Nesta sexta-feira (22) encerram as inscrições para a 7ª edição da Corrida do Comerciário, projeto promovido anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc. Os interessados devem se inscrever através do site www.sescrn.com.br

A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, com largada do Sesc Zona Norte (Rua: Paranduva, s/n), às 16h para crianças, e às 16h30 para os adultos (masculino e feminino). Antes da largada haverá um aquecimento aeróbico e no pós- chegada dos atletas inscritos contarão com reposição hídrica e calórica, massagem, mural para fotos e banheiros químicos.

Serviço:
O quê? Encerramento das inscrições para Corrida do Comerciário 2016
Quando? Sexta-feira (22/04)
Inscrições? www.sescrn.com.br
Quanto?
Comerciário: R$ 15,00
Comunidade: R$ 45,00
Crianças: 1 kg de alimento não-perecível
Percursos: 4km e 8km

A Escola da Assembleia publicou edital de seleção para mais uma turma do mestrado em Gestão Pública promovido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ao todo são oferecidas 20 novas vagas para o curso destinado à qualificação de servidores do Poder Legislativo e parceiros. A Assembleia do RN é a primeira do Brasil a oferecer pós-graduação strictu sensu.

O mestrado em Gestão Pública foi oficializado em 2015 e busca a qualificação de quadros para a administração pública. O curso de mestrado é presencial e prevê carga horária mínima de 360 horas, com duração de 24 meses e aulas nas quintas e sextas, em turnos matutino, vespertino e noturno. As aulas serão ministradas no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN, com início no próximo ano.

Além da seleção para o mestrado, também estão abertas as inscrições para os novos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Gestão de Pessoas e Gestão de Planejamento Financeiro no Serviço Público, oferecidos pela Escola da Assembleia. Os editais para os processos seletivos estão disponíveis no endereço http://www.al.rn.gov.br/portal/ilp/home.

Nesta quarta-feira (20), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou uma doação de alimentos e produtos de limpeza e higiene a uma entidade filantrópica de Ceará-Mirim. O Abrigo São Vicente de Paulo, gerido pelo Centro Social Lecí Câmara, recebeu o equivalente a 362 quilos e 6.300 ml em itens como arroz, macarrão, açúcar, sopas e outros.

Os produtos foram coletados em operações do instituto para verificação dos padrões de pesagem determinados pelo Inmetro, mas foram aprovados e estão em perfeitas condições para consumo. “É sempre uma enorme alegria contribuir com essas casas, que realizam trabalhos tão bonitos e importantes para a nossa sociedade”, disse o Cyrus Benavides, diretor do Ipem-RN. Participaram da entrega das doações, além do diretor do órgão, a nutricionista Ana Paula Ramalho Câmara, o médico Edgardo Benavides e servidores de diversos setores do Ipem-RN. 

Aos que se interessarem em fazer doações, o abrigo fica localizado no Largo São Vicente de Paulo nº 146, Ceará-Mirim/RN. O telefone para contato é o (84) 3274-2400.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou projeto de lei com objetivo de garantir a segurança e tranquilidade dos clientes frequentadores de casas noturnas, casas de shows, boates e similares. A proposta prevê a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes, em estabelecimentos em que se realizem eventos no Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, os realizadores de eventos, sejam estes pagos ou gratuitos, devem disponibilizar as informações junto ao acesso principal e internamente, em local bem visível ao público, o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança por meio de vigilantes.

Ainda segundo a proposta, em caso de descumprimento, aplica-se o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078/1990. Os estabelecimentos comerciais terão prazo de 90 dias para se adequarem a norma, a partir da data de regulamentação.

O romantismo das serenatas será revivido nesta sexta-feira (22), no Centro Histórico de Natal. O projeto Serenatas Luar de Natal irá percorrer as ruas do bairro em forma de cortejo, com uma caravana de 14 músicos renomados da cidade e um repertório que valoriza o amor e a saudade. Nesta segunda edição, o grupo será formado por Renan Araújo, Lysia Conde e Grupo Seresteiros de Natal. A concentração será às 19h no Espaço Cultural Rui Pereira e saída do IFRN Campus Cidade Alta às 20h.

Arrastando multidões, o Serenatas Luar de Natal já é considerado uma das melhores serenatas do Brasil e a mais fiel do segmento. Além das músicas que fazem os ouvintes viajarem no tempo, os músicos se vestem com uma indumentária que completa o sentimento seresteiro. O projeto é uma realização da Lual Produções Culturais, em parceria com a Capitania das Artes, através da Lei Djalma Maranhão, Promater e apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal. Participação gratuita.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes.

Há pouco, no início da sessão em que os recursos seriam julgados, os ministros decidiram adiar a análise para julgar em conjunto outras duas ações que chegaram à Corte, e que também questionam a decisão de Mendes. As novas ações são de relatoria de outro ministro, Teori Zavascki, que pediu mais tempo para analisá-las.

