Com o avanço das obras de reforma no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), toda parte administrativa da instituição, incluindo o Setor de Protocolo, irá precisar se mudar, passando a funcionar, já a partir dessa sexta-feira (4), no prédio onde funciona o Núcleo do 1º Atendimento Cível de Natal, na esquina das Avenidas Senador Salgado Filho com a Norton Chaves, no bairro de Lagoa Nova.

Desde o início da reforma, alguns setores e atividades que funcionavam na sede tiveram que ser transferidos para outros prédios da Defensoria, como é o caso do próprio Núcleo do 1º Atendimento e a Corregedoria. De acordo com a Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia, as mudanças são necessárias para garantir melhores condições de trabalho e mais segurança aos servidores e defensores públicos que atuam no local.

Após a conclusão da obra, o prédio – que tem mais de 100 anos – irá ganhar mais acessibilidade e conforto para a população, os servidores e defensores públicos que atuam no local. “Essa mudança é necessária neste momento por uma questão de segurança e da condição de trabalho para todos, que a partir de agora ficaria prejudicada por causa da reforma”, confirmou Renata Maia.

Os presidentes do PTB, PRP, PV e PRTB, Cícero Martins, Thiago Moura, Rivaldo Fernandes e Lauro Cancão (respectivamente), se reuniram, nesta semana, para lançar a frente “Renova Natal”, vislumbrando as próximas eleições municipais. O grupo tem a expectativa de conquistar cadeiras na Câmara Municipal de Natal, neste ano.

“A reunião teve a finalidade de apresentar 44 nomes de profissionais liberais e pessoas que possuem interesse em 'oxigenar' a política em Natal”, observou Cícero Martins, presidente do diretório municipal do PTB, que é dentista e advogado.

A Assembleia Legislativa vai promover no dia 8 de março, às 9h30min, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Durante a solenidade, proposta pelas deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB), serão homenageadas duas potiguares com destacados serviços prestados ao Estado em defesa dos direitos das mulheres: a promotora de justiça Érica Verícia e a delegada Sheila Freitas.

Érica é promotora de Justiça do Ministério Público do RN, onde coordena o Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público (NAMVID), integrando ainda outros comitês em defesa das mulheres. A delegada Sheila Freitas é diretora de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), tendo atuado também na Divisão Especializada em Investigação ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEIFUR), dentre outras.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

O Dia Internacional da Mulher foi instituído em oito de março de 1975 para homenagear as trabalhadoras norte-americanas que em 1857 foram queimadas dentro de uma fábrica, após dias de greve por melhores condições de trabalho, melhores salários e redução da jornada de trabalho.

Andre Richter –  Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.

O primeiro dia da Caravana Sócio-Ambiental que está visitando as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, foi marcado por visitas a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá e as obras da Barragem de Oiticicas em Barra de Santana, na Zona Rural de Jucurutu. A caravana é coordenada pelo bispos dom Jaime Veira (arquidiocese de Natal), Dom Antônio Carlos (Diocese de Caicó), dom Mariano Manzano (Diocese de Mossoró) e dom José (Diocese de Pesqueira/PE), e contou com representantes de vários segmentos e entidades, senadores, deputados, além de autoridades do Governo Federal.

Em Barra de Santana, na Igreja da comunidade falas concedidas apenas para quatro representatividades: a Igreja através de Dom Antônio Carlos; o Governo Federal, através de Osvaldo Garcia, secretário de infraestrutura hídrica do Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução da construção da barragem; a comunidade local através da jovem Érica, e a Justiça, com a fala do juiz Herval Sampaio, responsável pelo Núcleo que julga as desapropriações das terras que serão atingidas pela construção da barragem.

A comitiva se deparou com uma população entusiasma com a obra da barragem, cuja obra física já está com quase 40% concluída, porém preocupada com a lentidão com as obras sociais, dentre elas a construção da nova Barra de Santana e o Cemitério da comunidade. Esse foi o tom dos discursos. "Me chama a atenção como alguém consegue manter vivo um sonho, 50 anos depois. É típico do povo da Bíblia, esperar contra toda a humana esperança. É neste sentido que a Igreja, representada aqui pela Província Eclesiástica está acolhendo. Não é uma luta da Igreja nem para ela aparecer, é uma luta da comunidade que conta com o apoio da Igreja", disse Dom Antônio.

Em sua sexta edição, o Potiguar Combat – evento de MMA profissional que mais cresce no Nordeste – trará, no próximo domingo (6), mais uma série de lutas ao Ginásio da Faculdade Maurício de Nassau, em Natal. Desta vez, a edição será totalmente beneficente com toda a bilheteria revertida para a ONG Casa do Bem, que atende crianças carentes do bairro de Mãe Luíza.

Além das lutas a programação terá um pocket show com o humorista Franklin Medeiros.

Ao todo serão seis lutas, dentre elas a do campeão na categoria Leves, o cearense Antônio Pompeu e a jovem promessa potiguar Michell "Do Gás". Outra importante luta será a semifinal do GP dos Galos entre Berg "Capoeira" e Matheus Costa.

A abertura dos portões será realizada às 17h e a primeira luta começará às 18h. O ginásio da Faculdade fica localizado na rua Florêncio de Queiroz, 60, bairro de Capim Macio.

