A precarização dos serviços de saúde e segurança pública na cidade de Mossoró foi tema do pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS) na sessão plenária desta quarta-feira (23). O parlamentar fez um apelo ao Governo do Estado para que seja dada maior atenção à região, que segundo ele vive, um momento ruim nas duas áreas.

Sobre segurança, o parlamentar apresentou dados que revelam a deficiência na área. Segundo ele, em 31 dias, 27 homicídios ocorreram em Mossoró. Na última segunda-feira (21), foram 6 mortes. “Mossoró é hoje uma das cidades mais violentas do Brasil e temos um déficit de 700 policiais. Na última segunda foram 6 homicídios, inclusive de um policial de 33 anos. O Governo enviou uma nota de pesar, mas parece que depois tudo passa e nada é feito”, disse ele.

No setor de Saúde de Mossoró, o deputado disse que no Hospital da Mulher, dos 10 leitos de UTIs, apenas 1 tem respirador. Citou o exemplo também do Hospital Tarcísio Maia, que segundo ele não tem tomógrafo. “Além disso, o Centro de Oncologia teve o pronto-socorro fechado por falta de recursos. O Dix-Sept Rosado fechou suas portas e no Hospital Wilson Rosado, as UTIs estão sem atendimento. Falo aqui em nome de todas as pessoas que precisam desse serviço”, concluiu.

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN enviou uma equipe para executar serviços de manutenção da galeria de águas pluviais na Rua Humaitá, Bairro de Jardim Lola. A solicitação da comunidade foi prontamente atendida. A equipe começou a trabalhar na troca das placas de concretos, localizadas ao longo da via pavimentada, onde escoam a água para a galeria central. Com o passar do tempo, o desgaste provocado pelo tráfego de veículos e as ações do sol e chuvas provocam o rompimento das placas de proteção, por isso é necessário trocar. 

A Prefeitura de Parnamirim vai convocar mais 113 professores aprovados no concurso realizados em 2015. Na próxima semana, a convocação será publicada no Diário Oficial.

De acordo com a secretária de Educação, Vandilma Oliveira, os novos professores vão atender as demandas de vagas deste ano, referentes às exonerações, aposentadorias e cumprimento da redução de um terço da jornada de trabalho do professor. 

A Potigás participa do Programa Empresa Cidadã e assegura aos seus colaboradores melhores condições de acompanhamento da primeira infância dos filhos. Com a aprovação da Lei Nº 13.257, em 8 de março de 2016, fica criado o Marco Legal da Primeira Infância, que acrescenta novos benefícios para o desenvolvimento pessoal e social das crianças de até seis anos.

A lei acrescentou os incisos X e XI ao Art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo as ausências justificadas abaixo:

X – até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira

XI – por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

A alteração dos arts. 1o, 3o, 4o e 5o da Lei no 11.770, que trata sobre o Programa Empresa Cidadã, concede 15 dias de licença Paternidade, além dos 5 dias já previstos pelo Art. 473, III, da CLT.

Os empregados da Potigás têm assegurado o direito ao acréscimo de 15 dias à licença paternidade, desde que o empregado a requeira no prazo de 2 (dois) dias úteis após o parto e comprove participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.

A POTIGÁS caminha junto aos trabalhadores como uma organização da sociedade empenhada na defesa e garantia dos direitos da criança.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento de edital no valor de R$ 20 milhões para pesquisas de combate ao Aedes aegypti e às doenças transmitidas pelo mosquito. Os estudos devem englobar áreas como controle do vetor, diagnóstico, prevenção e tratamento.

Segundo o ministério, cidades como Rio de Janeiro e Niterói estão sendo estudadas como potenciais locais para a liberação do mosquito infectado com a bactéria. Já foram feitos estudos pilotos na Ilha do Governador, na capital fluminense, e no bairro de Jurujuba, em Niterói. A ideia agora é que a pesquisa contemple toda a área territorial das cidades.

A previsão da pasta é investir um total de R$ 258 milhões em novas tecnologias nos próximos quatro anos. Até o momento, o ministério já se comprometeu com cerca de R$ 130 milhões para o desenvolvimento de vacinas, soros e estudos científicos relacionados a doenças causadas pelo mosquito.

A expectativa do governo federal é disponibilizar R$ 649 milhões para investimentos em ações de combate ao mosquito e às doenças relacionadas; diagnóstico; controle vetorial; pesquisas sobre o vírus Zika; vacinas; tratamentos; e inovação em gestão de serviços de saúde, saneamento e políticas públicas. Além da saúde, o pacote envolve recursos de áreas como educação e ciência e tecnologia.

Durante a votação do Projeto de Lei 22/2015, que estrutura a carreira dos médicos de Natal, nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) emplacou emenda que obriga a Prefeitura a apresentar, em 120 dias, um Projeto de Lei Complementar que beneficie todos os servidores da Saúde do Município, criando seus respectivos planos de cargos, carreira e salários.

A emenda do parlamentar garante a isonomia e paridade salarial entre os demais servidores da secretaria municipal de Saúde. A proposta do peemedebista atendeu as reivindicações dos servidores da Saúde de Natal, que reivindicam plano de cargos e Salários para todas as categorias do Sistema Único de Saúde (SUS).

