A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens de Natal realiza nessa quarta-feira, 30/03, às 12hs, no restaurante Camarões de Potiguar, o tradicional Almoço Empreendedor. Nesta primeira edição de 2016 o convidado será Fred Alecrim, que vai conversar com os associados, diretores e convidados da CDL jovem sobre Inovação, tema escolhido para nortear as ações da CDL Jovem neste ano.

Com o tema Inovação. Se o cenário não muda, mude você, Fred Alecrim vai trocar ideias com os presentes.

O Almoço Empreendedor é uma iniciativa da CDL Jovem Natal que tem como objetivo promover o relacionamento entre jovens empreendedores, partilhando experiências e conhecimentos sobre gestão e negócios. O evento acontece uma vez por mês.

A Câmara Municipal discutiu na manhã de hoje (29), em audiência pública, proposta pelo vereador Marcos Antônio (PSOL), o impacto dos ajustes propostos para a Petrobras e o projeto de lei 131/2015, que prevê a participação mínima da Petrobras no campo do pré-sal.

O vereador Marcos Antônio disse que a ideia do debate é levar para a sociedade um grave problema que afeta não só os petroleiros, mas também toda a sociedade. Segundo avalia, a Petrobras atravessa um momento crítico ocasionada pela crise política e financeira, que traz consequências para vários setores. O fator mais decisivo, para o parlamentar, foi a desvalorização cambial da empresa que a fez recorrer a empréstimos.

O projeto de Lei (PL 131/2015) acaba com a participação obrigatória da Petrobras em 30% na exploração dos campos do pré-sal. Pelo texto que foi aprovado no Senado no final de fevereiro passado, e que se encontra em apreciação na Câmara Federal, a estatal terá a prerrogativa de escolher nos futuros leilões se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster dessa exploração mínima que a lei a obriga atualmente.

Para o secretário adjunto de planejamento de Natal, Carlos Alexandre Duarte, a expectativa é que as finanças do estado e do município sejam afetadas devido o repasse de royalties, como deve ocorrer em todo o país. Segundo dados apresentados na audiência, a presença da Petrobras no estado gera, anualmente, mais R$ 3 bilhões, com geração de 1.600 empregos efetivos e cerca de 5 mil terceirizados, que devem cair drasticamente segundo previsão de sindicalistas e representantes da Federação Nacional de Petroleiros e de entidades representativas de pensionistas e aposentados da estatal.

O Instituto de Previdência Municipal (IPREV) de São Gonçalo do Amarante realiza nesta quarta-feira (30), a partir das 8h, na sede Auto Esporte Atlético Clube, a eleição do Conselho Fiscal e Administrativo.

Servidores municipais ativos e inativos/e ou pensionistas se candidataram para concorrer seguintes vagas: 03 (três) vagas para segurados ativos, 03 (três) vagas para suplentes, e o preenchimento de 02 (duas) vagas para representantes inativos e/ou pensionistas, com 02 (dois) respectivos suplentes, totalizando 10 vagas.

Podem votar os servidores efetivos ativos, inativos e pensionistas que devem se apresentar para votação levando os documentos de identidade ou outro documento de identificação como: Carteira Nacional de Habilitação, documento emitido por Ordem ou Conselhos de Classe. A votação será finalizada às 16h, após o horário terá inicio a apuração dos votos pelos membros da mesa receptora.

Na próxima segunda-feira (4), vereadores de Natal farão uma visita para conhecer in loco o funcionamento do Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A visita ficou acordada em reunião na manhã de hoje (28) entre parlamentares e a reitora da instituição, Ângela Paiva, na presidência da Câmara. Do encontro, também ficou agendada uma audiência pública a ser realizada na manhã do próximo dia 8 de abril.

A reitora foi recebida pelo presidente da casa, vereador Franklin Capistrano, e discutiu com os vereadores sobre o projeto de lei 30/2016, encaminhado pelo Executivo Municipal, que autoriza a criação do Parque Tecnológico de Natal, prevendo a redução de impostos municipais (IPTU, ISS e ITIV) para empresas que se instalarem no parque.

A reunião contou com a participação do pró-reitor de pesquisa da UFRN, Valter Fernandes; do engenheiro chefe do Metrópole Digital, Gustavo Coelho; e dos vereadores, Ubaldo Fernandes, George Câmara, Raniere Barbosa, Joanilson Rego e Hugo Manso, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da casa. 

A violência contra a mulher volta a ser tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), às 14h30min, no auditório da Casa. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a audiência pública vai discutir o ‘assédio sexual nas ruas e nos transportes públicos’.

“O assédio sexual enfrentado pelas mulheres é diário. Essa situação ocorre, muitas vezes, nas vias públicas e no transporte público, deixando as mulheres constrangidas e com temor de serem vítimas de crimes como o estupro”, justifica Cristiane Dantas.

No Brasil, o crime de assédio sexual está previsto na lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001, que define a prática como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

Um projeto institui o mês de agosto, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha, como o mês de proteção à mulher; o outro, o Patrulhamento à Lei Maria da Penha, fiscaliza, em nível estadual, o cumprimento às medidas protetivas instituídas pela legislação.

A Secretária de Educação elogiou a escolha do nome, por se tratar de um dos maiores expoentes da cultura nordestina, e ressaltou o legado de sua gestão. "Parnamirim atualmente conta com espaços destinados a leituras em todas as suas escolas. Hoje é um dia especial e que demonstra o orgulho que temos no nosso comprometimento com a leitura", discursou.