Confira os combates:

Italo Trindade (Striker Team) vs Victor Perciliano (GT Fight Areia Branca) – Peso casado Penas

Werlley "Alemão" (SAS) vs Rafael Oliveira (Striker Team)-Luta casada Penas

Klebinho (Pitbull Brothers) vs Marcilio (Clube de Luta)-Luta casada Moscas

Wallacy Alemão (SAS) vs Marcelo Silva (GT Fight)-GP reserva dos Penas

Elvis "Iron" (Hikari) vs Berg "Capoeira" (SAS)-Final GP dos Galos

Pompeu (Hikari) vs Do Gás (Striker Team) – Luta casada até 74 kg 

O Plano Municipal de Educação – PME, que voltou a ser apreciado na Câmara Municipal de Natal (CMN), traz em uma de suas metas a viabilidade de 2.817 vagas para pós-graduação dos professores da rede, nos próximos dez anos. Através de emenda aprovada nesta terça-feira (1), em consenso com o Executivo, os vereadores aumentaram esse número para 3 mil vagas.

A proposta de aumento do número de matrículas em cursos de pós-graduação é de autoria de Marcos Antônio (PSOL). Com o autor do texto ausente, a emenda foi subscrita e defendida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Os parlamentares ainda aprovaram outra emenda voltada à capacitação dos professores municipais, de autoria coletiva dos vereadores membros da Comissão de Educação da CMN. O texto garante, através do PME, a criação de uma equipe de profissionais nas escolas para elaborar e executar políticas de formação continuada, sem prejuízo às formações existentes.

Na sessão ordinária de hoje, os vereadores apreciaram 12 emendas ao Plano Municipal de Educação, das quais nove foram rejeitadas e uma prejudicada. Restam 16 emendas serem analisadas e discutidas para finalizar a votação do Plano.

A luta para salvar a vida Jhonatha Raphael Sabino já prossegue há sete anos. Curraisnovense, o garotinho que tem treze anos, desde cinco anos descobriu estar com leucemia, doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos) de origem, na maioria das vezes, não conhecida. Filho único, Rafael tem encontrado muitas dificuldades ao longo do seu caminho. Portador da Síndrome de Down, o garotinho ainda não conseguiu encontrar no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) um doador compatível.

Os pais, Rejane Azevedo ao lado de Josinaldo Sabino, se dividem entre o trabalho e o leito do Hospital da Liga, Natal, onde Rafael faz o tratamento. “Em termos de medicação é tudo pelo SUS. Outras medicações a Casa Durval Paiva quem tem nos socorrido. Nossa maior dificuldade é encontrar um doador e eu estou rogando a Deus e ao povo para que nos ajude”, contou Rejane.
 

Para se tornar um doador é preciso procurar um hemocentro, ter entre 18 e 55 anos e doar 10 ml de sangue. Ajudas financeiras para o tratamento podem ser depositadas em nome de Jhonatha Raphael Dua, Agência: 100, Conta Poupança: 107508-8, Banco do Nordeste

A prefeitura de Parnamirim aterrou na manhã desta terça-feira (1), a piscina da Associação de Moradores da Cohabinal – uma reivindicação dos moradores do bairro, que se transformou em focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. A ação conjunta envolveu as Secretarias de Limpeza Urbana(Selim) e Saúde(Sesad).

A piscina, em desuso, tinha cerca seis metros de largura e 12 de comprimento. O local apresentava água poluída, focos do mosquito e forte mau cheiro. Como medida de combate ao mosquito, a prefeitura notificou a diretoria da Associação.

"Como se tratava de uma associação, a Secretaria de Saúde entrou em contato com a presidente da instituição e foi feito um acordo para que medidas fossem tomadas. Então, assim que foi permitido, nós de imediato fizemos o aterramento", disse o secretário de Limpeza Urbana, Gutemberg Xavier.

A Secretaria de Saúde informa que não tem autorização para invadir terrenos particulares. De acordo com a Sesad, o responsável pelo local é notificado e tem no máximo 10 dias para tomar alguma providência. Caso, o problema venha a persistir, a Sesad envia a ordem de serviço para que a Selim realize o trabalho de aterro e limpeza do local.

A Sesad disponibiliza o disque – denúncia 3644-8364 para a população denunciar focos dos mosquito e terrenos abandonados.
 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (01), a realização de uma auditoria na Assembleia Legislativa do RN para apurar a legalidade dos atos de gestão relativos ao quadro funcional do órgão e as despesas de pessoal deles recorrentes. A auditoria deverá ser finalizada num prazo de 90 dias.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado pelo Pleno da Corte de Contas, à exceção do conselheiro Renato Costa Dias, que alegou impedimento. No voto, o conselheiro acatou pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas em exercício, Thiago Guterres, que havia entrado na última quinta-feira (25) com uma representação requisitando a auditoria.

Segundo o voto, os indícios de comprometimento da boa gestão do erário são os seguintes: “desproporção dos cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração, que totalizam 379 e 2592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje 07 cargos em comissão”; e o “crescimento exponencial dos cargos comissionados entre 2011 e 2016, com a criação de novos 1.756 cargos, que implica em elevação em 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

Além disso, o Tribunal de Contas, em levantamento anteriormente empreendido pela Diretoria de Despesa de Pessoal, identificou a “subsistência de 296 (duzentos e noventa e seis) casos potenciais de acumulação ilícita de cargos públicos” e “a existência de 08 (oito) servidores com idades acima do limite de 70 (setenta) anos de idade”. Esses dois pontos também serão levados em consideração na auditoria.