Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagra hoje (27) a 22ª fase da Operação Lava Jato, cumprindo seis mandados de prisão temporária e dois de condução coercitiva na capital paulista, em Santo André, São Bernardo do Campo (na grande São Paulo) e Joaçaba, em Santa Catarina, além de 15 mandados de busca e apreensão. A operação é chamada Triplo X.

Os presos serão levados para a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça. Entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A PF apura a existência de estrutura criminosa na abertura de empresas off-shores e contas no exterior. Essas empresas teriam sido criadas para ocultar crimes de corrupção com recursos de delitos praticados na Petrobras.

A operação investiga a ocultação de patrimônio através de um empreendimento imobiliário. Há suspeitas de que uma das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a participantes do esquema criminoso da Petrobras. Mais detalhes serão fornecidos em entrevista coletiva à imprensa, às 10h, em Curitiba.

Assegurar os direitos e garantias do consumidor. É assim que o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual, instituído em 2009 pela Assembleia Legislativa e operando desde 2011, vem atuando em favor do norte-riograndense. Com uma demanda cada vez maior, o Procon Legislativo amplia ano a ano o número de serviços e atendimentos à população, conforme indicam os dados estatísticos da instituição.

Em 2015, o órgão registrou um total de 4.910 atendimentos, superando os 4.120 realizados no anterior. Também esse ano, foram promovidas 680 audiências conciliatórias até o momento.

O coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas Filho, explica que dos 4.190 atendimentos de 2015, apenas 580 resultaram em abertura de processos e, desse universo, 345 foram solucionados por conciliação entre as partes. “Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação. Em 2015, até agora, esse índice já se aproxima dos 60%. Ou seja, além de ampliarmos os números em relação ao ano anterior, estamos tendo sucesso na conciliação em mais da metade dos casos. É um número significativo, principalmente quando comparado aos Procons em todo o Brasil”, destaca.

De acordo com o dirigente, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que esses processos cheguem aos tribunais especiais. Segundo Dary, o maior número de reclamações registradas no órgão são contra operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos, planos de saúde e transações financeiras.

Para o próximo ano, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e elevar ainda mais o número de atendimentos com foco na resolução de conflitos por conciliação. “Em 2016 lançaremos o site, ferramenta que vai dar maior suporte aos serviços prestados e que amplia os canais de interação com os usuários. O nosso atendimento, que hoje se dá de forma presencial ou por telefone, vai estar disponível também de forma virtual”, anunciou Dary.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e é responsável por receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades. “O trabalho do Procon Legislativo é referência e a nossa equipe passa por constante capacitação. Estamos interligados a um colegiado amplo e representativo, formado pela OAB/RN, Secretaria de Tributação, Ministério Público Estadual, entre outros”, afirma o coordenador.

Por G1/RN

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) registrou o primeiro óbito causado pelo zika vírus no estado. A informação foi confirmada pela própria Sesap nesta terça-feira (26), mas detalhes sobre a morte só serão divulgados em entrevista coletiva marcada para esta quarta-feira (27).

No dia 12 de janeiro, a Sesap confirmou a associação entre o zika vírus com a microcefalia em quatro casos no Rio Grande do Norte. Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos foram positivos para zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte notificou, até o dia 13 de janeiro, 181 casos de microcefalia, suspeitos de estarem relacionados ao zika vírus.

Para garantir a segurança das famílias que moram em regiões de risco, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil iniciou nesta semana uma série de visitas às áreas mais afetadas pelas chuvas. O monitoramento nessas áreas de risco é feito para prevenir possíveis danos ou sinistros decorrentes do aumento das chuvas. Nesta terça-feira, 26, a equipe visitou o Bom Jesus e o Monte Olimpo; nesta quarta a visita será ao Alto da Pelonha.

De acordo com Carlos Paiva, coordenador da Defesa Civil, embora as primeiras chuvas tenham sido intensas, não foi registrada nenhuma anormalidade. No primeiro dia de visita, foram constatados alguns problemas como assoreamento do canal, fechamento parcial das manilhas e muito lixo depositado em locais inadequados. Além de impedir a livre passagem da água da chuva, esses problemas contribuem para a proliferação de mosquitos e insetos causando riscos para a população. O trabalho da Defesa Civil vem sendo feito em parceria com Guardas Municipais e Bombeiros Civis.

Antes mesmo de se intensificar o período chuvoso, a Defesa Civil solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos serviço de limpeza nas ruas e nos bueiros. Essa ação preventiva ajudou na normalidade do escoamento das águas pluviais e evitou alagamento de diversas vias. Sem a água empossada nas ruas e com chuvas em dias alternados, nenhuma região de Mossoró apresenta riscos de alagamento e desabamentos.

