Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Ausente da reunião de ontem (22), o relator do processo que investiga a quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), encaminhou requerimentos pedindo compartilhamento de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha é alvo de processos na Corte sobre suspeitas de recebimento de propina para viabilizar negócios da Petrobras e por manter contas secretas no exterior.

Apesar de o relator ter prerrogativa para fazer esses encaminhamentos, o presidente da Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), quis homenagear os parlamentares presentes e colocou os pedidos em votação. Por oito votos a favor e quatro abstenções, os requerimentos foram aprovados. Nos próximos 40 dias úteis, o relator tem a prerrogativa de apontar oito testemunhas e ouvir oito a serem indicadas pelo representado, além de pedir acesso a documentos e informações. Araújo explicou que a intenção foi transformar a iniciativa de Marcos Rogério em uma espécie de referendo, por meio de um requerimento extra-pauta. “Esse clima que está imperando hoje eu gostaria que fosse o clima daqui para frente”, disse Araújo.

“Bastaria o 'de acordo' de vossa Excelência”, disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ao defender que o processo seja acelerado já que a votação levantou uma série de questionamentos entre os parlamentares. “Me sinto homenageado pelo gesto, mas solicito que demos curso ao trabalho, encaminhando ao STF e PGR o pedido. Nesta questão não nos cabe opinar, estabelecer juízo de valor sobre ações do relator”, completou, fazendo um apelo “ao bom senso e a celeridade” e afirmando que a sessão não tinha atingido o quórum de 11 deputados. "Como não houve inclusão da pauta, Vossa Excelência está liberado para dar sequência", explicou tentando minimizar as declarações de aliados de Cunha que se abstiveram de votar e questionaram que o requerimento não foi aprovado pelo número mínimo.

O Procurador do Ministério Público Federal de Caicó, Bruno Lamenha anunciou, durante reunião com agricultores atingidos pela construção da Barragem de Oiticicas, na noite desta segunda-feira (21) em Barra de Santana, que irá propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre os Governos Federal e Estadual, como forma de acelerar a realização das obras sociais, paralela a obra física da Barragem.

Na avaliação de Lamenha, são dois cenários divergentes. “Há uma percepção da comunidade que a obra física da barragem está andando muito rápida, coisa que a Secretaria de Recursos Hídricos nega, afirmando que a obra está se arrastando, mas o MPF concorda com o pleito deles e não é razoável você ter uma obra física com 37% concluída, e não ter qualquer previsão com relação as obras sociais, como terraplenagem e drenagem que são as bases fundamentais para a construção da nova Barra de Santana”, justificou.

O Procurador diz não ter garantias de que os governos terão interesse em assinar o TAC, proposto na reunião desta segunda. Se isso vier a acontecer, ele não descarta outras alternativas. “Inicialmente seria uma gestão junto aos órgãos, ou até mesmo uma ação judicial. Estamos aguardando a resposta dos governos da nossa proposta do TAC. É um pleito do próprio movimento. Temos tido diálogos constantes e a nossa intenção vai de encontro aos interesses do movimento. Tudo que eles querem é ter uma segurança de quando é que eles vão ter a sua vida totalmente alterada. E acho que é isso mais do que razoável”, finalizou.

A Comissão de Turismo da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta terça-feira (22), para analisar os números da pesquisa do Sistema Fecomércio sobre o Carnaval 2016. O debate foi mediado pela presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PSB), que teve ainda a participação dos vereadores Emanoel do Cação (PSDC) e Dagô de Andrade (DEM).

De acordo com o assessor da presidência da Fecomércio, Almir Barreto, os investimentos feitos pela Prefeitura de Natal geraram resultados positivos. "Foram aplicados R$ 4 milhões que fizeram circular na capital potiguar mais de R$ 40 milhões durante os dias de festa. Ou seja, o retorno foi surpreendente. Natal agora tem carnaval e a população aprovou", afirmou.

A vereadora Júlia Arruda, por sua vez, disse que os dados mostram que o turismo beneficia todos os setores da economia, principalmente em um momento de crise que exige criatividade e soluções simples. "O natalense que geralmente deixava Natal durante o carnaval, este ano ficou na cidade. A decisão de ficar ajudou na geração de recursos para o Município". 

A Junta Comercial do Rio Grande do Norte acaba de dar mais um passo significativo para o processo de desburocratização e simplificação na abertura, alteração e baixa de empresas. Está disponibilizada na REDESIM, a ferramenta de assinatura digital.

A partir de agora o contribuinte poderá realizar todo o procedimento via REDESIM sem precisar sair de casa, já que o processo será protocolado e enviado automaticamente. Inicialmente a função será liberada apenas para processos da natureza jurídica individual.

Além da eliminação de alguns custos como impressão e armazenamento de documentos, com essa nova funcionalidade não serão mais necessários deslocamentos para assinaturas presenciais, e tudo será feito com apenas alguns cliques, de maneira rápida, sustentável e com validade jurídica.

O seminário que está sendo promovido pelo Governo do Estado, “Água e Empregos – Investir em água é investir em empregos”, na Escola de Governo, serviu de tema para o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (22), quando se comemora o Dia Mundial da Água.

