Fala, Cidadão!

A terceira via não “vinga”, porque falta candidato com identidade e valores claramente diferentes dos dois principais concorrentes. Falta projeto coletivo ou partidário para formá-la e musculatura social.

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O diretor de Inovação da FIERN e presidente da Comissão Temática de Inovação, Ciência e Tecnologia (COINCITEC/FIERN), Djalma Barbosa da Cunha Júnior, tomou posse como membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (Comcit) para o biênio 2021-2023, representando a FIERN. Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura tomaram posse na manhã desta terça-feira (19) em solenidade ocorrida no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. O ato da posse contou com a participação do prefeito Álvaro Dias e secretários municipais.

Na ocasião, Helen Buonora Vieira, do Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação (NAGI/FIERN), assumiu como suplente.

A solenidade de posse dos novos conselheiros também marcou a entrega do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura do Natal, documento que detalha os processos de TI que a Prefeitura do Natal utiliza para gerenciar suas operações e serve de guia para a tomada de decisões relacionadas à TI, priorizando e implementando tarefas conforme o plano criado.

O Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (Comcit) é um órgão de natureza consultiva e deliberativa, destinado a orientar a atuação do governo municipal no desenvolvimento científico e tecnológico, bem como julgar os projetos que demandem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia (FACITEC), conforme art 1º da Lei nº 5.550, de 04 de fevereiro de 2004.

De acordo com o Art 3º da mesma lei, o Comcit está vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempla) e é presidido pela Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, Joanna de Oliveira Guerra.

Fonte: FIERN 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Assembleia Legislativa, aprovou, na manhã desta terça-feira (19), duas matérias de iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Pelo Projeto de Lei 444/2021, o Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis, situado em Natal, deverá ser reconhecido como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do estado do Rio Grande do Norte. Já pelo Projeto de Lei 445/2021, o parlamentar busca instituir, no calendário oficial do Estado, o Dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho.

“A presente matéria busca, primordialmente, prestar merecido reconhecimento a este importante templo religioso, que tanto representa a fé cristã da população natalense e, extensivamente, de todo o Rio Grande do Norte. Conhecido por mobilizar inúmeras pessoas, o Santuário impulsiona, também, o turismo local, atraindo devotos de várias partes do Estado, engajando-os na participação das atividades religiosas. Neste sentido, nada mais justo do que o Poder Legislativo reconhecer a relevância deste marco religioso e cultural”, justifica o Deputado.

Já sobre o Dia Estadual do Brega, Ubaldo defendeu: “De modo a fazer justiça aos tantos amantes desse gênero musical – compositores, intérpretes, músicos e apreciadores -, a presente matéria se apresenta como de suma importância para o Brega, que tão bem representa um dos estilos musicais de maior relevância no Brasil. Oportunamente, a definição do dia 1º de junho, sugerida neste Projeto, se dá, tendo em vista que, em 1957, no referido dia, no Município de Nova Cruz, nascia Carlos Alexandre, o maior artista do gênero brega que o Rio Grande do Norte já teve e, ainda, um dos mais emblemáticos nomes do País, fazendo carreira de destaque nacional”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

As mudanças e oportunidades na atividade onshore (em terra) de petróleo e gás natural estão em discussão, durante o “Onshore Week 2022” que acontece em Salvador entre os dias 18 a 20. Promovido pelo SENAI CIMATEC (Centro Universitário) e a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), o encontro reúne os principais agentes públicos e privados envolvidos no ambiente de exploração, produção, comercialização, refino e distribuição de óleo e gás no Brasil em áreas terrestres.

O diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, o gerente Instituto SENAI de Tecnologia Petróleo e Gás (IST), sediado em Mossoró-RN, Emery Costa Júnior, o gerente do Mais RN, Pedro Albuquerque, e a consultora do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás, Daniela Santos, participam do encontro que foi aberto pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, com a presença do diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, e representantes do Ministério de Minas e Energia – MME, da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e do Governo do estado da Bahia.

Nesta segunda-feira (18), primeiro dia do evento, está sendo feita uma atualização de cenário do onshore no país, com ênfase na atuação dos novos agentes, na implantação do mercado livre de gás natural e seus principais desafios, nas tecnologias aplicáveis na transição energética e digital, no empreendedorismo no onshore nacional e na integração das atividades do upstream (exploração e produção) com o dowstream (refino e distribuição).

