Uma das datas comemorativas mais expressivas para o comércio varejista e para o setor de serviços, o Dia dos Namorados (12 de junho), deve refletir este ano o momento de dificuldades na economia, tanto em Natal quanto em Mossoró. Em Natal, o valor médio dos presentes será de R$ 116,93 – 9,7% menor do que o registrado em 2015, quando ficou em R$ 129,50. Já em Mossoró, o gasto médio deve ser de R$114,45 em 2016, contra R$131,30 gastos (média) no ano passado, o que equivale a uma queda de 12,8%.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (IPDC/Fecomércio) nas duas cidades. Em Natal, o IPCD ouviu 650 pessoas, entre os dias 19 e 21 de maio de 2016. Já em Mossoró, a coleta dos dados aconteceu entre 16 e 18 de maio, e entrevistou 500 pessoas.

Segundo o levantamento, 53,5% dos consumidores natalenses estão predispostos a comprar presentes em função da data este ano, índice que representa uma queda de 3% em relação à intenção de consumo registrada no ano anterior. Dos que irão às compras, mais de 91% dos entrevistados pretendem comprar apenas um produto.

Entre os que não irão às compras, 46,7% alegam falta de dinheiro. Com relação ao valor do presente, 44,7% dos entrevistados pretendem gastar entre R$ 51 e R$ 100; 25,6% pretendem gastar entre R$101 e R$200; 14,1% pretendem gastar até R$ 50; e somente 6,6% devem gastar R$ 300.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) está realizando, no Centro de Eventos do Ceará, o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde com o tema “Municípios Brasileiros – Acreditamos, Fazemos e Temos Propostas para o SUS”. Na abertura do evento, ocorrido na manhã de ontem (1), um dos palestrantes foi Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN.

Jaime, que também é médico sanitarista, participou do seminário “A Vigilância e o Combate aos Vetores na Saúde Pública” falando sobre o Plano Nacional de Erradicação do Aedes aegypti criado em época que integrou a equipe do Ministério da Saúde, além das experiências positivas de São Gonçalo no controle das doenças provocadas pelo mosquito.

"O secretário precisa ter junto dele o coordenador de endemias, prestigiar os profissionais. O preço da saúde é a eterna vigilância. Para combater o Aedes aegypti é preciso um Plano Nacional e vontade política, a erradicação é possível sim", enfatizou o prefeito Jaime Calado. O secretário de Saúde de São Gonçalo, Jalmir Simões, ocupa o cargo de secretário geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RN) e participa do evento até o sábado (4).  

Semana intensa para o projeto Sindicato Itinerante desenvolvido pelo Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte. Até a próxima sexta-feira a van, oferecendo diversos serviços para os estabelecimentos associados do Sindipostos, estará em 18 municípios.

Neste projeto o Sindipostos disponibiliza aos seus associados, na própria cidade, serviços de assessoria executiva, atendimento jurídico, atendimento médico, assessoria técnica para os postos, entre outros. Serão atendidos esta semana os municípios de Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos, São Tomé, Ruy Barbosa, Barcelona, Cachoeira do Sapo, Lajes, Santana do Matos, São Rafael, Florânia, São Vicente, Jucurutu, Tenente Laurentino, Itajá, Ipanguassu, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

O projeto também oferece na rota o Carro de Controle de Qualidade e treinamentos e palestras para os revendedores. Todos serviços gratuitos para os associados.

A necessidade de mais incentivo ao esporte foi defendida pelo deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão plenária desta quinta-feira (2). O parlamentar afirmou que é necessário um investimento por parte da prefeitura de Natal a fim de oferecer uma estrutura mínima para a prática esportiva aos jovens da cidade.

“É preciso que o poder público dê aos seus munícipes e cidadãos ambientes esportivos que sejam propícios para o esporte e que tenham uma qualidade mínima, para dar condições aos jovens de desenvolverem o seu potencial”, afirmou o parlamentar.

Jacó Jácome externou preocupação com relação ao desemprego e ao envolvimento com drogas. “Existe uma situação de desemprego generalizada no RN e que concentra 60% na Grande Natal e mais de 30% atinge os jovens, o maior prejudicado pelo desemprego”, afirmou.

Além de sugerir a construção de praças, o parlamentar criticou a demora na conclusão da reforma do Palácio dos Esportes, localizado na Praça Cívica, em Natal e afirmou que irá solicitar informações da prefeitura sobre a obra. Jacó Jácome afirmou que a reforma foi iniciada há três anos e o local, que já foi uma grande referência para campeonatos, está fechado. Na sua avaliação, da forma como está, a cidade não tem condição de receber atletas e nem campeonatos.

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram, nesta quinta-feira (02), o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), que dispõe sobre as placas indicativas de denominação das Unidades Básicas de Saúde – UBS's e Unidades de Pronto Atendimento – UPA's e dos respectivos homenageados.

