Do Agência Brasil:

O governo ampliou mais uma vez o prazo para saque do abono salarial (ano-base 2014). A data limite era 31 de agosto, mas foi alterada para 31 de dezembro. A decisão de ampliar o prazo foi tomada durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) presidida pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho e foi prorrogado até 31 de agosto. Quase 1 milhão de trabalhadores tem direito ao benefício do PIS/Pasep, ano-base 2014, no valor de R$ 880, informou o Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício os empregados que receberam de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dois salários mínimos médios de remuneração mensal; tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base 2014; estejam cadastrados há pelo menos cinco anos e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

Consulta

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.

Para consultar pela internet, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho e clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. No local, é possível visualizar a lista dos trabalhadores que ainda não fizeram o saque, dividida por estado e município e em ordem alfabética. Outra alternativa é ir direto ao site abonosalarial.mte.gov.br/.

Em alusão o dia do profissional de educação física, comemorado em 1º de setembro, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã da última sexta (2) uma sessão solene para homenagear profissionais da área. Por meio de uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL), cinco representantes da categoria foram homenageados com o diploma de reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade natalense.

"A importância desse profissional está evidente, mas onde está a valorização desse profissional? Precisa-se entender a importância da disciplina que ministram, porque as aulas acontecem em horários impróprios e não há estímulo nem para eles, nem para os estudantes", declarou a parlamentar destacando que o esporte também é responsável por combater a violência e criminalidade, inclusive nas escolas.

O secretário Municipal de Esportes, Carlos Eduardo da Câmara Nunes, relatou que a sua pasta tem fomentado o desporto nas comunidades com projetos e ações que valorizam a atuação dos profissionais de educação física. "Estamos implementando o esporte nas comunidades e reformando praças esportivas e projeto de iniciação esportiva, Projeto Palácio, que oferece escolinha de esportes para alunos da rede pública, fruto da parceria entre a secretaria e a Universidade Potiguar (UnP), com basquete, futebol de salão, vôlei e artes marciais", informou.

Da solenidade participaram representantes dos Sindicato, Conselho e associação dos profissionais da Educação Física, além de secretários municipais e estaduais de esporte e também de educação, bem como vereadores e destacaram que é preciso combater a atividade ilegal que prejudica a categoria. O profissional de educação física só pode atuar se tiver a autorização do Conselho Regional de Educação Física (CREF16/RN). "A sociedade está entendendo a importância desse profissional. Estamos mapeando como está a educação física nas escolas que precisa ser ensinada e levada para toda a vida para evitarmos uma sociedade sedentária", destacou o presidente do CREF16/RN, Francisco de Araújo Borges.

Durante a cerimônia foram homenageados os seguintes profissionais da área: Evandro Manoel de Macedo, Ênio Ferreira de Miranda, João Pessoa, Luiz Marcos Fernandes Peixoto, Roberto Luiz Menezes Cabral Fagundes. Já a vereadora Eleika Bezerra recebeu do Conselho Estadual de Desporto (CED) uma homenagem em nome do seu irmão, Franklin de Sá Bezerra, que foi o primeiro arbitro potiguar a apitar numa Olimpíada, fato que ocorreu em 1980 nas Olimpíadas de Moscou, na Russia

Do Agora RN:

O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), estará na Escola de Governo, em Natal, hoje, 05 de setembro, às 9h, a convite do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, para atender os prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Os gestores vão levar suas demandas sobre convênios, projetos e programas de governo junto ao Ministério da Educação e discutir propostas com Mendonça Filho.

A reunião foi articulada pelo Presidente da Federação e Prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, com o apoio do líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN): “A necessidade de diálogo dos gestores é importante. Precisamos conversar com os governantes, mostrar as nossas demandas e firmar parcerias, para o bem dos municípios”, considera Ivan Júnior. Ele também agradeceu o apoio do deputado Felipe Maia e a aceitação do convite de Mendonça Filho: “Ficamos muito felizes com a sensibilidade e o apoio do deputado Felipe Maia, e com a aceitação do Ministro Mendonça. Esperamos que a reunião seja proveitosa”, avalia o Presidente.

Principais demandas

Entre as principais demandas dos gestores, está o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, e que atualmente repassa apenas R$ 0,50 para a merenda dos alunos conveniados. O valor restante da refeição é pago pelas prefeituras, que pela falta de recursos, não têm condições de arcar com a alimentação das crianças.

Os gestores também pedirão apoio para a adesão do programa Caminho da Escola – programa de renovação da frota de veículos escolares – e ações que fortaleçam os programas do livro didático e da biblioteca na escola, melhorando a educação pública dos municípios potiguares.