“Este encontro nos atualiza em uma discussão que é particularmente oportuna para este momento no qual o Rio Grande do Norte tem a perspectiva de retomada e ampliação da exploração do petróleo onshore. Há novas empresas nesta área no Estado, com novas vertentes e oportunidades para o mercado e o SENAI, que sempre foi parte importante para este setor, no presente e futuro não seria diferente, oferecendo os serviços e capacitações que as empresas necessitem”, destacou Emerson Batista.

Pedro Albuquerque afirma que o MAIS RN, desde 2019, vem trabalhando diretamente na construção e consolidação do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás. “Desde a dimensão de construção de plataformas, dados e informações econômicas, até mesmo a ação de defesa de interesse das indústrias do setor. Então, participar deste evento é essencial, uma vez que está sendo feito um balanço dos avanços nos últimos cinco anos e definida uma agenda para os próximos cinco”, disse. “O RN se apresenta como um dos maiores potenciais desse novo cenário nacional”, acrescentou.

Fonte: FIERN 

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A vereadora de Natal pelo PT/RN, Divaneide Basílio fala durante entrevista sobre: A Aporofobia em Natal, e ainda:
– O Despejo de pessoas em situação de rua na área do viaduto do baldo;
– O trem fantasma de Cajupiranga inaugurado por Bolsonaro;
– A luta pelo reajuste dos servidores da saúde, assistência sociais, professores e demais servidores.

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o principal motivo para todo brasileiro defender a reforma tributária são os ganhos: mais crescimento econômico, mais emprego e mais renda para população.

Diversos estudos mostram que a PEC 110 vai acelerar o crescimento do país. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, mostra que o PIB brasileiro terá crescimento adicional de 12%, em 15 anos. Em valores de hoje, isso representa R$ 1 trilhão a mais no PIB, o que dá um ganho adicional de R$ 400 por mês para cada brasileiro.

Com mais crescimento, PEC 110 garante mais empregos também. O mesmo estudo aponta crescimento adicional de 7,5% nos empregos.

Ao aprovar a PEC 110, o Congresso vai contribuir para que os brasileiros tenham melhores condições de vida, com mais emprego e renda. Manter o sistema tributário atual significa impedir que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida.

A PEC 110 vai beneficiar as famílias de baixa renda. Diminuir a tributação dos produtos, hoje mais alta, e aumentar a tributação sobre alguns serviços, hoje mais baixa, reduz o peso dos impostos no bolso das famílias mais pobres.

A proposta também vai reduz o preço dos serviços que os pobres consomem. As contas de energia elétrica e de telefone são super tributadas. Por exemplo, no Rio de Janeiro, o peso dos tributos na conta de energia supera os 36%. No Pará, o peso dos tributos na conta de telefone supera 45%.

Além de tudo isso, a PEC 110 também prevê a devolução direta de parte do imposto para as pessoas mais pobres.

O atual sistema tributário é extremamente complexo. Além das regras serem confusas e controversas, elas não são unificadas nacionalmente.

Temos 5.568 legislações tributárias municipais (ISS) e 27 estaduais (ICMS). Qual o resultado disso? Uma grande empresa gasta, em média, 34 mil horas por ano apenas para apurar e pagar impostos, segundo a Deloitte.

Isso gera muitos gastos e faz as empresas serem menos eficientes. Ao invés de gastar com funcionários que ficam horas tentando saber como calcular os impostos a pagar as empresas poderiam gastar com funcionários que desenvolvam novos produtos, aumentem a produção e as vendas.

A complexidade também aumenta a insegurança jurídica e os gastos com disputas judiciais. Estudo do INSPER estima que o contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,44 trilhões, em 2019, o equivalente a 75% do PIB. O país não pode continuar a desperdiçar todo esse tempo e recursos.

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O Fundo de Desenvolvimento Regional contará com mais de R$ 30 bilhões em recursos (valor equivalente a 5% da receita projetada para o IBS).

Esses recursos serão usados para desenvolveras regiões mais pobres, sendo aplicados em: infraestrutura, inovação, conservação do meio ambiente e fomento a atividades econômicas.

Além disso, a PEC 110 prevê que a receita da tributação vai para o estado e município de destino das vendas, o que vai beneficiar os estados e municípios menos desenvolvidos, aumentando sua participação no bolo tributário nacional. A PEC 110 também significa tornar o Brasil um país menos desigual.

