A Estação EB 01 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), responsável pelo bombeamento da água para adutora Monsenhor Expedito, vai passar por trabalhos de prevenção na segunda-feira (29), no período das 8h às 18h, instalada no município de Nísia Floresta. Por esse motivo, o fornecimento de água fica comprometido para 30 cidades e comunidades rurais atendidas no percurso da adutora. A previsão para regularizar o abastecimento é a partir da noite da segunda-feira, de forma gradativa, até 48 horas após o funcionamento das bombas.

As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

A adutora Monsenhor Expedito tem 330,7 km de extensão, capta água na lagoa do Bonfim e nos sete poços instalados na respectiva margem. O gestor da Unidade de Operação de Água da Regional Litoral Sul, Dídimo de Oliveira Dantas, considera a prevenção a melhor forma de evitar paradas repentinas no sistema, e no caso da EB1, que para os técnicos é o “coração” da adutora, a atenção precisa ser redobrada. Dídimo espera contar com a compreensão dos clientes, esperando que economizem água para que o serviço seja restabelecido mais rápido, especialmente para quem tem imóveis em locais com topografia mais alta.

A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (29) uma audiência pública para discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. O evento, proposto pelo deputado Souza Neto (PHS), acontece às 9h no Auditório do SESI de Mossoró.

Em recente pronunciamento no plenário da Assembleia, Souza alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgido até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

Durante a audiência, será feito um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção do aeroporto. “É preciso que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e assim aconteça a sua reativação”, afirma.

Participam do debate representantes do Governo Federal, Governo do Estado, Força Aérea Brasileira, ANAC, Infraero, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Municipal de Mossoró, CREA/RN, Indústria, Comércio, prefeitos da região e sociedade civil.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou duas boas notícias esta semana: em março serão desligadas 22 usinas termelétricas, 15 a mais que as sete usinas anunciadas no início do mês; e a partir de abril será implantada a bandeira verde, com o desligamento de mais usinas termelétricas, o que permitirá que as contas de luz relativas ao consumo de abril sejam entregues sem a cobrança da taxa extra. A decisão foi tomada hoje em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em Brasília, presidida pelo ministro.

"Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro. Ele informou que a decisão tornou-se possível devido ao ingresso de novas usinas, de diversas fontes, à melhoria da situação dos reservatórios hidrelétricos, e do comportamento estável do consumo em todo o país. “A economia adicional para o setor elétrico deve chegar a R$ 8 bilhões no ano”, afirmou o ministro, referindo-se apenas às 15 usinas anunciadas hoje, que somam 3 mil MW. No total, as 22 usinas que serão desligadas na próxima semana somarão 5 mil MW e trarão economia de R$ 10 bilhões ao ano (incluídas as 7 usinas já anunciadas, com capacidade de 2 mil MW e economia de R$ 2 bilhões ao ano ao sistema elétrico)

A TCM (TV Cabo Mossoró) reuniu jornalistas, editores e produtores da empresa nesta semana para o primeiro PAP (Programa de Atualização Permanente) de 2016 com o tema Direito Eleitoral. Como facilitador do workshop, o convidado juiz Herval Sampaio apresentou as diretrizes que nortearão as eleições deste ano, como a mudança de tempo de campanha, por exemplo. O treinamento é o primeiro de uma série que acontecerá para capacitar os colaboradores que trabalharão na cobertura das Eleições de outubro.
 

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu uma auxiliar de enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lotada no Hospital Universitário Onofre Lopes. Ela estava sendo acusada de apresentar atestados médicos falsos, o que teria ensejado em nove licenças remuneradas, que juntas somaram 262 dias de afastamento. Na acusação, o Ministério Público Federal apontou que nos dias em que a acusada estava de licença, ela chegou a trabalhar em outra unidade de saúde.

“A análise de tais documentos leva à conclusão de que, com relação à licença remunerada para tratamento de saúde da denunciada referente ao período de 15 a 19.10.2010, a imputação de apresentação de atestado médico ideologicamente falso, em razão de ela ter trabalhado no mesmo período no Hospital Deoclécio, não procede, uma vez que restou comprovado que a esse nosocômio ela também não compareceu, tendo ficado registrado no livro de frequência que ela estava viajando no período” escreveu o magistrado na sentença.

O Juiz Federal Walter Nunes disse que não há dúvida “de que a acusada, de fato, sofria de grave doença e que os atestados que subsidiaram a concessão de licença médica junto à UFRN não eram falsos”.

O Tribunal de Contas do Estado( TCE/RN) divulgou nesta sexta-feira (26), no Diário Eletrônico, o resultado final da prova escrita e a convocação para prova oral referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Auditor. O resultado pode ser visto no link: https://goo.gl/au2ZuY.

