Encomendada pelo Blog do BG e programa Meio Dia Cidade, a pesquisa aponta liderança do deputado Vivaldo Costa (PROS) com 14,4% de intenções de voto, uma diferença de aproximadamente 3% em relação aos segundos colocados: o ex-prefeito Bibi Costa (PSB) e o vereador Robson Araújo (Batata) – PMDB, com 11,8 % os dois.

A pesquisa foi realizada pelo instituto de pesquisa Consult, e também aparecem a fisioterapeuta Francielle Costa com 8,8%, em quarto lugar. O atual prefeito Roberto Germano (8,2%) em quinto. O advogado João Braz com 6,2% em sexto lugar. O vereador Nilson Dantas aparece em sétimo lugar com 2,2% de intenção. Em último o deputado federal Cição Bandido com apenas 1%.

Cerca de 8,6% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum, e 27% não sabem dizer.

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte promove, esta semana, Curso de Formação de Conciliadores. O evento terá participação de magistrados, servidores e conciliadores voluntários que já atuam na instituição. No total, 22 pessoas estão participando deste curso.

Esta semana será a etapa teórica, a ser ministrada pelo Juiz Federal Dartanhan Rocha, da Seção do Ceará. Na próxima semana ocorrerá a etapa prática, com um mutirão de audiências de conciliação, que serão promovidas pelos conciliadores que já atuam em Natal.

No total, serão mais de 600 audiências de conciliação que ocorrerão em uma semana. Nessa estatística, estão audiências pré-processuais, que buscam resolver o conflito sem a judicialização da causa.

Os processos envolvem causas da Caixa e do INSS. No caso das audiências pré-processuais estão casos envolvendo a OAB e o CREA.

O prefeito Francisco José Júnior confirmou para esta quinta-feira, 11, o depósito dos salários dos 801 servidores que recebem acima de R$ 4.700,00. A medida antecipa o repasse das remunerações que estava previsto para o dia 15 deste mês e reafirma o compromisso do chefe do Executivo com o funcionalismo municipal. Os saques estarão disponíveis no sábado, 13.

Apesar da atual conjuntura econômica, queda de arrecadação e escassez de recursos, o Novo Governo consegue superar as metas de quitação da folha e consolida a reestruturação do pagamento em dia para os servidores do município a partir do próximo mês.

No dia 29 de janeiro, a Prefeitura já havia conseguido pagar em dia a maior parte do funcionalismo. Mais de 4.500, do total de 6.044 funcionários do Executivo Municipal, receberam seus salários ainda em janeiro. No dia 5 de fevereiro, receberam os servidores com vencimentos entre 3.500,00 e R$ 4.700,00.

As ações do prefeito Francisco José Júnior adequam o Município à realidade econômica do País e permitem que Mossoró figure entre as primeiras cidades do RN a assegurar o pagamento dos servidores em dia. 

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje (11) a terceira morte provocada pelo vírus Zika em adultos no Brasil. O caso ocorreu em abril de 2015, mas os resultados dos exames saíram só agora. A paciente tinha 20 anos e morava no município de Serrinha, no Rio Grande do Norte.

A primeira morte foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas em novembro de 2015. O homem de 35 anos morava em São Luís no Maranhão e tinha histórico de lúpus, tratamento contínuo com corticosteroides, artrite reumatoide e alcoolismo. O lúpus afeta o sistema imunológico e, por isso, ele não resistiu ao vírus Zika. Ele morreu em junho de 2015. O caso foi encaminhado para o instituto, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O segundo caso de morte, também confirmado em novembro de 2015, foi de uma paciente que morreu em outubro em Benevides (PA). Uma adolescente de 16 anos, com suspeita inicial de dengue, apresentou dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e mucosas. A coleta de sangue ocorreu sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro; a paciente, após a infecção pelo vírus Zika, desenvolveu quadro de púrpura trombocitopênica grave e hemorragias.

A maioria dos casos de morte por vírus Zika ocorreu em bebês com microcefalia. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

O ministério já confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. Foram descartados 709 casos e 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país estão sendo investigados, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Militar registrou, durante o período carnavalesco de 2016, redução no número de acidentes em rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual o número de acidentes caiu de 59 (regisrado em 2015) para 45 nos quatro dias de folia. Já o número de mortes nas estradas se manteve, foram 4 em rodovias estaduais das cidades de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, Passa e Fica e Pureza.

