Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado Albert Dickson (PROS), na manhã desta terça-feira (15), foram distribuídas 13 matérias para análise dos relatores. Os projetos serão votados em plenário da Comissão na próxima terça-feira (22). Ao final da reunião, o novo presidente disse que vai fazer algumas alterações no processo administrativo da CCJ.

“Na próxima sexta-feira (18) vamos fazer uma reunião com a equipe administrativa para a discussão de mudanças em procedimentos. O intuito é conduzir a Comissão nos mesmos moldes do que acontece na Câmara dos Deputados, para que a gente possa dar ainda mais celeridade ao processo de análise e votação das matérias encaminhadas à CCJ”, disse Albert Dickson.

A reunião contou com a presença do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Reinaldo Reis, que deu explicações sobre o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do órgão, que dispõe sobre a extinção de cargos de Promotor e Procurador de Justiça.

Reinaldo explicou que o Ministério Público está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, com um percentual de 2,03% da receita líquida corrente com pagamento de pessoal. “Até abril do próximo ano temos que reduzir a despesa com pessoal para menos de 1,90%, que é o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o Procurador Geral de Justiça.

Pelo Projeto, que terá como relator o deputado Albert Dickson, serão diminuídos 26 cargos, sendo quatro de Procurador, treze de Promotor em Natal e nove de Promotor de Justiça Substituto.

O Departamento de Biologia Celular e Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Associação Síndrome de Down do Rio Grande do Norte- RN, realiza o evento “GamaDown – da genética à inclusão: a arte da mobilização”, que tem como objetivo divulgar a diversidade e inclusão humana com ênfase nas pessoas portadoras de deficiência como a Síndrome de Down. O evento acontece hoje (16) e amanhã (17) de março.

O GamaDown tem como base atividades artísticas como esquetes de teatro, cordel, fotografia e vídeo para promover a interação. Nesta edição, estará presente o diretor de cinema Alex Duarte, que fará o lançamento do livro “Cromossomo 21: do diagnóstico à independência”, uma abordagem sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março.

O lançamento acontece às 19h30 de hoje, no Auditório da Escola de Música da UFRN. Na ocasião, haverá debate sobre inclusão social e autonomia das pessoas com a síndrome. As inscrições para o evento devem ser feitas no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

Na programação do dia 17 de março, está o workshop “Excelência emocional: A alavanca para os pais”, às 14h, no Centro de Treinamento da Unimed, no bairro de Petrópolis. A oficina visa a trabalhar com pais de pessoas com Síndrome de Down e autismo. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail downrn21@gmail.com.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), e em parceria com a Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Idema e CAERN, promoverá nos dias 22 e 23, das 8h às 18h, o seminário em referência ao Dia Mundial da Água, que terá como tema “Investir em água é investir em empregos”, já adotado pela Organização das Nações Unidas para o ano de 2016.

O evento acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo e a abertura acontecerá às 08h30 do dia 22 com a presença do Governador do Estado, Robinson Faria. Antes disso, os participantes deverão fazer o credenciamento no local para que sua participação seja confirmada e assim ao final receber o certificado.

No primeiro dia de seminário serão abordados temas como “A infraestrutura hídrica e o desenvolvimento econômico do RN”, “A disponibilidade hídrica e seus reflexos para usuários e setores produtivos do RN”. No segundo dia será apresentada a exposição do programa Qualiágua, realizado pelo IGARN e pela Agência Nacional de Águas (ANA), seguindo com os painéis “Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento” e pela tarde mais uma apresentação tratando do “Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – Solução para a autossuficiência hídrica do RN?”.

Destinos complementares, destinos de aventuras, recolocação profissional no mercado de turismo, como atrair empreendimentos hoteleiros e valorização das cidades do interior do RN como destinos turísticos são alguns dos temas do 7º Fórum de Turismo do RN, que ocorre nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de março, a partir das 14h, no pavilhão Morton Mariz de Faria, do Centro de Convenções de Natal – paralelamente à 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur). “Organizamos uma programação diversificada, com assuntos bem atuais e pertinentes, que vão agregar muito aos participantes do Fórum. Os palestrantes são renomados e têm excelentes experiências para compartilhar com todos”, destaca o organizador Gustavo Porpino.

O primeiro painel terá como palestrante o presidente da GJP Hotéis & Resorts, Guilherme Paulus, também presidente do Conselho de Administração da CVC. Ele já esteve no 4º Fórum de Turismo do RN, em 2013, quando participou como operador (CVC). Desta vez, ele virá como presidente de grupo hoteleiro, que já tem 16 unidades do Brasil e brevemente anunciará empreendimento em Natal. Paulus falará sobre como o destino deve proceder para atrair resorts ou grandes hotéis. A questão das licenças ambientais e os acessos são o principal foco.

O debate posterior à palestra terá como mediador o professor da UFRN Carlos Alberto Medeiros. Debaterão o tema o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar; o presidente da rede Vila Galé (Jorge Rabelo), que, no ano passado, anunciou a construção de um resort em Touros; o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Gosson, hoteleiro que detém maior número de unidades habitacionais em Natal, distribuídas em três hotéis de sua propriedade: Praiamar, Holiday Inn Express Natal e Holiday Inn Natal; e Rondineli Oilveira, diretor geral do Idema-RN, que vai falar sobre o processo de liberação de licenças ambientais para as construções de hotéis no Rio Grande do Norte.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) iniciou ao meio-dia desta segunda-feira (14), a operação de “giro em vazio”, sem geração de energia em uma das turbinas do Açude de Coremas. A solicitação para esta operação foi feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, o Instituto de Gestão das Águas do RN, a Caern e a Agência Nacional das Águas. A manobra resultou no aumento da vazão defluente de 1.7 m3/s para 3.4 m3/s.