Os candidatos aprovados serão submetidos a uma prova oral, prevista para o dia 6 de março. No total, 13 candidatos foram convocados para a prova oral, que será prestada em sessão pública, na presença dos membros da Banca Examinadora, da comissão do concurso, dos fiscais de sala e do cinegrafista, disputando as duas vagas que foram disponibilizadas para o cargo.

Na avaliação, que será individualizada e com duração de 25 minutos, serão considerados o domínio do conhecimento, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o emprego adequado da linguagem/uso correto do vernáculo. O resultado provisório do certame será publicado no Diário Eletrônico do TCE na data provável de 16 de março de 2016.

O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), teve uma audiência com o Governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), no início da manhã desta sexta-feira (26), na Governadoria. Esta é a segunda vez que Fábio Dantas ocupa o cargo de governador interino.

"A visita ao amigo Fábio Dantas serviu para reforçar o apoio conjunto da Assembleia Legislativa e do Poder Executivo Estadual aos produtores rurais envolvidos no movimento do ‘Grito da Seca’ que pedem a revisão da Medida Provisória 707, que trata do endividamento rural. Esta luta também é nossa e vamos envolver toda a bancada federal", disse Ezequiel Ferreira.

Na quinta-feira (25) o Governador em exercício teve um encontro com os coordenadores do movimento e assegurou incluir a pauta de reivindicações do grupo na agenda da próxima reunião de governadores do Nordeste com o Governo Federal. "Entre elas: mais perfuração de poços, construção de cisternas, fornecimento de água via carro pipa, mais repasses do Governo Federal para ações de combate à seca, principalmente, para as obras de Oiticica", pontuou Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o Comitê de Ações de Combate à Seca na Assembleia Legislativa.

O ‘Grito da Seca’ luta para modificar a Medida Provisória publicada em dezembro de 2015 pelo Governo Federal, prorrogando o prazo de pagamento de dívidas rurais realizadas até 2006 e que não estejam na Justiça. Porém, a Comissão de Produtores Rurais do Estado afirma que apenas 5% dos detentores deste tipo de dívida no Rio Grande do Norte conseguem se beneficiar com a decisão.

Em razão das denúncias levantadas nas últimas semanas acerca de super-salários e possíveis funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia do RN, a instituição emitiu uma nota nesta sexta-feira. Confira a mensagem na íntegra:

Natal, 26 de fevereiro de 2016

A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiniciou os trabalhos de recomposição do calçamento e pavimentação asfáltica, chamada de operação tapa buracos, em diversas comunidades do município.

Segundo o secretário Alessandro Gaspar, titular da Secretaria de Infraestrutura, são 565 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para realização de tapa buracos. O investimento neste serviço por da Prefeitura de São Gonçalo é aproximadamente R$ 246 mil, oriundos de recursos próprios.

O trabalho foi iniciado na Rua dos Girassóis, no conjunto Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Jardins, na manhã de ontem (25). Em seguida será realizado no Plaza Garden, Cidade das Flores e Cidade das Rosas.

“Além do trabalho da empresa, na recuperação do asfalto, estamos disponibilizando as equipes da Infraestrutura que estão atuando na regularização das áreas afetadas, preparando os trechos para aplicação do CBQU”, afirmou Alessandro Gaspar. 

As Óticas Diniz realizam neste sábado, dia 27, em todo país, a ação Dia D Diniz Social. O projeto conta com a parceria da Essilor, multinacional francesa da indústria óptica, e tem a expectativa de beneficiar mais de 10 mil crianças com necessidade de óculos de grau para correção.

O “Dia D Diniz Social” será realizado em todas as cidades onde se encontram as mais de 900 lojas da maior rede de ótica da América Latina. No Rio Grande do Norte, a empresa espera doar nos 13 municípios onde está presente cerca de 300 óculos receituários, sendo aproximadamente 150 apenas na grande Natal.

A Legião da Boa Vontade (LBV), localizada no bairro de Dix-sept Rosado, zona Oeste de Natal, será uma das entidades beneficiadas. A ação ocorrerá a partir das 12h. Nos últimos dias 17 e 18, as Óticas Diniz realizaram a triagem através de exame de acuidade visual nas 370 crianças em situação de risco acolhidas pela LBV.

As crianças selecionadas serão atendidas na sede da LBV pelo médico oftalmologista Pedro Paulo, que realizará os exames de forma voluntária. Caso seja confirmada a necessidade de óculos, elas serão recebidas pelos consultores das Óticas Diniz, que montarão uma unidade de atendimento no local.