"Criamos essa emenda para fazer justiça com os demais profissionais da saúde, que há muito tempo vem lutando pela isonomia. A Prefeitura de Natal já garantiu que vai nos enviar o projeto incluindo todas as categorias da Saúde nessa estruturação de cargos e carreiras. Essa emenda é só para reforçar o acordo e o compromisso que o Executivo firmou com os servidores", disse Ubaldo Fernandes.

A matéria, aprovada em segunda discussão pelo plenário, efetivou a construção da carreira dos médicos, valorizando os profissionais em todos os níveis de atenção com gratificações e reajuste de 10% ao ano, até 2019. O projeto segue agora para sanção e publicação no Diário Oficial do Município. “Vamos agora em busca do plano que beneficie todos os servidores”, afirmou Ubaldo.

Todos os deputados presentes à sessão plenária desta quarta-feira (23) votaram sim ao projeto Transporte Cidadão, de iniciativa do Governo do Estado, que concede gratuidade no transporte a pessoas portadoras de deficiência e famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. O transporte será para moradores da região Metropolitana de Natal e contempla ainda pessoas com doenças crônicas, desempregadas, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Os parlamentares apresentaram quatro emendas encartadas na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ).

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou o empenho dos parlamentares para dar celeridade a este importante projeto enviado pelo Governo Estadual: "Os portadores de deficiência com renda per capita de até um salário mínimo tem este direito à gratuidade em transporte interestadual, desde 1994, por iniciativa do Governo Federal. E somente agora, 22 anos depois, por iniciativa governamental e apoio total deste colegiado de deputados se corrige este débito com este setor para assegurar a gratuidade, nas mesmas condições, para o transporte intermunicipal", afirmou o presidente.

De acordo com o Governo, o projeto terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Transporte Cidadão será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte que terão seus itinerários planejados, ligando pontos entre a Região Metropolitana de Natal e com paradas estratégicas em órgãos como a Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco, entre outros.

Na discussão da matéria, o deputado Jacó Jácome (PSD), destacou que o projeto garantirá a diminuição da desigualdade social, abrangendo pessoas de baixa renda. O parlamentar foi autor de projeto semelhante na Casa, em 2015, mas não foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Jacó Jácome ressaltou a iniciativa de beneficiar as pessoas portadoras com deficiência. “Esta Casa está de parabéns pela condução desse projeto”, disse. Os deputados Ricardo Motta (PSB), George Soares (PR), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB) debateram o projeto.

A minuta do projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal está previsto para ser encaminhado à apreciação dos vereadores até o final deste semestre. A estimativa foi dada pela empresa de Consultoria Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda, na manhã de hoje (23), durante uma audiência pública, dentro da semana alusiva ao dia mundial da água, comemorado em 22 de março. O plano encontra-se em sua última fase de construção, por isso o vereador Hugo Manso (PT) propôs a audiência para que s órgãos envolvidos discutissem o assunto.

A Arsban (Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal) está acompanhando o trabalho de elaboração deste plano. De acordo com o chefe da assessoria jurídica do órgão, Leonardo Palitot, após a conclusão, a agência terá uma efetiva participação na execução do plano. "A Arsban tem o dever de acompanhar todo o processo para que o plano venha a ser executado. A partir daí é que a agência tem a competência de trabalhar nessa execução", contou.

Durante a audiência o plano foi apresentado. O documento começou a ser elaborado em 2014 e no ano passado apontou um diagnóstico da realidade em relação ao saneamento básico da capital. Segundo a consultora da Start, Nadja Farias, esse foi o primeiro produto do estudo. As ações propostas, revelou, irão assegurar quatro objetivos a serem concretizados no período de 20 anos, referentes à drenagem de águas pluviais urbanas, abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.

A Semana Santa de 2016 é comemorada de 20 a 27 de Março, mas, somente o dia 25 é considerado feriado. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento do comércio da capital potiguar na sexta-feira da paixão (25/03), quando os estabelecimentos funcionarão
com horários diferenciados. No sábado 26/03 as atividades voltam ao normal do horário comercial, e no domingo, os shoppings funcionam em horário especial como de costume, praças de alimentação a partir das 11hs, lojas e quiosques das 13 às 21hs.

Sexta-feira 25/03

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.

Centro da Cidade: Lojas fechadas

Zona Norte: Lojas fechadas.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas: A partir das 13h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 13h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h às 22h.

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h

Lojas e Quiosques: 14 às 20h

Shopping Via Direta

Totalmente fechado

Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação e Lazer: 11 às 22h.

Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Supermercados

Funcionamento das grandes redes das 07 às 22hs

Bancos

Fechados.

Aderindo mais uma vez à campanha mundial contra a mudança climática, conhecida como Earth Hour – Hora do Planeta -, o Midway Mall irá apagar suas colunas luminosas da fachada no próximo sábado, 19, das 20h30 às 21h30, em um ato simbólico demonstrando sua preocupação com o aquecimento global. Lembrando que esta ação não irá alterar o funcionamento do shopping, que manterá suas atividades normalmente.

A Hora do Planeta é uma campanha da rede WWF que mobiliza mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo, e está sendo promovida no Brasil pelo sétimo ano consecutivo. Em 2015, a Hora do Planeta contabilizou a participação de mais de 185 cidades no Brasil, incluindo todas as capitais e o Distrito Federal. Juntos, no ano passado, os municípios brasileiros apagaram mais de 620 ícones (entre monumentos, espaços públicos e prédios históricos) e se juntaram a 7.000 cidades participantes em centenas de países.

Mais informações no site: http://www.wwf.org.br/participe/horadoplaneta/ .