Nesta segunda-feira (23), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar projetos em tramitação na Casa. Ao todo 10 matérias foram apreciadas. Participaram do encontro os vereadores Felipe Alves (PMDB), presidente da Comissão, Ubaldo Fernandes (PMDB), Klaus Araújo (Solidariedade) e Aquino Neto (PEN).

Entre os projetos que receberam o parecer favorável da Comissão, destaque para o Projeto de Lei 19/2016 de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (PRB) que estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino. De acordo com a matéria que agora segue para votação do Plenário, fica estabelecido que toda unidade escolar da rede de ensino do município terá um profissional capacitado para prestar atendimento emergencial a crianças e adolescentes.

Agência Sebrae

Apesar de o Rio Grande do Norte ter registrado uma perda recorde no número de postos de trabalho formais no primeiro trimestre do ano – cerca de 10 mil vagas -, o segmento que tradicionalmente mais gera emprego não pensa em demitir pessoal até junho. De acordo com o Índice de Confiança dos Pequenos Negócios (ICPN), 89% dos proprietários de micro e pequenas empresas do estado devem manter o quadro de funcionários até o fim do segundo trimestre, enquanto 6% pensam em demissões e 5% em novas contratações.

O ICPN é medido mensalmente pelo Sebrae e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e visa calcular o impacto da conjuntura econômica nos pequenos negócios e suas expectativas. Os indicadores de confiança são como termômetros antecedentes que funcionam como uma sinalização do humor do empresário. São importantes porque mostram para onde a economia está caminhando e, por isso, servem de alerta.

Para compor o índice, foram entrevistados 200 empresários potiguares entre os dias 4 e 29 do mês passado. No total, a pesquisa ouviu 6 mil empresários do país, entre donos de pequenas empresas, microempresas e Microempreendedores Individuais (MEI). A margem de erro de sete pontos percentuais para os dados estaduais.

Em relação a perspectivas de faturamento, o estudo mostra que a maior parte está otimista no que se refere às receitas até junho. 44% dos potiguares preveem aumento do faturamento até o fim do segundo trimestre e outros 43% devem manter o fluxo de caixa. Apenas 13% acreditam que terão perdas de receitas nesse período.

No último final de semana, a Arena das Dunas recebeu um de seus maiores shows já realizados no local, que ocupou toda a extensão do gramado. Cerca de 18 mil pessoas estiveram presentes na festa Garota VIP com Márcia Felipe, Gabriel Diniz e a estrela da noite, Wesley Safadão.

Além do recorde de público em um show dessa proporção e produção, a Arena das Dunas provou mais uma vez a sua multifuncionalidade e excelência em sua operação. Com o clássico entre América e ABC marcado para o dia seguinte da festa, uma equipe de aproximadamente 600 pessoas trabalhou na desmontagem, limpeza e organização.

Em menos de 10 horas, uma megaestrutura com mais de 120 toneladas e 750 metros de alumínio estava completamente desmontada e o estádio pronto para receber os 7 mil torcedores que foram ao clássico. Às 19h, já tinha bola rolando no gramado na Arena das Dunas. 

A comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta manhã (23) e aprovou sete projetos, encaminhando outros seis para relatoria. Entre os projetos aprovados está o que autoriza a implantação de um parque tecnológico a ser gerido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Instituto Metrópole Digital.

"A implantação desse parque é de suma importância para Natal que se abre para investimentos na área de tecnologia da informação. O projeto trata de oferecer incentivos fiscais às empresas que se instalarem nesse parque. Achamos que se fazem necessários esses incentivos e, com isso, o projeto foi aprovado pela comissão", explica o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), presidente da comissão.

Dos sete projetos aprovados, ele destacou outros dois, como o que determina a inclusão de seminários e aulas de cidadania nas escolas públicas para combater a corrupção e outro que permite que profissionais da imprensa tenham acesso livre a eventos no exercício da profissão. O projeto que autoriza o reaproveitamento de madeiras de podas de árvores por parte de empresas recebeu voto contrário do vereador Marcos Antônio (PSOL). "Votei contrário porque acredito que essa medida vai incentivar o desmatamento de árvores na cidade e nós defendemos a preservação do meio ambiente para que Natal volte a ter o ar mais puro das Américas", disse Marcos. Além dele e de Ubaldo Fernandes, também compareceu à reunião, o vereador Chagas Catarino (PDT).

