O Governo do Estado está trabalhando para enviar à Assembleia Legislativa um projeto que amplia em cerca de 70 o número de vagas nas unidades de internação de menores infratores no Rio Grande do Norte. O projeto foi discutido em reunião com representantes do Ministério Público e da Justiça da Criança e do Adolescente, realizada na manhã desta quinta-feira (28), na Governadoria.

A meta, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie, é vencer os trâmites burocráticos e submeter o projeto aos deputados estaduais o quanto antes. Contudo, ainda estão sendo analisadas questões de cunho legal.

“Foi determinado um estudo para ver se existe algum impacto financeiro e, caso haja, dada a essencialidade do serviço, vamos tentar fazer um Termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público e de gestão com o Ministério Público de Contas, para que a gente possa colocar em prática esse projeto que é muito importante para a sociedade”, afirmou Wilkie.

O governador Robinson Faria realçou que haverá total agilidade do governo neste processo em razão da importância que essas vagas representam. “Essa reestruturação refletirá diretamente na diminuição do número de menores cometendo delitos nas ruas. Só no Ceduc Mossoró serão 26 vagas a mais. O que estiver ao nosso alcance será feito”, afirmou Robinson.

Estavam na reunião o juiz da Infância e da Juventude, Homero Lechner, os promotores de justiça da Infância e da Juventude, Manoel Onofre de Souza e Marcus Aurélio Freitas, o presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, Ricardo Souza Cabral, e a secretária adjunta de Assistência Social, Maira Almeida. 

O prefeito Francisco José Júnior cobrou do secretário estadual de Educação, professor Francisco das Chagas Fernandes, a entrega da Escola Técnica do Estado, em Mossoró. O prédio construído no conjunto Walfredo Gurgel para o funcionamento da unidade estudantil já está pronto há algum tempo, mas ainda sem funcionamento. A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 1º, durante agenda administrativa em Natal.

O Chefe do Executivo mossoroense sugeriu ainda parceria para que a unidade receba os cursos técnicos ofertados pelos programas do Estado e do Município, assim como os que fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e outros que estão sendo oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O professor Francisco das Chagas Fernandes explicou que há a previsão de que a Escola Técnica do Estado entre em funcionamento em breve. De acordo com o secretário estadual de educação, até o final de fevereiro haverá uma reunião com representantes do Ministério da Educação (MEC) para tratar de alguns assuntos de interesse do Rio Grande do Norte. O pleito de Mossoró também estará na pauta para ser analisado.

Para o prefeito Francisco José Júnior, o importante é que a escola comece a funcionar, implantando mais um importante benefício para Mossoró. “A abertura da Escola Técnica do Estado em Mossoró seria uma grande conquista para os nossos jovens, que teriam mais uma oportunidade de estudo na busca pelo ingresso no mercado de trabalho”, destacou.

A partir de zero hora desta sexta-feira (5) e até a meia-noite da Quarta-feira de Cinzas, a Polícia Rodiviária Federal realiza a Operação Carnaval 2016. Neste período a fiscalização será intensificada nas principais rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. No estado, seis BRs estão no mapa das ações. São elas:

BR-101 (no litoral Norte do estado)

BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró)

BR-226 (que liga Natal a Patu, passando pela região Seridó)

BR-304 (que liga Natal ao estado do Ceará, passando por Mossoró)

BR-406 (entre Natal a Macau)

BR-427 (entre Currais Novos a Serra Negra do Norte).

Segundo a assessoria de comunicação da PRF, serão realizadas ações de combate ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de bebida alcoólica por parte de motoristas. A utilização de cintos de segurança também será observada.

O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Em 2015, durante o carnaval, 120 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito nas rodovias federais do país.

Fonte: G1/RN

A seca que atinge o Rio Grande do Norte chegou ao seu quinto ano, mas nas últimas semanas o que se viu pelo interior do estado foi muita chuva. Pelo menos duas barragens sangraram na região Seridó neste final de semana. Em Assu, na região Central do estado, ruas ficaram alagadas e carros foram quase totalmente encobertos pela água após duas horas de chuva intensa no domingo (31).

Os município de Ipanguaçu e Jucurutu, na região Central, também registraram chuvas no fim de semana. Em Jucurutu, o rio Piranhas amanheceu com bastante água no domingo e atraiu muitas pessoas que comemoravam as chuvas.

Na cidade de São João do Sabugi, na região Seridó, a barragem dos Calixtos sangrou e trouxe alegria e esperança para os sertanejos que há anos sofrem com a seca. "É muita alegria. Eu fiquei muito contente. Só eu não, todo mundo. Fazia 4 anos que não sangrava a barragem", disse, emocionado, o agricultor Francisco Pessoa.

