador acumulado nos últimos 12 meses, é negativa em 7,7%, assinalando a perda mais intensa desde novembro de 2009 (-9,4%) e mantendo a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).

Segundo o IBGE, a queda de 2,4% de outubro para novembro reflete o predomínio de resultados negativos no parque fabril do país, atingindo três das quatro grandes categorias econômicas e 14 dos 24 ramos pesquisados.

Fonte: Agência Brasil

Daniel Lima e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil

Termina hoje (7) o prazo para o empregador pagar as guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro. São duas guias distintas e devem ser impressas no portal do eSocial.

A Receita Federal destaca que é importante o empregador encerrar primeiro a folha correspondente ao décimo terceiro salário para depois fechar a folha de dezembro.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Até as 16h50 de ontem (6), haviam sido emitidas 1.061.101 guias relativas ao décimo terceiro e 1.036.332 relativas à folha de pagamento de dezembro, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A expectativa da Receita Federal é que sejam gerados aproximadamente 1,25 milhão de guias, número semelhante ao gerado em outubro e novembro de 2015.

O site do eSocial tem uma seção dedicada aos usuários da ferramenta. Segundo dados da Receita, até ontem, o portal tinha 1.420.254 empregadores domésticos cadastrados e 1.620.762 empregados domésticos registrados.

Fonte: Agência Brasil 

Uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada desta quinta-feira (7) na Zona Sul de Natal resultou na prisão de três pessoas por dirigirem embriagadas. A fisclização foi realizada na avenida Walter Duarte, em Capim Macio, e na rotatória entre a avenida Engenheiro Roberto Freire e Rota do Sol, em Ponta Negra, 78 pessoas tiveram as carteiras de habilitação recolhidas por se recusarem a realizar o teste do bafômetro. Um adolescente de 15 anos, que pilotava uma motocicleta, também foi apreendido por embriaguez.

De acordo com o Capitão Polícia Militar Styvenson Valentim, coordenador da operação, um dos motoristas detidos admitiu ter bebido 36 latas de cerveja.Ao ser detido, o motorista preso disse que trabalha como cobrador de ônibus, e que havia bebido três caixas de cerveja. "O cobrador afirmou que bebeu 36 latas de cerveja sozinho na quarta-feira. Ele ainda falou que começou a beber às 10h e que só parou às 20h", revelou. Ele fez o teste do bafômetro, que acusou 0.46 miligramas de álcool por litro de ar expelido. A partir de 0.34, é considerado crime de embriaguez ao volante.

 A fiscalização foi encerrada por volta de 6h30.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante finalizou a segunda etapa do projeto de iluminação dos acessos ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. As luzes foram acessas na totalidade na noite desta quarta-feira (6) no trecho da RN 160 que liga o município a Macaíba.

Nessa etapa de implantação, do Centro da Cidade até a entrada da comunidade de Uruaçu, foram implantados 75 postes com luminárias e rede completa. O trecho possui um fluxo grande de carros e caminhões, que a partir de agora contam com melhor visibilidade e diminui o risco de acidentes na via. O valor investido nessa segunda etapa foi de aproximadamente R$ 492 mil, por meio de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM).

O projeto total prevê a iluminação de toda a rodovia estadual até a divisa com o município de Macaíba e faz parte da terceira etapa de execução dos serviços. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Magnus Kebyo, informou que a execução da nova etapa será realizada de acordo com a melhoria da arrecadação e destinação de recursos próprios da Prefeitura Municipal.  

Da Agência Lusa

Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu hoje (6) prolongar por 45 dias a suspensão do ex-secretário-geral Jérôme Valcke, depois de os investigadores terem pedido mais tempo para avaliar as suspeitas que incidem sobre o acusado.

Segundo o comitê, os investigadores continuam analisando a suposta violação de várias regras de conduta (artigo 13 do Código de Ética da Fifa), de lealdade, confidencialidade, dever de revelação, cooperação e informação, conflito de interesses, oferecer e receber presentes e outros benefícios e obrigação geral de colaboração.

Fonte: Agência Brasil

Ontem, terça-feira (5), os investigadores do processo interno movido pela Fifa contra Valcke recomendaram nove anos de suspensão para o dirigente, afastado de suas funções desde setembro de 2015.

Jérôme Valcke, de 55 anos, suspenso desde 8 de outubro, foi acusado pela imprensa inglesa de estar implicado em um processo de revenda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014 no mercado negro, envolvendo um suposto suborno de Benny Alon, empresário da JB Sports Marketing. A Copa foi realizada no Brasil.

Além da pena de suspensão de nove anos, a investigação recomenda, ainda, a aplicação de uma multa de 100 mil francos suíços (cerca de 92 mil euros).

Edição: Graça Adjuto

Com a disparada do dólar em 2015, o Banco Central registrou prejuízo recorde com as operações de "swaps cambiais" – instrumentos que equivalem a venda de moeda estrangeira no mercado futuro (derivativos) e que atenuam as pressões sobre o dólar no mercado à vista.

Em todo o ano passado, o BC contabilizou um prejuízo de R$ 89,66 bilhões com estes contratos. Foi a maior perda anual da série histórica do Banco Central, que começa, para anos fechados, em 2003. Até então, o maior prejuízo, em todo um ano, havia sido registrado em 2014 (R$ 17,32 bilhões).

De forma geral, o BC registra lucro com estes contratos quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe. Em todo ano passado, a moeda norte-americana subiu 48,49% sobre o real no que foi o maior avanço anual em 13 anos.