O ato também contou com as presenças da Secretária Municipal de Educação, Vandilma Oliveira; do Secretário Municipal de Obras e Saneamento, Naur Ferreira, em representação ao prefeito Maurício Marques; da Coordenadora de Gestão Eugênia Furtado; do Coordenador Técnico Pedagógico Rildo Martins e da Coordenadora do projeto "Parnamirim: um rio que flui para o mar de leitura", Angélica Vitalino.

A Secretária de Educação elogiou a escolha do nome, por se tratar de um dos maiores expoentes da cultura nordestina, e ressaltou o legado de sua gestão. "Parnamirim atualmente conta com espaços destinados a leituras em todas as suas escolas. Hoje é um dia especial e que demonstra o orgulho que temos no nosso comprometimento com a leitura", discursou.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá um grande mutirão de conciliação, envolvendo mais de 1.000 processos. O trabalho faz parte das atividades do Centro de Conciliação instalado na JFRN.

As audiências ocorrerão no período de 11 a 20 de abril. Estarão com processos para conciliação a Caixa Econômica Federal, INSS, Conselho Regional de Engenharia, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Das mais de 1.000 audiências, 800 serão realizadas ainda na fase pré-processual, ou seja, tratam de questões ainda não levadas ao Judiciário, em que se busca a solução amigável do litígio antes mesmo de proposta a ação, na linha de estímulo à conciliação e mediação propagadas pelo novo Código de Processo Civil.

Os mais de 1.000 processos envolverão 32 conciliadores. Desse total, 21 são conciliadores que estão ingressando na JFRN através de recente seleção; outros 11 já atuam na Seção Judiciária.

O grande mutirão de conciliação envolve processos cíveis, dos Juizados Especiais Federais e ainda Execuções Fiscais. “Esse é o segundo mutirão promovido pelo Centro de Conciliação da JFRN neste ano de 2016. O novo Código de Processo Civil emprestou grande importância à conciliação e à mediação como métodos de solução de conflitos, incorporando-os ao Poder Judiciário. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte vem trabalhando na implantação dessa prática na sua rotina e estimulando o desenvolvimento da cultura da conciliação na solução dos processos envolvendo o Poder Público.”, destacou a Juíza Federal Gisele Leite, coordenadora do Centro de Conciliação da JFRN.

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), após ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, apresentou à Mesa Diretora da Casa requerimento encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Rio Grande do Norte, Ezio Gonçalves dos Reis.

Nélter está solicitando ao órgão federal o fim da fiscalização pela Polícia Federal e a remoção dos radares eletrônicos de todo o perímetro urbano do município de Caicó. Ele solicitou que uma cópia do requerimento seja encaminhada ao presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Dantas, e ao prefeito da cidade, Roberto Germano.

De acordo com o deputado Nélter Queiroz, a construção do Contorno Viário de Caicó alterou o percurso da BR-427, que antes cruzava o perímetro urbano, mas agora passa por fora da cidade, sendo desnecessários, portanto, a fiscalização.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, e a Casa do Empresário de Macaíba firmaram parceria para promover palestra com o intuito de auxiliar os empreendedores do município a lidar com a crise econômica. Com o tema “Desafio ou Crise? Estratégias para romper barreiras”, o evento ocorrerá no dia 29 de março, às 19h, na Casa do Empresário de Macaíba. Para se inscrever, os interessados devem procurar a sede da Casa do Empresário e doar 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal).

Durante a palestra, serão abordados cenários e perspectivas para 2016, bem como direcionamentos e ações estratégicas que podem ser desenvolvidas, a fim de alavancar os negócios. O conteúdo será ministrado pelo administrador e gerente de planejamento e gestão do Senac, Alex Corsino. Ele também é coach certificado pela International Coaching Community – ICC, formador de líderes, e ministra treinamentos sobre gestão de negócios e relações interpessoais, dentre outros.

O presidente do Sindcomércio Macaíba e vice-presidente da Fecomércio, Luiz Antônio Beserra Lacerda, explica que, apesar do momento econômico difícil, é preciso manter a serenidade. “A crise é uma realidade, porém precisamos trabalhar com criatividade, buscarmos novas formas de fazer, atendermos ainda melhor nossos clientes. Não podemos nos deixar abater pelo pessimismo, pois isso só dificultará ainda mais o cenário que vivenciamos. Nosso país é maior do que os problemas atuais, sobretudo por seu povo que gosta de trabalhar e empreender. A intenção desse evento é exatamente de discutir essas questões e apontar ideias que possam ser implementadas no nosso município, contribuindo para melhoria das vendas e aquecimento da economia local”, afirmou.

Há mais de 20 anos presente em Macaíba, o Senac atua na cidade ofertando cursos nos segmentos de Gestão e Negócios, Segurança, Meio Ambiente, Beleza, Turismo e Hospitalidade e Informática. O Centro de Educação Profissional da instituição está localizado no Largo Cônego Estevão Dantas, no Centro.

Outras informações sobre a palestra podem ser obtidas por meio do telefone (84) 3271-1502.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza de 29 a 31 de março, na estação das Artes, em Mossoró, o curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, colaborando no aperfeiçoamento de gestores ou representantes de 29 municípios da região oeste potiguar.

A capacitação em Mossoró inaugura a série de eventos que serão realizados pelo TCE nas várias microrregiões do Estado este ano, em parceria com as Federações das Câmaras Municipais (Fecam) e dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O curso será ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que abordará o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que falará sobre o Controle Interno. A capacitação também será realizada em Currais Novos, no período de 12 a 14 de abril e em Natal, em dois momentos, o primeiro de 10 a 12 de maio e o segundo de 17 a 19 de maio.