Do Política em Foco:

Quem precisar emitir pela primeira vez, renovar a Carteira Nacional de Habilitação ou tirar uma Permissão Internacional para Dirigir – PID já pode receber o documento no mesmo dia da abertura do procedimento. O novo serviço está disponível na sede do Detran/RN, em Natal, e na unidade de Mossoró. Antes, só era possível receber a CNH pelos Correios. Não haverá nenhum tipo de cobrança extra para o usuário que escolher essa opção na hora de abrir o processo. O motorista que preferir ainda poderá receber o documento em casa, pelos Correios.

A iniciativa do Governo do Estado, por meio do Detran/RN, possibilita maior agilidade na obtenção do documento. “Essa é mais uma ação do Detran para melhorar o atendimento ao cidadão, suprir as necessidades dos motoristas com maior rapidez e, visando atender ao decreto de contenção de gastos, reduzir o custo do envio pelos Correios”, explica o diretor-geral do órgão, Marco Medeiros.

Para renovar a Carteira de habilitação, o usuário precisa se dirigir ao Detran para abrir o processo com a documentação necessária (original do comprovante de residência, original da CNH em perfeito estado, ou boletim de ocorrência e RG/CPF para quem perdeu a CNH), pagar as taxas e realizar os exames clínico-médico e, caso exerça Atividade Remunerada, passar também pelo teste de aptidão psicológica. Para solicitar a Permissão Internacional para Dirigir – PID, o usuário precisa ter Carteira Nacional de Habilitação válida, pois a PID tem igual validade e comparecer ao Detran com as originais da CNH e do comprovante de residência.

O Detran/RN esclarece que apenas os condutores que têm CNH do tipo PGU (sem foto) não poderão receber o documento no mesmo dia. Isso porque, após concluir todas as etapas do processo de Renovação, a Carteira do tipo PGU precisa ser remetida ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), que autoriza a emissão da CNH.

Do Agora RN:

Vinte e cinco por cento menor do que era pago anteriormente, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte retomou neste mês o pagamento ao consórcio que administra a Arena das Dunas, estádio potiguar que recebeu a Copa do Mundo de 2014. O pagamento foi realizado em cumprimento a uma decisão do desembargador Ibanez Monteiro, que acatou a decisão da Arena em processo que está em tramitação na Justiça Estadual.

No dia 4 de agosto, a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Governo do RN suspendesse o pagamento ao consórcio pelos próximos seis meses devido o suposto valor que teria sido pago indevidamente à Arena, caracterizando, consequentemente, um sobrepreço de R$ 77,5 milhões, situação identificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com a determinação do desembargador Ibanez Monteiro dos pagamentos serem retomados sem o valor do sobrepreço incluso, as parcelas pagas pelo Estado ao consórcio caíram de R$ 12,8 milhões para R$ 9,6 milhões ao mês. O pagamento mais recente a ter sido efetuado, segundo o procurador-geral adjunto do Governo, João Carlos Coque, foi na segunda-feira (29).

Natal representa o Nordeste e recebe a tocha paralímpica neste sábado (3). De acordo com o comitê Rio 2016, não haverá um percurso a ser realizado, como na passagem da tocha olímpica, mas a visita a locais representativos para o movimento paradesportivo na cidade.

Entre os locais que a tocha paralímpica passará estão: Adote, Suvag, Clínica Heitor Carrilho, IERC, Escadaria do Sol e o Palácio dos Esportes.

Em Natal, a mensageira da chama será a primeira professora com Síndrome de Down, Débora Seabra, que sob o tema inspiração passará a tocha a outros exemplos de superação como Fernando Paiva Campos, sobrevivente de um câncer, portador de deficiência visual e precussor da Casa Durval Paiva, dentre outros potiguares. Cerca de 700 condutores participam do revezamento que começou no dia 01 e terminará no dia 07 de setembro na cidade do Rio de Janeiro, sede dos jogos. 

Um mês inteiro de cultura com atrações gratuitas em Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi e Nova Cruz. Assim foi agosto para o Sesc, que através do projeto Mostra Sesc de Arte e Cultura oportunizou ao público uma programação diversificada e com acesso gratuito.

O encerramento dessas ações já tem data marcada, será no sábado (03/09), com programação a partir das 14h, no Sesc Cidade Alta. O visitante será convidado a uma imersão cultural, com apresentações circenses (Circo Grock), CineSesc com o filme de animação “O Menino e o Mundo” (livre). As artes visuais serão contempladas com “Os 12 Trabalhos” do artista Guaraci Gabriel.