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O sistema tributário brasileiro faz com que investir no Brasil seja mais caro que investir em outros países. Segundo estudo da Ernest Young, o custo final de instalação de uma siderúrgica no Brasil é ampliado em 10,6%, devido aos efeitos da tributação sobre bens e serviços. O mesmo investimento teria seu custo elevado em 1,7%, na Austrália, em 1,6%, no México, e em 0,4%, se fosse realizado no Reino Unido.

Assim, o Brasil deixa de ser uma opção para muitos investidores, que decidem instalar suas empresas em outros países. Afinal, que empresa escolheria investir em um país onde o sistema tributário encarece tanto a construção de uma nova fábrica?

Com a aprovação da PEC 110, os investimentos produtivos no Brasil serão desonerados e isso estimulará novos investimentos. Com mais investimentos, o Brasil vai crescer mais e a população ganhará com mais emprego e renda.

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A PEC 110 mantém o tratamento favorecido para as micros e pequenas empresas do Simples e as vantagens dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A maioria dessas empresas vende para o consumidor final, vão continuar no Simples Nacional e não muda nada para elas.

Para as empresas que vendem para outras empresas, a PEC 110 permite que possam escolher entre continuar integralmente no Simples ou pagar apenas o IBS (imposto dos estados e municípios) fora do Simples. Cada empresa escolhe o que for mais vantajoso para ela.

Aquelas que quiserem pagar o IBS fora do Simples vão transferir os créditos desse imposto, reduzindo o custo tributário de seus clientes.

A PEC 110 também vai trazer simplificação para as empresas do Simples. Basta perguntar a uma empresa do Simples como é a vida dela com o ICMS e a cobrança do diferencial de alíquota interestadual (DIFAL) e das antecipações. Isso tudo acaba com a PEC 110.

Com isso, as empresas do Simples vão ser preservadas, assim como a economia do Brasil e todos os brasileiros.

Da Agência de Notícias da Indústria

Fonte: FIERN 

Fala, Cidadão!

A palavra aporofobia é tão nova que o Word ainda não a reconhece, mas reflete algo muito antigo, que tem sido intensificado nos últimos tempos, com o agravamento das crises econômicas, sociais e humanitárias e com a volta do Brasil ao mapa da fome. O tema nos faz refletir sobre um país que é rico, mas que não distribui a sua riqueza de maneira equânime e ao invés de tratar a pobreza com políticas públicas, tenta escondê-la. Mas, de que maneiras a aporofobia pode se manifestar?

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou uma série de matérias, na manhã desta terça-feira (12), com destaque para as que visam criar o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana (para criar mecanismos que garantam maior participação da sociedade e das instituições envolvidas) e o Fundo Estadual de Rodovias do Estado (cujo objetivo é permitir a viabilização de recursos para a recuperação das estradas potiguares).

“Sou favorável a essa matéria que pretende criar o Conselho Metropolitano de Mobilidade Urbana, entendendo que é muito importante termos mais uma ferramenta de controle social. De 10 anos pra cá, o sistema de transporte urbano virou um caos. Não tem prefeito que resolva. Fala-se em licitação, desde a época que fui vereador de Natal. A gente discutia essa pauta, que ia e voltava – da Câmara para a Prefeitura – e nunca se resolvia nada. Esse é um dos piores gargalos da gestão de Álvaro Dias, mas que sabemos que é oriundo de outras gestões, como de Carlos Eduardo. Então, não tivemos gestores audaciosos que tomassem atitudes para que o usuário de transporte sentisse essa mudança positiva. Nosso sistema está sucateado, com valores altíssimos de tarifas, e não vemos iniciativas para resolver a questão. Então, a criação desse conselho é importantíssimo”, destacou Ubaldo.

MAIS
A Colônia de Pescadores Z7, de Guamaré/RN, a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Ação Social de São Tomé, de São Tomé/RN e a Associação Esportiva Jovem Esperança, de Mossoró/RN, devem ser reconhecidas como de utilidade pública nos próximos dias. Os Projetos de Lei de autoria de Ubaldo Fernandes foram aprovados na CCJ, e seguem para sanção do Governo. “Fico muito feliz com essas aprovações e agradeço o colegiado, assim como toda a equipe da CCJ, que acataram essas matérias, colocando na pauta do dia, pois é importante essas aprovações o quanto antes para que fiquem habilitadas a fazer convênios com o poder público, além de receber emendas parlamentares”, destacou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

A Professora e Coordenadora do BR Cidades, Ermínia Maricato fala durante entrevista sobre o: BRCIDADES: Construindo um projeto de nação para o Brasil.
E ainda:
– Por onde se pode começar a repensar o Brasil Urbano?
– “É preciso controlar o orçamento público.” Saiba como… ;
– Como construir cidades mais justas e solidárias?
– Como ter acesso ao banco de dados e publicações de, artigos, projetos, teses e estudos sobre o Brasil do BRCIDADES?
– Conheça ideias para os setores de habitação, meio ambiente, transporte e trânsito, emprego e assistência social;
– Conheça a rede de professores, pesquisadores, ONGs, movimentos sociais e saiba como se integrar.