Avaliação do BC

Nos últimos meses do ano passado, no Congresso Nacional, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que, por outro lado, a alta do dólar valoriza as reservas internacionais. Esse valor, de acordo com o comandante do BC, supera as perdas com os swaps cambiais.

Ele também afirmou, na ocasião, que a autoridade monetária "nunca falou em segurar taxa de câmbio". "Falou em segurar volatilidade, permitir que os mercados funcionassem. Hoje temos um mercado de futuros que é bastante líquido. Ali estava a pressão", declarou Tombini naquele momento.

No fim de setembro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que as operações de swap têm proposito de oferecer "hedge" (proteção) ao setor privado contra a alta do dólar.

"É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que funciona bem em termos de ajuste das contas externas e as operações conferem proteção aos agentes privados. Isso significa que as empresas que têm dívida, compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com o swap. Isso atenua os impactos sobre o setor produtivo sobre a renda, sobre a produção, sobre o emprego, sobre a arrecadação", declarou ele na ocasião.

Fonte: G1/RN

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), Jorge Venâncio, informou hoje (6) à Agência Brasil que, até o final deste mês, deve ser dado um parecer final sobre o projeto de pesquisa clínica do governo paulista para os testes da substância fosfoetanolamina no combate ao câncer.

Ele afirmou que os profissionais da Conep analisaram, entre os dias 15 e 18 de dezembro último, a proposta apresentada. Na avaliação preliminar, segundo Venâncio, foi detectada a necessidade de mais esclarecimentos técnicos dos pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Essas informações deverão ser repassadas à Conep até o próximo dia 18.

“A nossa expectativa é de que, antes do final do mês, tenhamos isso resolvido”, disse Venâncio. Cabe à Conep constatar se os procedimentos propostos asseguram os direitos dos pacientes de serem submetidos aos testes pelo governo paulista.

Na pesquisa clínica serão avaliadas a segurança e a possível eficácia da substância sintética. Em estágios progressivos, mil pacientes deverão ser submetidos aos testes, que serão acompanhados por uma equipe multiprofissional especializada, no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp).

A produção do composto ficará sob responsabilidade da Fundação para o Remédio Popular (Furp). Antes disso falta, ainda, a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pela proposta do governo paulista, deverão ser submetidos aos testes, inicialmente, 10 pacientes visando determinar a segurança da dose ministrada e, caso não ocorram efeitos colaterais graves, a pesquisa terá prosseguimento.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a partir desta etapa passarão a receber o composto mais 21 pacientes selecionados em dez grupos com diferentes tipos de tumores: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto (intestino), colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado.

Os estudos sobre a fosfoetanolamina como alternativa no tratamento do câncer foram desenvolvidos pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, aposentado da USP.

O caso ganhou repercussão após os trâmites judiciais em torno do composto. Diante disso, o Ministério da Saúde criou um comitê para estudar a questão e o Ministério de Ciência e Tecnologia liberou R$ 2 milhões para experiências.

Casos na Justiça

Em um dos recursos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o acesso dos pacientes à substância, mas em outra ação, o mesmo tribunal vetou a distribuição por estar pulando as etapas legais de produção.

Uma das pacientes, no entanto, conseguiu, em outubro do ano passado, uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter de volta o acesso à substância. Na época, o ministro Edson Fachin, do STF, considerou que a ausência do registro do composto na Anvisa não implicava necessariamente “lesão à ordem pública”.

Novo parecer

Ontem (5), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o Instituto Nacional de Câncer (Inca) dê um parecer, no prazo de 15 dias, sobre a fosfoetanolamina, que vem sendo fornecida pela Universidade de São Paulo (USP) por força de decisões judiciais.

Ele justificou que “faltam dados sobre a segurança da substância para a saúde dos pacientes” e defendeu que tal decisão visa “preservar a própria integridade física dos pacientes que buscam o fornecimento dessa substância”.

A medida se refere ao pedido da USP em torno da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que trata do fornecimento da fosfoetanolamina.

Em nota, o STF diz que “a universidade alega que se trata de substância sem registro no Brasil ou em outros países, que não foi alvo de testes observando a legislação local, sendo possível que seu uso traga lesão à saúde do paciente interessado, ante a ausência de estudos sobre sua toxidade”.

A nota acrescenta que a USP também alega lesão à ordem pública e administrativa, uma vez que não teria estrutura física ou sanitária para a produção da substância conforme exigido. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com Inca para saber como esse parecer deverá ser desenvolvido, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.

O Inca informou, no início da tarde, que assim que receber a solicitação do STF poderá dar uma posição sobre o pedido do parecer.

Texto alterado às 13h55 para acréscimo da posição do Inca.

Fonte: Agência Brasil

G1/RN

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal definiu a nova tarifa dos táxis que circulam na cidade. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (5). Os novos valores entram em vigor nesta terça.

De acordo com a nova tabela, a bandeirada ficou em R$ 4,85. Já a bandeira I custará R$ 2,56 e a bandeira II R$ 3,56. A hora parada passa a custar R$ 26 e o adicional para carga acima de 10 kg ficou em R$ 1,65.

O serviço de táxi ambulância também teve reajuste. A bandeirada ficou em R$ 14,55. Já a bandeira I foi para R$ 7,68 e a bandeira II para R$ 10,68. A hora parada foi para R$ 78.

A Secretaria de Mobilidade reassaltou que os reajustes são baseados em componentes que incluem custos com combustíveis, manutenção do veículo, depreciação do carro e salários dos operadores.