O IX Prêmio Cosern Literatura de Cordel recebe inscrições até o dia 12 de abril (terça-feira). Com o tema “Consuma energia de forma segura e consciente, não desperdice e preserve o meio ambiente”, o concurso possui duas categorias – livre e estudante – para os participantes que quiserem concorrer. A premiação contemplará os 3 primeiros colocados em cada categoria com troféus e dinheiro. Para mais informações acesse www.premiocordel.com.br.

André Richter – Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.

Na petição, protocolada na quinta-feira (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

A AGU também ressaltou que não há nenhum impedimento legal para que Lula assuma o ministério. "A jurisprudência dessa Suprema Corte vem sendo alicerçada no sentido de que a mera existência de investigação ou ação penal em curso não configura causa a obstar o ingresso. Isto, firme no princípio constitucional da presunção de inocência", sustenta o órgão.

A Câmara Municipal de Natal (CMN) discorreu sobre três projetos de lei nesta semana. Um dos destaque foi a matéria que cria o Programa Municipal de Coleta de Sangue (PL Nº197/2013) , de autoria da vereadora Júlia Arruda, aprovada em segunda discussão. O objetivo do projeto é incentivar as doações de sangue em Natal, através de campanhas permanentes ao longo do ano.

De acordo com a vereadora autora do projeto, a ideia é que a Prefeitura de Natal crie ações em parceria com as empresas de coleta existentes, como a Hemovida e Hemonorte, para aumentar o banco de sangue. Uma das proposições é que as unidades móveis dessas empresas possam ir frequentemente às comunidades, fazendo mutirões.

Os parlamentares ainda aprovaram mais dois projetos na tarde de hoje, em primeira discussão: o PL 65/2015, de autoria de Fernando Lucena (PT), exigindo que todas as obras no âmbito da administração pública tenham garantia; e o PL 173/2015, de Franklin Capistrano (PSB), que torna obrigatória a disposição dos valores dos medicamentos nas farmácias, em local visível e de fácil acesso, conforme relação de preços publicados no Diário Oficial da União. Essas duas matérias voltam a ser apreciadas na próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 29 de março. 

O prefeito, Maurício Marques, participou de uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal nesta semana. Durante o encontro foram discutidos os novos investimentos do município para o cumprimento do calendário de obras da prefeitura.

A reunião também contou com a presença do Secretário de Obras, Naur Ferreira, e com o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Márcio César. Na ocasião o prefeito explicou que a prefeitura vai cumprir o dever com todas as obras firmadas para 2016 "As dificuldades existem, mas durante esse ano vamos cumprir com todas as obras prometidas", afirmou o prefeito. 

Com o intuito de colocar Natal entre as capitais brasileiras que buscam fomentar o debate sobre saúde e qualidade de vida, o grupo Five Fit promove o I Simpósio Brasileiro de Nutrição Esportiva e Funcional. O evento, que será realizado no dia 23 de abril, foi idealizado para reunir no mesmo espaço profissionais e estudantes das diferentes áreas da saúde, assim como o público em geral interessado em um estilo de vida mais saudável.

A primeira edição do Simpósio contará com um time de palestrantes de peso, que trará para o público potiguar estratégias nutricionais para controle de peso, nutrição e suplementação esportiva, além de abordar métodos nutricionais possíveis para a maximização da performance esportiva. O evento também terá uma mesa redonda sobre tendências e aplicações em suplementação nutricional. O Simpósio será realizado no hotel Holiday Inn Natal, na Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, em uma super estrutura, com conforto para os participantes.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.fivefitbrasil.com.br ou presencialmente na New Vision do Shopping Midway Mall. A programação do evento está prevista para começar às 07h30, encerrando às 20h. 

Natal voltará a sediar, nos dias 18 e 19 de abril, o mais importante encontro político-empresarial do setor eólico nacional. Trata-se do Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos, que desde 2009 reúne as principais lideranças relacionadas com a chamada “indústria dos ventos”. O debate será realizado nos auditórios da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo do Estado, e contará com a participação de representantes da Assembleia Legislativa.

Com grande potencial para a exploração de energias renováveis, o Rio Grande do Norte possui a maior matriz para produção de energia eólica do Brasil, sendo o primeiro estado a superar 2 gigawatts de potência instalada. Por outro lado, a exploração de energia solar ainda é incipiente, apesar crescimento dos investimentos no país, que superam os US$ 8 bilhões. Para melhorar a situação, a Assembleia Legislativa tem promovido diversos debates sobre o tema e também participado de discussões acerta das energias renováveis.

Em sua oitava edição, o Fórum Nacional Eólico – Carta dos Ventos terá seções executivas, com reuniões fechadas pelas manhãs e plenárias com acesso gratuito no período da tarde. “Ao mesmo tempo em que vamos a Natal reunir lideranças políticas com lideranças empresariais sobre o nosso setor, cumprimos também com o papel de promover a integração entre o setor eólico e a sociedade”, explica a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. “Por isso, a Abeeolica apoia e faz parte da Carta dos Ventos desde a sua primeira edição, em 2009”, ratifica.

