O Cruzeiro Seabourn Quest, do grupo Carnival, que já esteve em Natal no dia 17 de novembro de 2015, retornará à Capital do Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira (07), com previsão de atracação no Porto às 07h.

O navio partiu dos Estados Unidos, passou pela Argentina e vem percorrendo a Costa Brasileira. De Natal, a embarcação de luxo de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m de comprimento e 28m de largura, em 15 decks de acesso público, retornará ao país de origem.

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber 15 cruzeiros na nova temporada, que se iniciou em novembro de 2015 e se estenderá até abril de 2016, com expectativa de receber 9 mil turistas e movimentar até R$ 4 milhões na economia do Estado.

Em seu programa de rádio, apresentando diariamente nas rádios Caicó e Cabugi do Seridó, o deputado Vivaldo Costa, reafirmou o convite que fez ao seu irmão Bibi Costa, para disputar o executivo caicoense, nas próximas eleições. Vivaldo contou que em recente reunião com a família e sendo um nome lembrado pelo povo nas últimas pesquisas, o ex-prefeito Bibi, seria um nome forte para unir e representar o grupo.

“Um pedido fiz na presença dos nossos irmãos: que Bibi se filie junto comigo ao mesmo partido. Para que o sistema fique unido e não haja rachaduras é importante que estejamos unidos. O povo de Caicó deseja a união para que o sistema da bandeira vermelha possa vencer esta eleição. Estou aguardando confiante.”, reafirmou.

Nas últimas pesquisas divulgadas, os nomes de Bibi e Vivaldo são os mais lembrados pela população, comprovando que o grupo unido é capaz de vencer as eleições municipais 2016.

A Procuradoria da República em Caicó está selecionando estagiários de Direito e de Ensino Médio. As inscrições já começaram e seguem até 18 de março. Para participar da seleção, os interessados devem preencher o formulário de inscrição disponível no site da PR/RN (http://www.mpf.mp.br/rn/estagie-conosco/concursos-de-estagio/2016) e entregá-lo na sede da Procuradoria em Caicó (Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo), nos dias úteis das 12h às 17h.

Além da ficha de cadastro, o candidato precisa anexar a seguinte documentação: carteira de identidade e CPF, comprovante de matrícula, histórico escolar e laudo médico, no caso de portador de necessidades especiais. Os dois editais reservam 10% das vagas para estudantes que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais e outros 10% das vagas para portadores de necessidades especiais.

O Processo Seletivo vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas no dia 3 de abril. Na seleção para estagiário de Direito todas as questões são relativas à área, inclusive a redação. Já na prova para nível médio, são 15 perguntas objetivas de português e 15 de matemática, e não haverá redação.

Os candidatos aprovados serão convocados conforme conveniência da Procuradoria e cumprirão jornada de 20 horas semanais. A bolsa estágio é de R$ 850 para nível superior e R$ 590 para nível médio. O resultado definitivo do processo seletivo está previsto dia 13 de abril.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos.

Em dezembro do ano passado, depois de dois dias de julgamento, o plenário do STF, definiu as principais regras do rito de impeachment. A ação foi levada à Corte pelo PCdoB.

No início de fevereiro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ao STF para modificar o julgamento. No recurso apresentado, Cunha voltou a defender votação aberta para a eleição da comissão do impeachment e a obrigatoriedade de o Senado dar prosseguimento ao processo.

Diante do pedido recurso do presidente da Câmara, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do acórdão, solicitou manifestação do Senado Federal e da Presidência da República sobre o tema. O Senado entendeu que não é obrigado a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na última semana no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reunido com Cinara Fredo, que responde atualmente como presidente do INSS. Na ocasião, o parlamentar solicitou à presidência do Instituto para enquadrar os recém-nascidos com microcefalia dentro dos critérios estipulados pelo INSS, para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse benefício garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, em qualquer idade, que tenha impedimentos em longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela sua família, previsão que deve acolher as crianças com microcefalia.

“Estamos diante de crianças com prováveis impedimentos de longo prazo, capazes de obstruir a sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições. Resta-se apenas observar as exigências do INSS que dizem respeito ao limite de renda mensal bruta familiar per capita, que, claro, deve ser respeitado”, explicou o deputado.

A presidência do INSS acatou a solicitação do deputado e afirmou que as agências do instituto receberão orientação para enquadrar os casos de microcefalia dentro dos critérios estabelecidos para receber o BPC.

Confira abaixo o texto na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito das declarações do jornalista Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto (FJA), em seu perfil pessoal na rede social Twitter, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

O posicionamento de Crispiniano Neto é pessoal e não representa, de maneira alguma, o pensamento do governo. O jornalista é responsável pelas opiniões pessoais que emite em suas redes sociais;

O Governo do Estado não concorda nem compactua com qualquer declaração que possa ser interpretada como incitamento à violência, assim como agressão ou insinuação relacionada ao cerceamento do trabalho da imprensa;

Estão sendo tomadas as providências para que, no protesto previsto para o dia 13 de março, seja garantida a presença policial e conseqüentemente, a segurança dos manifestantes e de todas as pessoas envolvidas neste ato democrático, incluindo a imprensa;

Expostas as considerações acima, o Governo do Estado convoca a todos, nesse momento de grande acirramento de ânimos, a darem as mãos em um pacto por mais tolerância e paz.