“Esse é um tema muito importante, nesse momento de crise hídrica que o mundo atravessa e o nosso Estado não está alheio à essa problemática. Esse dia foi criado para reflexão sobre a questão da água, que é uma questão humana com impacto na vida das pessoas, na saúde e na economia”, destacou o parlamentar.

Mineiro chamou a atenção para a necessidade de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipais para a resolução do problema de abastecimento, diante da precariedade dos reservatórios que estão com volumes muito baixos.

“A despeito da chuva que ocorreu em janeiro, estamos com problemas graves. Quem já nasceu com água encanada em casa não sabe da grave crise hídrica que o mundo está passando. É uma questão de gestão humana que atinge todas as classes sociais. Quem tem mais recursos tem mais condições de escapar do problema, no momento”, reforçou Mineiro.

Ainda em seu pronunciamento o deputado Fernando Mineiro falou sobre o trabalho que é desenvolvido pela senadora Fátima Bezerra (PT), no Congresso Nacional na liberação de recursos para municípios do Rio Grande do Norte.

O deputado Raimundo Fernandes foi indicado como o novo líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Casa. O comunicado oficial do partido foi lido na sessão plenária desta terça-feira (22). A vice-líder é a deputada Márcia Maia.

A legenda partidária conta ainda com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza e os parlamentares Gustavo Carvalho e José Dias. O PSDB representa atualmente a maior bancada partidária no Legislativo do RN.

Nesta semana o Deputado Estadual Jacó Jácome participou da Filiação Política ao Partido Social Democrático (PSD). O evento, realizado no Hotel Holiday Inn, contou com a presença do presidente do partido, o Governador Robinson Faria e do Deputado Federal Antônio Jácome (PTN).

"Tomei esta decisão por acreditar no projeto do partido, por ter ideias e propostas que se alinham ao perfil do PSD e por poder exercer meu trabalho com a liberdade com a qual sempre atuei", disse Jacó.

O líder do partido destacou o futuro promissor de Jacó. "Jacó Jácome tem a força do diálogo e da palavra eu seus mandatos. Ele trabalha para reduzir as desigualdades, dar qualidade de vida ao povo e favorecer minorias. Eu acredito que ele pode ousar, pois irá muito longe, no partido e na política potiguar", completou o Governador.

Para o Deputado Federal Jácome, "o PSD está ganhando um jovem com vocação, com conteúdo e responsabilidade". Jácome disse ainda que Jacó chega para somar em um partido que tem demonstrado crescimento e renovação política. 

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, proferiu duas decisões em ações populares que pediam a anulação do ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Em ambos os processos, a magistrada determinou que os autos sejam remetidos para a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Os processos em Natal foram impetrados por Sidney Marcel Lara Ferreira e o outro por Felipe Catalão Maia.

Em sua decisão, a Juíza Federal Gisele Leite afirmou que há diversas ações populares similares ajuizadas em todo o país, mas destacou que a primeira foi proposta na 22ª Vara Federal do Distrito Federal que, portanto, “tornou-se preventa para conhecer e julgar todas as outras ações populares ajuizadas com o mesmo intento”.

“De tal regra de competência jurisdicional dessume-se o claro escopo de concentração das demandas conexas em um só Juízo, para apreciação e julgamento único da questão, evitando-se decisões conflitantes e a indesejada insegurança jurídica. Com efeito, a reunião das demandas em casos da espécie representa a concreção do princípio da unicidade da jurisdição e consagra a primazia do princípio da segurança jurídica”, escreveu a magistrada na decisão, referindo-se ao artigo da Lei da Ação Popular que determina a reunião das causas.

Com o tema "O amor de Jesus pela humanidade", a Fundação Parnamirim de Cultura promoverá nos dias 26 e 27 (sábado e domingo), a partir das 19 horas, no pátio da Igreja Santo Antônio, no bairro da Cohabinal o espetáculo da Paixão de Cristo.

A direção do espetáculo esse ano ficou a cargo de irmã Maria Luzia, que pretende emocionar o público com a atuação de 30 atores. "A encenação da paixão de Cristo já é uma tradição em nossa cidade. Um belíssimo espetáculo que merece ser conferido", disse o presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, Haroldo Gomes.  

A Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário iniciará nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a entrega de sementes aos produtores rurais do município de São Gonçalo do Amarante.

A parceria com a EMATER tem trazido benefícios aos agricultores do município. Em 2016, serão 6 mil kg de sementes de milho, feijão e sorgo entregues a aproximadamente 500 pequenos produtores. Nas comunidades Bela Vista/Campinas e Genipapo a distribuição será realizada nas escolas municipais locais. Na quadra de esportes de Poço de Pedra, a partir das 9h, acontece a entrega para os agricultores de Poço de Pedras, Barra de Camaragibe e Olho D’água do Chapéu.

A Prefeitura Municipal investiu cerca de R$ 116 mil na aquisição de um novo trator com roçadeira hidráulica para o trabalho de apoio ao homem do campo no plantio de sementes e corte de terra.