Já pensando no final de semana que se aproxima? Aí vai uma ótima dica. Após o sucesso do primeiro momento de apresentações da edição 2016, ocorridas no bairro de Mirassol e na Praia de Ponta Negra, o projeto Conexão Elefante Cultural parte para dois novos destinos neste final de semana. Irão se transformar em palcos alternativos à apreciação da arte e da cultura e de divulgação artístico cultural, o bairro das Rocas, no sábado (24) e também o Tirol, no domingo (25).

Teatro, dança, contação de história, brincadeiras, interação e muito mais, em espaços públicos. Nas Rocas, a apresentação vai acontecer em frente ao mercado novo, a partir das 16h30 e no Tirol, o palco vai ser a Praça Augusto Leite, com início também às 16h30. A Trupe da Luz formada pelo espetáculo Caricats do Entre Nós Coletivo de Criação; Estação dos Contos com o grupo Estação de Teatro e o espetáculo Combo com a Tropa Trupe, chega aos locais em um caminhão customizado, bem conhecido por onde passa, em busca de cargas de emoções. Toda a programação é gratuita e visa popularizar as artes cênicas, incentivar novas ideias e linguagens, transformar espaços alternativos para promoção da arte e do entretenimento, além de mapear ações no segmento pelo RN.

O projeto se encontra em sua segunda edição e já foi prestigiado por milhares de pessoas no Rio Grande do Norte. Com a coordenação de Diana Fontes, o Conexão Elefante Cultural vai percorrer as quatro zonas de Natal e algumas cidades da região metropolitana na etapa municipal e 15 cidades na etapa estadual, contando, é claro, com o patrocínio da Prefeitura Municipal do Natal, Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e realização do Espaço Vivo Promoções.

PROGRAMAÇÃO – Apresentações sempre às 16h30

SETEMBRO
24/09 Rocas – Em frente ao mercado novo
25/09 Tirol – Praça Augusto Leite

Uma decisão liminar assinada, nesta quarta-feira (21), pela juíza do trabalho Simone Jalil determina que o Sindicato dos Bancários garanta, de imediato, durante todo o expediente bancário, o efetivo mínimo de 30% de trabalhadores nas agências e postos de atendimento da Caixa Econômica Federal e Banco Brasil conveniadas e estabelecidas nos órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal em Natal.

A decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal tem o objetivo de assegurar o atendimento aos jurisdicionados, bem como o cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais ou no FGTS.

A liminar atende a pedido de antecipação de tutela assinada pelo advogado Ricardo Victor Pinheiro de Lucena em virtude do movimento grevista dos bancários, que, de acordo com o pedido, não tem garantido o funcionamento de pelo menos 30% do efetivo nas agências bancárias, além de não cumprir os mandados judiciais de liberação de valores.

Na decisão, a juíza Simone Jalil fixa multa diária de R$ 5 mil reais a ser aplicada ao Sindicato dos Bancários, cujos valores serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), limitada a R$ 200 mil reais, em caso de descumprimento. 

Do Política em Foco:

Ao participar de entrevista coletiva em Nova York, Michel Temer foi questionado sobre escândalos recentes de corrupção no Brasil e disse que não sabia de nada.

Temer afirmou que desconhecia qualquer esquema de corrupção no governo federal, antes de assumir a presidência, embora comandasse o PMDB, que tinha nada menos que sete ministérios na administração Dilma Rousseff – alguns deles, como o de Minas e Energia, envolvidos em obras como de Angra 3 e Belo Monte.

“Não sabia. Vocês sabem que eu não tive participação no governo. Um dia eu mesmo me rotulei de vice-presidente decorativo porque eu não tinha participação. Não acompanhava nada disso”, afirmou.

Na delação de Marcelo Odebrecht, o próprio Temer foi citado por pedir uma doação de R$ 10 milhões, em pleno Palácio do Jaburu, que teria sido entregue, como caixa dois, parcialmente, a um de seus principais auxiliares, o ministro Eliseu Padilha. Além disso, dois de seus principais aliados, Eduardo Cunha e Henrique Alves, já caíram e tiveram contas no exterior reveladas.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.

A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.

De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.

Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares. O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total. 

As portas de escolas do SENAI estarão abertas na quarta-feira (28) para que jovens, empresários, trabalhadores, dependentes e a comunidade conheçam as inovações e as diversas oportunidades de formação profissional oferecidas pela instituição. Trata-se do evento Mundo SENAI que, no Rio Grande do Norte, terá programação nos Centros de Educação e Tecnologia Rosária Carriço, em Parnamirim (Grande Natal), e Ítalo Bologna, em Mossoró.

Quem estiver interessado em conhecer as oportunidades de formação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) poderá, com isso, visitar uma das escolas que estarão com a programação disponível. Serão relizadas palestras, oficinas e visitas guiadas para mostrar as opções de cursos de qualificação para o trabalho na indústria. A participação é gratuita.

A programação no Centro de Educação e Tecnologias em Construção Civil Rosária Carriço começa às 8 horas com minicursos de tecnologias em energia eólica, realizados pelo CTGÁS-ER. A abertura oficial, no Centro Rosária Carriço, será às 8h30, com apresentações culturais. Haverá também a Mostra Senai de Arquitetura, das 8h às 12h e das 14H às 21h.

