Depois de ouvir o Colegiado de Líderes na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa (PSD) solicitou à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o aumento do efetivo policial para os municípios de Canguaretama, na região Agreste, e de Acari, no Seridó do Rio Grande do Norte.

O parlamentar apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com cópia encaminhada ao titular da Segurança, General Ronaldo Pierre Cavalcanti Lundgren, e ao governador Robinson Faria. “A população de Canguaretama tem sofrido com a insegurança que acomete os municípios potiguares. O temor, principalmente de assaltos, vivenciados pelos moradores, pode ser amenizado com a presença de policiais nas ruas, proporcionando maior segurança”, justificou Dison.

Referindo-se ao município de Acari, o deputado repetiu a justificativa e afirmou que atualmente o efetivo policial no município conta com número reduzido de homens, não sendo suficiente para atender à população.

O deputado Dison Lisboa solicitou, com os requerimentos encaminhados, que o Governo do Estado priorize o aumento do efetivo para melhorar as condições de segurança dos dois municípios.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargadora Maria Zeneide Bezerra, visitou nesta manhã (11) a sede da TV Câmara de Natal. Na ocasião, a magistrada apresentou um resumo da sua gestão que termina no próximo mês e agradeceu pela parceria com a TV legislativa da capital potiguar, ressaltando a importância do apoio para dar visibilidade à Justiça Eleitoral.

"A TV Câmara foi um dos veículos de comunicação que mais nos ajudaram. Nosso foco foi dar visibilidade ao trabalho da justiça eleitoral e nossa gestão foi marcada pela aproximação com o cidadão, graças a parcerias assim", destacou Zeneide Bezerra. Ela disse que na sua gestão, o número de cidades com biometria chegou a 68 e que deixará a presidência da corte eleitoral com todo o processo eleitoral pronto para ser executado. Antes disso, a presidente vai reunir a imprensa em um café da manhã para apresentar todo o planejamento para as eleições municipais de outubro.

A diretora da TV Câmara/Natal, Virgínio Coeli ressalta que a emissora tem cumprido com todas as determinações da Justiça Eleitoral, de acordo com as novas regras da reforma eleitoral, e diz que esta será a primeira eleição que a emissora vai cobrir estando m canal digital aberto. "Neste ano o cidadão poderá acompanhar as eleições em nosso canal digital aberto, que amplia o alcance das informações que aqui são exibidas. Além disso, é desejo da Câmara Municipal, por meio da TV Câmara, reafirmar a parceria que já temos com o TRE, cumprindo com o papel de servir ao cidadão", destaca a diretora. Todos os domingos, a TV Câmara, nos canais 10 (Cabo) e 51.4 (Digital) destina um espaço na grade da programação, à 18h, para a Justiça Eleitoral e reprises das sessões plenárias.

O Senac RN lançou a primeira turma do curso Técnico em Óptica no estado. Pioneira no segmento, a habilitação capacitará profissionais para atuarem como responsáveis técnicos em estabelecimentos ópticos, lojas de óptica, clínicas e centros de adaptações de lentes de contato, além de laboratórios de surfaçagem (transformação dos blocos oftálmicos em lentes propriamente ditas) e montagem. As aulas terão início no mês de setembro, em Natal, no período noturno.

Durante o curso, as práticas serão desenvolvidas em laboratórios equipados para atividades de surfaçagem, montagem e contatologia, o que propiciará ao aluno a vivência de situações reais de trabalho, privilegiando a formação de acordo com as exigências do mercado.

Também será disponibilizado um módulo de gestão administrativa com o intuito de capacitar o estudante para atividades como precifição, controle de fornecedores e estoque, análise de lucro e capital de giro, dentre outros. Biossegurança, primeiros socorros, promoção e vendas de produtos ópticos também estão entre os conteúdos que serão ministrados.

Os interessados no curso devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e estarem cursando, pelo menos, o 2° ano do Ensino Médio. A capacitação terá um ano e sete meses de duração e um investimento total de R$ 4.260,00, valor que pode ser parcelado.  