O Supremo julgaria nesta tarde recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que no dia 18 de março, atendeu a dois mandados de segurança protocolados pelo PSDB e pelo PPS e suspendeu a nomeação de Lula, por entender que o ato administrativo da Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a condenação do prefeito da cidade de Venha Ver (RN), Expedito Salviano (PR), e do engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, pelo desvio de recursos federais destinados à construção de 15 unidades habitacionais na zona rural do município. Para o MPF, o fato configura o crime de responsabilidade previsto no artigo 1.º, inciso I, do Decreto-Lei n.º 201/67.

As verbas – totalizando cem mil reais – haviam sido repassadas pelo Ministério da Integração Nacional em 2002. Segundo o MPF,o prefeito sacou integralmente os recursos, mas nenhuma casa foi concluída. Antônio Carneiro Filho, na época sócio-gerente da empresa Concretos Projetos e Construções, é acusado de ter colaborado com os desvios, fornecendo recibos e notas fiscais indevidamente, ainda que ciente da não conclusão ou inexistência das obras.

Embora alguns imóveis tenham sido entregues inacabados, sem a mínima condição de moradia, e outros sequer tiveram a construção iniciada, beneficiários do programa habitacional informaram que a Prefeitura teria pedido a eles que assinassem declarações atestando a conclusão das obras, mesmo com as suas estruturas incompletas. Expedito Salviano afirmou, em seu depoimento, que as queixas dos moradores não eram verdadeiras. O prefeito alegou que quando a fiscalização esteve no local das obras apenas alguns reparos restavam ser feitos nas construções, mas depois todas as casas foram concluídas.

O deputado Vivaldo Costa (PROS), recebeu na noite desta terça-feira (19) em sua residência, na capital do estado, o médico Thiago Almeida (DEM), que é pré-candidato a prefeito em Parelhas. Vivaldo reafirmou seu desejo em ver o jovem à frente do executivo parelhense. Thiago, estava acompanhado da sua esposa, a médica Júlia. Vivaldo ouviu diversos pleitos e também fez algumas sugestões ao jovem médico. “Alegria receber o amigo, futuro prefeito de Parelhas, Dr. Thiago e sua esposa. Conversa boa sobre o futuro da minha querida Parelhas, terra que quero bem e que tenho grandes amigos. Reafirmo meu compromisso a candidatura de Dr. Thiago”, contou.

Durante sessão ordinária desta terça-feira (19), o vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou um documento ao plenário da Câmara Municipal de Natal, denunciando o prefeito Carlos Eduardo por crime de responsabilidade. A denúncia responsabiliza o prefeito pela não prestação de contas da administração municipal, referente ao exercício de 2015. Segundo o vereador, o documento foi protocolado no Ministério Público na tarde de hoje.

Sandro Pimentel destacou que a Lei Orgânica do Município prevê a prestação de contas do exercício anterior até o dia 30 de março do ano subsequente. "O decreto federal que dita isso prevê que se o gestor não cumprir com o prazo, ele comete crime de responsabilidade. Esse decreto ainda prevê punições como perda de mandato (cassação), que é o nosso objetivo, e reclusão de três meses à três anos", disse. Ainda de acordo com o parlamentar, o caso do prefeito Carlos Eduardo é mais grave do que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara Federal.

Para o vereador Raniere Barbosa (PDT), líder do governo na CMN, o Decreto Federal 201 de 1967, no qual o vereador Sandro Pimentel fundamentou a denúncia, "diz que as prestações de conta podem ser encaminhadas à Câmara ou ao órgão competente do Estado". Este último tem limite de data até 30 de abril. "O período de 30 de março é para ser enviado à Câmara Municipal, porém o decreto federal sobrepõe a própria Lei Orgânica do Município. Além disso, a prefeitura teve a responsabilidade de protocolar na CMN uma solicitação ao presidente da Casa Legislativa, prorrogando a data para apresentar a prestação de contas na Câmara", destacou. Segundo Raniere, a prestação chegou ontem (18) à Câmara Municipal de Natal.

Em conjunto com as obras de saneamento realizadas pela CAERN na capital potiguar, há a atuação dos mobilizadores sociais da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que buscam explicar à população o porquê da obra e os benefícios futuros que ela irá trazer a todas as pessoas e comunidades.

Nesse trabalho, oito jovens mobilizadores – estudantes de Controle e Gestão Ambiental – saem da sede da Caern pela manhã e tarde e rodam bairros que vêm recebendo as obras de esgotamento. De casa em casa, eles explicam aos moradores e comerciantes sobre a obra que está prestes a ser realizada nos arredores de suas residências.

Nesta segunda-feira (18), os mobilizadores foram ao bairro de Dix-Sept Rosado. Eles seguem o mapa de obras da empresa responsável, que envia a programação e os locais aptos a serem comunicados e informados sobre os futuros serviços.  Para realizar esse trabalho, os mobilizadores sociais receberam o treinamento da GAO (Grupo de Acompanhamento de Obras), com auxílio de vários engenheiros e assistentes sociais. “É uma experiência válida e rica. Vale a pena”, diz Tatiana Mafra, integrante do grupo de mobilizadores.

Vários bairros já foram visitados. Dentre eles, estão Mirassol, Capim Macio, Candelária, Potilândia, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Alecrim, Dix-Sept Rosado, Potengi, Santarém, Parque dos Coqueiros, Redinha, Soledade I e II e o Conjunto Santa Catarina.