As gincanas, com alunos dos cursos técnicos, exposições e visitas, serão, no Rosária Carriço, a partir das 9 horas. Estão programadas ainda palestra sobre o Plano Diretor de Natal, às 10h, e minicursos a partir das 13 horas, promovidas pelo próprio Rosária Carriço, CTGÁS-ER e Centros de Educação e Tecnologia Aluízio Alves e Clóvis Motta.

VISITE O SITE DO MUNDO SENAI: http://www.mundosenai.com.br/

Do Política em Foco:

O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

A Câmara Municipal de Natal discutiu ontem (21), em audiência pública, o impacto das obras de mobilidade urbana na BR 101. A iniciativa foi da vereadora Eleika Bezerra (PSL) e contou com a participação de representantes dos órgãos de mobilidade e trânsito do município e do estado, vereadores, populares e professores especialistas no assunto. Nenhum representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela obra, compareceu.

As obras de readequação da BR 101 entre Natal e Parnamirim começaram há alguns meses com a reestruturação das marginais e agora está sendo iniciada a construção do primeiro de seis viadutos que devem eliminar pontos de congestionamentos. Semáforos darão lugar à tuneis, viadutos e passarelas para que a rodovia se transforme numa via expressa. Contudo, na audiência foi questionado o impacto que as obras deve trazer para a população e as consequências após a conclusão das obras.

"O DNIT falhou ao deliberar essa obra sem a participação e discussão em nível local. Creio que ainda dá tempo discutirmos e avaliarmos todas as possibilidade, visto que está começando a construir o primeiro. Hoje foram suscitadas várias alternativas que consideramos viáveis", disse a vereadora Eleika Bezerra. Ambientalistas disseram na audiência que a obra não deveria ter sido licenciada devido o risco de danos ao meio ambiente.

O professor da UFRN, especialista em engenharia de tráfego, Rubens Ramos, disse que todos os viadutos previstos são problemáticos e sugeriu outras opções. "O único que vai ser, de fato benéfico, sem gerar consequências negativas, é de acesso a Avenida Maria Lacerda. Quanto ao de Neópolis que começa a ser construído, há a opção do túnel que já existe na Avenida das Alagoas que poderia ser ampliado, tudo o que se utiliza para o viaduto poderia ser usado para ampliar o túnel que já existe", sugeriu. Para ele, investimento maior carece a Avenida Omar O'Grady, no prolongamento da Prudente de Morais para ser transformada no novo acesso de entrada na cidade. "Não importa qual o tipo de veículo que o cidadão utilize, a Mobilidade Urbana é um assunto de interesse coletivo porque atinge a todos. O trecho específico da BR-101 que nós vamos abordar durante a audiência, já é caótico normalmente. Agora, com a obra, piorou. Será que com ela iremos colher benefícios no futuro?”, questiona a vereadora, informando que o professor Rubens Ramos, engenheiro especializado na área de Transportes, irá esclarecer o que considera como erros e acertos da referida obra. 

Hotéis em Natal, casas, apartamentos, prédios comerciais e terrenos, veículos e equipamentos, móveis e eletrodomésticos foram leiloados na manhã dessa quarta-feira, 21, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da programação da Semana Nacional de Execução.

O leilão, que contou com a participação de mais de 100 pessoas interessadas em arrematar os bens, começou às 10h, no auditório do Pleno, e arrecadou R$ um total de R$ 1.384.259,00 reais.

O pregão foi presidido pelo juiz Cácio de Oliveira Manoel, e faz parte programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (19).

As audiências de conciliação estão mobilizando desembargadores, juízes e servidores, além de advogados, empresas e trabalhadores em todas as Varas do Trabalho e conciliou até esta quarta-feira (21) mais de 500 mil reais em acordos.

O Setembro Cidadão realizará, dentro de sua programação especial, o "Acorda, malandro" nesta quinta-feira, dia 22 de setembro, a partir das 20h na sede da Escola Malandros do Samba, no bairro das Rocas.

Partindo do princípio que arte também é cidadania, os Cantores Debinha Santos e Zeca Santos estarão realizando um show em celebração ao Samba, cujo berço é as Rocas.

O evento é uma realização do projeto Rocas Criativo, IADH e Sebrae, com o apoio do Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec e Casu Filmes.

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) propôs ontem (20), na Assembleia Legislativa que o percentual de 20% dos recursos arrecadados por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), seja destinado para a área da saúde, com o objetivo único de viabilizar o pagamento de um mutirão voltado para a realização de cirurgias. Segundo ele, atualmente há cerca de 1.300 pessoas em casa a espera de cirurgias. Ele enfatizou ainda que o percentual não deverá ser utilizado para o pagamento da folha de servidores.

“A crise na saúde é grave, por isso proponho que, através de um Acordo de Liderança, esse percentual seja aprovado e que os recursos não sejam destinados para pagamento de folha, mas exclusivamente para a realização de cirurgias. O importante nesse momento é socorrer vidas de norte-rio-grandenses, pois saúde só se faz com dinheiro”, assinalou.

O Refis é um programa de Recuperação de Créditos Tributários que permite as empresas negociem débitos envolvendo o pagamento de vários impostos, como o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM), Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).