A recomendação do Ministério Público (MPE) ao Governo do Estado para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal foi tema do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quinta-feira (18). O parlamentar destacou que entre as medidas sugeridas estão a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, a exoneração de servidores não estáveis e a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais.

“É previsível que o senso comum culpabilize os servidores do Estado, mas é preciso enfrentar a chamada crise fiscal sem criar uma situação de terror entre servidores. Eles não são responsáveis pela situação do Rio Grande do Norte”, disse Mineiro.

O deputado lembrou que desde o ano passado ele defende uma ação articulada entre os Poderes, órgãos públicos e a sociedade para que se chegue a uma solução. “Não adianta responsabilizar apenas o Poder Executivo, assim não vamos avançar. O Legislativo também deve tomar medidas, assim como o Ministério Público e Tribunal de Justiça”, reforçou o parlamentar.

Fernando Mineiro sugeriu que o Governo tome medidas para que não seja necessário o afastamento e a exoneração de servidores estáveis.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) executa, nesta segunda-feira (22), os trabalhos finais da ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Águas (ETA) de Parelhas. A nova estrutura é composta por filtros de maior capacidade, além de outros equipamentos que também compõem a Estação. O investimento feito com recursos próprios é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para que a nova estrutura da ETA entre em funcionamento, a Caern precisará suspender por sete dias, a partir do dia 22, o fornecimento de água da cidade de Parelhas. A companhia orienta que as pessoas reservem água para minimizar os problemas causados com o desabastecimento. Vale ressaltar que, com a ampliação, a Caern aumentará a capacidade de tratamento da água que chega na ETA por meio da Adutora do Boqueirão.

A aprovação do Governo Robinson Faria tem crescido, como sinal de que a população está satisfeita com a conduta do governador em meio à crise na segurança pública, provocada por reações dos criminosos a medidas de endurecimento contra a criminalidade. Pesquisa realizada pelo Instituto Consult, encomendada pelo Blog do BG e pela rádio 98 FM mostrou o crescimento da aprovação do governo em Natal, que chega 44,8%, contra 33% de desaprovação.

É alta, também, a aprovação da iniciativa do governador Robinson Faria de enfrentar a violência. A decisão de instalar bloqueadores nos presídios, mesmo diante de retaliações, é aplaudida pela população. Foi o que indicou outra pesquisa do instituto Seta, feita em parceria com o portal de notícias Agora RN, divulgada na mesma data. O instituto apurou que 95% dos entrevistados apoiam a determinação do Governador no combate à insegurança. Já a pesquisa Consult apontou aprovação de 90,2% à iniciativa do governador de trazer ao Rio Grande do Norte as Forças Armadas para reforçar as medidas de enfrentamento à violência.

Pequenas, grandes, terrestres, arbustivas, aquáticas, peculiares, comuns, baratas e caras. É nesta lista de contradições que se encontram as flores consideradas as mais belas do mundo, as orquídeas. E, a partir do dia 25 de agosto até o dia 28, os amantes e admiradores da espécie poderão conferir de perto mais uma edição do Fest Orquídeas que monta exposição com várias espécies do Orquidário Flores do Lago, nos Sam’s Club, das 8h às 21h, menos no domingo que é das 9h às 15h.

Mais predominante nas áreas tropicais, as orquídeas são audaciosas e se proliferam em todos os continentes do planeta, exceto, ainda, na Antártida. Elas possuem mais de 50 mil variações de espécies no mundo e necessitam de cuidados diferenciados. Durante o Fest Orquídeas, o visitante, além de observar de perto, adquirir uma e levar para casa, poderá também participar dos cursos gratuitos sobre adubação, cuidados específicos, iluminação, localização ministrados por Gerson Paiva, orquidófilo com anos de experiência.

Nesta quinta-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de Natal acatou o veto integral do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza o Município a criar a Papelaria Popular com o objetivo de fornecer material escolar, livros e jogos educativos a preço de custo para os estudantes da rede pública de ensino.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) deu parecer favorável ao veto emitido pela Procuradoria Geral do Município (PGM) que alegou vício de iniciativa do Legislativo.

De acordo com a vereadora Eleika Bezerra (PSL), que votou pela manutenção do veto, a prefeitura não tem a responsabilidade de manter uma papelaria. "Trata-se de uma questão de atribuição, apenas. Os governos federal e estadual possuem programas e recursos para prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias", justificou.

Já a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) discordou do veto por não considerá-lo de natureza jurídica, mas política. "A maioria das matérias apresentadas pelos parlamentares a PGM chama de vício de iniciativa. No entanto, o problema é a falta de iniciativa da prefeitura. Claro que sou a favor da Papelaria Popular, porque acredito que os estudantes de famílias carentes tem direito de adquirir material escolar novo". 

Foram classificados na noite de ontem (18), os semifinalistas do edital Novos Talentos do RN. A seleção vem acontecendo desde o dia 11 de agosto dentro das Prévias Fest Bossa & Jazz – Circuito 2016 e, se encerra neste sábado (20). Os escolhidos para disputarem as finais, foram: Frank Lemos, Nino Costa, Caju Jazz e Edmilson Cardoso.

