O abastecimento de água em Caicó, na região Seridó, voltou a ser tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quinta-feira (2), o deputado Vivaldo Costa (PROS) fez um apelo ao Governo do Estado para que a execução das obras da adutora de engate rápido do município seja feita pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção.

De acordo com o parlamentar, a contratação do Batalhão de Engenharia é mais apropriada que a contratação de empresas de engenharia via processo licitatório. “As adutoras construídas por essas empresas especializadas para abastecer os municípios de Currais Novos e Acari apresentaram diversos problemas técnicos. O Batalhão é a opção mais adequada”, defendeu.

Durante o pronunciamento, Vivaldo Costa solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Semarh) a perfuração de poços em Caicó para o abastecimento temporário do município. O abastecimento de água em Caicó vem sendo atualmente feito pela adutora Manoel Torres, que capta água do Rio Piranhas, abastecido pela barragem de Coremas, na Paraíba. Segundo o deputado, o volume de água do açude paraibano é de apenas 8% e a previsão de fornecimento de água é até outubro.

A adutora de engate rápido para abastecimento do município de Caicó prevê a captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse por meio de nota nesta sexta-feira (3) que "vê com preocupação" a redução de prazos dentro da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff. "Apesar de não conduzir o processo e não integrar a Comissão Processante, como presidente do Congresso Nacional, vejo com preocupação as iniciativas para comprimir prazos. Mais ainda se a pretensão possa sugerir supressão de direitos da defesa, que são sagrados", escreveu Renan.

A declaração foi motivada pelo fato do presidente da Comissão Processante do Impeachment na Casa, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), ter acatado na quinta-feira (2) uma questão de ordem apresentada pela colega de partido Simone Tebet (MS) que, com base no Código de Processo Penal (CPP), pediu redução de 15 para cinco dias no prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. De acordo com calendário estimado pelo relator senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a decisão poderia antecipar para 13 de julho a conclusão da chamada fase de pronúncia do processo.

Diante a insatisfação provocada entre os aliados da presidente afastada, foi apresentado um recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski que, desde do dia 12 de maio, quando o plenário do Senado acatou a admissibilidade do processo contra Dilma, passou a ser o presidente do processo na Casa. Caberá ao ministro dar a palavra final sobre essa e qualquer outra questão que não seja pacificada no âmbito do Conselho.

A ex-senadora Marina Silva, porta-voz nacional da REDE Sustentabilidade, está com data na sua agenda para vir ao Rio Grande do Norte. Segundo o Coordenador de Organização, Mário Victor, a vinda da ex-senadora será para lançar os nomes que disputarão as eleições deste ano pela REDE Sustentabilidade. A REDE vai disputar três Prefeituras no Estado, sendo elas, Natal, Touros e Barcelona, além de também disputar vaga para Câmara Municipal de várias cidades tanto no interior quanto na Grande Natal.

Em Natal, Marina Silva vai lançar o jovem Freitas Júnior para disputar à prefeitura. O educador e ambientalista já vem recebendo apoio político de vários seguimentos da sociedade natalense através da Plataforma Somos Natal. O partido também dialoga com outras siglas e uma eventual coligação não é descartada.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) falou, durante pronunciamento desta quinta-feira (2), sobre o atraso no pagamento dos servidores do Estado, em especial dos aposentados e pensionistas.

“Em 2015, o governador passou o ano inteiro dizendo que o salário estava em dia e não citou a colaboração da Assembleia. Este ano, o Governo está atrasando a folha e punindo exatamente aqueles que o ajudaram a estabilizar a gestão e que não podem ir às ruas fazer greve, que são os aposentados”, disse Kelps.

O parlamentar se referiu ao fato dos aposentados serem os últimos a receber o pagamento relativo ao mês de maio, como foi anunciado. Kelps disse que em 2015 o Governo só conseguiu pagar a folha em dia graças à colaboração da Assembleia em aprovar o projeto que emprestava o dinheiro da Previdência para essa finalidade.