O Senac RN lançou a primeira turma do curso Técnico em Óptica no estado. Pioneira no segmento, a habilitação capacitará profissionais para atuarem como responsáveis técnicos em estabelecimentos ópticos, lojas de óptica, clínicas e centros de adaptações de lentes de contato, além de laboratórios de surfaçagem (transformação dos blocos oftálmicos em lentes propriamente ditas) e montagem. As aulas terão início no mês de setembro, em Natal, no período noturno.

Durante o curso, as práticas serão desenvolvidas em laboratórios equipados para atividades de surfaçagem, montagem e contatologia, o que propiciará ao aluno a vivência de situações reais de trabalho, privilegiando a formação de acordo com as exigências do mercado.

Também será disponibilizado um módulo de gestão administrativa com o intuito de capacitar o estudante para atividades como precifição, controle de fornecedores e estoque, análise de lucro e capital de giro, dentre outros. Biossegurança, primeiros socorros, promoção e vendas de produtos ópticos também estão entre os conteúdos que serão ministrados.

Os interessados no curso devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e estarem cursando, pelo menos, o 2° ano do Ensino Médio. A capacitação terá um ano e sete meses de duração e um investimento total de R$ 4.260,00, valor que pode ser parcelado.  

Ao saudar os mais de mil participantes do "Seminário PSDB Eleições 2016 – Sempre a favor do Brasil", nesta sábado (9), no Hotel Holliday Inn Arena das Dunas, em Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ressaltou que o partido apresentava naquele momento lideranças para fazer às transformações nos municípios do Rio Grande do Norte.

“Acredito na política como um instrumento transformador. E tenho a crença de que a política é um instrumento de se fazer o bem comum. O PSDB unido, mais forte, renovado e pronto para promover mudanças em cada uma das cidades está pronto para enfrentar as eleições de 2016. Portanto, tenho certeza que o partido sairá fortalecido para ser protagonista nas eleições de 2018”, exaltou Ezequiel Ferreira em seu discurso para um auditório lotado de lideranças que representaram todas as regiões do Estado.

Atualmente o PSDB tem mais de 60 pré-candidatos a prefeito, são mais de 1.200 pré-candidatos a vereador nos 167 municípios de nosso estado e o PSDB está presente em 155 cidades seja com diretórios ou comissões provisórias. E o PSDB é hoje a maior bancada da Assembleia Legislativa do potiguar.

Durante o encontro estadual do PSDB a deputada estadual, Márcia Maia (PSDB), foi oficialmente posta pelo diretório estadual do partido como pré-candidata a prefeita de Natal. Em seu discurso Ezequiel Ferreira falou diretamente para a deputada: “O natalense quando fizer a análise certa vai elegê-la prefeita de Natal”, disse o deputado. Ezequiel Ferreira salientou ainda que Márcia Maia energiza a Assembleia Legislativa com suas ideias nestes cinco mandatos de deputada e que ela por onde passou deixou sua marca positiva de trabalho, citando as experiências dela como secretária municipal e estadual de Ação Social.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que denomina de Polo Gastronômico Largo do Atheneu Odeman Miranda de Araújo o local mais conhecido popularmente como Largo do Atheneu, localizado na Avenida Campos Sales, trecho entre a Rua Potengi e a Rua Seridó, bairro de Petrópolis.

A homenagem ao comerciante Odeman Miranda, que faleceu aos 85 anos, em janeiro deste ano, se dá pela identidade que a seu bar, denominado Confeitaria Atheneu, deu ao local. O bar de seu Odeman por décadas atraiu artistas, produtores culturais, intelectuais e boêmios natalenses. Foi o estabelecimento que deu a cara e marcou o largo do Atheneu.

“Nada mais justo do que homenagear o homem que deu a identidade do Largo do Atheneu e, durante décadas, dedicou sua vida ao local. Com a sanção deste Projeto de Lei, seu Oderman ficará eternizado na história de Natal e conhecido pelas futuras gerações”, declarou Ubaldo.