“Nessas visitas estamos verificando a presença de obstáculos ou possíveis riscos. Registramos se tem alguma barreira ao escoamento e solicitamos que seja feita a desobstrução. É muito importante o cuidado preventivo. A população também precisa fazer sua parte e não jogar lixo em locais inadequados. Até agora, tivemos chuvas bem distribuídas, que aconteceram em várias partes da cidade e em dias diferentes. Em alguns anos, as chuvas se concentraram mais e causaram transtornos. Dessa vez, além do trabalho preventivo, as chuvas estão mais bem distribuídas”, conclui o coordenador da Defesa Civil.

Até o momento, a equipe da Defesa Civil não recebeu nenhum chamado de urgência e emergência, no entanto, já está se precavendo para qualquer eventualidade. A população pode entrar em contato através do 199, conhecido internacionalmente como telefone da Proteção e Defesa Civil. A equipe está de prontidão 24h. A ligação é gratuita de qualquer telefone fixo ou celular.  

Secretários de Saúde e prefeitos dos municípios de Angicos, Santana do Matos, Pedro Avelino e Afonso Bezerra, participaram na tarde dessa terça-feira (26), no gabinete da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), de uma reunião sobre o processo de Regionalização na região Central do Rio Grande do Norte. Os representantes dos municípios discutiram, com técnicos da Sesap, a concretização do sistema de co-gestão com o objetivo de otimizar o atendimento e a assistência à saúde da população naquela região.

A proposta da Secretaria é de que ocorra o fortalecimento do Hospital de Angicos, resultando na abertura do pronto-atendimento durante as 24h do dia e, num segundo momento, avançar na implantação de uma policlínica regional, bem como o fortalecimento do Hospital de Assu, como unidade de referência regional para os casos de maior complexidade.

A previsão da coordenadora de Hospítais e Unidades de Referência (COHUR), Milena Martins, é de que a proposta de co-gestão seja concretizada na região a partir de março. Para ela, a medida vai contribuir significativamente para a diminuição da superlotação dos dois maiores hospitais prontos-socorros da rede estadual, o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

O tradicional carnaval na praia de Pirangi foi o tema da reunião que a secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Parnamirim realizou com diversos órgãos municipais e estaduais. Participaram do encontro representantes da secretaria de Trânsito, Fundação de Cultura de Parnamirim, Polícia Militar e Comando de Polícia Rodoviária Estadual. Foram ddfinidos alguns pontos com relação ao trânsito, segurança e uso do som.

Sobre o trânsito, foi informado que a interdição da Avenida Márcio Marinho será a partir das 15h, no sábado (06), domingo (07) e terça-feira (09). Na segunda-feira (08), a interdição inicia-se às 14h em função da saída do Bloco das Virgens. O trânsito na avenida será liberado todos os dias a partir das 3h30 da manhã.

Na segurança, a Polícia Militar confirmou a presença de cerca de 150 homens diariamente em Pirangi. Além disso, também será instalada uma central de monitoramento próxima a Praça São Sebastião.

Ficou definido também o horário para término da programação nos dias de carnaval. O Decreto municipal de n° 5.754 de dezembro de 2015, determina o horário máximo de encerramento de qualquer show artístico às 3h30 da manhã.

O secretário de Turismo do município, Layzomar Wanderley, informou que até o final desta semana será divulgada a programação completa do evento. "Ainda estamos fechando as atrações, mas podemos adiantar que teremos dois palcos fixos e um trio elétrico em todos os dias de carnaval", explicou o titular da pasta.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) impulsionou as ações e os investimentos destinados ao Rio Grande do Norte em 2015. O balanço é positivo, se comparado ao ano anterior. Os recursos foram aplicados em demandas diversas, com foco na interiorização do desenvolvimento e no apoio à produção de alimentos saudáveis. Os valores empregados no RN pelo Governo Federal, via MDA, superaram R$ 148,5 milhões.

A senadora Fátima Bezerra enfatizou que a missão do MDA de implementar os programas e priorizar as novas políticas da reforma agrária estão sendo cumpridas e até reforçadas no âmbito do estado potiguar. "Mesmo em um ano de dificuldades orçamentárias para o país, como foi o de 2015, conseguimos dar continuidade e até aprimorar as políticas públicas para a área. Vamos trabalhar para este ano termos ainda mais o que comemorar", disse ela. As informações sobre os investimentos do Ministério no estado foram repassadas à parlamentar pelo delegado regional do MDA, Caramuru Paiva.

Entre as principais ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no RN está o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em cujos 24.824 novos contratos foram investidos R$ 124 milhões. Há também o programa de crédito fundiário, por meio do qual R$ 5,3 milhões foram destinados à aquisição de terras e ao custeio de produtos produtivos. Foram 95 famílias assentadas em 19 propriedades rurais. O Governo Federal pretende ampliar os valores disponíveis ao setor rural em 2016.

