Na próxima segunda-feira (9), será realizada, em Natal, a solenidade de entrega dos veículos (modelo Aircross, da Citroën) referentes à última fase da equipagem dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Nesta etapa, serão atendidas as 34 unidades que faltavam para o estado atingir o feito de ser o primeiro a equipar 100% dos seus Conselhos.

Graças ao empenho da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que durante seu mandato na Câmara dos Deputados destinou emendas ao Orçamento Geral da União para garantir a equipagem dos conselhos tutelares em funcionamento, o RN se torna referência nacional na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Somos o primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados. Cumprir um compromisso com esse segmento que cuida dos interesses do ser humano em duas das mais frágeis fases da vida, a infância e a adolescência, é uma enorme satisfação”, comemorou Fátima Bezerra. A senadora destacou ainda a importância da estruturação dos conselhos. “De que adiantava fazerem as denúncias se os conselhos não tinham a menor condição de atender os chamados? Por isso apresentamos emendas para estruturar os nossos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Os kits estão proporcionando condições necessárias para que os conselheiros possam realizar seu trabalho de forma satisfatória. Esse foi o compromisso que o nosso mandato assumiu com a sociedade Potiguar na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, finalizou Fátima.

Nessa fase conclusiva serão atendidos os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Arês, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Francisco Dantas, Galinhos, Goianinha, Boa Saúde, Japi, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa de Pedras, Major Sales, Martins, Montanhas, Paraná, Pendências, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Venha-Ver.

O plenário da Casa Legislativa aprovou por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 061/2016, de autoria de Hugo Manso (PT), que dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O vereador Hugo explicou que o projeto especifica uma reserva de 5% nas empresas prestadoras de serviço junto ao município de Natal. "Essa reserva deverá vir explicitada nos editais de licitação lançados pela Prefeitura de Natal. É um projeto de grande alcance social, que garantirá espaço no mercado de trabalho a muitas mulheres que tiveram sua honra violada", destacou.

A Frente Parlamentar Mista pela Internet Livre e Sem Limites foi lançada nesta quarta-feira (04), no Salão Negro da Câmara. Integrante da Frente, o deputado Felipe Maia (DEM) destacou que o intuito é debater os direitos dos consumidores da web e fortalecer a economia digital no Brasil.

“Presidida pelo deputado JHC (PHS-AL), a intenção deste grupo parlamentar é criar um espaço para debater com as operadoras de telefonia, agências reguladoras, sindicatos, entre outros grupos, para garantir a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários, resguardar os direitos dos consumidores e estabelecer a melhoria constante dos serviços de internet oferecidos no país”, destacou o democrata.

A Frente deve ser direcionada para garantir que empresas ligadas ao setor cumpram o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da internet, além de discutir sobre bloqueio de servidores e aplicações. “A internet faz parte do cotidiano de grande parte das pessoas e é preciso discutir o tema, buscando o cumprimento da legislação relacionada. O debate é amplo e visa a segurança, a funcionalidade da rede de internet e a qualidade do serviço”, disse Felipe Maia.

Estreia neste sábado, 7 de maio, o Programa Em Debate, na Rádio Currais Novos. Sempre trazendo grandes entrevistas o jornalista Ismael Medeiros e membros da imprensa, estarão sabatinando personalidades da cidade e região do Seridó. Assuntos como política, saúde, cultura, educação, os problemas dos municípios pautados no novo semanal da pioneira do Seridó.

O primeiro entrevistado será o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PMDB), que deverá se pronunciar como estão seus planos políticos para 2016. Em Debate começa às 9 horas na Rádio Currais Novos, do Sistema Rural de Comunicação.

Com informações do Agora RN, a senadora do PT/RN Fátima Bezerra chamou de "incoerente" o PSDB e o relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o senador Antônio Anastasia (PMDB/MG), que quando governador em seu estado, e do atual governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), denunciado nesta semana por supostas pedaladas. “Além de sua incoerência é uma fraude jurídica e uma farsa política”, afirmou.