De acordo com o chefe de operações do CPRE, o tenente-coronel Manoel Kennedy, foram realizadas 3.379 abordagens em barreiras montadas para a operação, encerrada no início da tarde desta quarta-feira (10), com 729 condutores sendo notificados por infrações de trânsito.

Segundo o tenente-coronel, a suspeita até o momento é que todos os acidentes foram ocasionados por ultrapassagens indevidas. 

Fonte: G1/RN

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

“O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis e para a sustentabilidade ambiental”. Com essa mensagem, o papa Francisco convida as pessoas a se mobilizarem, a partir de suas comunidades, para promoção da Justiça e do direito ao saneamento básico, na Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016.

Lançada hoje (10) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), a campanha vai alertar sobre o direito de todas as pessoas ao saneamento básico e debater políticas públicas e ações que garantam a integridade e o futuro do meio ambiente. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, a campanha também vai tratar do desenvolvimento, da saúde integral e da qualidade de vida dos cidadãos.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo estando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, também esteve na CNBB e disse que o governo federal fará sua parte para dar todo apoio à campanha. “É fundamental que possamos continuar investindo cada vez mais, para que tenhamos condições de combater epidemias, que possamos levar qualidade de vida e dignidade às pessoas”, afirmou.

Realizada no Brasil desde 1963, esta é a quarta vez que a Campanha da Fraternidade é lançada pela CNBB junto com o Conic – as outras ocorreram em 2000, 2005 e 2010. Este ano, a campanha ecumênica conta também com o apoio da Misereor, entidade da Igreja Católica na Alemanha que trabalha na cooperação para o desenvolvimento de países da Ásia, da África e da América Latina.

Dentro da programação da campanha, no próximo dia 15 haverá uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema.

O presidente do Conic, dom Flávio Irala, disse que tratar do tema é fundamental porque nem sempre tem visibilidade nas propostas públicas e nos movimentos sociais. “Nos preocupamos com o fato de que mais da metade da população permaneçam sem acesso à rede de coleta de esgoto e que apenas 40% dos esgotos sejam tratados. Nenhuma pessoa deve ser privada do acesso aos benefícios do saneamento básico em função da sua condição socioeconômica. O acesso ao saneamento promove a inclusão social e a garantia dos principais instrumentos de proteção da qualidade dos recursos hídricos e dos inibidores de doenças, como cólera, febre amarela, chikungunya, dengue, diarreia, bem como para evitar a proliferação do vírus Zika”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, reuniu-se ontem com o embaixador da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, Carlos Duarte, para tratar sobre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – os ODS.

O prefeito apresentou os programas e ações que vem realizando em São Gonçalo, voltados para o cumprimento das diversas metas dos ODS, o que foi muito bem avaliado pela autoridade diplomática.

Na oportunidade, foram discutidas formas de apoio e parcerias que o município poderá firmar com ONU, através de seus programas e fundos de fomento – como o UNICEF, a UNESCO, o PNUD e a FAO entre outros – para acelerar o atendimento das metas de desenvolvimento previstas no programa dos 17 Objetivos, no âmbito local.

“A conversa foi muito proveitosa. Superou nossas melhores expectativas. Mostramos o que estamos fazendo em São Gonçalo e pedimos apoio para fazer muito mais, em complemento e continuidade aos nossos projetos – na saúde, na educação, na geração de emprego, na infraestrutura urbana e na habitação. O embaixador foi muito atencioso e nos prometeu apoio total. Vamos ficar em permanente contato com ele acompanhando nossos pleitos.

A reunião com o embaixador brasileiro compõe a agenda de compromissos da missão oficial do prefeito a Nova Iorque e Boston, nos Estados Unidos, onde participa de reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública (CEPA) da ONU e faz visita à Universidade de Harvard – durante o período carnavalesco no Brasil.

17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O prefeito informou, ainda, que os municípios estão no centro da estratégia adotada pelas Nações Unidas para alcançar os 17 Objetivos. “A ONU atribui grande importância a nós, gestores locais, neste processo. Isso é uma oportunidade para os prefeitos que devem buscar apoio para ações em seus municípios”, alertou Jaime.

Segundo a ONU, os ODS, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local.

A entidade reforça que na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU são:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos

4. Garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade

5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes

12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentável

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável das florestas

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global.