Em Serra Negra do Norte a barragem Dinamarca também sangrou após as chuvas dos últimos dias.

Fonte: G1/RN

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil haviam se inscrito no processo seletivo.

Lista de espera

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Neste semestre, o Fies oferece 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Puderam participar do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

O XI Carnaval da Saudade de Ceará Mirim será neste sábado (30). A tradicional folia será com orquestra de frevo e a banda Perfume de Gardênia, a partir das 22 horas, no Rotary Clube. A maior festa deve reunir a classe política da região e a família cearamirinense. 

O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, o adjunto da Semarh, General Araújo Lima, o Diretor do Igarn, Josivan Cardoso e o especialista em Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas, Josimar Alves, realizaram na tarde desta sexta-feira (29) visita técnica às obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.Técnicos da Semarh e do Igarn e funcionários da empresa responsável pela construção da obra também acompanharam os representantes das instituições.

Quando concluída, a Barragem de Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 municipios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será a terceira maior barragem do estado. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a obra tem um valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e os outros R$ 19 milhões do governo estadual, responsável pelo pagamento das indenizações de desapropriações e realocação das famílias que residem no território a ser alagado.

O secretário de Recursos Hídricos do Estado, Mairton França participou, na manhã desta sexta-feira (29), da reunião do Comitê da Bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, em Caicó. Na ocasião, o secretário conversou com os membros do colegiado sobre o andamento do projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras. O secretário adjunto, General Araújo Lima, o diretor do Igarn, Josivan Cardoso, o Técnico da ANA, Josimar Alves, também participaram do encontro.

A força-tarefa contra o mosquito Aedes aegypti,transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus chegou esta semana ao bairro de Boa Esperança. No início do mês, 80 agentes de endemias de Parnamirim e cerca de 150 soldados da Força Aérea Brasileira iniciaram as ações de prevenção e combate nos bairros do Parque Industrial e Centro.

De segunda a sexta, 80 agentes de endemias e 40 soldados disponibilizados diariamente pela FAB estão percorrendo as ruas, a fim de realizar uma varredura para evitar que o surto de dengue e zika vírus aumente com o período chuvoso.

Cada equipe é composta por um agente epidemiológico e dois militares, sendo responsáveis por identificar os focos do mosquito, aplicar larvicidas em locais de água parada e orientar a população a respeito dos riscos do Aedes aegypt. "A nossa média é vistoriar cerca de 20 casas diariamente. Com esse reforço da FAB, nós estamos conseguindo até um pouco mais", disse o agente de endemias, Pedro Junior.

Apesar do caráter educativo, os agentes encontram dificuldades em realizar o trabalho focal em residências. "Encontramos muita resistência de moradores que não abrem suas portas, talvez pela questão da insegurança. Nesses casos nós notificamos as residências e seus proprietários e repassamos para a Secretaria de Saúde entrar em contato para serem tomadas as devidas providências", destacou Pedro.

Para a realização do trabalho focal, a Prefeitura disponibiliza todo o material. Os agentes e Soldados são munidos de protetor solar, pesca-larva, pranchetas, picadeira, lanterna, larvicida e tubos de vidro.

Na próxima semana, a força-tarefa chegará aos bairros de Jardim Planalto e Liberdade. 

A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que já foi empenhada a compra de três novos aparelhos de raio-x, em substituição aos equipamentos atuais. A medida foi viabilizada graças a remanejamento de verba que seria destinada ao carnaval.

O titular da Secretaria de Administração do Executivo Municipal, Marcos Fernandes, informa que a Nota de Empenho para a aquisição já foi assinada e a previsão é que os aparelhos cheguem ao município em até 60 dias. “O processo licitatório já estava concluído desde o ano passado, mas, devido aos problemas financeiros, somente agora foi possível concretizar a compra”, declarou.

Os aparelhos serão instalados no Centro Clínico Professor Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte e Santo Antônio. A aquisição representa um investimento de R$ 550 mil e estima-se que os gastos com carnaval este ano poderiam se aproximar desse valor, considerando a verba específica prevista para o evento e todo o custeio da infraestrutura e logística que seriam demandados de várias secretarias. Ciente do atual momento econômico do País, o prefeito Francisco José Júnior decidiu cancelar os festejos e remanejar os recursos para a Saúde.

“Nós sempre sentimos o valor da cultura, e vínhamos ampliando os investimentos no Carnaval. No ano passado, o Pingo da Meia Noite, por exemplo, foi um grande sucesso e importante economicamente para a cidade, mas em virtude da crise, já havíamos reduzido o valor orçamentário para esse ano e, em decorrência da continuidade da crise, a suspensão da festa foi inevitável, pois existem outras prioridades nesse momento, além desse tão importante e valioso bem que é a cultura”, ressaltou o Chefe do Executivo Municipal.