A 1ª Final ocorre hoje (19) no Wesley’s Bar e a 2ª Final no sábado (20), ambas a partir das 21h e entrada é gratuita. Os vencedores, além de tocarem durante 45 minutos no Festival, ganham ajuda de custo no valor de R$ 2 mil, um vídeo promocional (vídeo release) para divulgação online contendo depoimento sobre carreira e com uma música executada no Palco Principal do Fest Bossa & Jazz, sendo um em Natal e outro em Pipa.

O Festival conta com o patrocínio da Cosern – Grupo Neoenergia e Oi através do Governo do Estado do Rio Grande do Norte pela Lei Câmara Cascudo com apoio cultural da Oi Futuro, Cyrela Plano & Plano, SESI Sistema FIERN, Luck Receptivo, parceria do SESC Sistema Fecomércio, Castelo Casado – Iluminações e Estrutura e promoção da Inter TV Cabugi. A realização fica por conta de Juçara Figueiredo Produções, Secretaria de Turismo do Governo do RN, RN Sustentável e Emprotur através do Banco Mundial. 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançou a publicação “A JFRN para Jornalistas”, uma cartilha que aborda todo trabalho do Judiciário Federal potiguar e traz também informações sobre a estrutura do Poder Judiciário.

Esse “guia prático para os jornalistas” oferece ainda um glossário com os termos jurídicos mais comuns e algumas perguntas muito freqüentes. A cartilha ainda traz os trabalhos sociais desenvolvidos pelo Judiciário Federal potiguar e a história de cada uma das Varas.

Esta semana o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, recebeu a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte, Breno Perrucci, que recebeu o exemplar da cartilha.

“Essa é uma publicação da JFRN voltada para os jornalistas buscando aproximar nossa instituição da imprensa e contribuir para disseminação do conhecimento do Judiciário Federal potiguar junto aos jornalistas”, destacou o Diretor do Foro da JFRN. A cartilha será distribuída nas redações dos veículos de comunicação e estará disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br, no link Imprensa.

A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a UnP entregará nessa sexta-feira, 19, às 10 horas, no bairro de Santos Reis, 40 gabinetes odontológicos que passarão a integrar a rede de atendimento. Na ocasião, também serão celebrados os oito anos de funcionamento e de prestação de serviços à comunidade do CCPAR/Parnamirim, que nesse período contabiliza 141.581 atendimentos.

Para o secretário de Saúde, Henrique Eduardo Costa, esses gabinetes vão representar um aporte grande no que diz respeito à prevenção em odontologia. "Serão 30 gabinetes para a UnP, 5 para Santos Reis e 5 para o Parque Industrial. Tudo para o bem estar da população que poderá usufruir de um serviço de excelência", disse o secretário.

O Centro Clínico é mantido em parceria com a UnP e tem como missão educar com excelência. Nessa sexta-feira, em função da celebração da data, a Escola de Saúde promoverá diversas ações como atendimentos extras voltados à população sem a marcação prévia

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) entregará nesta sexta-feira (19) o Título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense ao Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Na ocasião a entrega de título será feita em Sessão Solene no Plenário Clóvis Motta, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a partir das 9h30.

Natural de Alagoa Grande/PB, nascido aos 20 de setembro de 1956, Ivan Lira passou sua infância e adolescência em Cuité/PB. Formou-se no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, com especialização em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Penal. Concluiu o Mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 1999, e o Doutorado em Direito, na mesma universidade, em 2006.

Em sua atividade profissional exerceu as funções públicas de Promotor de Justiça Substituto do Rio Grande do Norte (1982), Juiz de Direito do Rio Grande do Norte (1982), Juiz Federal Substituto (1993), lotado na 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, e Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Exerceu ainda as funções de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e Desembargador Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, integrando também diversas comissões especiais para avaliação em concursos públicos.

Sua formação acadêmica, somada a sua dedicação e desejo de transmitir conhecimentos, lhe levaram à condição de professor. Merece destaque suas contribuições como docente de disciplinas jurídicas, tanto de graduação como de pós-graduação, em instituições de ensino do Rio Grande do Norte, como UNIPEC, UFRN, CEAJUR, dentre outros.

Nova Parnamirim também está no cronograma da Coordenadoria de Iluminação Pública do município e terá ruas contempladas com obras de substituição e complementação do seu parque luminoso. A Prefeitura de Parnamirim através da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) concluiu na terça-feira (16/08) o serviço de substituição das luminárias e aumento de potência da Rua Ielmo Marinho. As luminárias foram trocadas por 06 novas e equipadas com lâmpadas de (250W) em vapor metálico.

Ainda no dia 16, a Rua Candelária recebeu o início da obra de complementação da iluminação com a implantação de postes de canteiro central. Além de equipes que fazem, diariamente, fiscalizações noturnas em busca de defeitos no sistema e solicitando o reparo imediato. A SEMSUR conta com a colaboração da população, pedindo para que entrem em contato através do Call Center, para informar sobre lâmpadas apagadas e/ou outros defeitos na rede, ou para outras informações referentes à iluminação pública da cidade. A central de atendimento funciona de segunda a sexta, das 08h às 22h pelo telefone 0800 281 6400 e recebe chamadas originadas de celular.