O evento contará também com um workshop específico para jornalistas e com um mini-curso sobre análise de viabilidade técnica e econômica de projetos, na manhã do dia 19, antes da cerimônia de abertura. Também durante o Fórum, será realizada Rodada de Negócios entre empreendedores, prestadores de serviço e fornecedores com a coordenação do SEBRAE. As informações completas sobre programação, dinâmica do evento, inscrições e participações podem ser encontradas no site:www.cartadosventos.com, e nas redes sociais das entidades participantes.
 

No ano em que se comemoram os 10 anos da Lei Maria da Penha e no Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta última terça-feira (22), Projeto de Lei da vereadora Júlia Arruda que cria a Patrulha Maria da Penha em Natal. A iniciativa tem o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência.

A Patrulha deverá garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência, além de orientar e esclarecer as vítimas sobre os seus direitos. “Apesar de todos os avanços, sabemos que a desigualdade e a violência de gênero são uma realidade cruel que precisamos enfrentar diariamente. Por isso, esse é um projeto do qual muito nos orgulhamos”, destacou a vereadora Júlia Arruda.

A PMP desenvolverá suas ações através de guardas municipais capacitados e caracterizados com a identificação do Projeto Patrulha Maria da Penha, atuando em integração com as Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública e Defesa Social. Entre os objetivos da Patrulha Maria da Penha, estão:

– Garantir o cumprimento de medidas protetivas de urgência;

– Atuar em consonância com a Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência;

– Realizar visitas semanais às mulheres vítimas de violência doméstica;

– Orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos;

– Promover palestras de prevenção e orientação nas escolas do município.

O deputado estadual José Dias (PSDB) protocolou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na terça-feira (22), visando levar ações sociais ao município de Lagoa Salgada.

No documento entregue para ser encaminhado ao governador Robinson Faria (PSD) e aos secretários de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e da Justiça e da Cidadania, Cristiano Feitosa Mendes, o parlamentar solicitou a instalação de serviços sociais no município de Lagoa Salgada, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

O deputado está propondo a realização de um dia de ação social para oferecer aos moradores do município, serviços como emissão de CPF, RG e Carteira Profissional.

De acordo com o deputado José Dias, a cópia do requerimento também deverá ser enviada ao prefeito e à Presidência da Câmara Municipal de Lagoa Salgada.Para o parlamentar, os serviços são necessários tendo em vista as dificuldades encontradas pela população carente do município de se deslocar a Natal. “A realização imediata desta Ação de Cidadania atenderá satisfatoriamente a todos que ali residem”, justificou José Dias.

A temática dos recursos hídricos tem sido uma pauta defendida, desde seu primeiro mandato, pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele foi um dos primeiros a alertar, quando ainda era vereador de Natal, para a necessidade de avançar na cobertura do saneamento da cidade, como forma de evitar o comprometimento da qualidade da água consumida pelos natalenses. A capital do Rio Grande do Norte, segundo dados da Caern, tem pouco mais de 30% de área totalmente saneada. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, iniciou no ano passado as obras que prometem elevar esse índice a 100% até 2017.

Mineiro tem insistido que é preciso implantar um projeto de gestão do sistema de integração dos recursos hídricos. Ele acredita que a falta de uma política de gestão das águas agrava as consequências da seca prolongada que afeta a região Nordeste e, em particular, o Rio Grande Norte.

“Temos duas situações que impactam: a irregularidade das chuvas e outra de natureza humana, vinculada à gestão dos recursos hídricos. É muito bom quando recebemos notícias de chuvas, mas não podemos depender só disso. É preciso que esse tema entre na agenda das pessoas. O acesso à água não é questão da natureza, mas da natureza política”, afirma o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou ao Governo do Estado que promova benfeitorias nos municípios de Santo Antônio, na Região Agreste, de Taipu, no Mato Grande, de Florânia e de São Vicente, no Seridó.

“São ações de extrema importância pois tratam de fornecimento d´água, demandas para a prática esportiva que já estão demonstradas por educadores e profissionais da saúde como medida auxiliar na prevenção das drogas entre jovens e vital para a qualidade de vida das pessoas. E, em especial, a recuperação de estradas porque sem reparos as estradas passam a dificultar o escoamento da produção e a locomoção dos munícipes”, justificou Ezequiel Ferreira.

A perfuração e instalação de poços tubulares no município de Santo Antônio, nas comunidades de Camaleão e Mumbuca, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Sítio Laje, também em Santo Antônio, a construção, também de um ginásio poliesportivo na comunidade de Cachoeira, distrito de Taipu, e a recuperação do trecho da BR-226, entre os municípios de Florânia e São Vicente, na região Seridó, são os pleitos requeridos ao governo do Estado por meio de requerimentos.