A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibiliza anualmente aos consumidores o relatório anual sobre a qualidade da água de cada cidade potiguar. Os relatórios estão disponíveis no site da companhia, para isso basta acessar o endereço eletrônico www.caern.rn.gov.br, clicar no menu ''Informações Técnicas'' e na aba de “Qualidade da Água 2016” de sua cidade. Relatórios de anos anteriores – até 2013 – também podem ser consultados no site.

Nos relatórios, estão disponíveis informações sobre o sistema de abastecimento, que englobam captação, adução, tratamento, reservação e distribuição das águas; no processo de tratamento, a população recebe as noções de coagulação, decantação, filtração e desinfecção das águas da cidade; e nos parâmetros monitorados são apresentados a turbidez, cor, coliformes totais, cloro residual livre e nitrogênio nitrato, este último disponível somente para a cidade do Natal. Essas informações são importantes aos consumidores potiguares, pois os deixam informados dos detalhes da água que consomem para que se sintam mais tranquilos.

A Caern em cumprimento ao decreto federal 5.440 de 2005 disponibiliza mecanismos e instrumentos para divulgação ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano, com informações mensais nas contas de água e relatório anual sobre qualidade da água, sendo claro e de fácil compreensão ao público.

De forma regimental, após ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou requerimentos pedindo reforma e ampliação de duas escolas no município de Baía Formosa.

Os requerimentos foram destinados à recém-empossada secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, com solicitação para serem encaminhados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

O deputado está solicitando a ampliação e reforma da Escola Estadual Professor Paulo Freire e Escola Estadual Águida Sucupira, ambas localizadas no município de Baía Formosa.

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, a população de Baía Formosa tem sofrido com a falta de estrutura das duas escolas que atendem aos estudantes da rede estadual de ensino.

O déficit de UTIs pediátricas no Rio Grande do Norte motivou o pronunciamento do deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), na última semana, na Assembleia Legislativa. O parlamentar pediu prioridade do Governo para a falta de vagas.

“Existe um déficit de leitos para atender aos pequenos pacientes. Pela gravidade da doença, quando a criança precisa da UTI, ou ela tem acesso ou morre”, disse Álvaro.

O parlamentar ressaltou que há uma deficiência de aproximadamente 100 leitos de UTIs pediátricas no Rio Grande do Norte e que para evitar o agravamento da situação “é preciso que a situação seja regularizada”. Álvaro Dias diz ainda que a quantidade de UTIs para adultos também precisa de atenção por parte do Executivo Estadual.

A prefeitura de Parnamirim dispõe desde 2011 do serviço de assistência especializada aos portadores de HIV/ Aids (SAE) do município. O ambulatório de Infectologia é referência e conta com uma equipe multiprofissional, que atende 400 pacientes cadastrados, numa média de 50 atendimentos por semana em caráter ético e sigiloso.

Os pacientes recebem medicação gratuita que são fornecidos mensalmente. O chamado "coquetel" é formado por inibidores de transcriptase reversa. "O paciente de HIV tende apresentar algumas doenças secundárias, fruto da debilidade do sistema de defesa do corpo. Então, nós disponibilizamos toda uma assistência integrada para melhorar a qualidade de vida dos usuários com uma abordagem multidisciplinar", conta a coordenadora do SAE, Gerlane Alves. Gerlane explica ainda, que o diagnóstico clínico tem início nas unidades básicas de saúde. "Os postos de saúde dispõe de testes rápidos e insumos para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. Com a confirmação, os pacientes são encaminhados para cá e passam a receber todo o acompanhamento", disse. 

O trabalho multidisciplinar do SAE envolve médicos infectologistas, enfermeiros, farmacêutico, psicólogo, assistente social, nutricionista e técnico de enfermagem.Lá, são realizados ações de assistência, prevenção e tratamento às pessoas vivendo com HIV ou Aids, cuidados de enfermagem, orientação e apoio psicológico, atendimentos em infectologia e ginecológico. Além disso,controle e distribuição de medicamentos antirretrovirais, orientações farmacêuticas, realização de exames de monitoramento; distribuição de insumos de prevenção; ações educativas para adesão ao tratamento e para prevenção e controle das ISTs. 

O SAE tem demanda aberta. Qualquer pessoa pode procurar o ambulatório, desde que apresente um encaminhamento médico ou algum exame que comprove a indicação da doença. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16, e fica localizado na Rua Brigadeiro Pessoa Ramos,31, no bairro Cohabinal. Telefones: 3644 1513/3645 5500
 

A biblioteca da Escola da Assembleia acaba de lançar mais uma atividade para atrair o interesse dos usuários, estudantes, pesquisadores e amantes da leitura: o “Mural Estante”. O projeto é um espaço de comunicação, aberto à participação de todos, que expõe textos, poesias, matérias, fotos, charges e curiosidades, de forma interativa.

“A ideia é trazer assuntos de relevância da realidade potiguar. O tema pode ser um escritor em destaque ou a exposição de uma obra. O nome ‘Estante’ nos remete à biblioteca e haverá sempre um livro exposto ilustrando o tema e/ou escritor do mês”, explica o escritor Plínio Sanderson, um dos coordenadores do projeto.

