Com ânimos acirrados, tando da parte contra, quanto da parte a favor do Governo Dilma Rousseff, o diretório estadual do PT no RN emitiu há pouco uma nota informando que para evitar conflitos, sejam cancelados qualquer tipo de manifestação no próximo dia 13/03.

Confira abaixo a nota na íntegra:

 O PT/RN orienta o conjunto de sua militância a participar das manifestações nacionais de rua convocadas pela Frente Brasil Popular que serão realizadas no dia 18 e 31 de março de 2016.

Orientamos ainda que não seja realizada nenhuma agenda de rua do Partido dos Trabalhadores para o próximo dia 13, visto que o PT entende que devemos evitar possíveis conflitos com grupos direitista que sairão às ruas no dia citado.

O PT/RN ressalta também que é a favor da paz, da liberdade e da livre manifestação.

Vamos continuar em vigília permanente, mobilizados e prontos para continuar lutando pelo nosso projeto, pela democracia, contra o golpe, em defesa do Lula e do governo Dilma.

Eraldo Daniel Paiva – Presidente do PT/RN 

Em entrevista ao Boa Tarde Cidadão nesta quinta-feira (10), a vereadora Júlia Arruda informou que ainda esta semana irá se reunir com o deputado Rafael Motta a respeito de sua situação dentro do PSB.

A vereadora destacou que o plano atual é foco na sua reeleição na Câmara de Natal e a continuação de seu trabalho na Casa. Questionada sobre a possível candidatura a vice-prefeita, tanto com Carlos Eduardo ou Rafael Motta, Arruda diz que não houve nenhum comunicado oficial, mas se coloca aberta ao diálogo.

Outro ponto levantado durante a entrevista foi sobre qual partido a vereadora iria, caso sua saída do PSB seja confirmada. Porém, Júlia preferiu não dar certeza ainda, pois tudo depende de seu próximo encontro com Motta, mas afirma que recebeu convites oficiais do PDT e PMDB.

Júlia Arruda também ressaltou o projeto de sua autoria a Patrulha Maria da Penha. “A Patrulha Maria da Penha é um projeto do qual muito nos orgulhamos. Primeiro porque visa a dar apoio às mulheres vítimas de violência. Segundo porque não implica em grandes custos para o Executivo, já que vai utilizar a estrutura da Guarda Municipal”, destacou.

A vereadora elaborou uma publicação para divulgar a Lei Maria da Penha, que em 2016 completa 10 anos de vigência, com o objetivo de estimular as denúncias de casos de violência. “Para tanto, estamos divulgando os telefones da Rede Municipal de Atendimento à Mulher. Para que, além de conhecer seus direitos, as mulheres saibam onde pedir ajuda. Desde o Ligue 180, disque-denúncia nacional, até os contatos das delegacias e promotorias especializadas”, informou a vereadora.
 

As escolas públicas do Rio Grande do Norte também estão envolvidas no combate ao mosquito Aedes aegypti. Até 11 de março acontece a Semana Saúde na Escola, que marca o lançamento das ações do Programa Saúde na Escola. No estado, mais de 485 mil estudantes em 167 municípios estarão envolvidos em atividades em 2.522 escolas, que contarão com a presença da comunidade escolar e equipes de saúde da Atenção Básica na mobilização no controle do vetor.

O objetivo é mobilizar as equipes das escolas e das unidades de saúde, familiares e comunidades, todos que fazem parte da rotina dos educandos. Em todo o Brasil, a ação mobilizará mais de 18 milhões de alunos em 4.787 municípios. Ao todo, será disponibilizado R$ 83 milhões para manter a iniciativa ao longo deste ano nas 78 mil escolas que fazem parte do Programa.

Para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito em todo território nacional, há um grande esforço envolvendo diferentes instâncias e esferas do governo e da sociedade. A Diretriz Geral da Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia buscou unir esforços de diferentes áreas para esse enfrentamento, incluindo a Educação como uma das áreas estratégicas de atuação. Todos os municípios brasileiros estão convidados a fazer parte dessa mobilização.

O Governo do Rio Grande do Norte nomeou mais 113 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 20 são para cargos de nível superior e 93 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos e São Miguel. Nesse momento serão 14 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de novembro do ano passado o Governo do Estado já havia convocado mais 47 servidores efetivos que foram distribuídos para 12 municípios.

O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 582 aprovados, porém desse total 314 não chegaram a assumir e outros 76 pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 116 servidores.

O relator da representação contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, senador Telmário Mota (PDT-RR), deu parecer pela abertura de procedimento investigatório contra ele. Após a leitura do relatório, o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), convocou reunião para a próxima quarta-feira (16) para votação do parecer.

Após ler as argumentações de acusação e defesa de Delcídio, Telmário entendeu que “há indícios de quebra de decoro parlamentar” e que “a defesa do acusado não trouxe argumentos fáticos ou técnicos que permitam o imediato arquivamento da representação”.

Delcídio é acusado de quebra de decoro parlamentar pelas lideranças da Rede e do DEM por ter sido flagrado oferecendo R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Se os membros do Conselho de Ética votarem com o relator e decidirem abrir procedimento investigatório sobre o caso, o conselho começará uma nova fase de instrução. Serão analisadas provas e ouvidas testemunhas sobre o caso para, então, um novo relatório ser apresentado.

Agência Lusa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (9) que uma vacina contra o vírus Zika pode chegar "tarde demais" para ter um impacto real na atual epidemia na América Latina.