Kelps Lima falou ainda que o déficit na previdência já é de R$102 milhões. “Este valor deixa de ser gasto com a Saúde, Segurança e Educação. O Governo de Robinson precisa reordenar suas receitas e suas despesas”, afirmou.

O vereador Ubaldo Fernandes tomou posse, na manhã desta sexta-feira (3), como presidente do PMDB de Natal. A Comissão Provisória do partido se tornou oficialmente diretório. “A oficialização do diretório hoje dá início ao processo de discussão do partido para as eleições deste ano”, adiantou o presidente municipal. Os vereadores Felipe Alves e Bertone Marinho foram empossados na primeira e segunda vice-presidências, respectivamente.

O diretório é composto ainda por Fred Queiroz (Secretário geral), Francisco Correia (secretário adjunto), Kátia Nunes (tesoureira), Marcelo Queiroz e Prof. Joca (Vogais).

Durante o evento, Ubaldo agradeceu a confiança do partido e afirmou que trabalhará pelo fortalecimento da sigla na capital. “Chego motivado e conto com o auxílio dos companheiros de partido para buscarmos o crescimento do PMDB em Natal, tanto na nossa nominata de candidatos a vereador quanto na chapa majoritária”, enfatizou.

O presidente estadual do PMDB e ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o senador Garibaldi Filho (PMDB); e os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB) também participaram da cerimônia que formalizou o diretório.

Liminar concedida nesta quinta-feira (2) pela juíza Simone Jalil de Medeiros, da 1ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a imediata suspensão das partidas oficiais de futebol do Campeonato Brasileiro de Futebol, aprazadas para as 11h, que envolvam times do Rio Grande do Norte.

A decisão da juíza foi tomada em Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho e já está em vigor, inclusive para a partida agendada para esse domingo (5), em João Pessoa, envolvendo Botafogo/PB e ABC/RN. Para formalizar sua ação, o procurador do trabalho José Diniz de Morais baseou-se em denúncia do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do RN, conforme abaixo-assinados dos jogadores de ABC e América.

Dentre os argumentos utilizados pelo procurador, destacam-se os estudos que apontam os prejuízos causados à saúde do jogador profissional de futebol quando submetido à prática do esporte em temperaturas elevadas e exposto aos raios ultravioletas no horário das 11h às 13h30.

Em sua decisão, a juíza reconhece que “a realização das partidas de futebol nos horários de temperaturas mais elevadas pode ocasionar diversos riscos à saúde dos jogadores envolvidos”. Em caso de descumprimento por parte da CBF, a juíza arbitrou uma multa de R$ 2.000,00 por cada jogador envolvido.

A necessidade de espaços urbanos disponíveis para o esporte e lazer da população, especialmente a população jovem, pode ser atendida com projetos que valorizem a prática esportiva e preservação do meio ambiente. Esta foi a conclusão de um debate proposto pelo vereador Hugo Manso (PT), através da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude, com o tema "Juventude e o Direito a Cidade".

"Precisamos de equipamentos que permitam às pessoas se deslocarem e que estejam próximos às pessoas", explica o vereador Hugo Manso. Entre os espaços que cita, está o "Presépio de Natal", em candelária, antes abandonado. "Natal é uma cidade carente desses espaços. Nós limpamos o local que antes tinha lixo e conservamos para a prática esportiva que foi crescendo e já é referência na cidade para quem gosta de patinar", conta Cristiano Alves, do Clube dos Patins.

Outro projeto é o Ecopraça, que leva leva arte e lazer com palestras, yoga, música, teatro, entre outras atividades às praças da cidade. "Surgiu essa ideia devido a necessidade de ocupar os espaços da cidade, trazendo vida, lazer e utilidade. Já percorremos todas as regiões da cidade", relata o idealizador do projeto, Geraldo Gondim. Na audiência, que ocorreu ontem (1º) no plenário da Câmara, o professor Milton França apresentou diversos projetos que poderiam ser executados pelos órgãos públicos, como um ecoparque na Zona de Proteção Ambiental (ZPA 7 – região do Forte dos Reis Magos) para a prática de rapel, tirolesa e esportes aquáticos; ou o Ecoparque do Bom Pastor, cujo projeto já se encontra no poder do município e seria um complexo esportivo com pista de skate, quadra, pista de bicicross, entre outros.