Aberta ao público das 8h às 18h, a biblioteca Deputado Márcio Marinho funciona na Escola da Assembleia com acesso físico e digital. Os frequentadores têm acesso a mais de 8 mil títulos para consultas, pesquisas, estudos e leitura de maneira geral. Para servidores da Assembleia Legislativa e alunos dos cursos da Escola da Assembleia é possível o empréstimo de livros, para a comunidade em geral o acesso se dá no próprio ambiente da biblioteca.

O novo projeto ‘Mural Estante’ já começou e este mês de maio traz em destaque a presença indígena no Rio Grande do Norte. Estão disponíveis para pesquisa o texto “Tupi or not Poty?” do antropólogo Plínio Sanderson; imagens do artista Albert Eckhout, retratando diferenças físicas entre potiguares e Tapuyas, feitas no século 17; poesias visuais do semiótico Avelino Araújo; cartazes destacando os perfis de Clara Camarão e Felipe Camarão; entre outros.

Leia íntegra da nota divulgada por Maranhão:

“1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2.Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,

Deputado Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados” 

Agência Brasil

O presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da presidência da Câmara.

Com a aprovação na Câmara, o processo seguiu para o Senado. Waldir Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje (9).

Waldir Maranhão fará um pronunciamento às 16h para explicar decisão.  

A TV Assembleia terá novidades em sua programação e na tecnologia da emissora legislativa, a partir da próxima semana. Pioneira entre as TVs legislativas, a TV Assembleia apresentará as inovações na terça-feira (10), às 19h, no salão nobre do da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade de apresentação da grade de programação para o ano contará com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do secretário-geral da Fundação Djalma Marinho, Júlio César de Queiroz, além de parlamentares, representantes de instituições parceiras e profissionais de comunicação.

Na solenidade de lançamento da nova programação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, apresentará um balanço das atividades e dos avanços feitos pela emissora desde o início da atual gestão da Assembleia e da própria emissora, em fevereiro de 2015. O balanço incluirá o incremento na programação, o aumento da produção, lançamento de novos programas e conteúdos e a modernização tecnológica em andamento.

Sobre a nova programação, um vídeo será apresentado mostrando as novidades para o ano. Além do Conexão Enem, que apresenta, desde março aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já estão em produção pela TV Assembleia programas de entrevistas e debates, além de atrações sobre publicidade, trânsito, mobilidade urbana e variedades. Também estreia em maio o programa TV Amarn, produzido pela área de comunicação da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, a mais nova instituição parceira da TV legislativa

O município de Apodi, localizado na região do Médio Oeste potiguar, recebeu nesta quinta-feira (5) o nono escritório do SEBRAE, e vai atender 16 cidades circunvizinhas. A solenidade reuniu empresários da região e instituições parceiras na nova sede.

Para o presidente da FIERN e membro do Conselho do SEBRAE, Amaro Sales, o novo escritório vai permitir ampliar a atuação da instituição, além de facilitar o diagnóstico econômico local. Além disso, informou que a Federação das Indústrias também estará presente. “Assim como em Pau dos Ferros, vamos manter um agente de negócios para facilitar o diálogo entre o empresariado e a Federação, e assim o fomento da economia potiguar”, disse.

O superintendente do SEBRAE-RN, Zeca Melo, destacou que a abertura do escritório traz esperança para o crescimento da economia. “Temos a capacidade de desenvolver bons negócios nesta região. Há um ano estamos com correspondente fixo aqui e a já conseguimos iniciar bons trabalhos”, destacou. Também participaram do evento, o vice-presidente Pedro Terceiro de Melo, os diretores Roberto Serquiz, Heyder Dantas, Vilmar Pereira, Zelito Maia e Euzim dos Santos, presidentes de sindicatos filiados e empresários Eriosmar Torres, Gerson da Nobrega e Dalton Cunha e o superintendente da FIERN, Helder Maranhão.

“Com a instalação do escritório do SEBRAE vamos poder descobrir novas oportunidades de investimento e, com o seu apoio, saber a melhor forma de explorá-las”, destacou o empresário da região e vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo.

A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer proporcionou aos idosos assistidos pelo Programa Viver Melhor uma manhã diferente de cultura, atividades físicas e conhecimento. Os núcleos de Cidade das Rosas e do Conjunto Amarante participaram de uma aula de campo no Parque da Cidade, localizado no Bairro de Cidade Satélite, em Natal, na manhã da ultima quinta-feira (5).

No espaço, os idosos tiveram a oportunidade de fazer uma caminhada de reconhecimento do local, aprenderam sobre a importância da preservação do meio ambiente e animais, conheceram as atrações que o parque oferece à população e ainda conheceram a biblioteca local e a sala do museu onde ficam os animais empalhados.

A secretaria conta com dez núcleos espalhados pelo município. Os interessados em participar do programa podem entrar em contato com a secretaria pelo telefone: 3278.3584 e se informar sobre o núcleo mais próximo a sua residência.