De acordo com José Procópio de Lucena, presidente do Comitê, a operação tem o objetivo de evitar colapso no abastecimento humano de 100 mil pessoas nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó, Timbaúba dos Batista e São Fernando. “Haverá monitoramento sistemático e acompanhamento ao regime de chuvas que possa produzir recarga no rio com o automático desligamento da turbina preservando a água do reservatório Coremas”, salientou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, recebeu nesta segunda-feira (14) o arcebispo da Arquidiocese de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, e externou o apoio do Legislativo Potiguar às lutas dos bispos em defesa da melhoria hídrica na região Nordeste. O encontro aconteceu antes da sessão solene alusiva à divulgação da Campanha da Fraternidade 2016 prevista para a manhã desta segunda, no plenário da Casa.

“Os bispos do Nordeste no período de 29 de fevereiro a 03 de março participaram da Caravana Socioambiental em visita às Obras de Integração das Bacias do rio São Francisco. Como presidente do Comitê de Combate à Seca da Assembleia visitei as obras da transposição do São Francisco e tenho consciência da sua relevância para o povo nordestino, como também da importância que a visita dos bispos representa para o bom andamento da obra”, disse o deputado Ezequiel Ferreira. De autoria do deputado Ezequiel Ferreira, foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa uma moção de congratulação para os bispos participantes da caravana.

Durante o encontro com o bispo dom Jaime, o presidente da Assembleia esteve acompanhado do deputado Hermano Morais (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Incentivo ao Produtor Rural, e do deputado José Dias (PSDB). Ezequiel Ferreira chamou atenção de que esta semana é decisiva para a revisão da Medida Provisória 707, que trata da renegociação do endividamento rural, em Brasília. Tema que também é monitorado pela Frente Parlamentar da Água, presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSD). “A MP 707 do modo que foi publicada em 31 de dezembro de 2015, atende somente 5% dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. Por isso a necessidade de modificar a medida provisória”, justificou.

Ampliando as opções de viagens em território nacional, a Arituba Turismo embarca, no dia 26 de maio, um grupo de natalenses para a paradisíaca ilha de Fernando de Noronha. Os turistas que visitam o local são recompensados com praias calmas, de águas transparentes, repletas de golfinhos e tartarugas marinhas, que compõe o belíssimo ecossistema de Noronha, e o torna um dos melhores destinos de mergulho do mundo.

Em terra, a dica é caminhar pelas trilhas ecológicas do Jardim Elizabeth, da Costa Esmeralda ou da Baía do Sancho, que culmina com uma descida por um conjunto íngreme de escadas esculpidas na divisão de uma falésia.

O pacote comercializado pela empresa, no valor de R$1.932,00 por pessoa, inclui os seguintes serviços:

– Passagem aérea de ida e de volta, com taxa de embarque inclusa, pela companhia aérea Azul (NAT / FEN / NAT)
– 03 noites de hospedagem em pousada de categoria turística, em apartamento duplo ou triplo, com café da manhã incluso
– Traslado: Aeroporto/ pousada/ Aeroporto
– Palestra de introdução à ilha
– Passeio de Barco
– Caminhada Histórica (Cortesia)
– Assistência de guias

Para mais informações entre em contato pelos telefone: (84) 3133 3880 ou (84) 98163 2176 (WhatsApp)

A FECAM iniciou mais um curso para gestores municipais em parceria com FEMURN, Escola de Contas e TCE/RN, com o tema: CAPACITAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DE DESPESA PÚBLICA E O CONTROLE INTERNO.

O primeiro polo será realizado na cidade de Mossoró nos dias 29 a 31 de março de 2016. Cada Câmara Municipal poderá indicar uma pessoa para fazer toda a capacitação, cumprindo as 24 horas necessárias.
 

Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS). 

Com objetivo de reunir representantes do sistema de saúde do Rio Grande do Norte em torno de um levantamento nacional realizado em conjunto com Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promoverá o encontro “Governança e Gestão em Saúde”, no dia 21 de março, das 9h às 17h30, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, na Avenida Coronel Estevam, 3705, Bairro Nazaré, em Natal.

O evento é voltado para integrantes de todos os órgãos do sistema de saúde do RN, incluindo Secretaria e Conselho Estadual, Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Secretarias e Conselhos Municipais. Os participantes conhecerão em detalhes o levantamento sobre o perfil de governança em gestão que está sendo realizado em todos os estados brasileiro. As inscrições podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link http://migre.me/tc1UC.

Além de sensibilizar secretários e conselheiros de saúde sobre a importância do trabalho de abrangência nacional, o encontro tem o objetivo de capacitar o público-alvo para o preenchimento do questionário eletrônico, no período de 14 de março a 15 de abril de 2016, disponível no site do TCU, através do link www.tcu.gov.br/perfilgovsaude.

O TCE/RN reforça que é de suma importância que todos os agentes políticos das instituições envolvidas participem do evento, que contará com a presença do Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – NESC/UFRN, Prof. Doutor Maurício Campelo de Macedo, que ministrará a palestra "Governança em saúde", e integrantes das equipes do TCU e do TCE, responsáveis pelo levantamento.