O coronel Dancleiton Pereira Leite é o novo Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Já o novo sucomandante da PM é o coronel Sairo Rogério da Rocha e Silva. O anúncio oficial foi feito na manhã desta sexta-feira (22) pelo Governo do Estado.

O novo comandante-geral da PM é bacharel em Segurança Pública. O comandante, que foi promovido ao posto de Coronel da PMRN em 2015, é também oficial da reserva do Exército Brasileiro da Arma de Infantaria.

Coronel Dancleiton já exerceu a função de comandante da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”, comandante do Batalhão de Polícia de Choque, subcomandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), subcomandante-geral e chefe do Estado-Maior e Diretor de Pessoal da PM/RN.

Na noite desta quinta-feira (21), Robinson Faria se reuniu com a cúpula da segurança pública e anunciou a saída do coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas do comando geral da PM.

“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

Fonte: G1/RN

O começo de um novo ano é também o período em que muitos empreendedores resolvem abrir um negócio, principalmente em épocas de retração econômica. Para preparar esses aspirantes a empresários a ter mais chances de sucesso no mercado, o Sebrae no Rio Grande do Norte oferece uma ferramenta que aponta os procedimentos a serem adotados para minimizar os riscos e tornar o novo negócio lucrativo, sustentável e competitivo.

Trata-se do Projeto Começar Bem, uma ferramenta que aborda os mais diversos aspectos de criação do empreendimento. É, na verdade, um pacote de soluções que está dividido em quatro etapas – Ideia, Negócio, Construir e Validar. Em cada uma delas, o potencial empreendedor poderá participar de soluções que melhor atendam o perfil e necessidade. Elas se apresentam em formato de curso, palestras e oficinas. O projeto também disponibiliza cartilhas, guias, vídeos e aplicativos, ferramentas necessárias para monitorar a implantação e gestão do negócio.

A Lei Complementar 566, que dispõe sobre o Estatuto da Carreira do Agente Penitenciário, aprovada pelos deputados na sessão deliberativa da Assembleia Legislativa que encerrou as atividades em plenário, no final do ano passado, foi sancionada nessa quarta-feira (20) pelo governador Robinson Faria (PSD) com publicação na edição do Diário Oficial do Estado. O documento estabelece as garantias, os direitos e deveres, a forma de ingresso, a estrutura do cargo, a forma de desenvolvimento na carreira e o sistema de remuneração.

A Lei define os princípios institucionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte: hierarquia funcional e disciplina; respeito à dignidade e aos direitos da pessoa humana, garantindo a sua integridade física e moral, na forma estabelecida na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei de Execução Penal.

Estão incluídos ainda o exercício das atividades penitenciárias com probidade, moderação e respeito; isenção de ânimos pessoais no exercício de suas funções; compromisso com os fins da Execução Penal à luz das leis disciplinadoras da matéria; constantes buscas de formas alternativas à melhoria do sistema prisional, com vistas à ressocialização dos apenados.

Ainda constam como princípios a preservação da integridade física e moral da pessoa presa ou sujeita à medida de segurança, de vigilância e custódia e a promoção das medidas de reintegração socioeducativa de condenados e de conjugação da sua educação como o trabalho produtivo e reinserção social.

A Lei sancionada nesta quarta-feira revoga a Lei Complementar Estadual 266 de 11 de fevereiro de 2004 e um inciso da Lei Complementar Estadual 474, de 17 de setembro de 2012.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26.

Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino.

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (21) que o objetivo do governo é "reequilibrar o Orçamento, reduzir a inflação e reconstruir a capacidade de investimento público e privado do país".

“Isso nós vamos fazer, e estamos fazendo. Esta obra faz parte desse esforço em que, mesmo tendo de fazer ajustes, nós continuamos investindo. Todas as reformas que fizemos foram para preservar investimentos e programas sociais”, afirmou a presidenta, durante a cerimônia de inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife.

Dilma disse que o país está enfrentando desafios desde o ano passado com “uma grande crise econômica”, mas ressaltou que é possível mudar esse cenário quando as pessoas e os governos são capazes “de cooperar e ter parcerias”. “Temos que trabalhar muito para retomar o crescimento no Brasil.”

Sem mencionar o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados, Dilma destacou que o Brasil vive em uma democracia em que as pessoas podem divergir e se manifestar.