Em viagem a Brasília, desde a manhã de ontem (1), em missão administrativa, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, tem percorrido alguns ministérios. Acompanhado da deputada federal Zenaide Maia e os secretários municipais Jalmir Simões (Saúde), Abel Soares (Educação), Alessandro Gaspar (Infraestrutura) e a titular e adjunta da Assistência Social, Jane Oliveira e Fernanda Góis, respectivamente, o gestor municipal está buscando recursos federais para ações e obras de projetos em andamento.

Jaime Calado buscou saber informações sobre a tramitação da emenda parlamentar impositiva da deputada Zenaide Maia no valor de R$ 3,7 milhões, destinada para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), que irá ser referência no atendimento a pessoas com deficiência. No Ministério da Saúde foram recebidos por Vera Lúcia Mendes, Coordenadora da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, onde juntamente com Jalmir Simões e Alessandro Gaspar, apresentou o projeto e tratou da proposta de construção da unidade.

O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, no caso do Município de São Gonçalo do Amarante, terá Porte III para atender pessoas com deficiência FÍSICA, AUDITIVA E INTELECTUAL. A rede de cuidados busca ampliar o acesso e qualificar o atendimento a pessoas com deficiências e tem como propósito proteger a saúde e reabilitá-las nas suas capacidades funcionais. Vera Lúcia determinou a ida da arquiteta Geórgia Cauduro, do Ministério da Saúde, ao município, ainda durante o mês de fevereiro, com o objetivo de apoiar nas questões relacionadas ao projeto de ambiência do CER, como também para conhecer o terreno onde será erguido o prédio.

As secretárias Jane Oliveira e Fernanda Góis cumpriram agenda de audiências no Fundo Nacional da Assistência Social para tratar da implantação dos blocos de financiamentos, básica, média e alta complexidade, sendo recebidas por Ana Karoline, responsável pelo apoio administrativo. No Ministério do Desenvolvimento Social – estiveram na coordenação do Bolsa Família para tratar de assuntos relacionados ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador da qualidade da gestão local do programa e do Cadastro Único.

Jaime Calado, Zenaide Maia e Abel Soares ainda tiveram audiência no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com a finalidade de liberar os recursos financeiros para a construção das três quadras poliesportivas das escolas municipais Genésio Cabral e Dom Joaquim de Almeida (com obras já iniciadas), e ainda a Escola Municipal Maria das Neves.

Na leitura da mensagem do segundo ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, o governador Robinson Faria anunciou as metas para o ano de 2016 e prestou contas sobre as realizações da gestão em 2015. 

“Anuncio neste momento a redução de R$ 20 milhões da folha de pagamento dos servidores como resultado da auditoria e do censo do servidor que corrigiu distorções e privilégios indevidos. Significa uma queda no comprometimento da despesa de pessoal com a Receita Corrente Líquida do Estado, de 2,54%, passando de 53,11% para 51,57%. É o início da colheita de resultados”, afirmou o governador no plenário do Poder Legislativo.

O governador disse que hoje “Estamos diante do maior projeto de modernização da administração pública no RN. A Governança Inovadora implantada a partir de 1º de janeiro de 2015 adotou novos paradigmas que dotou o Estado de planejamento estratégico, oferecendo mais e melhores serviços à população. Estamos substituindo um Estado que sempre gastou errado, por outro que oferece mais e melhores serviços”.

Explicando os novos paradigmas, o governador exemplificou com medidas como a renúncia à residência oficial, corte no custeio em mais de R$ 200 milhões, realização do censo previdenciário e dos servidores ativos para corrigir possíveis distorções e privilégios no quadro de pessoal. “Agradeço o espírito republicano de todos desta Casa Legislativa, a liderança forte, serena e tranquila do presidente Ezequiel Ferreira de Souza, que permitiu a aprovação do realinhamento tributário para garantir aporte de R$ 220 milhões até dezembro e qualificação dos gastos para chegar ao equilíbrio fiscal numa mentalidade estratégica que não se limita ao curto prazo, tudo discutido previamente com a sociedade. Essa é a nova forma de governar”, registrou.

O governador se referiu à participação social na administração: “Pela primeira vez um governo montou equipe técnica, que dialoga com a sociedade civil organizada. Nunca isso aconteceu no RN, inclusive com a sociedade participando diretamente do governo, sem leilão partidário, quebramos paradigmas e demos vez à sociedade civil participar da construção do novo modelo de governança para o RN”.