"Esse texto só quer garantir a sinalização e identificação das unidades de saúde. Isso não envolve custos para o Município nem gera grandes atribuições. No entanto, vai garantir a preservação da memória das personalidades que prestaram relevantes serviços à nossa cidade. Não dá pra entender um veto para uma matéria simples como esta", defendeu o vereador Fernando Lucena.

Por fim, os parlamentares voltaram a discutir o veto integral do Executivo à proposição de autoria do vereador Bertone Marinho (PMDB), que autoriza a Prefeitura a construir o Hospital Municipal de Natal. O plenário terminou por rejeitar o veto.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos. O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h.

O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400. A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.

Em seu depoimento à Justiça, Francisco Milton Júnior admitiu que trabalhava apenas 24h por semana, mas alegou que desconhecia a jornada prevista nos contratos. “Acerca da acusação, o réu afirmou que prestava serviços dois dias por semana em cada Município e que essa carga horária tinha sido acordada com a Secretária de Saúde do Município de São Francisco do Oeste e com o Prefeito de São Miguel”, relata a sentença, de autoria da juíza federal Moniky Mayara Dantas.

A Justiça já havia determinado a indisponibilidade de bens do médico, até o limite de R$ 100.320. A condenação por improbidade se baseou no artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. O valor exato do ressarcimento é de R$ 111.227,60. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800012-22.2014.4.05.8404.

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implementar e criar as patrulhas policiais denominadas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher foi aprovado na reunião desta quarta-feira (1º), na Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, em sua última tramitação antes de ir ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

“Esse é um projeto que visa proteger as mulheres contra a violência. Sabemos que há dificuldades de equipamentos, mas essas patrulhas podem ser montadas utilizando a estrutura da secretaria de Segurança. Elas vão auxiliar no cumprimento das determinações previstas na Lei 340/2006, a Lei Maria da Penha, assim como coibir a ocorrência e reincidência dessa violência doméstica contra as mulheres”, afirmou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) autora do Projeto.

Na reunião, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB), entraram na pauta 15 projetos, desses 14 foram aprovados. A deputada Cristiane Dantas pediu vista do Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) que institui o Programa Bom Motorista, que foi relatado pelo deputado Fernando Mineiro (PT).

Quatro matérias foram distribuídas para os relatores que deverão ser discutidas e votadas na reunião da próxima quarta-feira (8). Participaram da reunião os deputados Hermano Morais, Cristiane Dantas e Fernando Mineiro.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse, durante pronunciamento desta quarta-feira (1), que vai apresentar um requerimento solicitando ao Governo do Estado uma justificativa em relação ao pagamento dos servidores. “O Governo deverá atrasar o pagamento do funcionalismo público em pelo menos um terço dos dias e a constituição fala que deve ser pago dentro do mês”, disse Mineiro.

O Governo anunciou ontem (31) que pagará a todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Os funcionários da Educação terão vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Fernando Mineiro chamou a atenção também para a questão do pagamento do décimo terceiro salário e sugeriu que a Assembleia faça um debate sobre as finanças do Estado.

O Diretor de Inovação do Sistema FIERN e Presidente do Sindicato da Indústria de Cerveja, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Estado do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), Djalma Júnior, fez a abertura da palestra "Qualidade e Segurança dos Alimentos e a liberdade de expressão dos consumidores nas Redes Sociais", realizada na noite de ontem (31), no Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta. A atividade faz parte do Ciclo de Palestras 2016 do SENAI/RN.

A palestra foi ministrada no primeiro momento por Rodolpho Neri, da Empresa INTERAGI (www.estudiointerage.com.br), Graduado em Administração de Empresas pela UFRN, especialista gestão de TI, formado em programação. “Nossa abordagem foi em torno dos riscos e oportunidades no relacionamento das empresas com as redes sociais, principalmente no que se refere à contenção, relacionamento e prevenção de problemas que possam surgir”, disse.

Num segundo momento quem assumiu a palestra foi Andrea Araújo, que desde 2000 atua com segurança dos alimentos e desde 2005 na área de Soluções em Tecnologia e Inovação no SENAI – Centro de Educação e Tecnologias Clóvis Motta. Andrea presta consultorias para as indústrias de alimentos e bebidas.

Participaram empresários, profissionais e estudantes da área de alimentos e bebidas, que obtiveram instruções para auxilia-los a lidar com a qualidade e segurança dos alimentos diante da liberdade de expressão dos consumidores nas redes sociais.

No Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, aconteceu na tarde desta terça-feira (31), a Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município. A solenidade foi realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo que contou com a participação de Secretários municipais, servidores e público interessado.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece metas, normas e prioridades da gestão pública relativa ao exercício financeiro de 2017. “Gostaria de agradecer o comparecimento de vocês e dizer o quanto é importante à presença da sociedade nesse momento que a gente vai definir as diretrizes para Lei orçamentaria que vem pela frente. Pena que a maioria das pessoas não consiga entender a importância dessa audiência. Aqui estamos decidindo o que pode ser feito na gestão financeira do município no ano que segue. Espero que entendam e colaborem” declarou Luiz Henrique, secretário de Finanças, representando o Prefeito Jaime Calado.