“Tudo isso não só é normal, mas é virtuoso. Nada disso nos impede de termos acordo, unidade, ação conjunta sobre algumas questões que são importantes para os brasileiros. A democracia tem essa flexibilidade. Ela permite que, ao mesmo tempo em que você critica, você seja também, em algumas questões, capaz de agir em conjunto. É fundamental para o Brasil que nós sejamos capazes de agir na mesma direção e no mesmo sentido”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

O governador Robinson Faria dedicou a tarde desta quarta-feira (20) a 67ª procissão de São Sebastião, no Alecrim. O cortejo seguiu pelas principais ruas do bairro e reuniu milhares de fieis. No Brasil, 200 cidades comemoram hoje o dia do mártir e santo cristão.

Ao longo do trajeto, o chefe do Executivo estadual, que foi acompanhado pela primeira dama e secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, foi saudado por populares. Participaram também da procissão ao lado do governador o secretário de Estado de Relações Institucionais, Hudson Brito, o coordenador geral do Procon Estadual, Ney Lopes Jr, e o vereador Hugo Manso.

Robinson Faria falou sobre o evento e a participação em procissões. “Todos os anos faço questão de vir aqui prestigiar a procissão de São Sebastião. Aliás, sempre participo de procissões, assim como foi no início do ano em Touros, na festa de Bom Jesus dos Navegantes. Gosto de estar perto do povo e ver que as pessoas compartilham o mesmo sentimento de fé", disse.

Daniel Buarque

O Brasil caiu da 44ª para 51ª posição no ranking de países mais democráticos do mundo da Economist Intelligence Unit, consultoria ligada à revista “The Economist''.

O país é considerado uma “Democracia com Falhas'', e sua democracia recebeu nota média 6,96. O país é bem avaliado em termos de processo eleitoral e pluralismo (9,58), mas tem nota baixa (4,44) em participação política.

Esta foi a primeira vez desde o primeiro relatório sobre a democracia global, em 2006, em que o Brasil tirou nota abaixo de 7. A nota do Brasil em 2015 é muito mais baixa de que a nota recebida pelo país um ano antes. Em 2014, o Brasil havia recebido nota 7,38.

O problema do país, e de toda a América Latina, segundo o relatório, é a incapacidade de igualar “avanços extraordinários na democracia eleitoral'' a melhoras na efetividade da política e na cultura política. Esse descompasso alimenta a insatisfação popular, especialmente em países marcados pela corrupção. “O caso mais relevante de 2015, de longe, é o do Brasil, onde a presidente Dilma Rousseff enfrenta a ameaça de impeachment'', diz o estudo. Apesar de indicar que o problema é regional, o Brasil, o México e o Equador foram os únicos países da região que caíram no ranking internacional de democracias.

Outro ponto que afeta a democracia brasileira, sob o ponto de vista dos analistas internacionais, é a crise econômica. Países da América Latina no passado toleraram níveis mais baixos de democracia em troca de progresso econômico, o que torna a democracia da região ainda mais frágil, explica.

Apesar da piora em relação às avaliações de anos anteriores, o Brasil é destaque no relatório por conta dos esforços realizados para combater a corrupção no país. “Em 2015, uma grande reação popular contra a corrupção se consolidou na América Latina – onde a criminalidade, a violência e o tráfico de drogas, assim como a corrupção, têm tido um impacto corrosivo na democracia. Isso levou a investigações e prisões nos níveis mais altos de governos e em empresas de países como o Brasil e a Guatemala''.

O relatório de 2015 sobre democracia global é chamado “Democracia em uma era de ansiedade'', refletindo “o ano em que a democracia foi testada por guerras, terrorismo, migração em massa e outras crises''.

O estudo é um panorama do estado da democracia em todo o mundo, avaliando a situação em 165 estados independentes e dois territórios. Ele leva em consideração cinco categorias: Processos Eleitoral, Liberdades Civis, Funcionamento do Governo, Participação Política e Cultura Política. Cada país recebe uma nota por item, para em seguida ser categorizado como “Democracia Completa'', “Democracia com Falhas'', “Regime Híbrido'' ou “Regime Autoritário''.

Apenas 20 países do mundo são considerados democracias completas, enquanto 51 são considerados regimes autoritários. A Noruega, a Islândia e a Suécia lideram o ranking, enquanto Chade, Síria e Coreia do Norte aparecem em últimos lugares.

Fonte: UOL

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%.

Também contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 11,577 bilhões).

A queda na lucratividade das empresas reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizou R$ 183,547 bilhões, uma redução de R$ 29,440 bilhões em relação a 2014. Descontada a inflação, a queda na arrecadação chegou a 13,82%.

As receitas previdenciárias caíram 6,59%, em 2015 comparadas ao ano anterior. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS) caiu 4,9%. A queda com a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou em 16,07%.

