Neste sábado (16), a partir das 17h, os currais-novenses têm um compromisso com a saúde. É o projeto CicloSesc 2016, que estreia um novo formato, agora com uma caminhada pelos principais pontos históricos da cidade. O objetivo desse novo ciclo é agregar mais participantes em um passeio que inclui atividade física e história, já que seu trajeto abrange alguns dos principais pontos históricos de cada cidade visitada.

O percurso abrange alguns dos principais pontos turísticos de cada localidade. A concentração será às 16h, na Av. Cel. José Bezerra, e a largada às 17h do Coreto Guarani, em direção à Pça. Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, Rua João Pessoa, Av. Teotônio Freire, Ruas Clodoaldo Cruz, Abílio Chacon, Tungstênio e termina no Espaço Cultural Monsenhor Ausônio de Araújo. Inclusive, teremos instrutores durante todo o trajeto para explicar a história de cada lugar visitado.

A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Currais Novos, o Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Rede Mais Venâncio, Alaíde Cosméticos, DJ Caroço, Academia Agitação, Clínica Corpus Fisioterapia e Estética, HS Móveis, Emporium Arte em Presentear, Aromas e De Vento e Polpa.

Os alimentos não-perecíveis arrecadados no ato da inscrição serão destinados ao Mesa Brasil – Sesc RN, programa do Sesc de combate à fome e o desperdício de alimentos. Os 400 primeiros inscritos em cada cidade irão receber um kit cada com boné e camiseta. Depois de Caicó e Currais Novos, o projeto acontece nas cidades de Mossoró (24/04), Macaíba (15/05) e Assú (22/05).

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios destinados às crianças e adolescentes, condicionando o seu recebimento à apresentação do Cartão de Vacinação atualizado. A matéria, de autoria do vereador Felipe Alves (PMDB), será encaminhada para sanção ou veto do Poder Executivo.

Segundo explicou o parlamentar, a criação do PL 158/2015 foi uma sugestão da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando ampliar o alcance das campanhas de vacinação em Natal.

Um dos benefícios a que a lei se refere é o Tributo à Criança, programa de apoio ao aluno da rede pública municipal, constituído com o objetivo de ser uma política de renda mínima e de inclusão social para crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos. O valor do auxílio pago às famílias mensalmente varia de R$ 60 a R$ 120, de acordo com a quantidade de filhos.

"Esse projeto não visa limitar o acesso aos benefícios por parte das famílias, mas sim alertá-las para a importância de manterem os cartões de vacinação atualizados. De acordo com a Secretaria, há uma dificuldade em atingir as metas de vacinação nas campanhas. Acreditamos que, com esse projeto, estaremos estimulando os pais a levarem seus filhos à vacinação", destacou Felipe Alves.

Representantes de São Gonçalo do Amarante participaram, durante essa semana, da Oficina de Enfrentamento de Microcefalia no RN e o Grupo Estratégico Estadual de Emergência em Saúde Pública. O evento aconteceu na Secretaria Estadual de Educação e da Cultura. O secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, representou também o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, a subsecretária de Assistência Social, Anna Karoline, a fisioterapeuta Isabel e a enfermeira Débora estiveram presentes.

No evento foram debatidas estratégias a serem tomadas e importância do trabalho em conjunto com as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação. O Rio Grande do Norte tem hoje 356 notificações de Microcefalia. O estado receberá R$ 783 mil, sendo R$ 2.200 por cada notificação nos municípios. Em São Gonçalo foram notificados sete casos de microcefalia.

O setor de comércios e serviços que sustenta a economia do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PMDB) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (14).

“A crise política instalada no país tem agravado a crise econômica, provocando a diminuição de acesso ao mercado de trabalho. Mais de 8 milhões de brasileiros já perderam suas condições de trabalho”, alerta Hermano Morais.

O parlamentar falou sobre sua participação no seminário Motores do Desenvolvimento, onde o assunto foi discutido e destacou que o setor de comércios e serviços no RN cresceu 40% até 2014. Em 2015, comparado ao ano anterior, o setor terminou o ano com o fechamento de mais de mil vagas de emprego.

“O Governo precisa olhar mais atentamente para os segmentos que geram emprego e renda e hoje são penalizados com a alta carga tributária”, disse Hermano.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) promoveram nesta quinta-feira (14), a última Audiência Pública sobre o Plano de Atendimento Sócioeducativo de Parnamirim. O evento foi realizado no Auditório da Secretaria de Saúde e teve como objetivo nortear um diálogo com as instituições afins sobre direitos inerentes aos jovens do município.