Outros programas

De acordo com Caramuru Paiva, o resultado do balanço de 2015 no RN servirá de estímulo para 2016. "No Rio Grande do Norte tivemos avanços nos investimentos feitos, seja através de convênios com o Governo do Estado e Prefeituras, seja através de créditos aos agricultores potiguares", comentou.

Ele acrescentou a presença do Ministério no RN por meio de outros programas, como o de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf), cujo financiamento da ordem de R$ 2,9 milhões custeou 10 projetos para dinamização econômica de 9 dos 10 territórios rurais localizados no estado; e o Garantia Safra, que assegurou o suporte financeiro de R$ 10 milhões a agricultores de 151 municípios potiguares.

"Vamos trabalhar para potencializarmos o suporte dado aos nossos agricultores, seja no aspecto de assistência técnica, seja no âmbito investimentos diversos", finalizou Caramuru. 

A Secretaria Muncipal de Educaçãojá começou a a realizar a matrícula para estudantes novatos do 1º ao 9º ano em todas 72 escolas de Natal. A novidade este ano é que em duas unidades a matrícula acontece na modalidade online. O projeto piloto da informatização no módulo “Escola” está sendo realizado na Escola Municipal Professor Celestino Pimentel, localizada na Cidade da Esperança, e na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, no bairro do Alecrim.

O sistema online foi criado a partir de uma iniciativa da Prefeitura de Natal que ainda em 2015 implantou o “E-Cidade”, desenvolvido para facilitar a gestão de tecnologia da informação usada em quatro pilares: infraestrutura, pessoal, software e sistema. Nas demais unidades de ensino, a matrícula está sendo realizada de maneira presencial.

O sistema está disponível para acesso e realização da pré-matrícula de 25 a 29 de janeiro pelo site www.natal.rn.gov.br/sme/matriculaonline. Para efetuar a pré-matrícula o pai ou responsável precisa informar apenas os dados pessoais do aluno, como o número do CPF (pode ser o do pai ou responsável), se o aluno é atendido por algum programa social, se menor ou jovem aprendiz e o endereço completo.

Com a inserção do CPF o sistema disponibiliza um “Número de Protocolo” que vai servir para acompanhar todo o processo de matrícula. Após a divulgação dos alunos selecionados, de acordo com o número de vagas disponíveis na unidade de ensino, os pais precisam comparecer na escola com toda documentação necessária para finalizar a matrícula entre os dias 01 e 03 de fevereiro.

De acordo com o chefe do Setor de Informática da SME, Eliudson Raphael Oliveira da Silva, os primeiros acessos poderão ser realizados em casa, no trabalho ou na própria unidade de ensino, para aqueles pais que sentirem dificuldades em acessar o sistema. “Nesse primeiro momento estamos disponibilizando uma equipe de suporte nas duas escolas, com computadores e pessoal capacitado para receber os pais ou responsáveis.

Estamos trabalhando com a possibilidade dos pais não se adaptarem logo no primeiro momento, por isso criamos equipes de suporte, com computadores e o pessoal preparado para receber nas escolas, além de ajudar na implantação, garantindo que tudo ocorra conforme planejado”, esclareceu.

Ainda de acordo com o Eliudson Oliveira foi realizado um treinamento entre os meses de maio e junho de 2015, para a equipe técnica das duas escolas na utilização do sistema online de matrículas. “O treinamento foi realizado em três etapas. Apresentamos o sistema, os módulos de uso e o suporte online”, disse.

O sistema online vai dinamizar o processo de matrículas na escola, reduzindo inclusive, o processo burocrático com fichas e arquivos. A Secretaria Municipal de Educação de Natal está trabalhando para que em 2017 o processo de matrícula online aconteça nas 72 unidades de Ensino Fundamental.

Começam hoje (26) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do Fies, até o dia 29.

Pode se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e obtido pelo menos 450 pontos na média das provas. O candidato não pode ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$ 2.200).

O interessado em obter o financiamento poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, ele poderá alterar sua opção de vaga, bem como fazer o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Fonte: Agência Brasil

Nesta terça-feira (26) a Cidade da Criança (Avenida Rodrigues Alves-Tirol) estará fechada ao público para a realização de serviços de manutenção, de poda nas árvores e retirada de cocos.

A medida será executada pela direção para oferecer melhor segurança e conforto aos usuários do equipamento.

Na quarta-feira (27) o parque será reaberto ao público no horário diferenciado que está sendo realizado durante o mês de janeiro (das 6h às 19h). O equipamento público, pertencente ao Governo do Estado, dispõe de uma área 25 mil m² com parque infantil, biblioteca, Casa de Vozinha, corredor cultural, escola de artes, igrejinha, anfiteatro, pedalinho e uma brinquedoteca.

Mais informações poderão ser obtidas no 98881 8755.