Fonte: Agência Brasil

Do G1, em São Paulo

O dólar opera em forte alta em relação ao real nesta quinta-feira (21), após a decisão do Copom de manter os juros em 14,25% ao ano. Diante das preocupações com o crescimento da China e com a queda do petróleo, os mercados também buscam investimentos considerados mais seguros, como o dólar, ajudando a impulsionar a cotação da moeda. Na véspera, a divisa fechou acima de R$ 4,10, após chegar a R$ 4,12.

Às 10h49, a moeda norte-americana subia 1,24%, vendida a R$ 4,156. Veja cotação
Veja a cotação ao longo do dia:
Às 9h09, alta de 1,06%, a R$ 4,1488.
Às 9h20, alta de 1,09%, a R$ 4,15.
Às 9h39, alta de 1,64%, a R$ 4,1724.
Às 9h59, alta de 1,28%, a R$ 4,1577.
Às 10h29, alta de 1,33%, a R$ 4,1597.

De acordo com a Reuters, é maior nível intradia desde o recorde histórico de R$ 4,2491, em 24 de setembro. O maior valor de fechamento da moeda foi de R$ 4,1461, no dia 23 de setembro do ano passado.

A alta ocorre ainda porque investidores procuraram investimentos considerados mais seguros – como o dólar – diante do cenário de incertezas com a queda do preço do petróleo e de forte queda das ações chinesas e japonesas nesta quinta-feira.

Na manhã desta quinta, o Banco Central faz mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em 1º de fevereiro, que equivalem a US$ 10,431 bilhões de dólares, com oferta de até 11,6 mil contratos.

Quarta-feira

Na véspera, o dólar subiu 1,23%, vendida a R$ 4,1050. Ao longo do dia, o dólar chegou a operar a R$ 4,12. A última vez que a moeda fechou acima desse patamar foi no dia 28 de setembro, a R$ 4,1095.

O petróleo nos EUA atingiu na quarta-feira sua menor cotação desde 2003, negociado abaixo de US$ 28, refletindo a sobreoferta nos mercados globais e expectativas de demanda fraca diante da fraqueza no crescimento econômico global. Em Londres, o barril também era negociado em queda, se aproximando da barreira de US$ 28.

Fonte: G1/SP

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDEC), através do Núcleo de Indicadores Socioeconômicos (NISE), divulgou nesta quarta-feira, 20, em seu portal, o resultado da pesquisa de comparação de preços do material escolar em Mossoró. O levantamento, realizado entre os dias 11 a 14 de janeiro, aconteceu em sete pontos comerciais, sendo 4 papelarias tradicionais da cidade e 3 lojas de variedades. O foco da pesquisa foi investigar itens básicos, como cadernos, borrachas, régua plástica, tesoura escolar, entre outros, com exceção de livros.

Ao todo foram pesquisados 24 produtos, alguns deles apresentaram variação de 1.600% no preço, como é o caso do Giz de Cera grande (caixa com 12 unidades), oscilando do menor valor de R$ 1,00 para o maior de R$ 16,99. Outros produtos que demonstraram variação elevada no percentual de variação de preço foi o lápis comum preto, com diferença de 365%, e a régua plástica, com 398%. No comparativo do total dos 24 itens aferidos, os dados revelam uma diferença percentual de 299,18%, que representa o valor de R$ 152,49 na comparação do menor com maior preço.

Para a Gerente de Planejamento da Sedec, Lígia Oliveira, a pesquisa sinaliza que o consumidor deve diversificar seus locais de compras. “O objetivo do estudo foi verificar a diferença de preços existente entre os estabelecimentos e produtos, podendo assim, oferecer um comparativo detalhado para que o consumidor perceba a importância da pesquisa na busca pelo melhor preço, visando sempre a economia”, relata.

A pesquisa de preços do material escolar foi realizada pela primeira vez na cidade. O levantamento deve ocorrer nos próximos anos, mantendo anualmente a divulgação dessa ferramenta ao consumidor mossoroense. “Com o resultado da pesquisa, o consumidor poderá utilizar o comparativo de preços como ferramenta determinante no momento das compras do material escolar de seus filhos. O intuito é orientar a comunidade mossoroense para um consumo racional”, conclui o Secretário Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio.

Todos os dados e informações da coleta podem ser vistos na página de Indicadores Econômicos, no portal da Prefeitura, pelo endereço: www.prefeiturademossoro.com.br/secretarias/informativos-economicos.php?categoria=44#indicador.