A SIG Software e Consultoria em Tecnologia da Informação vem a público esclarecer as notícias sobre a denúncia infundada apontada pelo MPF/RN, publicada mais de 60 dias após o oferecimento.

Primeiramente, cabe esclarecer que o licenciamento outorgado à SIG foi objeto de apreciação pela Polícia Federal (DPF), pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público de Contas da União (MPjTCU), e nenhum desses órgãos de fiscalização e controle do Estado concluiu pela existência de ilegalidade na outorga da licença obtida pela SIG.

Em verdade, o MPF/RN omitiu a Lei de Inovação e o dispositivo legal que autoriza expressamente o licenciamento de tecnologia em questão.

Até 2012, a SIG era a única empresa licenciada em caráter não exclusivo dos softwares de gestão da UFRN. Isso se deu ao fato de ter sido a única empresa a buscar a licença. A partir de 2013, três outras empresas buscaram o licenciamento e firmaram contratos iguais ao da SIG Software com a UFRN.

Um dos erros mais evidentes na denúncia é nominar o processo como uma licitação, em que somente um dos interessados pode ganhar. No licenciamento de tecnologia, qualquer empresa pode estar apta a licenciar-se. O art. 24, inciso XXV da Lei 8.666 (Lei de Licitações) e o Art. 6 da Lei 10.973 diz que não se aplica licitação nos casos de licenciamento de tecnologia não exclusivo, como foi o caso.

Também não procede a acusação de que tenha havido ilegalidade na contratação da empresa cujo sócio à época era servidor da Universidade, pois o inciso X, do artigo 117, da Lei 8.112/90 permitia que ele fosse acionista ou quotista da empresa.

A denúncia afirma que a UFRN deixou de obter receitas com termos de cooperação após o licenciamento. Mais uma vez, o MPF/RN equivoca-se, pois a Universidade nunca deixou de obter tais receitas, já que as instituições que continuaram optando pela implantação com equipe própria, sem a consultoria da SIG ou de qualquer outra empresa licenciada, assim o fizeram. Tanto é que foram firmados 30 termos de cooperação pela UFRN entre os anos de 2012 e 2015, totalizando R$ 27.116.550,75 (Fonte: UFRN).

Sobre a questão de repasse de recursos financeiros da empresa para a UFRN, a denúncia do MPF/RN erra novamente ao afirmar que não ocorreram, já que até hoje foram comprovadamente repassados R$ 422.837,14 da SIG para a UFRN e outros 83.280,00 agendados até novembro deste ano.

Sobre os supostos prejuízos de R$ 21 milhões causados à UFRN, trata-se de uma compreensão completamente errônea dos fatos pelo MPF/RN, pois alega que os serviços prestados pela empresa SIG Software deveriam ser executados pela Universidade. No entanto, é público e notório que uma Universidade pública não tem por missão prestar serviços de mercado, restringindo-se aos limites constitucionais do ensino, da pesquisa e extensão. Em nenhuma hipótese, as atividades feitas pela SIG Software deveriam ser executadas pela Universidade.

A SIG Software e seus sócios jamais faltaram com a verdade quanto a qualquer documento necessário à obtenção da licença. Pelo contrário, todos os documentos possuem teor autêntico e expressam a verdade. Outra inverdade dita na denúncia é que o contrato não foi publicado, o Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de maio de 2011, na seção 3, página 86, deu ampla divulgação ao contrato em questão.

Sobre o fato de supostos danos a entes públicos interessados na obtenção do software pela empresa, também se trata de mais uma afirmação inverídica, pois a empresa nunca cobrou valores referentes à utilização do programa ao setor público.

Consideramos lamentável que informações inverídicas e que já foram esclarecidas perante o próprio MPF/RN continuem sendo objetos de veiculação como se as desconhecesse. Deveria o órgão ministerial ser mais cauteloso para não prejudicar pessoas e empresas que dedicam suas vidas a impulsionar o desenvolvimento tecnológico do Rio Grande do Norte. Atualmente, a SIG Software gera mais de 100 empregos diretos, sendo uma referência para todo o Brasil.