A solenidade contou com a presença da Secretária de Assistência Social de Parnamirim, Mara Virgínia, a adjunta, Josiane Bezerra, o presidente do COMDICA, Henrique Costa, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, além de usuários dos serviços assistenciais e a assessora do Plano Municipal, Fernanda Cavalcanti.

Frente a este desafio, o COMDICA e a Semas,através de uma comissão municipal com representatividade de diversos segmentos – contando com o suporte teórico metodológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do OBJUV, elaborou metas, ações e parcerias, ancoradas em princípios de inclusão social e garantias de direitos de individuais e sociais, sistematizando o Plano de Atendimento Sócioeducativo de Parnamirim.

O Plano Sócioeducativo é um instrumento necessário para nortear um diálogo com as instituições afins, bem como direcionar ações humanizadas de atendimento à crianças e adolescentes. 

Com informações da Agência Brasil, a Advocacia Geral da União protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os deputados federais deverão votar no próximo Domingo (17) sobre o parecer a favor da abertura do processo de impedimento. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin.

Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A Companhia Potiguar de Gás iniciou processo para a instalação de câmeras de monitoramento nas imediações da sede da empresa, no bairro de Candelária, em Natal. A Diretoria Executiva da Potigás recebeu na manhã da última quarta-feira, 13, a Coordenadora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Cetinf/Sesed), Capitã Petra, para propor a realização de um convênio de interligação dos equipamentos ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Desta forma, a Potigás busca aumentar a segurança dos colaboradores e contribuir com a melhoria da segurança pública na região. Uma equipe da Potigás participou de uma nova reunião na manhã desta quinta-feira, 14, na sede da Cetinf/Sesed, para viabilizar o convênio e definir a visita técnica à Potigás para orientar sobre a especificação técnica dos equipamentos e melhor localização. A equipe também teve acesso à minuta do convênio para o repasse à Assessoria Jurídica da Potigás.

Antecipando a programação em torno do Dia Nacional do Livro Infantil, que é comemorado no dia 18 de abril (segunda-feira), os estudantes do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, participam nesta sexta-feira (15) de uma contação de histórias especial, a ser realizada no espaço A Livraria, dentro da escola. O momento está sendo organizado pelas professoras Weynia Rocha e Erica Andrade a partir das 8h.

A proposta das apresentações é enaltecer o valor do livro e da leitura para as crianças. Segundo a coordenadora do Ensino Fundamental, Eufrásia Medeiros, este é mais um momento de incentivo à literatura proporcionado pela escola. “A contação de histórias faz parte de um trabalho contínuo da escola para introduzir os pequenos ao mundo da literatura. Apresentaremos novos autores e novas obras de maneira interativa, com músicas e atividades teatrais”.

O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado em todo o Brasil, em homenagem ao escritor Monteiro Lobato, autor do Sítio do Pica-Pau Amarelo e tantas outras obras infantojuvenis.

Uma comissão de vereadores de São Paulo do Potengi visitou na manhã desta quarta-feira (13) a presidência da Assembleia, para fazer a entrega de um relatório contrário à medida de ampliação da Delegacia de Polícia (DP), da cidade. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ao lado da deputada Márcia Maia (PSDB), recebeu a comissão de vereadores que externou o receio de que a unidade termine sendo transformada em um presídio.

Segundo o vereador Allysson Lindálrio Marques Guedes, relator da comissão especial, que visitou a Assembleia, a Delegacia de Polícia do munícipio tem vaga para 12 presos mas abriga 62, tendo somente um agente penitenciário para fazer a guarda dos detentos.

A deputada Márcia Maia (PSDB) também participou da reunião com a comissão especial de vereadores de São Paulo do Potengi. Reforçou que defende a construção de novos presídios mas que no caso de São Paulo do Potengi há o problema da localização inadequada.

“O apoio desta Casa Legislativa está assegurado aos vereadores e comunidades de São Paulo do Potengi. Mas é preciso entender que vivemos uma crise no sistema de segurança e carcerário", ressaltou Ezequiel.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou, por meio de suas unidades no Brasil, nova avaliação dos portais dos estados e municípios com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Nele, foram destacados itens essenciais, como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra; possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado. A análise deverá ser feita até 9 de maio. Ao final das avaliações, o MPF irá divulgar nova classificação por boas práticas, conhecida como Ranking da Transparência, no dia 1º de junho.

Caso as irregularidades identificadas na avaliação persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de maneira coordenada pelas unidades, em todo o país, junto com a divulgação do ranking. O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário sobre a relevância de os entes se adequarem às leis de transparência. Os gestores inadimplentes podem sofrer condenação por atos de improbidade administrativa e os entes políticos podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos pela União.

O ranking – O projeto, idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. A finalidade da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.