Um ‘Consultório Médico Volante’ para atendimento em municípios do Rio Grande do Norte, é o que está solicitando ao Governo do Estado o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). Depois de ouvir o Colegiado de Líderes, o parlamentar apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa encaminhando o pleito à Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).

“Esse atendimento médico deve contar com equipe composta por dois médicos especializados e dois enfermeiros, para realizarem as devidas consultas e exames que devem ser feitos em cada município de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do RN”, justifica o deputado, salientando que o pedido se deve à falta dos atendimentos nos municípios do interior.

De acordo com o requerimento do parlamentar, o ‘Consultório Médico Volante’, instalado em um ônibus ambulatorial, deve contar com o apoio das Secretarias Municipais de Saúde para levar o atendimento às sedes, distritos e povoados das localidades atendidas.

O atendimento volante sugerido pelo deputado a pacientes carentes propõe que seja feito um primeiro diagnóstico dos casos, a imediata marcação de exames e de cirurgias de catarata realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O prefeito Jaime Calado, acompanhado dos secretários Hélio Duarte (Meio Ambiente e Urbanismo) e Paulo Emídio (Habitação), visitaram a área da Fazenda Catamboira, localizada na RN 312, próxima a comunidade de Serrinha de Baixo, que foi desapropriada pela Prefeitura de São Gonçalo para dar lugar a um Polo Tecnológico. A Justiça já emitiu ao município a posse do terreno que pertencia ao empresário José Valter e na ocasião, participou da visita.

O projeto foi premiado na Espanha e desenvolvido por estudantes da Universidade Politécnica de Madrid, e cria o Polo Tecnológico de São Gonçalo do Amarante, que faz parte da Zona de Apoio Logístico. A ideia é atrair empresas de tecnologia para instalação no município e parcerias com universidades para desenvolver pesquisas.

“Podemos dizer que neste local, teremos aqui um motor do desenvolvimento de São Gonçalo por que dentro da ideia do Polo Tecnológico vamos trazer as empresas e essas empresas terão dentro do polo a universidade pesquisando e garantindo a inovação. Só desse jeito a gente tem desenvolvimento sustentável”, enfatizou o prefeito Jaime Calado. 

O Governo do RN lançou oficialmente, na última sexta-feira, 20, o início da operacionalização do RN Gás +, o novo programa de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias. A cerimônia ocorreu na sede do Idema, o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, e contou com a presença de representantes do setor produtivo do estado como o diretor presidente do grupo Riachuelo/Guararapes, Flávio Rocha, presidente da Vicunha, Ricardo Steinbruck, presidente da Coteminas, Josué Alencar, diretor-presidente da Cerâmica Elizabeth, George Henrique Crispim, presidente da Fiern, Amaro Sales, além de secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de vários municípios.

A expectativa do Governo do Estado é que a medida impacte positivamente o mercado com a manutenção de 30 mil empregos e surgimento de novas vagas. “Fui eleito pelo povo para vencer a crise. Nosso governo é otimista e está motivado. Com medidas como a do RN Gás +, e outras como o incentivo ao turismo, fazemos com que o Rio Grande do Norte se torne mais competitivo, atraia novos investimentos, novas empresas que geram emprego, movimentam a economia e todos ganham como isso”, declarou o Governador Robinson Faria.

A operacionalização do RN Gás + envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e os órgãos estaduais IDEMA e Companhia Potiguar de Gás (Potigás). A partir do recebimento de licenças ambientais das empresas que atuam no Estado, o Idema repassará mensalmente os valores necessários ao subsídio para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esta, por sua vez, será responsável pela gestão do programa e pelo acompanhamento dos contratos de concessão do benefício e fará o repasse financeiro, antecipadamente, à Companhia Potiguar de Gás, distribuidora exclusiva de Gás Natural Canalizado no Rio Grande do Norte, cujos sócios são o Governo do Estado e a Gaspetro. Após a confirmação do repasse dos recursos para compensação financeira, a Potigás repassará, aos clientes beneficiários do programa, os descontos na fatura de venda de gás emitidas no mês subsequente.

