Duas vias importantes do município de Tenente Laurentino Cruz – trecho da Avenida Francisco Amaral e trecho da Rua Edvan Costa – receberão pavimentação asfáltica nos próximos dias, com recursos do Governo do Estado, em uma articulação do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A assinatura do convênio, na Secretaria Estadual de Infraestrutura, com participações do prefeito Inácio Macedo e da vereadora Regiane Macêdo, aconteceu no último sábado, 25, e já foi publicado no Diário Oficial no final de semana.

“É muito importante essa atuação que fazemos junto ao poder executivo porque batalhamos pelas melhorias, mostrando à administração a importância dessas obras que trazem qualidade de vida para a população norte-rio-grandense que mora no interior. São 200 mil reais que vão melhorias vias de maior tráfego dessa cidade e a Prefeitura já vai iniciar o processo de licitação para que o trabalho seja iniciado o quanto antes”, destaca o parlamentar.

HISTÓRICO

O convenio foi assinado pouco tempo após as tratativas sobre o benefício. No dia 18 de maio, o Deputado levou os representantes públicos do município ao Centro Administrativo, em Natal, onde apresentaram o pleito ao secretário Gustavo Coelho. Estavam presentes, na audiência, além do prefeito e da vereadora, o secretário municipal de Obras, Jerônimo Macedo; o secretário municipal de Esportes, Walclécio Baracho.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fala, Cidadão!

O Presidente da UNALE, Lídio Lopes responde durante entrevista: Para que Servem os Votos Brancos e Nulos.
E ainda:
– O Que é a UNALE?
– O Banco de Leis à disposição dos Brasileiros;
– Recife receberá em Novembro o Encontro Anual da UNALE.

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A Defesa Civil de Parnamirim faz o trabalho preventivo em diversas áreas, que vai desde ajudar no combate à pandemia até auxiliar quando há os desastres naturais.

O coordenador da Defesa Civil, George Cunha, disse que as questões relacionadas à falta de conscientização em colocar o lixos em lugares inadequados, entulhos e podas de árvore são uma agravante, principalmente nesse período chuvoso, pois entope os bueiros e faz os transbordos das lagoas de capitação, causando muitas vezes ruas alagadas, casas invadidas pelas águas e às vezes perdas totais dos  móveis e até mesmo dos seus imóveis.

Ele comenta também sobre os esgotos clandestinos e construções irregulares que são problemas que a Defesa Civil enfrenta em nossa cidade devido à falta de bom senso e respeito ao meio ambiente.

As construções clandestinas em áreas de preservação são proibidas assim como esgotos clandestinos que fazem mal ao meio ambiente, contaminando os nossos mananciais e poluindo os nossos rios. Estamos falando nossos, meu, seu e de todos os parnamirenenses.

Então, por isso, a Defesa Civil faz esse trabalho de prevenção sempre que é chamada pela população ou nesse período chuvoso estão em campo olhando as áreas de risco, ajudando também em desastre não só ambientais como em outros tipos de desastres como o do caminhão que tombou no ano passado lá no bairro da Liberdade com produtos químicos. A Defesa Civil articulou com outros órgãos como Idema, Ibama, Igarne e Corpo de Bombeiros porque nas proximidades havia um rio e havia perigo de contaminação do solo e do seu leito. Foram feitos análise da água e do solo e o resultado deu negativo para contaminação.

O coordenador da Defesa Civil faz alerta para qualquer desastre e questões de alagamentos e desabamentos informando que a população pode entrar em contato pelos números 156 ou 190. O trabalho é feito 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura de Parnamirim 

Nesta sexta-feira (24), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, por proposição da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares – presidida pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) – para debater a instituição dos plantões dos Conselhos Tutelares. Durante o encontro, representantes do segmento relataram dificuldades enfrentadas diariamente pelos profissionais empenhados na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

“Esta Frente Parlamentar está aqui para apoiar o sistema de garantias e discutir a problemática da carga horária dos conselheiros, pois eles foram surpreendidos esta semana com um decreto do Executivo instaurando os plantões sem previsão de pagamento indenizatório. Sabemos que isso não deve ser feito através de decreto e sim por meio do regimento interno da categoria. Então, vamos trabalhar para encontrar a melhor forma para ocorrer estes plantões. Lamentamos a ausência da Prefeitura no debate de hoje, pois não enviou representantes. Apesar disso, acredito na construção de soluções a partir dessa audiência”, afirmou a vereadora Camila Araújo.

Pelo Ministério Público (MPRN), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Marcus Aurélio esclareceu que os plantões são uma necessidade e obrigação legal. “Desde 2006 está estabelecido que os conselheiros tutelares precisam dar o plantão. Portanto, o que está sendo debatido aqui é a forma de realização dos plantões. Estamos buscando uma saída consensual, mostrando que a compensação dessa carga horária, além da folga, pode ser via vantagens pecuniárias. Mas a decisão do Município foi compensar com as folgas. Dito isso, faremos a fiscalização do cumprimento dessa decisão e propor os ajustes que forem necessários”.