"O desenvolvimento das vacinas ainda está em um estágio muito precoce e as opções mais avançadas ainda vão demorar vários meses para serem testadas em humanos", disse a diretora-geral-adjunta da OMS, Marie-Paule Kieny, acrescentando que "é possível que as vacinas cheguem tarde demais para o atual surto na América Latina".

Em declarações, dadas ao fim de uma reunião de dois dias sobre a pesquisa relacionada ao vírus, a especialista disse que a vacina é um "imperativo", especialmente para mulheres grávidas e para mulheres em idade fértil.

No entanto, o diretor do instituto de pesquisa brasileiro Butantan, Jorge Kalil, disse que o processo será lento: "Talvez dentro de três anos tenhamos uma vacina. Três anos, sendo otimista".

Os paratletas da Fundação Miriam da Câmara Leite (FMCL), apoiados pela Prefeitura de Parnamirim, se destacaram na etapa regional Norte/Nordeste do Circuito Caixa Loterias de Atletismo e Natação (2016), disputada no último final de semana, em Recife (PE).

Os atletas trouxeram quatro medalhas. Silvania Maria da Silva conquistou prata nos 100m rasos e dois bronze, um no arremesso de peso e outro no salto em distância. Com os resultados, Silvania alcançou o índice para a disputa da etapa nacional, que será realizada em São Paulo. Já Kleiton Augusto, de 14 anos, foi bronze nos 100m costa – uma das provas mais difíceis para quem é portador de paralisia.

A coordenadora de esportes da Fmcl, Wilma Farkatt, ressaltou a importância da conquista de bons resultados durante a etapa regional. "Essa é a principal competição que nós temos, porque é nela que a gente consegue os índices mínimos para se classificar para a etapa nacional", disse.

Farkatt destaca ainda, que a competição serve como uma "vitrine" para os atletas. "A etapa regional também é uma boa chance para novos atletas mostrarem seus talentos para técnicos nacionais do Comitê Paralímpico Brasileiro, tendo em vista que treinadores das seleções e coordenadores das modalidades acompanham de perto as disputas no Circuito", conclui. 

Nesta quarta-feira (09) a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante recebeu estudantes do 2 º ano do curso integrado em Comércio do IFRN, Campus Zona Norte, para uma visita técnica.

O objetivo da visita foi para obtenção de dados que vão resultar na produção de um documentário sobre a urbanização de São Gonçalo do Amarante. Os alunos, acompanhados pela professora Maria José, foram recepcionados pela secretária adjunta da SEMDET, Gisele Moura e pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Hélio Duarte e pelo agente de desenvolvimento, Josafá Faustino.

Na ocasião, os gestores apresentaram aspectos econômicos, estruturais e culturais, bem como as ações desenvolvidas pelo Espaço do Empreendedor que estão fazendo a diferença na vida das pessoas no município de São Gonçalo promovendo a geração de emprego e renda.

Outro assunto de destaque abordado pelos estudantes foi o impacto do Aeroporto Internacional na economia, crescimento habitacional, empregos e preservação do meio ambiente, além dos reflexos do crescimento do município que integra a Região Metropolitana de Natal.

A professora Maria José definiu a visita técnica e as informações repassadas como bastante enriquecedoras para o trabalho que os alunos estão desenvolvendo. O estudo realizado pelos alunos do curso integrado em comércio inclui os principais municípios da Região Metropolitana de Natal. 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está intensificando as ações de cobrança e negativação de clientes que estejam com suas contas em atraso. A etapa de negativação sucede a campanha de negociação de débitos, que se encerrou no dia 29 de fevereiro. A medida, segundo explica o gerente comercial da companhia, Marinaldo Pereira, tem como objetivo reduzir a inadimplência e dessa forma diminuir as pressões por revisões tarifárias. O nível e inadimplência é um dos itens que mais impactam no reajuste das tarifas.

De acordo com Marinaldo, nos próximos meses a Caern deve negativar 56 mil clientes que estão com faturas em atraso. Isso representa uma soma de R$ 13 milhões entre os consumidores ativos. A inscrição do nome do usuário no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se dá independente da possibilidade de corte no fornecimento. Com 30 dias de atraso no pagamento da fatura, o consumidor já pode ser negativado e ter o fornecimento do serviço suspenso.

No decorrer desse prazo, o usuário também recebe um aviso de débito, que é enviado a qualquer momento após um dia de atraso. Como última tentativa de evitar o corte e a negativação, a Caern também pode fazer junto ao consumidor uma visita de cobrança. Marinaldo explica que a não ocorrência dessa visita de cobrança não exclui a possibilidade de corte, se a conta ultrapassar os 30 dias de atraso. O gerente comercial também lembra que, uma vez regularizado o débito, a negativação do cliente junto aos órgãos de proteção ao crédito é excluída em até 48 horas.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento solicitando que o Governo do Estado faça contato com o Consórcio Arena das Dunas a fim de analisar a possibilidade de repactuar o contrato estabelecido de concessão diante da realidade financeira do Rio Grande do Norte e do país. O deputado se espelhou na medida recente adotada pelo governo de Pernambuco que rompeu contrato de concessão de Arena da Copa.

“Tomei conhecimento do ocorrido em Pernambuco que pode servir de exemplo para ações que nosso Governo pode adotar. Semelhante ao nosso Estado, Pernambuco pagava mensalidade ao consórcio durante alguns anos e na semana passada suspendeu o contrato”, disse Mineiro.

O deputado citou análise que já vem sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o andamento do processo de concessão e sugeriu que o Governo faça o mesmo paralelamente. “O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, destacou. O parlamentar acrescentou que o Governo do Estado paga R$ 11 milhões por mês ao Consórcio Arena das Dunas.