“Esse fluxo do processo nos garante a segurança financeira necessária à viabilidade do RN Gás +. É importante ressaltar que a gestão do Governador Robinson Faria honrou, desde o primeiro mês de governo, os custos do programa de incentivo anterior e não gerou dívidas para o Estado. O RN Gás + é ainda mais sustentável e mais seguro para o Rio Grande do Norte”, explicou o Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos.

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, inicia hoje (23) mais um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Ao todo, foram disponibilizadas 480 vagas. A iniciativa ocorre nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Macaíba e Assú, seguindo até o próximo dia 31.

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente e de forma presencial, nas unidades onde as palestras serão realizadas. Para este mês, a instituição oferece 16 opções de temas, entre eles: qualidade no atendimento e negociação, harmonização de vinhos, segurança do trabalho e cuidado com idosos.

Desde julho de 2015, quando o projeto teve início, cerca de 2.200 pessoas já foram beneficiadas. O objetivo dos ciclos de palestras e workshops gratuitos é orientar os participantes nas áreas de formação profissional, buscando ampliar as oportunidades para a inserção desses profissionais no mercado de trabalho. Todos os temas das palestras têm relação com o portfólio do Senac, que oferece mais de 350 cursos em diversas áreas de atuação.

Ao final da capacitação, todos os participantes receberão certificado. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (84) 4005-1000 ou através do site www.rn.senac.br.

Mão santa do basquete brasileiro, o cestinha natalense Oscar Schmidt está na capital nesta semana para celebrar os 80 anos do Salesiano São José, escola em que estudou durante sua adolescência em terras potiguares. Na programação, está prevista uma coletiva com a imprensa nesta terça-feira (24), às 9h30, além de homenagens, momento com os alunos e até mesmo uma partida de basquete na quadra em que o atleta fez os primeiros arremessos.

Nascido no dia 16 de fevereiro de 1958, em Natal, Oscar iniciou no Salesiano São José a sua vida como um atleta. O basquete, no entanto, ainda não era um esporte já definido. “Eu fazia vários esportes, não era um aluno especificamente basquete. Por exemplo, nessa mesma época eu treinei natação”, conta o ex-jogador da seleção brasileira.

A afinidade com a instituição de ensino foi tão grande que, aos 13 anos, quando a família se mudou para Brasília a rede Salesiana foi a escolhida pelos pais e pelo jovem estudante para continuar os estudos. “A formação salesiana recebida pelo Oscar reafirma para nós a certeza de que a educação é a arma mais poderosa para mudar uma sociedade. Principalmente quando ele vem e visita nossa unidade e mostra este profundo desejo de agradecer aos que ofereceram a ele essa educação de qualidade e capaz de formar um bom cristão, honesto cidadão e profissional de excelência. É um sinal de que estamos no rumo certo, com a grande proposta é fazer a sociedade receber pessoas capacitadas e capazes de mudar o mundo para melhor”, registra o Padre Robson, atual diretor do Salesiano.
 

Neste mês de maio, o Bolsa-Atleta, de autoria da deputada estadual Márcia Maia, completa um ano de sua aprovação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, mesmo após ter se tornado lei, ainda aguarda a regulamentação para passar a beneficiar atletas e paratletas de todo o estado. A deputada destinou um valor de R$ 200 mil em emenda parlamentar para assegurar a execução da Lei 9.955/2015, responsável pela criação do Bolsa-Atleta. Até o momento, quase um ano depois de ter sido sancionada, o Governo não regulamentou o programa para garantir o apoio aos desportistas do estado.

“Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos vários atletas em nosso estado com potencial para nos representar, mas por falta desse incentivo, devem ficar de fora dos Jogos do Rio 2016. Mais do que o incentivo ao alto rendimento, o Bolsa-Atleta é um incentivo ao esporte, à saúde e a qualidade de vida", destaca Márcia Maia. Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento – aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício. "Não queremos que o Bolsa seja letra morta. Mesmo que não seja possível atender um grande montante de atletas neste início, que a Lei aprovada na AL possa ser cumprida em benefício dos desportistas e da juventude. Nossa luta é para que a Lei seja colocada em prática. Investir em esporte, é investir em bons exemplos para os jovens, é investir nas pessoas", conclui a deputada.