A SIG Software confia na Justiça e continuará à disposição dos órgãos competentes para esclarecimentos, reafirmando seu compromisso social com seus colaboradores e clientes.

Natal, 08 de Julho de 2016

Gleydson de Azevedo Ferreira Lima

Raphaela Galhardo Fernandes Lima

Sócios-diretores da SIG Software e Consultoria 

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, e o vice-presidente de Logística, José Furian Filho, confirmaram ao deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) o lançamento, no dia 1º. de agosto, da parceria com a Inframérica para a instalação do Centro Internacional dos Correios do Brasil, que funcionará no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Na prática, o Rio Grande do Norte passará a ser HUB dos Correios para as regiões Norte e Nordeste, e parte do Centro Oeste.

“Depois de Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, o Rio Grande do Norte será o quarto Centro Internacional dos Correios no Brasil, e também teremos um novo Centro a ser instalado em Campinas. Esse HUB no RN receberá encomendas internacionais e distribuirá para os demais estados via transporte rodoviário ou aéreo”, informa o presidente dos Correios, Guilherme Campos.

O deputado Fábio Faria lembra que o Centro de Distribuição terá capacidade para tratar até 40 mil encomendas e correspondências por dia. “Será um empreendimento que vai gerar cerca de 100 empregos e mais de 200 indiretos, representando incremento na economia e na geração de empregos e renda”, analisa.

Com a formalização do acordo, a Inframérica poderá captar recursos para a construção de um armazém com 13 mil metros quadrados na área do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O evento de lançamento oficial do HUB, no dia 1º. de agosto, será marcado pela presença do presidente e vice-presidentes dos Correios, governador do Rio Grande do Norte, representantes da Inframérica, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, tomou posse na noite desta quinta-feira (7) como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O cargo foi transmitido durante solenidade prestigiada, realizada no auditório da sede da PGJ, em Candelária, que contou com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, e do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ezequiel Ferreira, além de autoridades, políticos, membros do Ministério Público, do próprio CNPG, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e familiares.

O novo presidente do CNPG foi eleito em reunião do colegiado realizada no último mês de maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).

Tomaram posse além do presidente do CNPG, Rinaldo Reis, outros seis vice-presidentes, Procuradores-Gerais de Justiça (regional Centro-Oeste, PGJ/MS, Paulo Cezar Passos; regional Nordeste, PGJ/PB, Bertrand de Araújo Asfora; regional Norte, PGJ/RO, Elba Christine Amarante de Morais; regional Sudeste, PGJ/SP, Gianpaolo Poggio Smanio; regional Sul, PGJ/PR, Ivonei Sfoggia; e MP da União, PGJ/MPT, Ronaldo Curado Fleury). Também foi empossado no cargo de Secretário-Executivo do CNPG para o mandato de um ano o Promotor de Justiça do MPRN, Gláucio Pinto Garcia, que atua na comarca de Jardim do Seridó.

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira (7), a situação da assistência social no Rio Grande do Norte e no país. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o encontro contou com diversas entidades representativas de profissionais que atuam na área, inclusive os gestores públicos de municípios potiguares. O foco central da discussão foi a necessidade de investimentos na área e importância do Sistema Único de Assistência Social.

Após ouvir diversas explanações sobre as dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Norte devido à falta de recursos ou de gestão eficiente na área, o deputado Fernando Mineiro elogiou o empenho dos militante na causa. Para colaborar com a área, Mineiro sugeriu que a discussão sobre o tema seja constante e que se colabore com elaboração de orçamentos nos municípios e no estado.

"Pela lei, a secretária do Estado deve encaminhar ao Conselho Estadual de Assistência Social, antes de encaminhar para o secretário de Planejamento e ao Governador, o orçamento planejado para a assistência social. A mesma coisa ocorre nos municípios. Se cada gestor que está aqui (dos municípios) cobrar, com certeza teremos resultados positivos", acredita Mineiro.