As artes cênicas serão representadas pelos espetáculos “Circo de Só Êu”, do grupo paulista Barracão Teatro, e o “Quintal de Luís”, do grupo Estação de Teatro (RN), uma homenagem ao mestre Luís da Câmara Cascudo, pesquisador, escritor e historiador. As batidas rápidas e ritmadas do Hip Hop são um convite para dançar. Esse estilo de dança de rua que surgiu da música negra americana, também terá espaço no Sábado Cultural. O público poderá também conferir o artesanato potiguar na minifeira cultural instalada na Área Verde do Sesc Cidade Alta. Outra atração serão as intervenções da Street Jazz Band durante toda a programação.

Um cortejo cultural marcará o desfecho da programação cultural do Sesc, com saída a partir das 20h, do Sesc Cidade Alta em direção à Rua Chile, no bairro da Ribeira.

O quê? Encerramento Mostra Sesc de Arte e Cultura (Sábado Cultural).
Quando? 03/09 (sábado)
Onde? Sesc Cidade Alta. Rua Cel. Bezerra, 33.
Acesso gratuito
Mais informações no www.sescrn.com.br

Do Política em Foco:

Os bancários do Rio Grande do Norte se reuniram ontem a noite e aprovaram por unanimidade a greve com início da terça, 6 de setembro. A data encaminhada pelo Comando Nacional foi aprovada pela categoria no estado. Com data-base em 1º de setembro, os bancários de todo país já estão negociando com a Fenaban há alguns dias, mas com a estagnação das reuniões a categoria não vê outra alternativa.

O Sindicato dos Bancários do RN faz parte da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) e defende como pauta um reajuste de 28,33% (índice leva em consideração as perdas históricas -bancos privados-21,33%- e indicador da média de crescimento de ativos dos 15 maiores bancos – 7%); fim do assédio e da terceirização; reposição das perdas salariais; PLR linear – 25% do lucro líquido dos bancos; isonomia e contratação já!

O Comando Nacional de Negociação é liderado pela Contraf-CUT que defende um reajuste salarial: 14,78% (incluindo reposição da inflação mais 5% de aumento real); PLR: 3 salários mais R$8.317,90; Piso: R$3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último); Vale alimentação no valor de R$880,00 ao mês (valor do salário mínimo); vale refeição no valor de R$880,00 ao mês; 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$880,00 ao mês.

A Fenaban ofereceu um percentual de 6,5% mais um abono de R$3 mil, o que é considerado pelos bancários uma afronta. O setor financeiro é o que mais lucrou nos últimos tempos no Brasil, e apesar da alardeada crise econômica continuou lucrando. Além disso, a categoria é contra apolítica de abono que a Fenaban tenta implantar, uma vez que isso acarreta corrosão nos salários e ainda prejudica Fundos de Previdência e Caixas de Saúde.

Do Agora RN:

A Força Nacional chega ao Rio Grande do Norte no próximo dia 10, para auxiliar na segurança dos presídios do Estado. A informação foi confirmada na tarde de ontem (01) pelo governador Robinson Faria, durante a posse do novo presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.

O número de policiais que serão deslocados para o Rio Grande do Norte não foi informado. Segundo o governador, um dos motivos deste reforço é garantir a continuidade nas instalações dos bloqueadores de celulares no sistema prisional, além de garantir a segurança da população.

O RN também contou com apoio das tropas do Exército Brasileiro entre o início e meio de agosto, após a onda de ataques em diversos municípios potiguares.

Um anfiteatro para o setor II é o projeto que tem por objetivo viabilizar um espaço de convivência em que os alunos possam realizar manifestações culturais, artísticas e políticas. Essa proposta é feita pela direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes que conta com a Superintendência de Infraestrutura da UFRN para sua realização. Concebido em 2010, o projeto se consolida na atual gestão do Centro sob o comando da profa. Maria das Graças Soares e do prof. Sebastião Faustino Pereira Filho.

Os recursos para a construção desse empreendimento são da conta única da UFRN, de onde o CCHLA recebe um valor determinado destinado a despesas comuns do Centro.

Segundo o responsável pelo projeto, arquiteto Daniel Fernandes de Macedo, da SINFRA/UFRN, a obra terá uma forma típica de anfiteatro, que foi projetado para ser totalmente acessível e ficará atrás dos prédios dos Centros Acadêmicos.

Em uma estimativa positiva, o anfiteatro poderá ficar pronto no primeiro semestre de 2017, mas como o projeto ainda está em licitação, essa data pode sofrer variação.