"São tantos projetos para a cidade que melhorariam a qualidade de vida das pessoas, mas tudo esbarra na questão de recursos e vontade política também. A maioria desses espaços seria na Zona Oeste, num local onde erroneamente se acredita que só serve para favelas", explica o professor. Outro projeto é o Bioparque das Garças, no Guarapes. Lá é possível criar trilhas, prática de canoagem, ciclismo e onde existe o maior ninhal e dormitório das graças. Se executadas, as ideias também propiciariam o turismo ambiental e de aventura dentro de Natal.

O Rio Grande do Norte ganhará um novo sinal de FM nos próximos meses. A confirmação foi feita pelo deputado federal e secretário de Comunicação Social da Câmara Federal, Cleber Verde (PRB/MA) durante a reunião da Associação Brasileira das Televisões e Rádios Legislativas (Astral) no encontro nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que acontece até a próxima sexta-feira (3) em Aracaju.

"Esse era um pleito da nossa Assembleia por entender a importância da comunicação na divulgação das ações do legislativo que garantem ainda mais transparência na gestão" destaca o presidente da Assembleia do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB). O presidente esteve em Brasília, em agosto de 2015, para pleitear o sinal FM para a Casa e já havia recebido apoio do Ministro das Comunicações à época. 

A Câmara Municipal de Natal deve receber o sinal da rádio legislativa e até o fim do ano a expectativa é que o Poder Legislativo Estadual também seja contemplado com mais um sinal da Rádio FM. Hoje a Radio Assembleia divulga as ações do legislativo através da internet, na plataforma web, e nos áudio releases produzidos e enviados diariamente para as rádios do Estado.

Para o diretor da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, a conquista representa um importante passo no planejamento estratégico da Assembleia e irá aumentar o alcance das ações do legislativo potiguar. "Lutamos por esse sinal em Brasília e vamos garantir infraestrutura para que o Estado ganhe mais rádios legislativas e amplie a comunicação pública das ações nas casas legislativas", destaca. 

O Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA/FIERN através do projeto Associa Indústria, realizará no dia 21 de junho, das 8h30 às 13h e das 14h às 17h30, o curso “Como pagar menos tributos?”, no Espaço Cultural Candinha Bezerra, térreo da Casa da Indústria.

O evento é destinado aos presidentes de sindicatos, empresários e gestores de áreas administrativas e financeiras de empresas industriais do setor da construção. Tem o objetivo de caracterizar os principais regimes tributários previstos na legislação brasileira de forma que os participantes possam avaliar qual deles é o mais adequado e econômico para suas empresas.

O curso será ministrado pelo consultor Sergio Henrique Conceição, que é contador, especialista em controladoria com doutorado em Educação. Tem experiência de 20 anos em consultoria e auditoria em planejamento tributário. É autor do livro “Educação Tributária: Questões de politica e cidadania” e atua como professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

Mais informações e inscrições:

Márcia Cabral Segundo
Assessora Técnica Corporativa
Tel.: (84) 3204-6301
E-mail: marciasegundo@fiern.org.br

Com informações de O Potiguar, o atual presidente da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte (ASPLAN-RN) e filiado do Democratas RN, Renato Lima, confirmou no início desta semana a pré-candidatura à prefeitura da cidade de Goianinha.

Em uma postagem no Facebook, Renato lembra que alguns estavam desacreditados em sua candidatura mas que segue "firme e forte" em sua caminhada. Ainda de acordo com O Potiguar, os grupos oposicionistas de Goianinha formado pelos vereadores Alexandre Veras (PTN) e Henrique de Alfredinho (PV) não se manifestaram sobre uma possível união para a disputa.

Confira o post de O Potiguar aqui.