Assista ao vídeo:

Os vereadores de Natal, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), aprovaram a revisão geral anual dos salários para os servidores do Legislativo. O projeto concede um incremento de 6% sobre a remuneração dos servidores efetivos, sendo retroativo ao mês de março. A matéria foi apreciada em regime de urgência e recebeu 23 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções.

Esse projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal (CMN), inclui também a concessão de auxílio alimentação no valor de R$ 200,00, em caráter de indenização, para os assessores parlamentares, nos quatro níveis existentes, que não serão contemplados com o reajuste salarial. O auxílio será implementado a partir do mês de junho.

De acordo com o presidente da CMN, Franklin Capistrano (PSB), a Câmara precisou fazer cortes nas despesas para conseguir garantir esses novos custos. "Tivemos uma diminuição de R$ 2 milhões no orçamento da CMN neste ano. Isso dificultou bastante nossa situação e precisamos fazer um esforço para alcançar essa conquista aos servidores e assessores", destacou.

Conforme sugestão proposta pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e acatada pelos deputados Álvaro Dias (PMDB) e George Soares (PR), durante audiência realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã de ontem (terça-feira, 3), com a comissão dos representantes de transportes alternativos intermunicipais do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (4) os deputados protocolaram um Projeto de Lei (PL) conjunto que disciplina os Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros (STPCP) no Estado.

“Desde meu primeiro mandato como deputado estadual, ainda na década de 90, abracei a luta e defendi a causa dos proprietários dos transportes alternativos intermunicipais. Nos anos 2000, o Governo do Estado publicou o decreto 16.225/2002 e a portaria 0021/2008 que regulamentam até hoje este serviço, permitindo o frete dos veículos e proibindo a cobrança individualizada dos passageiros”, destacou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com Nelter, o entendimento foi realizado entre os deputados e o PL foi proposto à AL com o intuito de liberar a cobrança individualizada das passagens. “Tenho certeza que a Casa irá aprovar o Projeto e acredito que o Governador Robinson Faria, com toda sua sensibilidade, irá sancioná-lo e transformá-lo em Lei, para que assim, os proprietários dos transportes alternativos possam continuar trabalhando honestamente e sem terem sua atuação questionada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER)”, concluiu. 

Em entrevista no programa Boa Tarde Cidadão nesta quinta-feira (05), o vereador Paulinho Freire (Solidariedade) confirmou que o partido terá candidato à prefeito nas eleições municipais de 2016. O nome já era esperado, o deputado estadual Kelps Lima.

De acordo com Paulinho, Kelps está preparado para assumir a cidade e é bastante positivo o fato de Kelps não vir de nenhuma das famílias que se revezam no poder.

Batizado de "Ato Nacional contra o golpe midiático", manifestantes pró-governo realizam nesse momento uma manifestação em frente à afiliada da Rede Globo aqui no RN, a InterTV Cabugi. Além de pichações na placa, faixas e cartazes, os manifestantes gritam palavras de ordem e acusam a emissora de "golpista".

A deputada Márcia Maia (PSDB) chamou a atenção, durante sessão plenária desta quarta-feira (4), para o número de casos de dengue registrados no Rio Grande do Norte. Dados do último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) mostram que a cada 100 mil habitantes do RN, 1.098 notificaram suspeita de dengue em 2016.

“O problema atinge cidades de todos os portes. O Rio Grande do Norte tem três municípios com menos de 100 mil habitantes entre as cinco do País com maior incidência da doença: Guamaré, Cruzeta e Parelhas. Na capital, o quadro se repete. Natal é a segunda cidade do País com população entre 500 mil e 999 mil habitantes com maior registro do vírus”, disse Márcia.

A deputada destaca que o índice é 130% maior do que o registrado no ano passado, quando a incidência foi de 477,49. O Ministério da Saúde coloca o RN como o segundo no ranking de casos prováveis de dengue no Brasil.

Dados da Sesap citados pela deputada mostram que 4.352 casos de Chikugunya foram notificados em 2015. Este ano, entre janeiro e abril, o número de pacientes notificados com Zika é 366% maior que o mesmo período do ano passado.