Logo depois, Tony Barros, Conselheiro Tutelar (zona Oeste), destacou que já são oito anos sem reajuste para os profissionais do setor. “Não temos estrutura básica para trabalhar, falta até material de expediente. Estamos tirando do bolso para manter a instituição funcionando. Atualmente pagamos, literalmente, para trabalhar. Isso tem impacto direto no serviço ofertado à população”, pontuou. “Ampliar a carga horária sem contrapartida remuneratória é desumano tanto para os profissionais que terão sobrecarga quanto para a sociedade que terá um atendimento deficiente. Foram decretadas 34 horas por semana sem intervalo para todos os conselheiros, o que viola as leis trabalhistas”, acrescentou.

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

Fala, Cidadão!

O Presidente FENAPRO, Daniel Queiroz fala durante entrevista: Os Maiores Investimentos estão na TV, no Rádio ou na Internet?
E ainda:
– As alterações na forma de investimento da verba pública de comunicação;
– Quem tem as maiores audiências recebem mais recursos dos mercados público e privado?
– O raio x do mercado publicitário brasileiro na pesquisa VanPro.

Venha conferir!

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, Cristiane Dantas (SDD), repercutiu o caso da menina de 11 anos impedida de fazer aborto em Santa Catarina após estupro. A parlamentar usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (23).

“Durante o trabalho da Frente, nos deparamos com esses relatos, casos e notícias e eles sempre nos chocam”, disse. A parlamentar ainda chamou atenção de toda a sociedade. “Precisamos nos manter vigilantes, ter cuidado com as nossas crianças e adolescentes”, disse.

Finalizando seu pronunciamento, Cristiane Dantas afirmou que “o que é feito ainda é pouco” e “temos que cobrar que as providências sejam tomadas”.

Fonte: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte

Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22) uma proposição do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que dispõe sobre regulamentação da prestação de contas dos centros desportivos municipais. De acordo com a iniciativa, ficam obrigados os administradores dos centros que gerenciem verbas recebidas pelo poder público ou pela comunidade em ações coletivas ou individuais, a prestarem contas dos valores arrecadados e gastos.

Nas prestações de contas devem constar as receitas recebidas com a fonte pagadora, as despesas previstas com indicação dos contratados, as notas fiscais referentes às despesas realizadas, o saldo em caixa, contas a pagar e dívidas do Centro Desportivo, se houver. Em sendo punida a entidade por falta de prestação de contas, fica suspenso o responsável pela suas funções administrativas enquanto perdurar a sanção.

“Assim, é dever dos responsáveis pela administração desses centros a prestação de contas dos valores aplicados nas entidades, isto para garantir uma administração limpa, transparente e honesta, garantindo a aplicação de cada centavos recebido de forma correta. Com isso, a população terá um serviço de qualidade, que garanta acesso a lazer e esporte para os moradores dos bairros”, defendeu o vereador Anderson Lopes.

Também em segunda discussão, o plenário deu parecer favorável a uma matéria de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que institui a “Campanha Desapego Consciente”, destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes da capital potiguar. “A intenção é promover uma educação ambiental duradoura na sociedade, através do descarte consciente de objetos em adequadas condições de reutilização, além de evitar desperdício e a geração de lixo no meio ambiente”, explicou Ana Paula ao fazer uso da palavra.

Por fim, os parlamentares aprovaram dois projetos em primeira discussão: PL 94/2019, do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que institui o Dia Municipal contra o Feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos alunos da rede pública de ensino, bem como da população em geral, e o PL 410/2021, do vereador Chagas Catarino (PSDB), sobre a publicação de coletânea das leis vigentes em defesa dos animais.

Fonte: Câmara Municipal de Natal 

Fala, Cidadão!

É de partir coração de quem tem coração. Aproximadamente quatro anos atrás, eu comentava com alguns amigos um fato que estava ficando cada vez mais visível à olho nu: um número crescente de pessoas em situação de extrema pobreza, no país inteiro, vivendo em situação de rua e revirando o lixo para sobreviver. Para so-bre-vi-ver! Pessoas como nós, em condições sub-humanas. Nas regiões centrais das cidades, no Brasil inteiro, estão crescendo os acampamentos de pessoas em situação de rua. E o que é pior: desempregadas, desalentadas e excluídas de programas sociais, boa parte dessas pessoas, num ato de desespero e desesperança com a “vida” acabam se rendendo às drogas.

Fala, Cidadão!

O Deputado Estadual pelo PL/RN, Ubaldo Fernandes fala durante entrevista sobre: A Regularização fundiária no RN e a atuação junto às comunidades.

E ainda: As ações em favor dos insumos para diabéticos e dos setores de cultura e turismo religioso no RN.

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A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), estará ofertando 73 vagas para o curso de Formação Inicial e Continuada de Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis. As pré-inscrições devem ser realizadas na próxima segunda-feira (27).

O curso é realizado em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e tem duração de 200 hora/aula, contemplando teoria e prática. Serão duas turmas, uma no período da manhã com 33 vagas e outra à tarde com 40 vagas.

Os interessados devem realizar a pré-inscrição na SEMAS, localizada na Rua Aspirante Santos, 396, Santos Reis, no horário das 7h30 às 13h30. Podem se inscrever estudantes, trabalhadores e beneficiários de programas do Governo Federal, do sexo masculino e feminino, maiores de 18 anos.

A escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental I completo (5º ano). As vagas oferecidas geram ótimas possibilidades de estágio profissional para os alunos que mais se destacarem.

No ato da inscrição é preciso apresentar cópia do RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade e dados bancários (não pode ser caixa fácil).

Fonte: Prefeitura de Parnamirim