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Duas áreas estratégicas da Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte são destaques em um levantamento sobre os avanços práticos das proposições, no mês de março: as Energias Renováveis e o debate da Lei Estadual de Concessões. O documento, elaborado pela unidade de inteligência e planejamento estratégico da FIERN, o MAIS RN, também responsável pelo desenvolvimento da Agenda Propositiva, mostra que essas áreas tiveram avanços significativos no estado.

Em outubro do ano passado, a FIERN entregou ao Governo do Estado a Agenda Propositiva, documento que aponta sete áreas estratégicas a serem desenvolvidas no RN e apresenta sugestão de ações já existentes e descontinuadas ou inovadoras e de baixo custo, todas com base em experiências exitosas em outros estados com cenário socioeconômico semelhante ao Rio Grande do Norte.

“Os principais veículos de notícias têm evidenciado o progresso da atividade eólica no estado, que agora se encaminha para o ambiente offshore e reaquece a urgência de reformular e atualizar nossa lei de concessões, ambas as pautas mencionadas na agenda”, aponta o documento da sondagem.

O levantamento dos avanços práticos da Agenda destaca o investimento de R$ 2,3 bilhões em projeto de energia eólica no RN em 2022, bem como o potencial de liderança do estado na produção eólica offshore, ainda não iniciada no país. Além disso, traz evolução nas tratativas do porto-indústria, como a definição da área do empreendimento e da gestão, a ser realizada por uma parceria público-privada (PPP).

Os avanços nas discussões sobre o porto-indústria geram, por consequência, avanço na discussão da Lei das Concessões, uma vez que o projeto precisa dessa norma para ser consolidado. A Agenda Propositiva aponta as concessões como solução para a impossibilidade de investimentos elevados e estruturantes por parte dos governos em meio à situação econômica do país, bem como para a dificuldade de gastos com manutenção de ativos.

Além das Energias Renováveis e da Lei das Concessões, o Turismo, a Educação Pública, o Porto de Natal, a Gestão de Ativos e o Petróleo e Gás são as áreas estratégicas que compõem a Agenda.

Sobre o MAIS RN

Lançado em 2014 como um observatório da indústria e um mapa de oportunidades de negócios, potenciais econômicos e ações prioritárias, em âmbito público e privado, o Mais RN inicialmente listava uma série de ações e metas para viabilizar, em 20 anos, um novo patamar de crescimento econômico do Rio Grande do Norte, sendo apresentado a gestores públicos.

Em 2020, o programa atingiu nova feição ao lançar a versão digital, o Mais RN 4.0 e, em meio a pandemia de Covid-19, lançar mão de recursos e plataformas digitais de Power BI (Business Inteligence) e ganhou espaços de debate junto aos empresários, com o Mais RN em Ação, que trouxe as Salas de Situação.

Para o Observatório, foi criado um conjunto de dashboards com dados e indicadores, de diversas fontes – como emprego, desemprego, arrecadação pública, ICMS, PIB per capita do Município, PIB da Indústria, PIB dos Serviços, análise da evolução do emprego, evolução da indústria -, que se correlacionam e podem ser atualizados para dar um panorama geral e sistematizado sobre determinado cenário ou setor da economia.

Com o MAIS RN em Ação, a FIERN se tornou um centro de inteligência para a economia privada, com enfoque no empresário e suas demandas. Atualmente, o Mais RN trabalha junto às cadeias de geração de Energias, Têxtil e confecção, Infraestrutura, Parque tecnológico, Pesca, Pecuária, Mineração, Turismo e Fruticultura, entre outras.

A plataforma desenvolveu também o documento Agenda Propositiva para o Desenvolvimento do RN, entregue ao Governo do Estado em outubro de 2021, elencando pontos e ações que envolvem poucos recursos financeiros em termos de investimento público, mas são de fundamental importância para a economia potiguar.

Fonte: FIERN