TRANSPORTE CIDADÃO

No ato de leitura da mensagem o governador Robinson Faria destacou: “Prometi que iria governar para os últimos. Entrego agora proposta de Lei para apreciação desta Casa, de um programa audacioso, o Transporte Cidadão. Se destina a oferecer deslocamento gratuito à população abaixo da linha da pobreza, doentes crônicos, idosos e portadores de deficiências, através de linhas de ônibus intermunicipais. Essas linhas sairão às 7 horas e retornarão às 17 horas. Serão 20 ônibus partindo de municípios da região Metropolitana de Natal para locais como Hospitais, Centrais do Cidadão, órgãos da Justiça. Queremos beneficiar os mais carentes que precisam se deslocar a cidades maiores para resolver problemas do dia a dia”, afirmou.

OTIMISMO E INVESTIMENTOS

A se referir a novos investimentos para 2016, Robinson Faria lembrou que o ano começa sob forte frustração de receitas federais. “Mas mantenho a disposição de enfrentar os problemas. Sou otimista, mas de um otimismo com o vigor da esperança, como o de Nelson Mandela que sonhou anos dentro da prisão com a liberdade do seu povo. Como Mahatma Gandhi, que, ao lado do povo, resistiu, enfrentou canhões com as armas do pacifismo e da resistência. Faço do otimismo o combustível para resistir e enfrentar as dificuldades. Diante do quadro difícil, aposto no trabalho, refuto a comodidade. Diante de todas as dificuldades agimos com austeridade, parcimônia e inteligência, preferimos o avanço ao recuo”, afirmou Robinson Faria citando que em 2015, o RN teve uma frustração de receitas de R$ 613 milhões. “Estados maiores e mais ricos da federação estão pagando os salários dos servidores com atraso. Aqui estamos superando esta dificuldade”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Na área da segurança pública, o governador enfatizou: “Olhamos para o futuro conectados com o presente. Travamos batalhas diárias. Sinto-me desafiado pelo problema da segurança pública. Mas também solidário às família que perderam entes queridos. Como cidadão e pai presto solidariedade, como governador mantenho o compromisso de lutar por novos tempos”, afirmou acrescentando que a redução no índice de assassinatos ainda é pouca. “Trabalhamos regime de plantão para reduzir mais em 2016. Minha ordem é de tolerância zero. Vamos devolver o Estado aos cidadãos de bem. A eles toda liberdade prevista na Constituição”.

Confira a íntegra da mensagem do governador Robinson Faria no link http://goo.gl/h2BMsa

O prefeito Francisco José Júnior deu posse nesta terça-feira, 2, aos novos secretários que passam a fazer parte da equipe de governo. A medida faz parte do projeto de reestruturação administrativa elaborada em Lei Complementar que foi aprovada pela Câmara Municipal. A solenidade aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, após as nomeações terem sido publicadas na edição de hoje do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“Um novo governo de superação, de transformações urgentes que nos fizeram projetar métodos de união e coparticipação com as equipes e também além dos muros da prefeitura, nas nossas instituições e com o povo. Há ainda os que acreditam nos ‘sonhos’ vendidos através de poucas ações e boas imagens no passado. Acreditam porque esquecem o que se tornou, na prática administrativa, o velho modo de governar. Todos têm o direito de crer em suas visões. Eu creio na coragem. Acredito na nova equipe que acabamos de apresentar e que está envolvida no mesmo sentimento”, declarou o chefe do Executivo Municipal.

Quatro das 11 secretarias que formam a nova estrutura do governo municipal, mediante a reforma, permanecem inalteradas em suas nomenclaturas e titularidades, que são os casos das pastas da Saúde, Desenvolvimento Social e Juventude, Planejamento e a da Fazenda. As outras sete sofreram modificações, a partir de junções e/ou mudanças de secretários.

Dois órgãos de governo também tiveram mudanças. Na Procuradoria Geral do Município quem assume é o advogado Thales Belém, tendo como adjunto Gerliann Maria Lisboa de Aquino, enquanto a Consultoria Geral do Município passa a ficar sob a responsabilidade de Helton de Sousa Evangelista, e a Controladoria Geral do Município permanece sem novidades. O Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI), que funciona como autarquia, também muda e será gerido por Adriano Gentil.