Governo do Estado do RN

Reunidos no último fim de semana (5 e 6/03), em Salvador (BA), os sindicatos de petroleiros dos Estados da Bahia, Ceará/Piauí, Espírito Santo, Sergipe/Alagoas e Rio Grande do Norte decidiram deflagrar uma ampla campanha de sensibilização da opinião pública, com o propósito de mobilizar a sociedade civil para a defesa da permanência da Petrobrás nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás em campos terrestres.

A deliberação foi tomada após um amplo debate de avaliação da conjuntura econômica e política nacional e internacional, no qual foi identificado um intenso açodamento das forças políticas entreguistas, ávidas por desconstruir a Petrobrás e abrir a exploração do petróleo brasileiro, especialmente, nas áreas do pré-sal, para grupos privados e grandes empresas petrolíferas estrangeiras.

Na última quarta-feira, 4, a Petrobrás anunciou ao mercado financeiro, por meio de um boletim denominado “Fato Relevante”, que deu início ao processo de “cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural". Além desta operação, a Diretoria da Companhia também informou a aprovação da venda de ativos ligados às concessões dos mesmos campos terrestres.

Doação

De acordo com o Jornal “Valor Econômico”, com a cessão da exploração em campos terrestres a Petrobrás espera arrecadar cerca de R$ 800 milhões. No entanto, segundo a análise feita pelos Sindicatos, apenas nessa primeira “liquidação” serão subtraídos ao povo brasileiro cerca de 257 milhões de barris de óleo e gás em reservas provadas.

Com o sucesso dos youtubers, Natal vai receber no dia 9 de março a palestra Vídeos para Negócios: como criar conteúdo para aumentar vendas, com o youtuber e especialista em vídeos Camilo Coutinho (SP). O evento vai acontecer no Hotel Pestana, das 14h às 18h, e pretende envolver profissionais liberais, empresários, comunicólogos e estudantes para discutir sobre produções audiovisuais.

Coutinho já trabalhou em grandes players do mercado, como a B2W Viagens (Submarino, Americanas e Shoptime), BuscaPé e agências do Grupo Newcomm, como Y&R e VML. Sua paixão por vídeos começou em 2006, na produção do programa Shoptime Viagens, na TV. Atualmente, realiza workshops de gravação e edição de vídeos por todo o país e presta consultorias para empresas e profissionais sobre conteúdo para vídeos.

As inscrições estão abertas no endereço eletrônico www.avantecom.com.br/cursos. 

O tema "Interiorização do Turismo" abrirá o segundo dia do Fórum de Turismo do RN, que ocorre nos próximos dias 17 e 18 de março, no pavilhão Morton Mariz de Faria, do Centro de Convenções de Natal. A palestra estará a cargo de Ana Clévia Guerreiro, gerente adjunta de Serviços do Sebrae Nacional e ex-coordenadora do Programa Nacional de Regionalização do Turismo de 2007 a 2011.

O debate posterior à palestra terá a mediação da professora Jurema Dantas (UnP). Participarão ainda o diretor do Senac-RN, Fernando Virgílio; o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcante; a secretária adjunta de Turismo do RN, Solange Portela; e o responsável pelo projeto Geoparque Serió, Marcos Nascimento.

Simultaneamente ao Fórum, a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) vai divulgar o que o Estado tem a oferecer como produto turístico. Com 118 estandes de tamanhos variados, que reunirão municípios, empresas públicas e privadas e diversos segmentos representativos da cadeia produtiva, a Femptur espera a visita de cerca de quatro mil pessoas nos dois dias (17 e 18 de março). A estimativa tem base nos números do ano passado, que registraram quase 3,2 mil nos dois dias. Os stands expõem artesanatos, passeios, aplicativos para o Turismo, pousadas, entre outros, sempre oferecendo vantagens e promoções a quem visita a Femptur.

O 7º Fórum, com o tema “Promover Destinos, Desenvolver Regiões”, também vai contemplar palestras sobre destinos complementares, destinos de aventuras, recolocação profissional no mercado de turismo, como atrair empreendimentos hoteleiros, valorização das cidades do interior do RN como destinos turísticos, entre outros.

Serviço

O 7º Fórum e a 2ª Femptur terão os seguintes horários: Fórum (14h às 19h) e Femptur (14h às 22h). A entrada e o estacionamento da Femptur são gratuitos. Para o Fórum, a inscrição é de R$ 100 e R$ 50 (estudantes). Fone: (84) 99150-4242. Site: www.forumdeturismorn.com.br. 

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição de sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas. Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.